Othelino denuncia prefeito por tentar fechar emissora de televisão em Pinheiro

O deputado informou que uma outra emissora também já foi notificada em Pinheiro

Com informações do Blog de Silvia Tereza

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), usou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (22), para denunciar grave tentativa de agressão à democracia e à liberdade de imprensa, no município de Pinheiro. Segundo o parlamentar, servidores da prefeitura, sob determinação do prefeito da cidade, Luciano Genésio, tentaram fechar uma emissora de televisão, pelo simples fato de o proprietário da empresa assumir posição de adversário político do prefeito.

“Há anos, não se via algo parecido acontecer e isso relembra tristes épocas do regime militar. E o fato ocorre justamente naquela cidade de Pinheiro, onde a política é quente e onde, em muitos momentos, os ânimos se exaltam, mas nunca tinha acontecido um episódio como esse, na história recente”, declarou Othelino.

O deputado informou que uma outra emissora também já foi notificada em Pinheiro, sob pretexto de falta de alvará de funcionamento, mas com claros indícios de se tratar de uma forma de pressão, pelo fato de o veículo não se alinhar politicamente com o prefeito do município.

“De forma lamentável, as emissoras que ousam dizer e noticiar aquilo que está acontecendo na cidade estão sob o risco de terem as suas portas fechadas”, afirmou Othelino. Ele lembrou que, recentemente, o prefeito de Pinheiro determinou, também, o fechamento de uma área onde diversos vendedores ambulantes trabalhavam no centro da cidade. E determinou, ainda, a demolição do prédio da feira pública, sob a alegação de que iria construir outra.

“A obra está parada. Infelizmente, o prefeito se especializou em fechar: fechar os equipamentos públicos que serviam à população. E as TVs que apenas noticiam os desmandos que ocorrem naquela cidade estão agora sob ameaça de terem as atividades suspensas”, assinalou o deputado.

Em seu discurso, Othelino frisou que a população demonstra estar decepcionada com o prefeito, por conta de desmandos ocorridos na cidade, como o episódio em que uma criança faleceu na porta de um hospital porque era oriunda de outro município e havia ordem para que pacientes nessas condições não fossem atendidos.

“O fato é que a bela cidade de Pinheiro, infelizmente, está jogada às traças. As únicas intervenções que há naquele município são do Governo do Estado, que já tem 20 km de asfalto implantado no município de Pinheiro, sem contar com o Hospital Jackson Lago. Portanto, faço um apelo para que o prefeito repense a sua postura e passe a tratar com respeito a população”, ressaltou o deputado Othelino Neto, ao encerrar o seu pronunciamento na tribuna.

Veja o vídeo: Fica para depois apreciação de projeto de lei que trata da organização administrativa da Polícia Civil

Projeto volta ao plenário na quarta-feira

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) pediu vistas e o projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual, que trata sobre a organização da administração da Polícia Civil do Maranhão, volta a ser discutido no plenário depois de 24 horas.

Na proposta há alterações previstas na composição do Conselho da Polícia Civil e também a criação de mais 10 vagas de capelão para a instituição, além de outras modificações.

O prejeto de Lei volta à discussão na sessão da Assembleia Legislativa da quarta-feira (21).

Assembleia aprova alteração de Lei do Fundo de Esportes que há 11 anos não é utilizado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na tarde de hoje (19) o projeto de Lei de Conversão que trata sobre a criação do Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão e o Fundo Estadual de Esportes.

O parlamento aprovou a Lei, mas a emenda que modificava os integrantes do Conselho de Esporte e Lazer, de autoria do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), não foi aprovado.

Braide chegou a falar anteriormente sobre a alteração na Lei que, segundo ele, seria prejudicial àqueles que precisam do Fundo. “A lei enterra tudo aquilo que poderia vir de incentivo para o esporte maranhense, que conta com os recursos que estão no Fundo”, destacou o parlamentar.

Lembrando que este Fundo já existe há 11 anos e até agora não foi utilizado.

CCJ da Assembleia Legislativa discute promoções de PM’s e Bombeiros

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou hoje (13) um debate sobre promoções de Policiais Militares e Bombeiros que vai começar a ganhar a mídia acho que a partir de amanhã.

Amanhã acontece uma reunião extraordinaria da CCJ para definir pontos ainda conflitantes. Hoje o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Júnior Verde (PRB), abriu uma extraordinária com várias lideranças e representantes de associações de militares e do Corpo de Bombeiros, para tentar unificar as propostas de emendas às Medidas Provisórias do Governo do Estado (MP-264 e a MP-265), que abrem vagas e transformam Organizações Policiais da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros.

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PP) e Sousa Neto (Pros) também estiveram na abertura do debate e reforçaram a necessidade de que as categorias definam com precisão as alterações que querem ver apresentadas na reunião extra que a CCJ realizará nesta quarta-feira (14), pela manhã.

 

Veja o vídeo: Valéria Macedo pede afastamento de Cabo Campos suspeito de agredir esposa

A deputada estadual e presidente da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, Valéria Macedo (PDT), pediu o afastamento por 60 dias do deputado estadual  Cabo Campos (DEM).

Campos é suspeito de agressão contra a esposa, Maria José Campos. Segundo Macedo, o afastamento é necessário em quanto estiver sendo feito o inquérito que apura a denúncia de agressão.

A deputada também afirmou que vai entrar com representação contra Campos na Comissão de Ética pedindo a cassação do democrata por quebra de decoro parlamentar, pedido que já foi feito pelo Fórum de Mulheres que já entrou com representação contra o parlamentar.

Bira do Pindaré afirma que PSB continua com Dino

O deputado estadual, Bira do Pindaré (PSB) destacou hoje na Assembleia Legislativa o Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizado no dia 1º de março. O evento, que tem duração de três dias e aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reunindo delegados socialistas de todo país.

A solenidade de abertura foi presidida por Carlos Siqueira, que saudou as mais de 700 pessoas presentes no ato e declarou que para fazer mudanças estruturais no Brasil são necessários, por exemplo: uma maioria no parlamento, um presidente da República que goste do povo e do país e, mais importante do que tudo, a presença significativa, organizada e consciente da sociedade representada pelos segmentos.

Bira foi nomeado como membro do diretório e garantiu que o partido vai continuar aliança com o grupo de Flávio Dino (PCdoB).

Cafeteira reúne-se com grupo de cadeirantes que atua para alertar sobre acidentes de trânsito

O deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) reuniu-se, hoje (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com um grupo de cadeirantes e vítimas de acidentes de trânsito, a maioria em decorrência da ingestão de bebida alcoólica. O grupo “Paz no Trânsito” ressaltou a importância da continuidade das ações de combate à combinação perigosa álcool x direção.

Entre os participantes estava o Willamario Santos, presidente da Associação dos Cadeirantes da Cidade Operária, que destacou o trabalho das blitzes que foram intensificadas no período do carnaval. “Tem pessoas aqui entre a gente que se tivessem levado a moto, que tivessem levado o carro porque estavam dirigindo bêbados, hoje, não estavam em cadeira de rodas. A maioria está em cadeira de rodas por imprudência deles mesmos, ou imprudência de outros motoristas. Se tivessem blitzes como têm hoje, a maioria não estaria aqui, como eu”, afirmou o presidente da Associação.

Rogério Cafeteira fez uma avaliação positiva da reunião e destacou a importância das ações, sempre chamando atenção sobre o fato de que álcool e direção não combinam. “Foi um encontro muito positivo e de iniciativa do grupo. Esse tema está muito em evidência e o debate sobre blitzen e apreensão de veículos motivou a reunião. O grupo me procurou e permiti que desse seu testemunho”, avaliou.

Cafeteira contou que o grupo ficou de encaminhar sugestões para melhorar a segurança no trânsito. “É um grupo que já faz um serviço de conscientização em parceria com o Detran-MA, visitando bairros e escolas, bem como levando testemunhos de vítimas. Confesso que não conhecia, mas ficou claro que é de suma importância”, afirmou.

O deputado disse que o grupo poderá contar com seu apoio no sentido de que as ações sejam divulgadas e alcancem um maior número de pessoas.

Assembleia Legislativa aprova fim do auxílio-moradia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (28), o Decreto Legislativo que põe fim ao auxílio-moradia concedido aos deputados estaduais maranhenses. A proposta havia sido publicada no último dia (22), no Diário Oficial da Casa.

O decreto de Nº 448 foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O auxílio era de R$ 2.850,00 e o valor era destinado a despesas com moradia, em especial a parlamentares que tinham residência fora de São Luís. A proposta aprovada revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece.

O projeto foi assinado pelo presidente da Casa, Othelino Neto do (PCdoB) e os membros da Mesa Diretora da Alema. Dentre eles, estão os deputados Fábio Macedo (PDT), Josimar de Maranhãozinho (PR), Adriano Sarney (PV), Levi Pontes (PCdoB), Stênio Rezende (DEM), Zé Inácio (PT) e Nina Melo (PMDB).

Assembleia: discussão sobre finanças termina em agressões

A sessão plenária desta segunda-feira (26) terminou com muita confusão. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Rogério Cafeteira (PSB) tratavam sobre as finanças do Governo do Estado quando as trocas de farpas por pouco não chegaram às vias de fato.

Após o microfone ser cortado, devido a discussão calorosa, Adriano Sarney foi em direção à Cafeteira, e se não fosse a deputada Andreia Murad (PMDB) o resultado poderia ser bem diferente

Aprovação do Plano Estadual de Educação Ambiental é marcada por discussão na Assembleia Legislativa

A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira foi marcada mais uma vez pelas discussões entre oposição e situação.

O deputado Estadual Eduardo Braide (PMN) criticou o Requerimento de urgência que requer aprovação do PL Nº 353/2017, que aprova o Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, de autoria do Poder Executivo. “Merece ser discutido dentro dos trâmites normais”. Ressaltou Braide.

Em aparte, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) explicou que o Plano Estadual de Educação Ambiental foi construindo há bastante tempo, com a realização de audiências entre o Governo do Estado e a sociedade civil. “O Plano Estadual de Educação Ambiental foi construído coletivamente”, reiterou Leitoa.

E de fato teve discussão ampla…

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apresentou em março do ano passado a versão preliminar do Plano Estadual de Educação Ambiental (PEEA), inclusive os membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental discutiram sobre o documento apresentado e puderam fazer alterações.

O documento foi publicado no site da Sema por 30 dias para consulta pública. O principal objetivo do Plano Estadual de Educação Ambiental é a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9.279/2010).

O processo de elaboração do PEEA-MA aconteceu de forma participativa, com a presença de diversos setores da sociedade maranhense, como cooperativas, associações, sindicatos, entidades de classe, políticos executivos, dirigentes, ONGs, gestores ambientais, professores e lideranças comunitárias, que acompanharam, divulgaram e validaram o documento, sob a supervisão da Ciea-MA.