Deputados estaduais maranhenses vão à São Paulo para última oitiva da CPI da Cyrela

Os deputados estaduais integrantes da CPI do caso Cyrela participam em São Paulo, nesta quinta-feira (17), da última oitiva de testemunhas. O diretor da construtora, o engenheiro Antônio Carlos Zorzi foi ouvido pelos parlamentares Zé Inácio (PT), presidente da CPI; o relator, deputado Rogério Cafeteira (DEM); além dos deputados Vinicius Louro e César Pires.

Depois de ouvirem o diretor, os membros da CPI irão elaborar o relatório final. Seu objeto de investigação é a conduta da construtora Cyrela a respeito de cinco empreendimentos da empresa, que foram entregues com problemas estruturais e ambientais graves, em São Luís.

Zé Inácio adiantou que, a partir do relatório da CPI, vão ser estabelecidos critérios para a instalação desse tipo de empreendimento, punir os responsáveis e aperfeiçoar a legislação ambiental estadual e de uso do solo, em São Luís, no sentido de que tais fatos não se repitam.

“É uma situação que envolve mais de cinco mil moradores em São Luís, as irregularidades nos empreendimentos precisam ser investigadas, assim como os envolvidos, os órgãos públicos que concederam as licenças. O resultado é para o bem do povo do Maranhão para que situações assim não venham a se repetir”, ressaltou o parlamentar e presidente da CPI.

A CPI da Cyrela foi instalada no dia 12 de novembro, por meio da Resolução Administrativa 732/2018, e tem prazo de conclusão previsto para 31 de janeiro, quando se encerra a atual Legislatura.

CPI da Cyrela ouve novas testemunhas

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades em obras da Construtora Cyrela no Maranhão ouviu nesta quarta-feira (18) novas testemunhas.

A CPI está na fase de coleta de informações para verificar veracidade do descumprimento de direitos aos consumidores por parte da Construtora.

Um dos casos que está sendo investigado pelos parlamentares é do condomínio Jardins, próximo ao Cohafuma. Entregue como construção de alto padrão, mas vários imóveis precisaram ser evacuados após ameaça de desabamento por causa de um vazamento de gás.

A CPI é composta por 14 deputados e tem o prazo de 120 dias para proceder às investigações, então deve seguir até o dia 31 de janeiro.

Necessidades do setor produtivo são discutidas em reunião com empresários e deputados eleitos e reeleitos

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (17), uma reunião para tratar das necessidades do setor produtivo do Maranhão, com a participação de deputados eleitos e reeleitos e representantes da classe empresarial. A ideia é aproximar a classe política dos empresários.

Durante o encontro, os empresários apresentaram as demandas do setor, como licenciamentos ambientais, a conclusão das obras de duplicação da BR-135, a conclusão do zoneamento econômico-ecológico, o Plano Diretor de São Luís, entre outros.

O deputado estadual eleito, Yglésio Moyses (PDT), destacou que a indústria no Maranhão responde por 20% do PIB do estado e, por isso, qualquer iniciativa que vise aquecer a economia é fundamental. “Uma iniciativa que una os empresários da indústria, no sentido de direcionar as políticas públicas para que essa indústria seja incentivada, aquecendo a atividade econômica, com certeza vai fortalecer essa distribuição de renda que esperamos tanto”, disse.

Depois da inelegibilidade de Sérgio Frota, quadro de deputados eleitos deve mudar

Como já adiantando aqui, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de tornar o candidato à reeleição de deputado estadual Sérgio Frota (PR) inelegível pode dar um novo rumo para as eleições realizadas em outubro desse ano.

Mesmo Frota não atingindo votação para garantir vaga no parlamento ou suplência, os seus 23.331 votos, agora inválidos, alteram o coeficiente eleitoral das coligações.

Entre as mudanças prováveis causadas pela inelegibilidade de Frota estão uma possível vaga a ser ocupada pelo candidato Henrique do PT, deixando de fora da Casa Parlamentar o deputado estadual Ricardo Rios (PDT).

Cenário que ainda aguarda a recontagem dos votos pelo TRE definindo quem ocupará as novas cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão no próximo ano.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia se reúne para avaliar projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniu na manhã desta terça-feira (27), para analisar a constitucionalidade e legalidade de projetos que tramitam na casa parlamentar.

Entre os projetos estão o que trata sobre a composição, organização e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, de autoria do Poder Executivo Estadual.

O projeto que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista para pessoas com Transtorno de Espectro Autista, do Deputado Estadual Rogério Cafeteira (DEM), também entrou em pauta de discussão.

Após avaliação na CCJ, os projetos seguem para votação no Plenário da Assembleia Legislativa.

Deputado Marco Aurélio defende decreto de Flávio Dino que garante Escola Sem Censura

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) defendeu o decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que assegura Escolas com Liberdade e Sem Censura.

Em debate com o deputado Adriano Sarney (PV), na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), Marco Aurélio destacou a coragem do governador Flávio Dino em editar o decreto em meio a movimentos, capitaneados pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tenta impor modelo autoritário nas escolas do país.

“Quem fala em tirar a liberdade do aluno ou do professor ou nunca foi educador ou tem intenções autoritárias. Um professor não é um mero reprodutor de conhecimentos, ele tem que ter a liberdade para compartilhar os seus saberes, para formar no cidadão a criticidade e dar-lhe a liberdade de pensar”, destacou o deputado, que é educador por profissão.

Adriano Sarney criticou a medida adotada pelo governador em criar a Escola sem Partido, resumindo a questão a uma disputa ideológica e defendeu que os alunos utilizem os celulares como forma de denunciar professores.

Marco Aurélio criticou o neto de Sarney e disse ter história relacionada à sala de aula que o credenciou a ocupar mandato parlamentar. “A educação me trouxe até aqui, não foi o patrimonialismo, não foi as arrumações políticas que me trouxeram até essa casa, eu sou professor”, disse Marco, continuando: “o deputado Adriano Sarney coloca que a esquerda está acabada, acabada está o seu grupo, deputado. E foi essa esquerda, com o governador Flávio Dino, que limpou seu grupo de vez”.

Telensino

Marco Aurélio lembrou que o presidente eleito, Bolsonaro, além da escola sem partido, pretende por em vigor o Telensino na rede pública, experiência já usada no Maranhão no governo Roseana Sarney. Segundo o deputado do PCdoB, durante a gestão da tia do deputado Adriano Sarney a qualidade do ensino caiu, evidenciando o fracasso desse método.

“Me impressiona o deputado Adriano Sarney, que nunca foi a uma sala de aula de uma escola pública para aprender lá, a vida toda foi buscado em carros de luxo para ser levado por chofer para ir à escola, às escolas mais caras de São Luís, de Brasília e até do mundo, nunca foi numa escola pública, qual a experiência que ele tem da sala de aula real, do desafio do professor?”, questionou o deputado Marco Aurélio lembrando do Telecurso: “Era a tia dele a governadora e era errado a postura do Telensino. Enquanto os alunos recebiam a formação pela ‘tele-escola’, num vídeo cassete, nas aulas da Globo, do telecurso, ou sei lá, ele estava estudando nas escolas mais caras. Os alunos só na telinha, e ele com as maiores tecnologias e todas as oportunidades”.

Decreto do Governador Flávio Dino, Escola com Liberdade e Sem Censura, é destaque na Assembleia Legislativa

A sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (13) teve como destaque o Decreto editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que trata sobre a liberdade de expressão dentro das salas de aula da rede estadual de ensino, o ‘Escola com Liberdade e Sem Censura’.

Os deputados estaduais usaram a tribuna para falar sobre a decisão do governador que contrapõe o ‘Escola Sem Partido’, que tramita na Câmara dos Deputados. Inclusive, a matéria voltou hoje ao plenário, em Brasília, mas não deve ser votada nesta terça, pois além da estratégia da oposição de barrar o projeto, o relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), diz que há um acordo para um pedido de vista, o que pode adiar a votação por duas sessões. No dia 7 deste mês, a votação do tema na comissão já havia sido adiada.

No Maranhão parlamentares da situação e oposição discutiram sobre a constitucionalidade do Decreto e a impessoalidade dos professores dentro das salas de aula.

O Governador já havia usado as redes sociais para destacar que o ‘Escola Sem Partido’ vai contra a Constituição Federal. “Tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, disse Flávio Dino.(reveja aqui).

Os deputados Edilázio Júnior (PSD) e Adriano Sarney (PV), ambos da oposição, defenderam a importância da aprovação do projeto do ‘Escola Sem Partido’ e condenaram o Decreto do Maranhão. “O decreto do governador é 100% político”, afirma Adriano Sarney.

“Escola sem partido é de extrema importância para o país e para a educação do país, sem o extremismo da esquerda”, defendeu Edilázio Júnior.

Edilázio Júnior comparou a educação de um aluno antes e agora, e disse que o ensino atual precisa ser revisto. “Uma criança hoje tem mais informação do que nós antes. Criança tem que ir para a escola aprender didática, para aprender matéria para o enem”, afirmou o deputado.

O deputado Professor Marco Aurélio(PCdoB) discordou dos parlamentares e relembrou as implantações e modificações realizadas na gestão de Flávio Dino que garantiram democratização e impulsionamento do censo crítico nas escolas. “Foi no Governo Flávio Dino que foi criada a gestão democrática. Antes as escolhas dos diretores eram discricionárias, agora é feita por alunos e servidores. Trouxe o fortalecimento aos grêmios”, afirmou.

“Não é estudar aleatoriamente, mas é formar cidadãos que defendem seus direitos. Na sala de aula o professor não está comentando crimes, ele está mostrando caminhos para o aluno. Tirar este direito, é tirar a liberdade. Não é doutrinar, nem para partido A ou B”’ conclui o parlamentar.

Em almoço, deputados eleitos confirmam apoio à reeleição de Othelino na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa.
“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.
Para a deputada Ana do Gás (PCdoB), uma das parlamentares presentes no almoço, Othelino tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e precisa dar continuidade a essa importante aliança política com os colegas. “Nós nos sentimos seguros com Othelino, pois ele sempre defendeu os deputados, tanto de governo, quanto de oposição, sem fazer qualquer distinção. Nada mais justo que reconduzi-lo novamente à presidência da Casa”, afirmou.
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o posicionamento do PDT, que terá a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de 2019, e que decidiu, por unanimidade, apoiar a reeleição de Othelino. “Ele é uma pessoa que sempre respeitou a todos na Casa e temos certeza de que ele continuará fazendo um grande trabalho na próxima gestão”, frisou.
Novato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o deputado eleito Leonardo Sá (PRTB) disse que o melhor nome para conduzir a Assembleia Legislativa é o de Othelino Neto. Ele disse que tem uma relação pessoal muito forte de amizade com o futuro colega de parlamento, além de já terem feito alianças políticas, como foi em Pinheiro nas eleições municipais passadas. “Já estamos fechados. Ele é meu candidato a presidente da Alema”, reforçou.
Presente também no almoço, o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou que Othelino Neto cumpriu, com êxito, uma grande missão quando foi vice-presidente da Assembleia. Como presidente, soube conduzir a Casa com sabedoria e instalou uma harmonia grande entre os poderes constituídos do estado. “Ele tem condições de continuar tocando a  Presidência da Assembleia, da forma como fez nesta sua gestão. É uma grande força política no estado, demonstrou isso nessas eleições, portanto é o meu candidato a presidente”, frisou.
Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral @(Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).
Participaram também do almoço os deputados federais eleitos e reeleitos, Márcio Jerry (PCdoB), Gil Cutrim (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e André Fufuca (PP), além do vice-prefeito de São Luís Júlio Pinheiro (PCdoB) e do Vereador e próximo Presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT).

Maioria de deputados apoia a reeleição de Othelino Neto na presidência da AL-MA

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) já contabiliza mais de 31 adesões de deputados eleitos e reeleitos, dos 42 parlamentares, para continuar presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A sua candidatura ainda não foi oficializada, mas os apoios são anunciados desde o fim da eleição, no dia 7 de outubro.

Deputados eleitos e reeleitos declaram apoio ao presidente Othelino Neto (PCdoB). Marco Aurélio, Duarte Júnior, Adelmo Soares, Ana do Gás e Carlinhos Florêncio (Todos do PCdoB).

O trabalho do dirigente é reconhecido não só pelos parlamentares da situação, mas também da oposição. O deputado reeleito Adriano Sarney (PV) declarou seu apoio para que Othelino continue à frente da Casa Parlamentar, em 2019, na manhã desta terça-feira (16).

Adriano Sarney (PV) e Othelino neto (PCdoB)

Othelino assumiu a presidência da Assembleia em sucessão interina depois do afastamento do ex-presidente Humberto Coutinho (PDT), e depois definitivamente, após falecimento.

Os deputados evangélicos eleitos Pastor Cavalcante (PROS) e Mical Damasceno (PTB) declaram apoio à Othelino Neto

A escolha do novo presidente da Casa Parlamentar está prevista para fevereiro de 2019, logo após a posse dos deputados eleitos.

Ressaca da eleição, deputados faltam sessão

Já era esperado que os parlamentares faltassem ao trabalho nesta segunda-feira (08) na Assembleia Legislativa do Maranhão, um dia após as eleições.

Apenas três deputados compareceram à sessão e não houve quórum.

O problema talvez seja a renovação no parlamento estadual que foi de 57%, significa que 19 deputados não conseguiram se reeleger. Dos cinco primeiros candidatos mais bem votados, apenas um estava disputando a reeleição. Do total de 42 deputados estaduais, 24 são novos parlamentares.

Detinha (PR) foi a candidata a deputada estadual mais votada no pleito, ela que é uma das novatas da nova gestão da Assembleia Legislativa.

Candidatos reeleitos:

1. Othelino Neto

2. Professor Marco Aurélio

3. Neto Evangelista

4. Carlinhos Florêncio

5. Ana do Gás

6. Adriano Sarney

7. Edson Araújo

8. Rafael Leitoa

9. Vinícius Louro

10. Antônio Pereira

11. Rigo Teles

12. Glalbert Cutrim

13. Roberto Costa

14. Fábio Macedo

15. Zé Inácio

16. César Pires

17. Wellington do Curso

18. Paulo Neto

19. Ricardo Rios

Novos deputados:

1. Detinha

2. Duarte Júnior

3. Márcio Honaiser

4. Cleide Coutinho

5. Andreia Rezende

6. Marcelo Tavares

7. Dra. Thaiza

8. Fernando Pessoa

9. Zé Gentil

10. Dr. Yglesio

11. Adelmo Soares

12. Hélio Soares

13. Daniella Tema

14. Ciro Neto

15. Rildo Amaral

16. Arnaldo Melo

17. Helena Dualibe

18. Pará Figueiredo

19. Pastor Cavalcante

20. Mical Damasceno

21. Leonardo Sá

22. Felipe dos Pneus

23. Wendell Lages