Notas do Dia

SEPULTAMENTO ZÉ VEIRA

O corpo do ex-prefeito de Bacabal Zé Viera chegou nesta quinta-feira (21) ao Maranhão durante a madrugada no Aeroporto Cunha Machado e seguiu para a cidade de Bacabal. O atual prefeito da cidade, Edvan Brandão, decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município. O corpo foi velado na Câmara Municipal, prefeitura e igreja Assembleia de Deus. Zé Viera será sepultado na cidade de Sousa, interior da Paraíba, terra onde nasceu.

NOTIFICAÇÃO DO PROCON

O Procon/MA iniciou, nesta semana, a notificação de estabelecimentos que praticam a cobrança de taxa de conveniência pela venda online de ingressos. Segundo julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do dia 12 de março, a taxa é considerada venda casada e também configura outras práticas abusivas, vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I, V, IX e X). O custo pela venda não pode ser repassado ao consumidor apenas porque a empresa optou por vender os ingressos online, sendo assim, deve ser de inteira responsabilidade do estabelecimento.

IRREGULARIDADES EM EMPRÉSTIMOS

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil cumpriram nesta quinta-feira (21) mandados de busca de apreensão em escritórios da empresa Promotora Bom Jesus nos municípios de Timbiras e Coroatá. A operação investiga a contratação irregular de empréstimos para idosos.De acordo com as investigações, os envolvidos realizaram nos meses de agosto a dezembro de 2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas idosas, com desconto na conta-corrente e sem autorização das vítimas. O dano estimado corresponde a mais de R$ 65 mil.

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