O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) utilizou o Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), para parabenizar o lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem, assinado ontem pelo Governador Flávio Dino e sua equipe de educação.
O Pacto tem como objetivo intensificar o regime de colaboração entre o estado e municípios, para melhorar as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e aumento dos índices de permanência dos estudantes no ambiente escolar. “Gostaria de parabenizar o Governador Flávio Dino, cumprimentá-lo, cumprimentar toda a equipe, a secretaria de educação, o secretário Felipe Camarão, o subsecretário Danilo Moreira. É mais um passo importante no processo dessa grande revolução democrática que o governador tem empreendido no Maranhão, revertendo indicadores na educação, indicadores sociais em todas as áreas, mas, sobretudo, investindo naquilo que é mais estruturante para qualquer país, nação ou estado, que é o investimento na educação”, disse o deputado.
Márcio Jerry aproveitou a oportunidade para destacar o programa Escola Digna, projeto do Governo do Estado do Maranhão que tem substituído antigos prédios que não tinham nenhuma condição de serem utilizados pelos estudantes por estruturas dignas. Entre outros resultados, o programa colocou o Maranhão na menor taxa de abandono escolar dos últimos dez anos. O índice vem caindo desde 2015 e chegou a 6,4% no ano passado.
“O programa Escola Digna hoje é uma referência importante em todo o país, com a reforma e construção de quase mil escolas no nosso estado. Portanto, eu saúdo essa equipe do meu estado pelo lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem”, completou Márcio Jerry.
As metas e ações previstas para o Pacto são focadas na Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que no Sistema Educacional Brasileiro é de responsabilidade municipal. O Governo do Estado irá auxiliar os municípios com a melhora na infraestrutura das escolas, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de veículos escolares (ônibus e lanchas), para garantir o acesso dos estudantes ao ambiente escolar.