A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 51.209, está proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, na Praça Maria Aragão e seu entorno, durante as festividades de comemoração do aniversário de 406 anos de São Luís. O decreto é válido entre os dias 2 e 9 de setembro, das 18h às 2h. A medida visa garantir a segurança do público que participará dos eventos no local.
O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destaca que a medida é necessária para garantir a segurança, tanto do público quanto dos trabalhadores. “A Prefeitura decreta em todos os eventos que realiza esta proibição. O objetivo é garantir a segurança nas festividades, especialmente nestas que serão realizadas em comemoração ao aniversário de São Luís. Esperamos um público grandioso e queremos que todos possam aproveitar da melhor maneira. Isso demonstra a preocupação da gestão do prefeito Edivaldo com o público que participará das comemorações”, diz o secretário.
A medida visa também colaborar com o trabalho da Polícia Militar, que estará atuando durante as festividades, na prevenção de ocorrências onde este tipo de material possa ser utilizado como arma. O decreto determina, ainda, a interdição imediata e a apreensão das mercadorias nos pontos de venda que estiverem descumprindo as normas estabelecidas pelo poder público municipal.
O serviço de fiscalização conta com a atuação da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que também acompanha o trabalho do comércio informal, especialmente dos vendedores ambulantes cadastrados para a venda no entorno da Praça Maria Aragão. “Esse é um trabalho recorrente. A intenção do poder público é garantir a tranquilidade das festas, trabalhando conjuntamente em prol dos cidadãos”, ressalta o secretário adjunto de Fiscalização e diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja.