Emenda de Carlos Lula impulsiona mutirão de cirurgias no Hospital Aquiles Lisboa

“Eu vivo sentindo muita dor no peito, nas costas e no estômago. Hoje vim finalmente fazer meus exames pré-operatórios. Esse mutirão é vida”. O depoimento emocionado é de Ana Paula Santos, 45 anos, moradora da cidade de Humberto de Campos.

A espera de nove anos chegou ao fim para a dona de casa humbertuense que aguardava uma cirurgia de retirada de pedra na vesícula. Neste sábado (6), ela passou pela triagem e está prestes a realizar o procedimento tão necessário. Tudo isso será possível graças ao mutirão de cirurgias gerais e ginecológicas programado para este mês, possibilitado por uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB).

A triagem beneficiou aproximadamente 70 pessoas que aguardavam na fila para suas cirurgias, em alguns casos, mais de oito anos. Os pacientes passaram por avaliações médicas e realizaram os exames pré-operatórios necessários. Todos os que foram considerados aptos receberam a data agendada para seus procedimentos cirúrgicos.

De acordo com o deputado Carlos Lula, o objetivo da ação é reduzir a espera pelo procedimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “Muitas vezes as pessoas olham o serviço público como um muro, muito difícil de pular. O nosso objetivo enquanto parlamentar é colocar esse muro abaixo, promover cidadania, esse caminho onde as pessoas têm acesso direto. Este é o segundo mutirão que realizamos nos últimos quinze dias, o primeiro foi de cirurgias oftalmológicas. Concretizar direitos, esse é o objetivo do nosso mandato”, reforçou.

Avelina de Jesus, de 51 anos, compareceu à triagem acompanhada de sua mãe, Merinda Rosa Silva, de 78 anos. Ambas foram avaliadas para um procedimento ginecológico após uma espera de aproximadamente seis meses. Esta oportunidade representa um passo importante para melhorar a saúde e o bem-estar delas, depois de meses de expectativa e paciência.

“Esse mutirão vai tirar muita gente que há tempos está na fila de espera e isso é muito bom”, destacou Avelina de Jesus.

“Sinto muitas dores no quadril e já tenho dificuldade inclusive para andar, espero não precisar mais viver sentindo dor”, contou Merinda Silva.

Liderança política da Área Itaqui-Bacanga, Raul Fagner destaca a importância do mutirão em proporcionar a tão aguardada oportunidade de os pacientes receberem o tratamento médico. “O mutirão é importante, temos um equipamento público fantástico aqui dentro da Área Itaqui-Bacanga que é o Aquiles Lisboa, mas que tem uma fila para a realização de procedimentos cirúrgicos. E com atitudes como essa do deputado Carlos Lula, de destinar emendas, a unidade pode trabalhar para que essa fila seja resolvida. Eu tenho certeza que os pacientes atendidos hoje estão muito satisfeitos”, pontuou.

 

Cirurgias Oftalmológicas

Durante o mês de março, o deputado Carlos Lula destinou emenda para a realização de 300 procedimentos oftalmológicos para tratamento de catarata e pterígio no Hospital Aquiles Lisboa.

 

 

Assecom/ Dep. Carlos Lula

Profissional da área médica ouve paciente durante a triagem do mutirão de cirurgia

Profissional da área médica ouve paciente durante a triagem do mutirão de cirurgia

 

Concurso da Alema – Diretoria de RH disponibiliza relação de documentos exigidos para posse dos convocados

A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou, nesta quinta-feira (4), a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.

Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.

A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Casa.

Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir do dia 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.

Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.

Clique aqui para saber os documentos

 

Ricardo Rios assume Secretaria de Estado e Zé Inácio volta a Assembleia

O deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) foi nomeado nesta sexta-feira (05) como o novo secretário de Estado de Assuntos Legislativos do governo Carlos Brandão (PSB).

O parlamentar assume o posto que era antes ocupado pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), que teve que se desincompatibilizar para disputar prefeitura municipal. Com a posse de Ricardo Rios, o primeiro suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna para a Assembleia Legislativa.

A chegada de Ricardo Rios como secretário de Estado tem dois fatores importantes: Em primeiro a disposição do governador Brandão em manter uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão para um deputado do PT, e em segundo, a força política da presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale (PSB) que participou ativamente das articulações.

Fase 2 de projeto do deputado Osmar Filho amplia acesso à saúde visual com entrega de óculos

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou nesta quarta-feira (3), mais uma etapa do projeto “Olhar para o Futuro”, ação que disponibiliza atendimento oftalmológico a milhares de pessoas.

“Estamos agora na segunda etapa do projeto. Na primeira foram realizadas as consultas e, agora, estamos fazendo a entrega dos óculos”, disse o parlamentar, que esteve acompanhado de sua esposa, a advogada Clara Gomes, durante toda a atividade realizada em bairros da zona rural de São Luís.

De acordo com Osmar, os mutirões realizados pelo projeto visam possibilitar que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam receber o atendimento que necessitam. “O alto custo de consultas e exames na rede privada e as longas filas no atendimento de saúde pública são alguns dos obstáculos para que muitas pessoas recebam um tratamento adequado”, pontuou.

Uma das beneficiadas nesta quarta-feira, Ana Isabel elogiou o projeto, que segundo ela, ajuda as pessoas que, muitas vezes, não têm condições de buscar o atendimento por conta própria. Maria Raimunda parabenizou o deputado pelo projeto e disse que foi bem atendida.

“Foi muito boa a distribuição de óculos nesta região. É um projeto bonito, porque muita gente não tem condições de fazer uma consulta, porque é muito caro”, falou Jovenilda Alves, acrescentando que a comunidade agradece e está muito feliz com o projeto.

Assecom/Dep. Osmar Filho

Osmar Filho conversa com um dos atendidos pelo projeto durante a entrega dos óculos

Osmar Filho conversa com um dos atendidos pelo projeto durante a entrega dos óculos

O projeto

O “Olhar para o Futuro” conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e do Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA).

O projeto dispõe de consultas oftalmológicas, distribuição de óculos e encaminhamentos para cirurgias, tendo beneficiado milhares de pessoas da capital maranhense desde que foi iniciado, em fevereiro. A ação também será levada para o interior do estado, a começar pela Baixada Maranhense.

Assecom/Dep. Osmar Filho

Milhares de pessoas foram atendidas no projeto, que disponibiliza atendimento oftalmológico

Milhares de pessoas foram atendidas no projeto, que disponibiliza atendimento oftalmológico

Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

Iracema Vale participa de entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

– Presidente da Alema falou sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

– Iracema Vale acompanha o pronunciamento do governador Carlos Brandão durante o evento

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

Polêmica sobre indicação ao TCE-MA deve encerrar na quinta-feira

A Assembleia Legislativa deve votar na quinta-feira, 4, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)que altera o rito de escolha de conselheiros do TCE-MA.

O texto atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 do texto atual – e confirma que a votação para a escolha de membros da Corte deve ser secreta.

Uma segunda proposta, feita por meio de projeto de decreto legislativo, também atualiza outro ponto de controvérsia, dando aos líderes de blocos a possibilidade de indicar candidatos, mesmo que estes não tenham 14 assinaturas de apoio de parlamentares. O texto já recebeu parecer favorável da CCJ e também deve ser votado nesta semana.

Com as alterações, a Assembleia cria as condições para derrubar uma liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo de escolha do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira no dia 4 de março.

O favorito para conseguir a indicação do Parlamento é o advogado Flávio Costa, que ja conta com o apoio de mais de 30 deputados. Pela regra atual, ele seria candidato único, mas, com as alterações, é provável que deputado Carlos Lula (PSB) também apresente uma candidatura, assim como a advogada Luciane Craveiro e o auditor Welliton Resende, da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão.

Carlos Lula solicita ajuda aos desabrigados pelas chuvas em Governador Nunes Freire

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Governador Nunes Freire, na última quinta-feira (28), deixaram cerca de 600 famílias desabrigadas e várias outras em situação de risco. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou que está intermediando ações do Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, para prestar assistência às vítimas.

Estamos juntos com o governador Carlos de Brandão e com o coronel do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, trabalhando no envio de cestas básicas, colchões, além de todo o cuidado necessário para que essas famílias possam ser apoiadas nesse momento. A nossa missão é cuidar de cada uma dessas pessoas que está desabrigada. Podem ter certeza de que esse deputado, junto com o prefeito Josimar, está atuando para acalentar cada um nesse momento difícil”, disse Carlos Lula.

Na sexta-feira (29), o prefeito Josimar da Serraria (PSB), secretários municipais e a Defesa Civil municipal realizaram uma vistoria às áreas mais afetadas pelas fortes chuvas. O município já está trabalhando no auxílio das famílias desabrigadas ou em situação de risco, disponibilizando escolas para abrigar as pessoas e fornecendo alimentos.

“Já estamos com toda a equipe de assistência social, junto com o pessoal da Defesa Civil, prestando todos os socorros. Enviando cestas básicas e também colchões para servir a nossa comunidade. O Governo do Estado, o nosso deputado Carlos Lula e o coronel Célio Roberto também irão nos ajudar bastante. Não vamos nos omitir jamais de servir ao nosso povo, que precisa tanto da gente neste momento de aflição”, destacou Josimar da Serraria.

Esta semana, o deputado Carlos Lula viaja ao município para acompanhar de perto a situação em Governador Nunes Freire.

AL aprova empréstimo de 1,9 bilhão para o Governo do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (27), o empréstimo de R$ 1,9 bilhão, solicitado pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.

O deputado Fernando Braide (PSD) avia pedido vistas do projeto, na terça-feira (26). Entre os 38 deputados estaduais presentes, somente três foram contrários: Fernando Braide (PSC), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). O deputado Yglesio Moyses (PSB) se absteve da votação.

Agora, a matéria será encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).