Em São Luís, Márcio Jerry participa de ato contra a Reforma da Previdência

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou, na manhã desta sexta-feira (22), em São Luís, do ato contra a reforma de Jair Bolsonaro (PSL). Intitulado “Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Social”, a mobilização aconteceu em diversas cidades do Brasil.

“Essa proposta, como está posta, aumenta a desigualdade social, aumenta a pobreza. O povo do Norte e Nordeste é o que tem a menor expectativa de vida do Brasil, de apenas 65 anos. Diante dos ataques à Previdência e à classe trabalhadora, precisamos nos mobilizar para assegurar o funcionamento justo e pleno da previdência para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, afirmou o deputado federal.

Segundo as centrais e seus sindicatos, que decidiram se organizar de forma unitária, o objetivo dos atos em todo o Brasil é mostrar para a sociedade como e porque a proposta de reforma da Previdência do Governo Bolsonaro será devastadora para os brasileiros, principalmente para os mais pobres. O projeto do Governo dificulta o acesso à aposentadoria, eleva a idade e o tempo de contribuição e reduz o valor a ser pago aos aposentados.

A reforma atinge também todo o sistema de seguridade social, que abrange previdência, assistência e a saúde, e que garantem, além de aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição e aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, auxílio-maternidade e salário família.

Pacto Estadual pela Aprendizagem é parabenizado na Câmara

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) utilizou o Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), para parabenizar o lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem, assinado ontem pelo Governador Flávio Dino e sua equipe de educação.

O Pacto tem como objetivo intensificar o regime de colaboração entre o estado e municípios, para melhorar as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e aumento dos índices de permanência dos estudantes no ambiente escolar. “Gostaria de parabenizar o Governador Flávio Dino, cumprimentá-lo, cumprimentar toda a equipe, a secretaria de educação, o secretário Felipe Camarão, o subsecretário Danilo Moreira. É mais um passo importante no processo dessa grande revolução democrática que o governador tem empreendido no Maranhão, revertendo indicadores na educação, indicadores sociais em todas as áreas, mas, sobretudo, investindo naquilo que é mais estruturante para qualquer país, nação ou estado, que é o investimento na educação”, disse o deputado.

Márcio Jerry aproveitou a oportunidade para destacar o programa Escola Digna, projeto do Governo do Estado do Maranhão que tem substituído antigos prédios que não tinham nenhuma condição de serem utilizados pelos estudantes por estruturas dignas. Entre outros resultados, o programa colocou o Maranhão na menor taxa de abandono escolar dos últimos dez anos. O índice vem caindo desde 2015 e chegou a 6,4% no ano passado.

“O programa Escola Digna hoje é uma referência importante em todo o país, com a reforma e construção de quase mil escolas no nosso estado. Portanto, eu saúdo essa equipe do meu estado pelo lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem”, completou Márcio Jerry.

As metas e ações previstas para o Pacto são focadas na Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que no Sistema Educacional Brasileiro é de responsabilidade municipal. O Governo do Estado irá auxiliar os municípios com a melhora na infraestrutura das escolas, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de veículos escolares (ônibus e lanchas), para garantir o acesso dos estudantes ao ambiente escolar.

Notas do Dia

SEPULTAMENTO ZÉ VEIRA

O corpo do ex-prefeito de Bacabal Zé Viera chegou nesta quinta-feira (21) ao Maranhão durante a madrugada no Aeroporto Cunha Machado e seguiu para a cidade de Bacabal. O atual prefeito da cidade, Edvan Brandão, decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município. O corpo foi velado na Câmara Municipal, prefeitura e igreja Assembleia de Deus. Zé Viera será sepultado na cidade de Sousa, interior da Paraíba, terra onde nasceu.

NOTIFICAÇÃO DO PROCON

O Procon/MA iniciou, nesta semana, a notificação de estabelecimentos que praticam a cobrança de taxa de conveniência pela venda online de ingressos. Segundo julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do dia 12 de março, a taxa é considerada venda casada e também configura outras práticas abusivas, vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I, V, IX e X). O custo pela venda não pode ser repassado ao consumidor apenas porque a empresa optou por vender os ingressos online, sendo assim, deve ser de inteira responsabilidade do estabelecimento.

IRREGULARIDADES EM EMPRÉSTIMOS

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil cumpriram nesta quinta-feira (21) mandados de busca de apreensão em escritórios da empresa Promotora Bom Jesus nos municípios de Timbiras e Coroatá. A operação investiga a contratação irregular de empréstimos para idosos.De acordo com as investigações, os envolvidos realizaram nos meses de agosto a dezembro de 2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas idosas, com desconto na conta-corrente e sem autorização das vítimas. O dano estimado corresponde a mais de R$ 65 mil.

No Maranhão, Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de domingo

Os celulares piratas do Maranhão serão bloqueados a partir deste domingo (24), foi o que informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até agora, o projeto ‘celular legal’ bloqueou 244.217, em alguns estados brasileiros.

As ações começaram em maio de 2018 e os celulares do Maranhão e de outros 14 estados serão bloqueados a partir de domingo:

Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Maranhão
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
São Paulo
Sergipe

Michel Temer é mais um preso pela Lava-Jato

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. Temer responde a 10 inquéritos. Cinco deles tramitaram no STF pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Michel Temer (PMDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

Com informações do G1

Veja o vídeo: Discurso da oposição revela a falta de compromisso com o Maranhão, destaca Deputado Márcio Jerry

Enquanto falava sobre o Maranhão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), o Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD) negou o direito de resposta ao também deputado Márcio Jerry (PCdoB). Prática comum no Congresso, o aparte permite que parlamentares façam intervenções oportunas na fala do orador para esclarecimentos relacionados ao tema.

“Prontamente respondi ao deputado, que não me concedeu o aparte, porque tem medo da verdade. Mesmo assim, ocupei a tribuna para mostrar que são mentirosas as afirmações aqui feitas por ele, que demonstram a falta de compromisso com o Maranhão e que, felizmente, também revelam que ele está em desacordo e completamente distante do pensamento e do sentimento da imensa maioria do povo maranhense, que elegeu e reelegeu o governador Flávio Dino, e que o apoiam nessa trilha correta de conduzir o Maranhão ao rumo certo”.

Segundo Márcio Jerry, “Edilázio ocupou a tribuna da Câmara, e o fez da pior maneira, mentindo para o Brasil, numa ânsia de atacar o governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil esse Maranhão no rumo certo, sob o comando do governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil aquele poder do passado, de 50 anos, que pilhou o Maranhão e fez de um povo rico e de um estado rico, um estado pobre. Este estado está sendo consertado com muito trabalho, com as mãos limpas, competência e dinamismo do governador Flávio Dino e sua equipe”.

Professores de Paço do Lumiar paralisam atividades e secretaria de Educação afirma que encontrou solução para o impasse

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar continuaram, nesta quarta-feira (20), a paralisação de advertência de 48 horas iniciada ontem em protesto para forçar a gestão municipal a modificar carga horária e relotação de educadores.

O movimento grevista foi deliberado pela categoria em assembleia, realizada no último dia 12 de março, para pressionar o município a deliberar sobre a Lei do Piso.

Segundo o secretário municipal de Educação, professor Paulo Roberto Soares, a solução para o impasse foi encontrada, garantindo benefícios aos educadores e sem prejuízo aos alunos.

“Em caráter definitivo, pela primeira vez de forma legislada”, conclui o secretário de educação, garantindo que a solução foi encontrada pela Prefeitura de Paço.

“Escola Digna tirou Maranhão da lista dos piores colégios do Brasil”, diz ex-ministro da Educação

Entre 2004 e 2014, José Henrique Paim trabalhou no Ministério da Educação e recebia imagens de escolas de todo o Brasil. Fazia parte do acompanhamento que a pasta fazia nos prédios escolares. Entre todas as fotos, as que mais chamavam a atenção eram as do Maranhão. Porque eras as piores.

“Aqui era uma situação muito grave. Eu acompanhei esse processo todo quando eu estava no Ministério da Educação. Durante 11 anos, eu recebia fotos de vários Estados com a situação de carência de infraestrutura, e aqui era o pior estado”, conta Paim, que entre os cargos que ocupou, estava o de ministro.

Paim esteve em São Luís nesta quarta-feira (20) para o lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem – um conjunto de ações para melhorar o ensino das escolas municipais.

Até 2014, o Maranhão era governado pela família Sarney. A partir de 2015, foi feito um novo ciclo na educação. O Escola Digna passou a construir e reformar escolas em todo o Estado.

“O Maranhão está no caminho certo porque está trabalhando, em primeiro lugar, na recuperação da estrutura física das escolas”, disse Paim.

“Eu tenho certeza que vamos lograr muito desse trabalho que está sendo realizado. E o Maranhão vai passar a ser uma referência positiva para a educação do Brasil, não tenho dúvidas. Saio daqui muito satisfeito com o que estamos vendo”, acrescentou o ex-ministro.

Notas do Dia

LUZ MAIS BARATA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019. Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas

SUPERLUA

A terceira e última superlua do ano ocorre nesta quarta-feira (20), junto com a chegada do outono. O termo surgiu em 1979, e é usado fora do meio acadêmico para fazer referência à união do perigeu com a Lua cheia. Neste ano, já ocorreram duas superluas: uma em 21 de janeiro e outra em 19 de fevereiro.

FLÁVIO DINO EM MASSASHUCETTS

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi convidado para dar palestras nos Estados Unidos sobre o sistema carcerário brasileiro. Os eventos acontecerão nas renomadas universidades de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Boston. O evento chama-se Brazil Conference (Conferência do Brasil) e acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de abril nas duas universidades. Os ingressos já estão esgotados, mas as palestras terão transmissão ao vivo para qualquer lugar do mundo. Já é a segunda vez que o governador do Maranhão marca presença na Brazil Conference. A primeira vez foi em 2018, quando Dino foi o único governador convidado dentre pesquisadores, jornalistas, ministros, empresários e políticos.

Prefeitura combate descarte irregular com ação Bota-Fora na Forquilha nesta sexta (22) e sábado (23)

A Prefeitura de São Luís já recolheu com ações de bota-fora apenas este ano quase 15 toneladas de resíduos. Para intensificar as ações de limpeza, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior realiza, nas manhãs desta sexta-feira (22) e sábado (23), mais uma ação, desta vez no bairro Forquilha. Na ocasião serão recolhidos os chamados resíduos volumosos – eletrodomésticos que não funcionam, pneus, móveis fora de uso, entulhos e outros – pelas ruas do bairro. A ação é executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana e tem o objetivo de conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos.

As ações de limpeza no bairro Forquilha são constantes. A coleta domiciliar é feita de forma regular toda terça, quinta e sábado no período diurno, entretanto, o bairro tem pontos de acúmulo de lixo descartado irregularmente, por isso, a Prefeitura de São Luís concentrará os serviços de remoção manual e mecanizada no bairro e comunidades do entorno neste fim de semana. Para mobilizar a comunidade foi realizada uma reunião na Associação de Moradores do Bairro Forquilha, na última quinta-feira (14), para que fosse organizado um cronograma de ações na região.

De acordo com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, por meio da ação será possível chamar a atenção da comunidade para a responsabilidade compartilhada para a manutenção da limpeza do bairro. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca que poder público e cidadãos devem ser parceiros na gestão de resíduos sólidos urbanos. A Prefeitura mantém os serviços de limpeza urbana sendo prestados regularmente, mas a população deve fazer sua parte para garantir a limpeza do bairro e evitar problemas decorrentes do descarte irregular”, afirmou.

BOTA-FORA

Durante o bota-fora, a partir das 8h, agentes de limpeza estarão nas ruas dos bairros, fazendo o recolhimento dos resíduos volumosos de porta a porta. Por isso, a Prefeitura de São Luís pede à comunidade que não acumule lixo no seu quintal e não o descarte de forma incorreta, deixando-o na frente de casa para que ele seja recolhido.

Equipes de educação ambiental do Comitê Gestor de Limpeza Urbana e o Cidadão Limpeza Cidade Beleza estarão visitando as casas, informando os moradores sobre os prejuízos para a saúde pública e meio ambiente decorrentes do descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas. O Cidadão Limpeza Cidade Beleza fará uma apresentação, onde conversará com a população e conversará com os moradores, tirando dúvidas sobre os serviços de limpeza urbana e o manejo adequado do resíduo doméstico. A ação também vai incentivar o uso dos Ecopontos.

AÇÕES AMPLIADAS

A Prefeitura está ampliando as ações bota-fora ao longo de 2019. Este ano, já foram contemplados o Bairro de Fátima, que recebeu a programação no dia 25 de janeiro, resultado no recolhimento de mais de cinco toneladas de resíduos. Em fevereiro foi realizada uma ação conjunta nos bairros Radional, Vera Cruz e Santa Cruz. Durante os dois dias de programação mais de nove toneladas de resíduos foram recolhidas. Após a Forquilha será a vez do bairro Bequimão receber a ação de limpeza.

O que será recolhido?

Eletrodomésticos que não funcionam
Pneus
Móveis fora de uso
Entulho de obras
Resto de poda e capina

O que os moradores devem fazer?
Colocar em sua porta a partir das 8h de sexta-feira tudo aquilo que desejam descartar