Adelmo Soares e Duarte Júnior falam sobre a Lei dos canudos no Ministério Público

Os deputados, que representaram a Assembleia Legislativa no ato, também conheceram a unidade de compostagem do MP

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, organizou o evento “Canudo Zero”, para discutir e popularizar a Lei Estadual 11.014/2019, mais conhecida como a Lei dos Canudos.

Com palestra de Lorena Saboya Vieira, advogada e professora especialista em Direito Ambiental, o evento teve a presença dos deputados Adelmo Soares e Duarte Jr, respectivamente autor e coautor da lei, que dividiram a mesa, com Luiz Gonzaga Martins, procurador-geral de Justiça no Maranhão, além de representantes da Corregedoria Geral do MP, Subprocuradoria Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sindicato de Bares e Restaurantes de São Luís.

Segundo a “Lei dos Canudos”, fica proibido o uso e comércio de canudos de plástico nos bares, restaurantes e estabelecimentos afins em todo o Estado. Na ocasião, o deputado Duarte Jr agradeceu novamente ao convite do deputado Adelmo Soares para colaborar com o projeto, que considera uma política pública de extrema importância para promover uma mudança de atitude na população em prol da fauna e da flora, cuja proteção é prevista constitucionalmente.

“Não há prerrogativa para descumprimento da legislação. E uma legislação como essa tem uma importância significativa para cuidarmos de um interesse difuso e coletivo que é o meio ambiente”, afirma Duarte.

Duarte Jr informa que a Lei dos Canudos é apenas uma ação para que a sociedade possa usufruir o direito a um meio ambiente sustentável e equilibrado, ação que deve ser seguida por outras, como a Lei 8.884/2008, que proíbe sacolas plásticas no Estado, porém ainda não regulamentada.

“A Lei dos Canudos é apenas uma ação à qual devem se seguir outras ações. Precisamos discutir ainda mais o programa lixo zero em nossa cidade, em nossas casas, no nosso ambiente de trabalho, para que nós possamos ter uma ilha, uma cidade, um Estado ecologicamente equilibrado e protegido”, disse Duarte.

Mesmo sancionada com o prazo de um ano para que os estabelecimentos se adequem, a Lei dos Canudos já vem sendo seguida por bares e restaurantes de São Luís, que passaram a disponibilizar canudos biodegradáveis, reutilizáveis e de papel no lugar de canudos de plástico. O deputado Adelmo Soares se disse honrado por perceber uma mudança de consciência.

“Tem que ser os dois vieses, tanto dos empresários quanto da população. Essa lei veio para colocar o Maranhão dentro do patamar de um estado ecologicamente correto. Evidentemente há muito a se caminhar, mas cada um dá um passo de cada vez e é só assim que iremos mudando essa consciência coletiva que vai seguindo de dentro para fora de casa”, disse Adelmo.

O procurador-geral Luiz Gonzaga Martins ressaltou a importância da lei, mas destacou que é fundamental o engajamento do ser humano em uma relação equilibrada com o meio ambiente para o aumento da qualidade de vida. “Há atitudes proativas que não dependem dos outros. Basta que individualmente assumamos nossa responsabilidade com as futuras gerações”, declarou Martins.

Os presentes também conheceram a unidade de compostagem do Ministério Público do Maranhão, que irá transformar resíduos sólidos e borra de café em adubo. A compostagem é a técnica que transforma sobras de frutas, legumes e alimentos em geral, podas, trapos de tecido, serragem e outros materiais orgânicos em adubo. A compostagem recupera os nutrientes dos resíduos orgânicos e os devolve ao ciclo natural, tornando o solo rico e próprio para agricultura ou jardinagem.

Suposta paralisação dos rodoviários não tem participação do sindicato

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou nota, nesta segunda-feira (3), negando os boatos de uma paralisação da categoria supostamente orquestrada pelo Sindicato.

Segundo a nota, a entidade não tem participação em nenhuma tratativa de greve da categoria e desconhece qualquer demissão em massa de cobradores, como vem sendo amplamente divulgado em redes sociais. O Sindicato afirmou que as falsas notícias têm sido reverberadas por “políticos mal intencionados”.

Ainda segundo a nota, o Sindicato negou ter feito acordo com o Sindicato Patronal para extinguir a função de cobradores em São Luís.

Veja abaixo a nota na íntegra

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que não existe nenhuma paralisação de trabalhadores, marcada pela entidade, para esta terça-feira (04). Para que um movimento grevista seja deliberado, é necessário que primeiro, ocorram assembléias, para que os Rodoviários sejam ouvidos e votem pela deflagração ou não da paralisação. O que vem ocorrendo, é que políticos mal intencionados numa tentativa de se promoverem as custas dos Rodoviários, estão inflamando as discussões em torno do assunto.

É importante ressaltar, que em nenhum momento, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, fez qualquer tipo de acordo com o Sindicato Patronal, SET, para por fim a função de cobrador em São Luís. Entre os meses de agosto e dezembro do ano passado, a entidade, por diversas vezes, se reuniu com os empresários, para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2019. Nesses encontros, uma das propostas apresentadas pelo SET, era sim, de por fim a função de cobrador, o que em nenhum momento foi aceito pelos representantes dos trabalhadores.

Para o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão o que vale, é o que foi estabelecido em Audiência no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em 19 de dezembro de 2018, em que foi estabelecida a nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, em que foi definido, entre outros pontos, reajuste salarial de 7%, aumento no valor do ticket alimentação, garantia do plano de saúde e a MANUTENÇÃO da função de cobrador nas linhas que circulam por São Luís. De maneira equivocada, esses políticos, estão usando atas, de várias reuniões sem acordo estabelecido, mentindo para os usuários do transporte público e para os trabalhadores, que a entidade teria feito acordo com os empresários para acabar com a função de cobrador.

Por fim, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta, que o que vale, é o documento que firmou a nova Convenção Coletiva de Trabalho e que garante a permanência dos cobradores no sistema. INFORMAMOS MAIS UMA VEZ, QUE NÃO EXISTE NENHUMA PARALISAÇÃO, MARCADA PARA ESSA TERÇA-FEIRA (04), COORDENADA PELO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS.

Ascom Sind. Rodoviários – MAS

Jeisael apresenta projeto para que terrenos baldios virem hortas comunitárias em São Luís

Nesta sábado (1º) foi realizada audiência pública no Residencial Pinheiros promovida pela Associação de Moradores do bairro. Foram discutidos problemas como iluminação pública, malha viária, sinalização de vias entre outros. Estiveram presentes os vereadores Marcial Lima, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Marquinhos e o deputado estadual Wellington do Curso.

Quem também esteve presente foi o pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx. Ele apresentou uma solução viável para os problemas de terrenos baldios, que ocasionam matagal, focos do mosquito Aedes aegypti, acúmulo indevido de lixo e problemas de segurança pública.

O comunicador fez críticas ao fato de não haver fiscalização e aplicação de multas de acordo com a Lei de Muros e Calçadas. Assim, os proprietários destes terrenos trazem prejuízos para a população.

“Vários terrenos, sejam públicos ou privados, servem de abrigos de marginais, ficam cheios de mato e lixo. Se houvesse um projeto de iniciativa do executivo municipal, poderíamos transformar esses terrenos em hortas comunitárias, a exemplo do que já acontece em varias cidades do Brasil, como Campo Grande, Taubaté e São Paulo. Você resolve vários problemas com esta iniciativa: mantém a limpeza da área, dá ocupação para os jovens da comunidade, produz alimento, que pode servir como merenda em escolas comunitárias ou para famílias carentes e até mesmo serve como fonte de renda para a comunidade”, salientou.

A ideia do projeto é fazer uma parceria/contrato com o dono do terreno, por período mínimo determinado em que o espaço permanecer sem uso. A prefeitura faz a limpeza, fornece as sementes e a comunidade faz o plantio e cuida da área. Como esses terrenos passam anos e anos desocupados, o proprietário avisaria com antecedência que pretenderia fazer uso do terreno e assim se encerraria o a cessão de uso. Mas, enquanto o terreno permanecer desocupado seria cedido sem custo para a horta comunitária.

“É uma maneira de usar esses terrenos de maneira útil para a cidade ao inés dos prejuízos que causam hoje. A terra tem uma função social como preconiza a Constituição. O pobre, quando consegue um terreno, faz sua casa seja como for e ocupa logo. Quem fica com terreno parado é quem tem capital e quer especular. Com a horta comunitária, ou ele cede para a horta ou vai ter que cumprir a lei murando e mantendo limpo”, afirmou.

Depois da exposição da ideia de Jeisael, todos os outros palestrantes citaram a ideia como positiva. O vereador Marcial Lima acrescentou que já teria feito proposta parecida. No sentido de pegar os terrenos dentro das escolas do município que ficam cheios de mato e fazer hortas comunitárias.

Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares celebra primeiro ano de fundação no MA, nesta sexta (31)

Nesta sexta-feira (31), a Associação Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM) realiza a cerimônia em comemoração ao primeiro ano de fundação e atividades no Maranhão.

O evento será realizado no Panette Buffet (Avenida dos Holandeses – Calhau), a partir das 19h. Na ocasião, a diretoria da entidade fará o lançamento da Revista ‘O Brigadiano’ e está prevista, também, a execução oficial pela primeira vez do Hino da AMCLAM. Haverá, ainda, a entrega de Colar Acadêmico aos Acadêmicos da AMCLAM e shows com os saxofonistas Josué e Elmo.

Ainda como parte das celebrações, na última quarta-feira (29), o coronel Carlos Augusto Furtado fez uma palestra, na Livraria e Espaço Cultural AMEI (São Luís Shopping), sobre o ilustre Brigadeiro Falcão, patrono da PMMA e da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares.

Estarão presentes membros da AMCLAM, secretários de estado, comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas, escritores, professores, historiadores e

Sobre a Academia de Ciências, Letras e Artes Militares

A Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM)é a terceira no segmento a ser criada no país, integrando policiais e bombeiros militares das corporações estaduais militares, além de escritores, professores e historiadores renomados no estado, e que tem como objetivos: estimular, reconhecer, fomentar e valorizar a literatura e as artes em todos os níveis; incentivar e motivar os militares estaduais na produção de obras técnicas-profissionais, literárias e artísticas; promover parcerias constantes e fraternas com as instituições e sodalícios da literatura e da arte; intercambiar com centros de atividades culturais brasileiros e internacionais; entre outros.
Idealizada pelo Coronel Furtado da reserva remunerada da Polícia Militar, a instituição congrega cientistas sociais, literatos e artistas policiais e bombeiros militares, entre eles, o próprio coronel Furtado, historiador e escritor, com inúmeros trabalhos publicados, vários militares e doutores universitários, como o CPL Padre Meireles (do IHGM e ALL), o Juiz Alberto Tavares (da AML), o desembargador Vicente Castro, Professores Olímpio, Vera, Laércio e Marialva Mont’Alverne Frota, da UEMA; professor Teixeira, uma das maiores autoridades brasileiras na área de inteligência; Dr. Fuad, Raimundo Marques, que já foi Oficial da PMMA, Secretário de Segurança e Presidente da OAB-MA e da Academia de Letras Jurídicas.
Patroneam as cadeiras, oficiais e personalidades que deixaram verdadeiros legados à geração atual, através de grandes feitos e relevantes serviços à sociedade maranhense com destaque para o Brigadeiro Falcão, militar de inúmeras qualidades que foi o primeiro Comandante do Corpo Policial da Província do Maranhão, gênese da atual Polícia Militar do Maranhão e outros militares de ilibadas condutas como o Monsenhor Hélio Maranhão e o Alferes Tiradentes, Patrono das Polícias Militares.

*SERVIÇO*
*O QUÊ:* Comemoração de aniversário de fundação da AMCLAM
*QUANDO:* Hoje, Sexta-feira, 31de maio, a partir das 19h
*ONDE:* Panette Buffet – Calhau
*Contato:* Cel PMMA RR Carlos FURTADO
Presidente da AMCLAM
(98) 991926747
[email protected]

Márcio Jerry desbanca Olavo de Carvalho e ministros de Bolsonaro

No dia em que estudantes e professores de todo o país voltaram às ruas para protestar contra os cortes de recursos para a educação, o deputado federal Márcio Jerry ironizou, em audiência pública da Câmara dos Deputados, o guru do Governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho, por recentes declarações acerca do terraplanismo. Sem citar diretamente o nome do ministro, o parlamentar maranhense ainda desbancou o bozochancelar Ernesto Araújo e sua tese sobre o aquecimento global.

Não se trata de exagero, segundo o parlamentar, e nem de posicionamento político partidário. Trata-se de uma obviedade: há uma pregação das trevas contra a ciência.

Veja o vídeo abaixo:

Subcomissão permanente da Câmara vai acompanhar uso da Base de Alcântara

Uma Subcomissão Permanente da Câmara dos Deputados deverá acompanhar as tratativas para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O pedido, feito nesta quarta-feira (29) durante audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da casa, foi assinado pelos deputados federais Luiza Erundina (PSOL-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) e aprovado pela Comissão.

O intuito é constituir um colegiado específico para promover uma discussão qualificada e aprofundada sobre o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado entre o Brasil e EUA em março deste ano, e outros possíveis acordos internacionais, além de acompanhar o debate em torno do potencial e relevância do CLA para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.

Citando as ações que já têm sido desenvolvidas no Estado do Maranhão e na casa legislativa, Jerry afirmou que a ampliação do debate é benéfica para que não reste dúvida sobre as possíveis consequências do projeto. “O AST finalmente chegou à Câmara dos Deputados, terá que tramitar, e é preciso que a gente faça o debate o mais amplo possível, para que não haja dúvida sobre os termos e os impactos para a população de Alcântara e para a comunidade quilombola, que é dona legítima do território onde está instalado o CLA”, comentou.

Composta por nove membros da CCTCI, a subcomissão também vai analisar e monitorar as políticas relacionadas à Base no território maranhense, oferecendo sugestões e propostas que possam auxiliar na superação dos desafios da política espacial do país.

“Não haverá dispensa em massa de cobradores”, afirma Sindicato dos Rodoviários

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou nota, nesta quarta-feira (29), desmentido uma suposta demissão em massa de cobradores das linhas alimentadoras. Segundo o sindicato, existe um acordo com os proprietários de empresas de ônibus que garante a continuidade do contrato dos cobradores, mas em outra função.

Os funcionários que não circulam mais nos ônibus como cobradores irão passar por “curso de reciclagem”, afirmou o sindicato, para que todos assumam outras funções dentro das empresas,

Ainda de acordo com a nota, a ampla divulgação feita por políticos classificados pelo sindicato como “mal intencionados”, teria a intenção de causar pânico entre a categoria e a população.

O sindicato encerra a nota reforçando que defende os Rodoviários e caso o SET desrespeite o acordo, representará os empresários na justiça.

Veja abaixo a Nota na Íntegra

Diante da repercussão na imprensa e nas redes sociais nos últimos dias, sobre a redução dos cobradores em linhas conhecidas como alimentadoras, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão esclarece que:

Em primeiro lugar, não haverá dispensa em massa de cobradores, como alguns veículos de comunicação e políticos mal intencionados, querendo tirar proveito da situação, estão amplamente divulgando, numa tentativa de causar terrorismo entre os Rodoviários e a própria população.

Em reunião com o Sindicato dos Rodoviários, os representantes do Sindicato das Empresas de Ônibus, SET, se comprometeram em manter todos os trabalhadores afetados pelas mudanças, contratados, oferecendo a eles, cursos de reciclagem, para que possam ser remanejados para outras funções.

Essas mudanças deverão atingir, somente, as linhas alimentadoras, que saem dos bairros em direção aos terminais de integração mais próximos. Essas linhas representam menos de 20% de toda a frota que circula pela Grande São Luís. Nos demais itinerários, a presença dos cobradores está mantida.

Por fim, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta que está acompanhando de perto toda essa situação. A entidade conta, principalmente, com a colaboração dos cobradores, que caso as empresas não cumpram o compromisso feito por elas, que denunciem ao sindicato, para que possamos adotar as medidas cabíveis. O Sindicato dos Rodoviários, entidade que representa e defende os interesses da categoria, irá representar os empresários na justiça, caso algum cobrador seja demitido em São Luís, por conta de ter deixado de realizar a função.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

Márcio Jerry: “Nenhum país no mundo se desenvolve sem a educação”

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) concedeu entrevista à TV Assembleia, onde falou sobre a reforma da previdência e a atual situação do governo Bolsonaro, como o corte de verbas da Educação, que tem mobilizado diversas cidades do país, com protestos agendados para a próxima quinta-feira (30).

Jerry afirmou que o governo está tirando dinheiro da educação, ou seja, que não se trata de corte orçamentário, mas de subtrair recursos das universidades e dos institutos federais, o que considera um absurdo.

“O governo Bolsonaro elegeu a educação como inimiga. Não há nenhum país no mundo que tenha se desenvolvido sem a educação. Mas, no Governo Bolsonaro, se corta até bolsa de pesquisa de ponta. Isto é muito grave para a sociedade brasileira e o desenvolvimento do país”.

Confira a entrevista na íntegra: https://youtu.be/UVryDqU18tU

Livro que inspira o empreendedorismo em mães será lançado em São Luís


A obra intitulada ‘Mães inspiradoras: empreendedorismo na veia’ é o mais novo lançamento da consultora organizacional e consultora de imagem, Rosely Vieira, em parceria com a editora Lucena. O livro, idealizado e organizado pela autora, tem a co-autoria de 30 mulheres empreendedoras e  seu lançamento está marcado para a próxima quinta-feira, 30 de maio, às 19h, na área de eventos do Atlanta Center, localizado no bairro Renascença.

O livro fala sobre mães que inspiram o empreendedorismo materno. Além disso, a obra busca incentivar as mulheres a voltarem ao mercado de trabalho por meio do empreendedorismo, uma vez que, por conta da maternidade, elas encontram dificuldades para poder se recolocar no mercado, pois se sentem impotentes ou inadequadas em relação aos ‘requisitos’ do mercado de trabalho.

“Esse livro foi pensado por dois motivos: tanto para homenagear mães empreendedoras que inspiram e também para incentivar outras mulheres a entrarem no mercado de trabalho pelo empreendedorismo, o qual é maravilhoso”, explica.  “A gente precisa renunciar algumas questões, precisa planeja, ter foco, buscar capacitação e persistir. Empreender não é fácil, mas é possível. E quem gosta de empreender é muito mais feliz”, completa a autora.

Rosely Vieira, que também é embaixadora da Escola de Você no Maranhão e coordenadora geral do Movimento Empreender Mulher-MEM, tem um trabalho de mais de 30 anos dedicados às mulheres, tendo atuado como psicanalista e terapeuta sexual e, por último, como coach de mulheres, dando atendimento especializado às mulheres empreendedoras. Em 2017, lançou o livro “Empreendedoras Modernas – a força da mulher que sonha e realiza”, também voltado para o empoderamento feminino através do empreendedorismo.

Lista das co-autoras da obra:
Aline Oliveira – Amanda Hellen – Ana Claudia Costa – Byanca Giannyna – Benedita Rodrigues – Camila Monteiro – Catarina Melo – Cynthia Cardoso – Dê Cavalcante – Elcy Trinta -Eliete Ribeiro -Joyce Gama – Kamila Paixão -Liciane Leda – Lidia Bastos – Lucenilde França – Luciana Mota – Mara Targino – Maria Regina Teles -Nayana Ribeiro – Priscila Mendonça – Rachel Jordão – Raquel Brum – Rayna Nascimento – Regina Lucena – Rosana Trinta – Roseane Azevedo – Rosely Vieira -Vanessa monteiro – Znalda Albuquerque

Serviço:
O quê?: Lançamento do livro “Mães empreendedoras: empreendedorismo na veia” da autora Rosely Vieira
Quando?: 30/05, quinta-feira às 19h
Onde?: Área de eventos do Atlanta Center – Renascença

ASSESSORIA DE IMPRENSA – AH PRESS – (98) 985397116 –