O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou decreto na manhã desta segunda-feira (12) garantindo ‘Escolas com Liberdade e Sem Censura’ no estado, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal.
Dino usou suas redes sociais para falar do Decreto e fez uma referência ao ‘Escola Sem Partido’ que, segundo o Governador, tem “servido para encontro propósitos autoritários incompatíveis com a Constituição e com uma educação digna”, disse o governador no Twitter.
O Decreto assinado hoje prevê que o ensino será ministrado com base na”liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”, entre outros princípios.