‘Escola Sem Partido’ é arquivado no Senado, mas e em São Luís?

O projeto “Escola Sem Partido” foi retirado de votação e arquivado no Senado Federal, a pedido do próprio senador que o propôs, Magno Malta (PR-ES).

O Projeto de Lei 193/2016 pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O parecer do relator, Cristovam Buarque, recomendava a rejeição.

Em São Luís tramita um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís, o ”Escola sem partido”, já foi motivo de varias confusões no legislativo municipal, inclusive com reuniões com representantes de universidades e também de movimentos sociais para debater o assunto.

A ideia dos professores é evitar que a proposta seja votada no plenário da Casa. Os docentes alegam que a proposta é uma forma de censura e que prejudicará a análise crítica de assunto relacionados, por exemplo, a política.

O presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), explicou que não pode retirar a proposta de pauta sem que o autor da proposta, vereador Francisco Carvalho (PSL), aceite.

Pela tramitação, o projeto da Escola sem partido cumpriu todo trâmite recebendo parecer favorável da procuradoria da Câmara e também da comissão de Educação.

Sobre retirar de pauta, Chico Carvalho tem afirmado que não vai recuar. Segundo ele, o plenário é soberano para decidir a respeito da proposta e, por isso, não vai retirar o projeto de pauta.

“Minha proposta de escola sem partido não tem bandeira partidária ou mesmo envolve questão moral. Trabalhamos para evitar abusos em sala de aula de posições partidárias de profissionais. Queremos um aluno com pensamento crítico, sim, mas sem uma tendência de quem manda, determina ou organiza a escola. Na escola, o estudante terá o aprendizado de português, história, geografia, matemática e outras disciplinas. Questões éticas, religiosas e até posição políticas vem de casa. Vem da formação”, disse o parlamentar.