Derrota do governo: reforma da Previdência fica para depois

A análise sobre a reforma da Previdência ficou para depois da apreciação da PEC do orçamento, que trata da proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo, a decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A expectativa era que o  primeiro item a ser debatido na reunião da CCJ de hoje seria a reforma da Previdência, mas a manobra iniciada desde a semana passada pelos partidos do “Centrão” fez com que o debate fosse adiado. A articulação do governo tentava exatamente o contrário, antecipar a votação na Comissão.

O governo quer aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e pela equipe econômica como uma das principais maneiras de recuperar as contas públicas.

No entanto, incomodados com a articulação política do governo, partidos do chamado “Centrão”, como PP, PR e DEM, decidiram apoiar um requerimento do PT para inverter a pauta desta segunda-feira e fazer a CCJ analisar, primeiro, a proposta sobre o orçamento.

Durante a sessão desta segunda, somente PSDB, Novo e Patriota votaram contra a inversão da pauta. Até mesmo o PSL, de Bolsonaro, votou a favor da mudança na pauta

Notas do Dia

SALÁRIO MÍNIMO

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (15) a proposta do salário mínimo de R$ 1.040 para o ano de 2020. O valor está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, e que for aprovado no Congresso passa a valer em janeiro de 2020. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.

FRAUDE SEGURO DEFESO

A Polícia Federal prendeu no Maranhão um homem suspeito de praticar fraudes em seguros de defeso de pescador artesanal no Rio Grande do Norte e mais quatro estados. A prisão aconteceu no fim de semana. De acordo com a PF, o homem é suspeito de liderar uma quadrilha que atuava falsificando documentos de identidade com o objetivo de praticar as fraudes.

APP DA LIMPEZA PÚBLICA

O Comitê Gestor de Limpeza Urbana, lançará o aplicativo Cidadão Limpeza, plataforma que reunirá informações sobre todos os serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos da capital. Com a ferramenta será possível solicitar serviços, saber os dias de coleta nos bairros, denunciar o descarte irregular pela cidade, obter informações sobre os Ecopontos, sobre a legislação municipal de limpeza urbana entre outras. O download da ferramenta estará disponível gratuitamente na Play Store e na Apple Store.

Cooperativa dos carrinhos se manifesta contra declarações de Edilázio Júnior

Ainda repercutem as declarações feitas pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD), feitas na quinta-feira (11), contra a construção do Terminal Hidroviário na Península da Ponta D´Areia, em São Luís.

O parlamentar fez a declaração de repúdio a instalação do terminal, por inevitavelmente atrair a presença de passageiros, mototáxis e carrinhos, em reunião feita com moradores da Península.

Nesta segunda (15), a cooperativa dos carrinhos emitiu nota contra o parlamentar. Segundo a cooperativa, é “lamentável” a afirmação de Edilázio de que o projeto seria negativo por atrair a classe C.

NOTA DA COOPEPETTAIB

A COOPETTAÍB, vem a público, se manifestar sobre as declarações do Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD) expostas nesta última quinta feira dia (11), durante reunião na associação de moradores do bairro nobre Ponta D’ Areia popularmente conhecido como Península, conforme foi amplamente divulgado pela imprensa local e redes sociais inclusive com vídeo da reunião.

Nesse sentido, é com profunda tristeza que centenas de nossos cooperados, motoristas que exercem o transporte opcional através dos denominados carrinhos lamentam imensamente a opinião emitida pelo parlamentar Federal maranhense, como o mesmo fala no vídeo que é totalmente contra a construção do tão sonhado Terminal Portuário da Península que servirá para realizar o transporte marítimo de passageiros de São Luís até o município de Alcântara, ou vice versa.

Mais lamentável ainda foi o argumento utilizado pelo parlamentar para justificar sua alegação afirmando que o projeto é negativo porque vai trazer para área nobre da capital “um público que (…) não tem nada haver com a gente e, sem desmerecer, que não entendam mal, mas o que vai vir cá é o público C”, enfatizou. Além de fazer críticas a possibilidade de circulação de moto-taxis, carrinhos-lotação e vans na região.

Ora, deputado Edilázio, as vias e ruas da península não são privatizadas a classe “A”. Qualquer cidadão pode fazer o uso das vias, independente se o maior número de moradores desta referida região seja de melhor condição na cidade. Fazer esse tipo de comentário é fazer acepção de pessoas. O senhor, deputado, demonstra o quão preconceituoso é.
Associar as diferenças de posição social dos indivíduos, decorrente do acesso à renda, padrão de vida e nível de escolaridade, caracteriza um tipo de violência.

Nos entristece ouvir de um cidadão detentor de mandato outorgado pelo povo. A pobreza, deputado, não se mede apenas pelos bens que a pessoa possui, mas acima de tudo pelo caráter do indivíduo. Estes cidadãos pertencentes as classes sociais mais baixas são pais e mães de família, trabalhadores honestos. O senhor deveria ser mais um para que esta obra realmente seja realizada gerando emprego e renda para a nossa cidade. Não se esqueça, deputado, que esses cidadãos que o senhor discriminou são eleitores. O senhor não se elege apenas com votos da sua classe social.

Por fim, agradecemos toda a classe política maranhense que trabalha no sentido de sempre acolher o nosso povo. Em geral, diferente do deputado federal Edilázio Júnior, agradecemos também ao governador Flávio Dino pela obra do Porto Flutuante na Península fortalecendo o turismo, fomentando emprego e renda e fazendo mais um modal de transporte marítimo em nossa cidade e ajudando a todo o povo maranhense independente de classe, cor ou credo religioso.

Dom, 14 de Abril 2019

Charles Silva
Presidente Coopettaíb

“A comunidade de Alcântara não pode apenas ficar olhando os foguetes passarem”, afirma Flávio Dino em seminário sobre CLA

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (15) no Seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, que teve a presença do Ministério Marcos Pontes. O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) destacou a importância do benefício voltado aos moradores em torno do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

A ideia do seminário foi discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, desenvolvimento regional e o papel da academia.

“A gente precisa se juntar para oferecer tudo de bom para nosso país, para nossas crianças. A gente precisa se juntar para que tudo funcione no Maranhão, independente de qualquer obstáculo. O mais importante de tudo são as pessoas”, reforçou o ministro Marcos Pontes.

O ministro deixou bem claro que a responsabilidade e os benefícios aos moradores locais serão prioridades, e é exatamente esta a preocupação do governo e de parlamentares do Maranhão para que não seja repetido o erro do período em que O CLA foi instalado, quando moradores e quilombolas tiveram perdas sensíveis, como o despejo.

Marcos Pontes ressaltou as regras que garantem a soberania nacional com total controle do Brasil e ainda destacou os limites de  operações, como a proibição de lançamento de material bélico (mísseis). O ministro esclareceu que parte da remunerarão dos contratos será revertida em benfeitoria aos moradores locais, e também disse que os acordos de salvaguardas tecnológicas protegem a tecnologia dos Estados Unidos ou de qualquer país que tenha fechado acordo com o Brasil.

Durante o seminário foi reforçado que é preciso, antes de tudo, a aprovação do acordo de salvaguarda no Congresso Nacional, de não passar em Brasília, o projeto é encerrado, mas se for aprovado, o próximo passo é a instalação em Alcântara, mas se também não for aceito, será feito o estudo para instalação em outro ponto do Norte/Nordeste do país.

O governador Flávio Dino ressaltou a relevante criação de um fundo de desenvolvimento local, visita a Kourou e a continuidade do diálogo entre os governos.

Obra subterrânea

Artigo

Por Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís

Drenagem urbana é o tipo de obra que poucos governantes colocam como prioridade para investimento. A razão é simples: além do elevado custo, é uma obra pouco visível. Não é como uma praça, asfalto ou um monumento que é visto diariamente por quem passa no local e que, portanto, deixa o gestor em constante evidência. Porém, quando chega o período chuvoso, são essas obras imperceptíveis aos olhos do dia a dia do cidadão que evitam grandes transtornos para a cidade. Em São Luís, onde estamos enfrentando fortes chuvas, com volume de água que supera médias históricas, conseguimos graças aos investimentos na construção de sistema de escoamento de águas pluviais dar solução a pontos de inundações que antes eram críticos – e pareciam não ter solução.

É esta a gestão que mais tem investido em sistema de drenagem na cidade. Já são cerca de 40 quilômetros de rede construídos nos últimos anos, entre canais e galerias, o que possibilitou, por exemplo, que mesmo com os temporais das últimas semanas na capital maranhense não houvessem alagamentos em regiões da Vila Apaco, Cohab/Cohatrac, Santa Clara, Vila Riod, Parque dos Sabiás/Forquilha e Tirirical, por trás do Banco do Brasil, Rua das Mangueiras e Senador Pompeu, na Vila Isabel, entre muitos outros pontos. Antes, bastava uma chuva mediana para vias e residências dessas áreas serem invadidas pelas águas.

Ainda há muito para ser feito para que se consiga garantir o total bom funcionamento da cidade durante o período chuvoso, afinal, além do elevado índice pluviométrico, aqui enfrentamos nitidamente dois grandes problemas: a grande demanda por esse tipo de obra ocasionada pela falta de implantação de dutos para canalização correta das águas pluviais no processo de expansão da cidade; e a grande quantidade de lixo que é descartado irregularmente e que acabam entupindo os dispositivos por onde a água da chuva deveria escoar, causando assim os alagamentos. Para se ter uma ideia, a Prefeitura de São Luís recolhe todos os dias cerca de 300 toneladas de lixo que é jogado em local inadequado. Mesmo com as sequenciais campanhas de conscientização, ainda há quem cometa esse ato tão danoso.

Para minimizar os transtornos acentuados pelas fortes chuvas, além do crucial trabalho de construção das tubulações de concreto da rede de drenagem, é feito ainda o serviço preventivo de limpeza e desobstrução de canais, bueiros e galerias durante o ano todo, sendo intensificado nesta época. Ação que requer a mobilização de um grande aparato, com máquinas retroescavadeiras e caminhões hidrojato – um sistema que suga dos locais mais difíceis o resíduo descartado em locais públicos e que são levados pela ação dos ventos e da chuva para dentro dos dispositivos da rede de escoamento das águas.

Mesmo com o elevado índice pluviométrico, estamos mostrando que o trabalho que se tem feito em macrodrenagem da capital tem surtido efeito. Ainda há dificuldades sim, mas há também uma gestão comprometida e que garante que mais obras, sejam elas subterrâneas ou não, chegarão em breve para continuar resolvendo o que antes parecia não ter saída. Afinal, o nosso interesse não é ganhar status diário com obra, é solucionar os problemas da vida das pessoas. É isso que faz a diferença.

Notas do Dia

SEQUESTRO RELÂMPAGO

A família do gerente do Banco do Brasil do município de Santa Luzia do Tide, localizado a 294 km de São Luís, foi vítima de um sequestro relâmpago nesta quinta-feira (11). Segundo a polícia, a mulher e os dois filhos do casal foram abordados enquanto passavam pela BR-222.Os suspeitos pediram uma quantia em dinheiro, que não foi informada, e a família já foi liberada.

INFLAÇÃO

A capital São Luís apresentou o maior Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) do país no mês de março, com 1,36%, entre as capitais brasileiras. O índice nacional foi de 0,75%. Esse é o índice oficial da taxa de inflação e foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Senado aprova projeto que muda faixa de descontos na conta de luz

O Senado aprovou um projeto que modifica as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com a aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A Tarifa Social de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo.

Pela legislação atual, para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições:

  • os moradores da unidade consumidora devem pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • ter entre os moradores (da unidade consumidora) quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

Faculdade Pitágoras, empresa mais reclamada no Maranhão, vai passar por inspeção

No ranking do maior número de reclamações do Maranhão, a Faculdade Pitágoras está em primeiro lugar, ficando na frente até do Banco do Brasil e Operadoras de Telefonia, que sempre configuraram os primeiros das listas de reclamações.

Por conta do feito, nesta sexta-feira (12), às 17h, órgãos de defesa do consumidor como Procon, Ministério Público, Imadec e Defensoria Pública estarão junto com uma comissão de deputados estaduais, encabeçada pelo deputado Duarte Júnior (PCdoB) em uma inspeção na Faculdade Pitágoras para verificar a situação do local e averiguar as reclamações que foram formalizadas pelos alunos da instituição.

Além de Duarte, também farão a inspeção os deputados Helena Duailibe, Wendel Lages, Adriano Sarney, Edivaldo Holanda, Zé Inácio, Edson Araújo e Hélio Soares.

“Nosso objetivo é combater a mercantilização do ensino e garantir uma educação com qualidade aos consumidores”, disse Duarte Júnior.

Número de presos trabalhando triplica e gera economia milionária no Maranhão

O número de presos trabalhando no Maranhão subiu 253% entre 2014 e 2018. Isso significa mais do que ressocialização. Significa também economia para os cofres públicos.

Em 2014, eram 600 detentos fazendo algum tipo de trabalho. Ao fim de 2018, eram 2.119. É cerca de 3,5 vezes mais. O sistema penitenciário tem 136 oficinas de trabalho, onde os presos aprendem diversos ofícios.

Esses foram alguns dos números mostrados pelo governador Flávio Dino em palestra na semana passada no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, nos Estados Unidos.

Uma das oficinas de trabalho é a produção de blocos de concretos que abastecem o programa Rua Digna, que leva pavimentação a vias que estavam abandonadas havia décadas.

São mais de 120 mil peças produzidas por mês nas oito fábricas que funcionam dentro das unidades profissionais do Estado.

A diferença de preço de cada bloco comprado no mercado convencional chega a ser de R$ 2. Como são produzidos mais de 1 milhão de blocos dentro do sistema penitenciário, a economia ultrapassa os R$ 2 milhões anualmente.

Uniformes e hortas

Há outras atividades que geram economia também. Nas malharias, por exemplo, os detentos confeccionam seus próprios uniformes. O Governo gasta apenas com o tecido e outros materiais, deixando de pagar empresas terceirizadas.

Outro exemplo é o trabalho de restauração de prédios públicos. Ou as mais de 20 hortas, que destinam a produção a entidades beneficentes.

“No atual Governo do Maranhão, a lei é para todos. Com mão firme contra o crime, mas criando oportunidades de reintegração à sociedade. Esse é o caminho mais longo, porém é aquele que efetivamente melhora a segurança de toda a sociedade”, diz o governador Flávio Dino.

Outra economia foi no custo de cada preso no Maranhão: queda de 39% entre 2014 e 2018, ao mesmo tempo que os presídios aumentaram a eficiência, puseram fim às barbáries e se modernizaram. A receita para isso foi uma gestão inteligente e transparente.

Vereadores acompanham preparativos da Via Sacra no Anjo da Guarda

Representando a Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, acompanharam, na noite da última quarta-feira (10), o ensaio da 38ª edição do espetáculo Via Sacra, que acontece no bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Os parlamentares conversaram com representantes do grupo Grita, organizador do evento, sobre como o Legislativo Municipal pode contribuir para a realização deste que é considerado um dos maiores eventos culturais e religiosos do Maranhão e Brasil.

“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e estamos aqui não só para acompanhar os ensaios, mas também para, de alguma forma, poder contribuir para que o espetáculo ganhe proporções ainda maiores, podendo ser exibido em outras regiões da cidade”, afirmou Osmar Filho, que vai levar a solicitação à Mesa Diretora da Casa.

Ele lembrou que a cada ano o espetáculo tem superado a edição anterior e que não tem dúvida de que, em 2019, não será diferente.

O presidente da Câmara participou do ensaio a convite Raimundo Penha, que apoia a realização do evento, já tendo destinado recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, para a sua realização.

Penha ressaltou que trata-se de um espetáculo teatral de grande envergadura, que representa toda uma comunidade e que é feito pelos próprios moradores. “Para ser realizado o espetáculo depende de parcerias. Então eles nos procuraram para que, além do nosso apoio como parlamentar, eu intercedesse junto à Casa e por esta razão o presidente Osmar veio conhecer de perto os preparativos e ver de que forma a Câmara pode dar a contribuição para este grande evento, que representa e a cultura da nossa cidade”, disse.

Presidente do Grupo Grita, Carl Pinheiro falou que o sucesso da Via Sacra é resultado da parceria entre o grupo, a comunidade e o poder público; e que neste contexto o apoio da Câmara de Vereadores é de suma importância. “Já estamos na 38ª edição e isto só acontece porque contamos com essas parcerias”, observou.

Vereadores com atores e diretores do Grupo Grita, organizador do espetáculo.
Foto: Hadson Chagas

O espetáculo – A Via Sacra deste ano será encenada nos dias 18 e 19 deste mês na Braça da Bíblia, no Anjo da Guarda. Mais de 800 pessoas estão envolvidas no projeto.

Atuando há 44 anos na área do Itaqui-Bacanga, o grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania através da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da região. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.