O Maranhão está entre os 8 estados do país que atendem as recomendações de proporção mínima de agentes penitenciários versus presos. A recomendação está na resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e foi baseada na proporção média dos países europeus com o objetivo de servir como critério para a análise dos projetos encaminhados pelos estados ao Ministério da Justiça, como projetos para a construção de unidades penais com recursos da União.
O sistema carcerário do Maranhão ficou fora da realidade do Brasil que tem uma média de 7 presos para cada agente, quando o ideal são 5 presos para cada agente. Contra a maré estão, além do Maranhão, Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
O levantamento foi feito em parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Veja aqui o levantamento.
O vereador de São Luís, César Bombeiro, conhecido pelo ativismo social e pelos vários anos de trabalho no sistema prisional falou sobre os avanços no setor. “Houve evolução na parte da disciplina dos presos e da valorização dos servidores de carreira, que assumiram todas as direções das unidades prisionais do Estado do Maranhão.O mesmo em relação aos cargos de comando da Seap, como superintendência, secretário-adjunto da Segurança e o de subsecretário da Seap, o segundo posto mais alto da Secretaria. Diferente de outros tempos, o comando das unidades prisionais era feito por indicação política, pessoas fora da categoria. Hoje o sistema penitenciário está bem porque tem como gestores agentes e inspetores penitenciários, que entendem na teoria e na prática as ações penitenciárias.
Falta apenas o governo valorizar a categoria dos agentes penitenciários na parte financeira, que seria uma valorização por completa.” Ressalta o parlamentar.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou as ações e mudanças feitas para que o estado deixasse de encabeçar as listas dos piores do país quando o assunto é sistema prisional.
Em 2014 os números eram bem diferentes… A proporção eram 12 presos para cada agente. Naquele ano o Complexo de Pedrinhas contava com uma superpopulação de 2.186 detentos (mais de 400 além de sua capacidade de 1770), o resultado foram 62 mortes contabilizadas entre 2013 e 2014 em rebeliões e confrontos entre facções criminosas.
As estatísticas mudaram e o Secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destaca os investimentos feitos nos últimos 3 anos. “A redução no percentual de presos para cada agente é resultado dos inúmeros investimentos feitos pela atual gestão para sanar essa problemática que, inclusive, ocorre em todo Brasil. Uma das medidas tomadas pelo governador Flávio Dino foi a realização de Concurso Público que resultou na convocação de 235 novos agentes efetivos, já nomeados e exercendo suas funções.” Disse o secretário de estado.
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