Carlos Brandão participa de reunião de governadores do Norte e Nordeste, em Brasília

Os governadores do Norte e Nordeste se reuniram, nesta terça-feira (04), em Brasília, para pressionar as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. O vice-governador Carlos Brandão representou o Maranhão nos encontros.

Na Câmara dos Deputados, os gestores acompanharam a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459/17) que trata da securitização da dívida ativa. O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

Outro tema que interessa aos governadores é PLP 10.985/18, que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. O projeto trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o Governo Federal irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos gestores é a votação do PLP 78/18 que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e  e municípios na receita com pagamento do Bônus de assinatura após os leilões.

Com informações de Jairo Lima

Vice-governador Carlos Brandão vai representar o Maranhão em encontro de governadores do Norte e Nordeste

Os governadores do Norte e Nordeste chegarão nesta terça-feira (04), em Brasília, para acompanhar de perto as votações que se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios. O vice-governador do Maranhão Carlos Brandão irá ao encontro representando o Governador Flávio Dino. Entre os temas que serão discutidos no encontro estão a securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

A primeira reunião ocorrerá apenas entre os governadores, que irão se encontras às 10h, na representação do Ceará.

O grupo também pretende ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios. Inclusive, o Governador Flávio Dino já participou de uma reunião com o ministro que tratou sobre o mesmo assunto.

Com informações da Agência Brasil

Maranhão está entre as 10 prioridades da agenda do Brasil com os EUA

O Centro de Lançamento de Alcântara do Maranhão (CLA-MA), está na agenda prioritária de relacionamento entre Brasil e os Estados Unidos. O governo Michel Temer (MDB) estabeleceu dez pontos principais na agenda que poderá ser turbinada na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Por enquanto, o possível acordo para uso do CLA é o mais concreto entre os pontos discutidos na agenda. A ideia é permitir a utilização comercial do Centro de Lançamento,  que tem uma localização privilegiada para lançamento de foguetes, já que fica próximo à linha do Equadoor, o que diminui a distância para o lançamento.

O CLA, atualmente, é usado para testes de lançamentos de protótipos e pequenos foguetes, pelo Ministério da Defesa. O acordo de udo comercial está na fase final, pois os Estados Unidos “concordaram com tudo” o que o Brasil queria.

Um “acordo-quadro”, que traça os limites da cooperação foi assinado durante a visita do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, em junho deste ano. A conclusão das negociações poderá ser anunciada no início de 2019. Para entrar em vigor, precisará passar pelo crivo do Congresso Nacional.

O vai e vem do Ministério do Trabalho…

Ministro da transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Em menos de um mês, três decisões foram tomadas sobre o destino do Ministério do Trabalho. Nesta segunda-feira (03), o Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro (PSL). A pasta será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia. “O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse o futuro chefe da Casa Civil.

As atribuições do Trabalho serão fragmentadas. Bolsonaro entregará a Sergio Moro, por exemplo, os sindicatos que são a base de vários protestos contra governos. “O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou Onyx.

Lembrando que o presidente eleito havia dito no dia 7 de novembro que o Ministério do Trabalho seria extinto e incorporado a outras pasta, mas não havia dito qual pasta. Depois, no dia 13 de novembro, voltou atrás e afirmou disse que o Trabalho manteria o status de Ministério, sendo reunido com outra pasta, ainda indefinida. Hoje saiu mais uma decisão, que agora foi anunciada a fragmentação.

Governador do Rio de Janeiro é preso

Foto: Agência Brasil/ Marcelo Sayão

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira (29) pela Polícia Federal. A ação integra a força-tarefa da Lava Jato que investiga irregularidades e corrupção no país.

A prisão do governador aconteceu no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. Além de Pezão, outras seis pessoas foram presas, com 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

A operação Boca de Lobo é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. O ex-governador, de quem Pezão foi vice, também está preso.

Após prestar depoimento à PF, o governador ficará preso em uma sala especial em um batalhão da Polícia Militar em Niterói.

Habeas de Lula pode ser julgado em dezembro

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberado para pauta hoje pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado até dezembro pela turma. Em despacho desta terça, Fachin sugere que o pedido do ex-presidente seja analisado pela turma na sessão do dia 4 de dezembro.
Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do triplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso o pedido seja atendido, resultaria na liberdade do petista.
Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente.
“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.
Caso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do “triplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1.º de setembro.
Com informações do Diário de Pernambuco

Inscrições do Mais Médicos são prorrogadas até 7 de dezembro

O Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira (22) que o prazo para a inscrição de profissionais formados no Brasil no programa Mais Médicos será prorrogado até o dia 7 de dezembro. No Maranhão, são necessários cerca de 400 médicos para substituir o profissionais cubanos.

Inicialmente, interessados tinham até Índia 25 de novembro para fazer a inscrição. A extensão do prazo deverá ser adotada em razão de instabilidade no sistema de inscrição que, de acordo com a pasta, foi alvo de tentativa de invasão por hackers.

A decisão de prorrogação anunciada hoje contraria o que havia sido dito pela pasta até o início da manhã. A posição inicial era de manter o cronograma. No entanto, ganhou corpo no Ministério o receio de que, inalterado o planejamento, o processo fosse questionado na Justiça, sob a justificativa de que profissionais teriam sido prejudicados com os atrasos, o que conturbaria ainda mais o processo de provimento de vagas.

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 6.394 profissionais formados no Brasil se inscreveram para trabalhar no Mais Médicos até o momento. Do total, no entanto, foram validados 2.812 pedidos. As demais inscrições foram anuladas, por apresentarem inconsistências nos dados apresentados. Dos inscritos efetivados, 2.209 já escolheram os locais onde vão trabalhar. Isso representa 26% das vagas que serão abertas com a saída de profissionais cubanos que deixam o programa.

Occhi afirmou que médicos brasileiros que já fizeram a inscrição e escolheram o local de trabalho não precisam aguardar o prazo inicialmente previsto, de 3 de dezembro, para se apresentar ao posto. “Se eles quiserem, podem ingressar imediatamente”, disse.

Em Brasília, Flávio Dino defende retomada de obras e recuperação de repasses federais

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) participou, na manhã desta quarta-feira (21), da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, em Brasília.

O encontro teve a participação dos eleitos e reeleitos governadores do Nordeste, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira.

A expectativa era a presença de representante ou do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Mais cedo chegou a ser confirmada a participação de Sérgio Moro, futuro Ministro da Justiça, o que acabou não ocorrendo.

Flávio Dino destacou a importância da recuperação do crescimento econômico do país, principalmente da região. “O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem que ser o crescimento da economia, geração de oportunidades e, para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer”, defendeu o governador do Maranhão.

Dino também defendeu a reposição de perdas de repasse durante o governo atual, de Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Isso impactou muito fortemente os fundos de participação. No caso do Maranhão, representou uma perda de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos. Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos”, frisou o governador Flávio Dino.

Durante o evento, eles formularam uma pauta de defesa dos interesses dos estados nordestinos, para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. Entre os itens discutidos, estão a retomada dos investimentos federais na região, geração de empregos, segurança pública, divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e securitização das dívidas dos entes federados.

Flávio Dino participa de encontro de governadores do Nordeste, em Brasília, mas sem Bolsonaro

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) confirmou presença na reunião com os governadores eleitos do Nordeste. O encontro que ganhou o nome de Fórum de Governadores do Nordeste será realizado nesta quarta-feira (21) em Brasília.

A expectativa era que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participasse da reunião, mas ele será substituído pelo ex-juiz Sérgio Moro, futuro Ministro da Justiça. O encontro tem como objetivo a aproximação dos governadores da Região Nordeste do futuro Governo Bolsonaro.

Foi justamente no Nordeste, onde o presidente eleito teve suas maiores derrotas nas eleições de 2018.

Entre os assuntos discutidos estão segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal.

Começa trabalho de transição em Brasília e Flávio Dino confirma data de posse no Maranhão

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) confirmou em suas redes sociais a data de posse do seu segundo mandato de Governo, marcada para o dia 1º de janeiro de 2019, mesmo dia de posse do Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em Brasilia, teve início nesta segunda-feira (05) o trabalho do grupo de transição de governo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nomeado ministro extraordinário e responsável por coordenar a equipe do presidente eleito.

A segurança no Centro Cultural Banco do Brasil, Brasília, foi reforçada, local onde trabalha a equipe de transição.

Os nomes que vão compor o grupo de transição ainda serão publicados no Diário Oficial da União. A expectativa é de que isso ocorra até amanhã (06), mesmo dia em que Bolsonaro desembarca na capital, pela primeira vez depois de eleito. O Presidente eleito será acompanhado do empresário Paulo Marinho, do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno.

Com informações da Agência Brasil