Adriano Sarney vai entrar na Justiça para barrar projeto que reduz impostos para pequenas empresas e motos

Revoltado com a aprovação do pacote anticrise que concede redução de impostos para pequenas empresas e motos, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) confessou que vai entrar na Justiça para tentar barrar o Projeto de Lei do Poder Executivo, que foi acatado pelos deputados em sessão nesta quarta-feira (05).

Ele afirmou que o Partido Verde entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Tribunal de Justiça, “para derrubar este projeto, porque é um projeto inconstitucional”.

A medida adotada pelo Governo do Estado visa combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados.

O pacote anticrise traz diversos benefícios como o fim do pagamento de IPVA mais de 200 mil donos de motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micro e pequenas empresas. Além disso, o pacote cria o Cheque Cesta Básica, que destina o valor do ICMS dos produtos da cesta básica para os mais pobres.

Para compensar essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota de combustíveis, cerveja e refrigerante.

Mas, pelo visto, o deputado Adriano Sarney quer ver o caos de outros estados instalado também no Maranhão. Para sustentar seu desejo do “quanto pior, melhor”, ele entrará até na Justiça.

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