Empresários querem aumento de passagens de ônibus

Os Empresários do setor de transporte coletivo de São Luís estão discutindo alternativas para pressionar a Prefeitura a reajustar as tarifas de ônibus.

Os preços estão congelados desde o mês de março de 2016. Uma tabela nacional aponta que São Luís tem o menor valor entre as capitais:

São Luís (MA) – R$ 2,90
Belém (PA) – R$ 3,10
Vitória (ES) – R$ 3,15
Fortaleza (CE) – R$ 3,20
Macapá (AP) – R$ 3,25
João Pessoa (PB) – R$ 3,30
Manaus (AM) – R$ 3,30
Natal (RN) – R$ 3,35
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 3,40
Aracaju (SE) – R$ 3,50
Maceió (AL) – R$ 3,50
Palmas (TO) – R$ 3.50
Rio Branco (AC) – R$ 3,50
Boa Vista (RO) – R$ 3,60
Teresina (PI) – R$ 3,60
Salvador (BA) – R$ 3,70
Campo Grande (MS) – R$ 3,70
Goiânia (GO) – R$ 3,70
Porto Velho (RR) – R$ 3,80
Cuiabá (MT) – R$ 3,85
São Paulo (SP) – R$ 4,00
Belo Horizonte (MG) – R$ 4,05
Porto Alegre (RS) – R$ 4,05
Florianópolis (SC) – R$ 4,20
Curitiba (PR) – R$ 4,25
Recife (PE) – R$ 4,40
Distrito Federal (DF) – R$ 5,00

A categoria alega prejuízos em razão principalmente da alta dos preços do combustível no país. No ano passado, foram 116 aumentos o que resultou em desequilíbrio nas planilhas de custos das empresas.

A falta de lucro provoca atrasos nos salários dos rodoviários e o não cumprimento de obrigações trabalhistas. Em 2017, houve greve no setor. Já nos primeiros dias do ano os trabalhadores ameaçaram cruzar os braços.

Além disso, alguns consórcios estão com dificuldades de cumprir a determinação de melhorar o serviço com a modernização da frota, conforme previsto no edital de licitação.

A Petrobras anunciou a revisão da política de preços do GLP de uso residencial (gás de cozinha), com redução a partir da sexta-feira, 19, de 5% nas refinarias. Assim, o preço médio sem tributos nas refinarias da Petrobras será de R$ 23,16 por botijão de 13 quilos. Entre as mudanças na política de preços está a frequência dos ajustes, agora trimestral em vez de mensal, com vigência no dia 5.

“A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto”, conforme comunicado ao mercado, divulgado nesta quinta-feira, 18.

A Petrobras reiterou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, de modo que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, a depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%.

Outro ponto da nova política de preços para o GLP é que reduções ou elevações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia cinco) pode ser modificada. “Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação conforme mecanismo adiante detalhado”, explica a estatal.

O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Foi criado um mecanismo de compensação para comparar os preços da nova política com os da anterior, e as diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa Selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida dos preços praticados no ano seguinte.

A nova política inclui uma regra de transição para 2018 “excepcionalmente”, com a redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 1º a 12 de janeiro; e períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de 12 meses.

Assim, no segundo trimestre deste ano a data prevista de reajuste será 5 de abril, com base nos seis meses anteriores. E para o terceiro trimestre, a data prevista é 5 de julho, com base em 9 meses anteriores, e a partir do quarto trimestre, reajuste no dia 5 do início de cada trimestre, com base nos 12 meses anteriores.

O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.

O Pará foi o estado líder das libertações no país, com 72 resgatados em 17 cidades – o que representa 21% do total de resgates do país. Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, estão Mato Grosso (55) e Maranhão (26).

No ano auge das operações, em 2013, foram feitas 189 fiscalizações. Além disso, o número de trabalhadores resgatados ultrapassava a marca de mil por ano desde 2001. Em 2007, por exemplo, quase 6 mil foram resgatados. Em 2016 e em 2017, porém, os registros ficaram abaixo de mil.

Considerando que o trabalho escravo é baseado em denúncias e fiscalizações, os números mais baixos não representam necessariamente uma menor incidência do crime no país.