Búfalos são retirados de áreas irregulares na baixada maranhense

A situação é tensa na comunidade quilombola Bom Jardim, território também quilombola Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha na Baixada Maranhense, distante 240 km de São Luís. No domingo à tarde, (08), diversas famílias de quilombolas e quebradeiras de coco tiveram que retirar os búfalos que invadiram suas propriedades causando danos ás plantações, assoreando os campos e destruindo o trabalho dos moradores das comunidades.

Vale ressaltar que a Baixada Maranhense é alvo da Operação Baixada Livre do Governo do Estado iniciada na segunda quinzena de setembro. Uma ação reivindicada por povos e comunidades tradicionais por meio de instituições como o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB). O movimento acompanha também fatos como o registrado em Bom Jardim com fins de garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Outros projetos na região têm o acompanhando do MIQCB objetivando a melhoria da qualidade de vida das quebradeiras, quilombolas, pescadores e o bem estar social.

Operação Baixada Livre
A operação Baixada Livre tem por objetivo a retirada de cercas ilegais dos campos naturais pertencentes à Área de Preservação Ambiental (APA), nas quais concentram-se também os babaçuais e os rios, ambos essenciais para a sobrevivência das comunidades e povos tradicionais. Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, configurando crime ambiental, segundo o Decreto Nº 11.900, de 11 de junho de 1991, que criou a APA.
Os proprietários de terra entraram com pedido de liminar para a suspensão da Operação Baixada Livre. O pedido foi julgado na comarca de Anajatuba com decisão favorável ao Estado. A juíza Mirella Freitas, negou o pedido de liminar proposto pelos fazendeiros. De acordo com a juíza, a ação do Estado em nada ameaça a posse ou propriedade dos fazendeiros da região, por se tratar de uma ação de fiscalização ambiental amparada pela legislação.

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