STF leva um ano para receber denúncias da Lava Jato e beneficia nomes como Sarney e Lobão

Denúncias de corrupção de políticos envolvidos na Lava Jato podem ficar cerca de dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF) sem ao menos serem recebidas pelos ministros. Levantamento da Pública revela que denúncias oferecidas contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e os deputados Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS) tramitaram por mais de 700 dias.

Existem denúncias da PGR que ainda não foram sequer recebidas pelo STF – e não há previsão de quando isso deve ocorrer. Nesse grupo, dois são citados em mais de uma denúncia: os senadores Romero Jucá e Valdir Raupp.

A mais recente foi oferecida em setembro de 2017 e, além de Raupp e Jucá, envolve os senadores Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), todos do MDB. Além deles, são investigados ainda os ex-senadores José Sarney (MDB) e Sérgio Machado (PSDB), que, embora não detenham mais foro especial no STF por prerrogativa de função, continuarão a responder ao processo no Supremo no inquérito 4.326, que apura a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Edson Fachin, entretanto, desmembrou as investigações de outros três envolvidos que não têm foro no Supremo, os empresários Silas Rondeau, Milton Lyra e Jorge Luz. Os três foram remetidos à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro. De acordo com a denúncia, o esquema comandado pelos emedebistas teria gerado prejuízo de R$ 5,5 bilhões à Petrobras.

Um mês antes disso, Jucá e Raupp já haviam sido denunciados pela PGR por um esquema de corrupção na Transpetro. De acordo com a investigação, em troca de doações aos diretórios estaduais ou municipais do MDB e do PSDB, os políticos envolvidos garantiriam contratos da Transpetro em favor da empresa NM Engenharia.

Apresentada em agosto, a denúncia do inquérito 4.215 tem alvos muito similares aos da denúncia mais recente. Também são investigados no mesmo processo os senadores do MDB Renan Calheiros e Garibaldi Alves, o ex-senador José Sarney, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além dos executivos Luiz Maramaldo, Nelson Cortonesi Maramaldo, da NM Engenharia, e Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental.

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