Bovespa cai em dia marcado por votação de denúncia de Temer na Câmara

O principal índice da bolsa paulista operava em queda na tarde desta quarta-feira (25), com investidores de olho na movimentação do Congresso. O Ibovespa chegou a subir pela manhã, impulsionado pelos bons resultados divulgados pelas empresas, mas virou diante das incertezas políticas, de acordo com a Reuters.

Investidores acompanham a votação em plenário da Câmara da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, agendada para hoje. Os deputados devem decidir se o presidente Michel Temer deve ou não ser investigado durante o seu mandato.

O Ibovespa caiu 0,31%, aos 76.129 pontos.

Parlamentares maranhenses comparecem à Câmara Federal para votação da 2ª denúncia contra Temer

A sessão na Câmara dos deputados federais que decide pelo arquivamento ou não da 2ª segunda denúncia contra o Presidente da República Michel Temer (PMDB)  já está em andamento, mas, antes de der iniciada, Deputados da oposição realizaram uma manobra para adiar início da votação.

O relator do caso na CCJ, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), leu um resumo de seu parecer pela rejeição da denúncia, logo início da sessão, às 10h. Em seguida os advogados de Temer e dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, também denunciados pela PGR, fizeram uso da palavra. Mas foi só…

A partir daí, a oposição conseguiu adiar por mais de sete horas o começo da votação, não registrar presença no plenário.

Agora a votação começou com maioria de “SIM” de indicação de partidos para o arquivamento da 2ª denúncia contra o presidente

Rodoviários vão parar na sexta feira

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que nesta sexta-feira (27), a categoria irá cruzar os braços por três horas na capital. De nove da manhã ao meio-dia, os ônibus vão parar de rodar. A decisão foi tomada pelo Presidente, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira.

Categoria paralisa atividades por 3 horas em protesto de advertência

Os motivos que levaram o Sindicato dos Rodoviários a incentivar que os trabalhadores cruzem os braços, são os constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios, que a categoria tem direito, como o ticket alimentação. As empresas têm ciência, que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, esta, inclusive, é uma das clausulas da Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses, os empresários, descumprem a determinação.

Atualmente, são cerca de seis mil Rodoviários, que exercem a atividade no transporte público de São Luís, que sofrem as conseqüências, por conta destes constantes atrasos. São motoristas, cobradores e fiscais que vão ao Sindicato todos os dias e denunciam a falta de compromisso dos empresários.

Além das questões que envolvem a pauta local, a paralisação por três horas, no dia 27, também é uma reposta à aprovação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor nos próximos dias. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reivindica os interesses da categoria, mas também apoia o movimento, organizado em São Luís por diversas entidades, entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, que deve ser marcado pela manhã, por um grande ato na Praça Deodoro e a tarde, o Encontro de Entidades, que acontecerá a partir das 14 horas, na sede do Sindicato dos Rodoviários. O movimento tem o intuito de defender as conquistas dos trabalhadores brasileiros e forçar o Governo Temer, a modificar as regras da Reforma Trabalhista, que mais parece querer escravizar os brasileiros.

“O Dia 27 será muito importante aos Rodoviários. Precisamos nos unir para exigir que os empresários respeitem o que determina esta clausula fundamental, da Convenção Coletiva de Trabalho. Os atrasos constantes nos salários e em outros benefícios causam inúmeros transtornos à categoria, composta por pais e mães de família e que precisam honrar com os compromissos. Não vamos mais admitir que estes atrasos aconteçam. Além disso, estamos cruzando os braços, em sinal de repúdio a esta Reforma Trabalhista. Este pacote de medidas que entra em vigor nos próximos dias é um retrocesso e uma afronta aos trabalhadores brasileiros. Além dos Rodoviários, se todas as categorias se engajarem a este movimento, conseguiremos derrubar esta Reforma Trabalhista. São nossos direitos, conquistados com tanta luta, que querem acabar”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Servidores da receita federal cruzam os braços

Os contribuintes que precisarem de atendimento em unidades da Receita Federal terão dificuldades nesta quarta-feira (25). Os analistas tributários do órgão fazem paralisação de 24 horas em protesto contra a demora no cumprimento de acordos salariais.

A paralisação afeta tanto o atendimento nas delegacias regionais do Fisco quanto a liberação de mercadorias nos portos e nos aeroportos. A suspensão atinge os seguintes serviços: emissão de certidões negativas e de regularidade, inscrições e alterações cadastrais, regularização de débitos e pendências, orientação aos contribuintes, parcelamento de débitos, revisões de declarações, análise de processos de cobrança e atendimentos a demandas de outros órgãos.

Nas zonas aduaneiras, os analistas tributários não atuarão nos portos, aeroportos e postos de fronteira, na inspeção e liberação de mercadorias, nas operações especiais de vigilância e repressão e nem na verificação física de bagagens.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o acordo salarial assinado em março de 2016 não foi cumprido pelo governo até o momento. A entidade alega que a falta de definição prejudica o funcionamento do Fisco. A Receita Federal informa que não comenta mobilizações de servidores do órgão.

Aneel aprova aumento de 42,8% na taxa extra da bandeira vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.

A decisão da agência de energia elétrica foi tomada diante do baixo nível dos reservatórios, que estão em patamares mais baixos que o registrado durante o racionamento de 2001. O uso de usinas térmicas afasta o risco de racionamento, mas deixa a conta de luz mais cara. A Aneel também alterou o valor de outros patamares de bandeiras tarifárias.

A bandeira tarifária amarela passará de R$ 2 para R$ 1 cobrado a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 continuará em R$ 3. Quando a bandeira verde está em vigor, não há taxa extra nas tarifas de energia elétrica.

“A proposta passe a valer imediatamente para dar estabilidade à bandeira de novembro”, disse o diretor da Aneel Tiago Correia.

Lidiane Leite, ex-prefeita ostentação, é presa, de novo…

 A ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, conhecida como “prefeita ostentação”, foi presa nesta terça-feira (24) em São Luís. Segundo o promotor da Comarca de Bom Jardim, Fábio dos Santos Oliveira, a prisão da ex-prefeita atende um pedido do Ministério Público. A investigação, segundo ele, corre em segredo de justiça.

De acordo com o promotor Fábio dos Santos foram decretadas as prisões de Lidiane Leite e Beto Rocha e cada um deles está respondendo uma média de seis processos por desvio de verbas públicas. Ele acrescenta que o pedido de prisão domiciliar a Lidiane Leite foi em virtude dela ter uma criança de seis meses que ainda é amamentada e, conforme o artigo 318, inciso 5º do código de processo penal foi necessário decretar sua prisão domiciliar.

“Estava em segredo de Justiça, mas já foi afastado. A prisão decretada foi de Lidiane Leite e Beto Rocha a pedido do Ministério Público de Bom Jardim para garantia da ordem pública e garantir a aplicação da Lei penal em virtude deles estarem respondendo a vários crimes. Com denuncia, cada um deles respondem de cinco a seis processos por desvio de verbas públicas só na justiça estadual, fora da justiça federal, no qual eles também respondem por outros desvios. Na soma de todas as ações, incluindo improbidade administrativa, nós imputamos a ele um desvio de aproximadamente 20 milhões de reais. Então por isso, por estarem respondendo por diversos crimes e para evitar o risco deles fugirem da cidade e do país, o Ministério Público pediu a prisão de Lidiane Leite e de Beto Rocha.

Além disso, foi concedida a prisão deles. Agora a prisão da Lidiane foi convertida em prisão domiciliar em virtude dela ter uma criança de seis meses que ainda é amamentada e, conforme o artigo 318, inciso 5º do código de processo penal foi necessário decretar sua prisão domiciliar. Agora o Beto Rocha hoje é um foragido da policia e a gente pede a colaboração de quem tiver informações para que diga onde ele está”, disse o promotor Fábio dos Santos Oliveira.

Relembre o caso

Lidiane Lei foi presa em 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”.

Incêndio destrói parte de loja no Angelim

Uma loja de vidros no bairro do Angelim, em São Luís, foi parcialmente destruída pelo fogo na tarde desta terça (24). De acordo com as informações de testemunhas, um curto circuito teria iniciado o fogo que consumiu boa parte do telhado. Homens do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) estiveram no local para conter as chamas, mas não se manisfestaram e informaram que informações oficiais sobre as causas do incêndio serão divulgadas depois da emissão do laudo pericial.

 O estabelecimento fica na avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Bequimão, em São Luís, e foi devido sua localização que rapidamente vídeos reverberaram nas redes sociais.
 A fumaça atrapalhou bastante o trânsito que chegou a ser bloqueado para controlar as chamas e evitar piora da situação. No momento do incêndio, 33 funcionários estavam no local, todos conseguiram sair e não houve feridos.

Segundo o dono do estabelecimento, o prejuízo deve girar em torno de 3 milhões de reais.

João Alberto arquiva petição contrária à Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética do Senado, o senador João Alberto (PMDB-MA), decidiu pelo arquivamento da petição em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB – MG). João Alberto recebeu o parecer da Advocacia Geral que recomendou o arquivamento da Petição nº 05/2017.

O senador maranhense decidiu arquivar a petição, baseado na recomendação do parecer, e destacou que todos os prazos foram cumpridos, e a decisão da presidência foi tomada no primeiro dia, dos cinco dias regimentais, a partir da chegada do parecer da Advocacia.

A petição em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi protocolada no dia 28 de setembro e pediu “a abertura de Procedimento Disciplina para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Aécio Neves da Cunha”.
Cabe recurso da decisão do presidente ao Plenário do Conselho de Ética que deverá ser assinado por, pelo menos, 5 membros.

Senado aprova urgência para lei que pode barrar Uber no país

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um requerimento de urgência para votar analisar o projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte individual pagos, como o Uber e o Cabify. Com a aprovação da urgência, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa.

De acordo com o regimento interno do Senado, após a aprovação da urgência, é preciso que o prazo de duas sessões seja respeitado.Com isso, a votação do texto deve ser realizada na próxima terça (31).

A proposta, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos deverá respeitar uma série de exigências.

Entre elas estão vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.