Retomada de trabalho na Assembleia com falta de quórum

Muitas cadeiras vazias durante a sessão de início de semana na Assembleia Legislativa

A sessão desta segunda-feira (13) da Assembleia Legislativa do Maranhão foi bastante esvaziada. Apenas 5 deputados estaduais foram registrados durante o pequeno expediente.

A ausência dos parlamentares já é de se esperar neste período que antecede e durante as eleições. É que este é o momento em que muitos deputados buscam seus currais eleitorais reafirmar alianças e em busca de novas parcerias.

 

Roseana Sarney pede registro de candidatura e aguarda divulgação no site do TSE

A candidata ao Governo do Maranhão Roseana Sarney (MDB) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) o pedido de registro de candidatura na sábado (11).

Mas o pedido de registro ainda não foi divulgado no site oficial do TSE, no DivulgaCandContas.

Por enquanto aparecem, apenas, os nomes dos candidatos Ramon Zapata (PSTU) e Flávio Dino (PCdoB), com seus devidos vices.

O site mostra que foram pedidos 167 registros de candidaturas no Maranhão, até esta segunda-feira (13). Foram 100 postulantes a deputados estaduais, 51 de candidatos à deputados federais, 4 senadores, 8 suplentes de senadores e 2 vices. 

Tanto a candidatura de Flávio Dino como a de Ramon Zapata aparecem ‘Aguardando Julgamento”.

Os candidatos têm até o dia 15 de agosto para protocolar peidos de registro nestas eleições.

Secretária Terezinha Fernandes e equipe estão estáveis após sofrerem acidente

A Secretária da Mulher Terezinha Fernandes está estável após sofrer acidente de carro no interior do Maranhão. A secretária, a Chefe do Departamento de Enfrentamento a Violência Contra a Muilher, Helena Veiga e o Mototista Jailson Soares foram trazidos para capital e submetidos à exames médicos.

O motorista já foi liberado. A Secretária e chefe do Departamento continuam internadas.

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) informa que a secretária Terezinha Fernandes, a chefe do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Helena Veiga, e o motorista Jailson Soares já estão em São Luís sob cuidados médicos especializados.

Os três estão sendo submetidos a exames de raio-x, tomografia e avaliação neurológica, e encontram-se estáveis.

A equipe da Semu sofreu um acidente automobilístico na manhã desta segunda-feira (13), próximo ao município de Amapá do Maranhão. O grupo estava em viagem para divulgação das ações em comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, e cumpriria agenda em três municípios.

Contagem regressiva para início das campanhas eleitorais, pesquisas de intenções de votos estão no gatilho para divulgação

Nesta semana a corrida ao Palácio dos Leões ganhará mais corpo. Tudo porque quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. Antes, porém, começam a ser divulgadas as primeiras pesquisas de opiniões públicas sobre o governo do Estado. Estas serão as primeiras que levam em consideração os seis candidatos, Flávio Dino (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Maura Jorge (PSL), Roberto Rocha (PSDB), Odívio Neto (PSOL) e Ramon Zapata (PSTU) definidos após as convenções partidárias, afastando nomes que antes figuravam como pré-candidatos, como nos casos de Eduardo Braide (PMN) e Ricardo Murad (PRP), dentre outros.

A 1ª com resultados a serem divulgados já nesta quarta-feira (15) foi contratada pela Rádio e TV Difusora. A empresa (Instituto Data Ilha) entrevistou eleitores em
municípios localizados em várias regiões do Estado, principalmente aqueles que possuem maiores colégios eleitorais.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 6 de outubro, com 2037 pessoas em 36 municípios: Barreirinhas, Axixá, Humberto de Campos, Rosário, Morros, São José de Ribamar, Mirador, Colinas, Presidente Dutra, São Mateus, Vargem Grande, Itapecuru Mirim, Chapadinha, São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Pinheiro, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Zé Doca, Santa Helena, Buruticupu, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Imperatriz, João Lisboa, Caxias, Codó, Bacabal, Carolina, Estreito, Trizidela, Balsas, Itinga, Timon e Coroatá.

Será a quarta aferição realizada pelo instituto, todas neste ano. Antes foram divulgadas pesquisas em janeiro e duas em maio.

O 2º dos levantamentos é mais segmentado. Foi realizado pelo Instituto Interpreta, na última sexta-feira (10), ouvindo 625 pessoas em Imperatriz. Esta aferição é
importante, pois nos registros de chapas majoritárias, boa parte dos candidatos a vice têm forte influência na região sul e tocantina.

Antes deste, o instituto realizou outro levantamento para o governo estadual, divulgado em março, também com resultados apenas de Imperatriz.

Confirmada candidatura de Flávio Dino, jornal O Estado do Maranhão publica direito de resposta

O jornal O Estado do Maranhão divulgou em seu site oficial, neste domingo (12) o direito de resposta da Coligação ‘Todos Pelo Maranhão’ acerca da reportagem veiculado no EMA que afirmava inelegibilidade do candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB).

A matéria do EMA foi publicada no jornal imprenso, mas o direito de resposta foi divulgado apenas no site.

Em verdade, o noticiário confirma que o candidato vai, sim, concorrer nestas eleições, e a notícia de inelegibilidade, baseada na decisão da Juíza Anelise Reginato da Comarca de Coroatá foi precoce.

Leia na Íntegra a Nota da Coligação ‘Todos Pelo Maranhão’

Por meio de decisão judicial, a Coligação Todos pelo Maranhão vem a este espaço confirmar a candidatura de Flávio Dino à reeleição, erroneamente negada por este jornal.

Com mais de 30 anos de vida pública, Flávio Dino nunca foi processado e tem a ficha limpa. Esta decisão vinda de uma juíza de Coroatá, em um caso de eleição municipal, não impede sua candidatura.

Dino e Carlos Brandão, seu candidato a vice, estão devidamente inscritos para debater propostas em favor da justiça social e do desenvolvimento do Maranhão. Da mesma forma, a candidatura de Márcio Jerry a deputado federal está garantida.

A coligação Todos pelo Maranhão reafirma a seriedade, a honestidade e o trabalho sério de Flávio Dino como juiz, deputado e governador.

A Democracia garante e exige que os mandatários submetam-se ao voto popular, livre e secreto, jamais submetendo-se a manobras que somente tumultuam o processo democrático.

Coligação Todos pelo Maranhão

Roseana cumpre agenda na Região Tocantina

A candidata ao governo Roseana Sarney (MDB) esteve nesta quinta-feira (09) na Região Tocantina onde cumpriu uma série de compromissos políticos, visando à eleição de outubro.

Ao lado da ex-governadora, o Senador e candidato à reeleição Edson Lobão, vão ser percorridos onze (11) municípios em três (03) dias.

Na quinta-feira foram visitadas as cidades de Imperatriz, Buritirana e Senador La Rocque em que foram feitas reuniões com lideranças e encontros com a população para dialogarem sobre as possibilidades de desenvolvimento para a Região Tocantina.

Esta é a primeira incursão da candidata depois da convenção partidária. O vice de Roseana é da Região Tocantina, o Ribinha Cunha, e talvez por isso a escolha do destino nesta nova edição da Caravana. É bom destacar que Imperatriz tem o segundo maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão. 

Dino é o 2º a dar entrada no pedido de registro de candidatura

Quase uma semana após a Justiça Eleitoral encerrar o prazo para as convenções partidárias, o número de candidaturas registradas no Maranhão ainda é pequeno: 156. Destas, a chapa encabeçada pelo pré-candidato Ramon Zapata (PSTU) foi a primeira a requerer registro.

A chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) deu entrada no pedido de registro na noite desta quinta-feira (10), através do sistema online do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e na manhã desta sexta foi encaminhada a mídia ao TRE.

Além do governador, a chapa registrou as candidaturas de Carlos Brandão (PRB) a vice, e Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) ao Senado.

A Corte Eleitoral recebeu, até o momento, 50 pedidos de candidaturas à Câmara Federal e 98 para a Assembleia Legislativa.

No site oficial do TSE, onde são divulgados os candidatos e contas de todo o Brasil, por enquanto só aparece registo do Ramon Zapata, que deu entrada no registo na terça, mas apenas nesta sexta apareceu do sistema.

Pela legislação, os partidos e coligações têm até o próximo dia 15 para registrar seus candidatos.

Após o registro oficial, a Justiça Eleitoral abre prazo para que sejam feitas impugnações às candidaturas. O pedido de impugnação pode ser feito por um candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público.

Roseana Sarney é condenada por conduta vedada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) condenou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), nesta quinta-feira (09) por conduta vedada por ser beneficiada por publicidade custeada pela Prefeitura de Barreirinhas.

“Restou configurada a prática de conduta vedada, porquanto restou notabilizada a utilização de recursos públicos para, a pretexto de disseminar uma mensagem institucional de caráter informativo, manifestar apoio a pré-candidatura”, descreveu em sua decisão o desembargador José de Ribamar Castro.

O TRE deferiu liminar pleiteada pelo PCdoB e pediu a imediata retirada da postagem do perfil oficial do Facebook da Prefeitura de Barreirinhas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

O prefeito da cidade é Albérico Filho, sobrinho de José Sarney e primo de Roseana.

Ex-prefeito é condenado por falha em prestação de contas no Maranhão

Uma sentença proferida pelo Judiciário da Comarca de Bacuri condenou por atos de improbidade administrativa Sebastião Lopes Monteiro, ex-prefeito de Apicum-Açu, termo judiciário da comarca. Ele foi condenado por irregularidades nas prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2012. 

A sentença, assinada pelo juiz Alistelman Dias Filho, condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração de dezembro de 2009, quando era Prefeito do Município de Apicum-Açu; e à de proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

A ação, que tem como autor o Município de Apicum-Açu, tem como base o Processo Administrativo nº 7730AD/2013, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que instaurou procedimento para averiguar irregularidades na aplicação e prestação de contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Município de Apicum-Açu, referente aos exercícios financeiros dos anos 2011 e 2012, sob a responsabilidade do ex-gestor.

O Município relatou que foi verificado que o ex-prefeito praticou os atos de improbidade administrativa, consoante previsto no art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), vez que, consciente de suas obrigações, não apresentou as prestações de contas devidas quanto a tais recursos públicos. 

O requerido afirmou que provaria no decorrer da instrução processual, que a conduta por ele praticada não teria sido da forma narrada na ação, porém não juntou qualquer prova de suas alegações.

“A matéria debatida nos autos não necessita de dilação probatória, razão pela qual, considerando a desnecessidade de realização de quaisquer outros atos de instrução, bem como ante a decretação da revelia do réu, passo ao julgamento antecipado da lide, na forma preconizada no art. 355, inciso I e II, do Código de Processo Civil”, entendeu o juiz.

A sentença ressaltou que a Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”, destaca o magistrado na sentença.

O magistrado verificou a configuração do ato de improbidade administrativa, por afronta aos princípios da administração pública, uma vez que o réu, na condição de Prefeito de Apicum-Açu, deixou de prestar tempestivamente as contas referentes ao referido exercício financeiro, considerando ainda demonstrado o dolo, ainda que na modalidade eventual, já que o ex-gestor tinha conhecimento de sua obrigação de prestar contas no prazo legal. 

“O réu Sebastião Monteiro, na condição de Prefeito de Apicum-Açu, praticou ato de improbidade administrativa consubstanciado em violação a princípios constitucionais, perfazendo, com este comportamento, o ato de improbidade administrativa gravado no art. 11, VI, da Lei 8.429/1992”, observou.

“No que se refere ao ressarcimento integral do dano, tendo em vista que não tem como se aferir o valor integral, considerando a ausência de documentos que comprovem o montante do dano, deixo de condenar ao ressarcimento integral, haja vista ser incabível presumir o valor do dano. Deixo de condenar à perda da função pública, uma vez que prejudicada pelo transcurso do prazo de seu mandato”, finalizou o magistrado.

“Nossos adversários vão ter que disputar as eleições”, afirma Flávio Dino sobre decisão de juíza de Coroatá

Será requerido nesta quinta-feira (09) o pedido de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) para disputar reeleição em outubro.

Dino garantiu que o pedido será protocolado hoje, mesmo após a decisão da juíza Anelise Nogueira, de Coroatá, de tornar o pré-candidato inelegível.

Em entrevista na noite de ontem, o Governador disse que a decisão não atinge estas eleições e afirmou que vai concorrer ao pleito. “Nossos adversários vão ter que disputar as eleições”, afirmou Dino.

A decisão da juíza eleitoral foi divulgado do site oficial do TRE-MA, decisão esta que não vale para estas eleições, pois não foi confirmada por uma colegiado e a ação não transitou em julgado.

As eleições vão se aproximando e a disputa vai acirrando… nem que seja no tapetão.