“Vamos conciliar e dar continuidade às nossas sessões”, garante Astro de Ogum sobre a volta da Câmara em período eleitoral

A Câmara Municipal de São Luís voltou do recesso parlamentar com sessão solene na manhã desta segunda-feira (06), presidida por Astro de Ogum (PR).

O presidente da casa parlamentar vai ter que mediar um momento escorregadio de todo político: período eleitoral. É que 10 parlamentares municipais vão concorrer às eleições de outubro, alguns vão disputar vaga na Câmara Federal e outros vão tentar a Assembleia Legislativa. Reveja aqui a lista dos vereadores.

Isso sem citar aqueles que vão apoiar candidatos e terão que, igualmente, desprender tempo para campanha.

Astro garantiu que o trabalho na Câmara vai continuar, sem interferência.

A Câmara retomou os trabalhos, depois de 15 dias de recesso parlamentar, e já retomaram as discussões sobre o Plano Diretor de São Luís. O vereador Francisco Chaguinhas (PP) cobrou do presidente da Casa o que tem sido feito para a conclusão do Plano Diretor.

“Em nenhum momento, eu como vereador, tenho recebido informação por parte dos dois representantes da Câmara [que integram o Plano Diretor]. Então, cobrei do presidente, para que ele nos diga quem são estes representantes e o que eles têm para oferecer em termo de informações para nós vereadores. Até para a gente poder ter uma visibilidade, e ver o que está emperrando aqui a respeito da Câmara”, reclamou Chaguinha sobre a falta de informações.

Representantes da Prefeitura de São Luís também estiveram presentes na abertura dos trabalhos na Câmara, os secretários José Cursino (Planejamento) e Ivaldo Rodrigues (Gestão Política).

Ivaldo recém-empossado no novo cargo, na solenidade representando Edivaldo Holanda Júnior, falou da importância do estreitamento dos laços entre o parlamento e a administração municipal, e destacou a satisfação de fazer parte daquele momento, já que ele é vereador licenciado.

Agora é acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos na Câmara, já que no período eleitoral é comum o esvaziamento das casas legislativas.

Astro de Ogum apresenta novo sistema de acesso eletrônico a Osmar Filho

A Câmara Municipal de São Luís terá novo sistema de acesso eletrônico à ordem do dia quando retomar os trabalhos, após o recesso.

O vereador César Bombeiro, que faz parte da comissão de recesso da casa parlamentar, também esteve na sessão de teste do sistema.

O presidente do parlamento municipal, Astro de Ogum, apresentou o novo sistema ao seu sucesso, Osmar Filho. Foram instalados, no plenário, computadores portáteis all-in-one (cujo monitor agrega o HD, placas e afins), conectados em rede sem fio.

A base de dados é alimentada pela Diretoria Legislativa da Casa e o projeto de informatização para agilizar os trabalhos, que integrou diversos sistemas e bancos de dados para viabilizar a versão eletrônica da ordem do dia, será gerido pelo Departamento de Informática da Câmara de São Luís.

No Brasil, apenas o Congresso Nacional usa essa tecnologia.

Comissão de recesso é definida por Astro de Ogum

A partir desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de São Luís está no período de recesso parlamentar, portanto já está em ação a comissão parlamentar de recesso.

Na última sessão do parlamento municipal, o presidente da Câmara Astro de Ogum (PR) destacou a atuação de cada vereador, e isso foi feito nominalmente, parabenizando as ações dos parlamentares.

Durante o último de trabalho, antes do recesso, os vereadores limparam a pauta e votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, em que a Prefeitura de São Luís tem a estimativa de gastos, para 2019, de mais de R$ 3 bilhões.

O presidente Astro de Ogun também estabeleceu a comissão de recesso, composta por: Concita Pinto (Patriota), Sá Marques (PHS), Edison Gaguinho (PHS), César Bombeiro (PSD) e Francisco Carvalho (PSL). Astro fez um pronunciamento ao seu estilo, bem sincero…

O recesso parlamentar é o período em que os parlamentos não funcionam, é o equivalente para às férias todo trabalhador tem direito. de um modo geral. No país, até o Escândalo do Mensalão, os parlamentares federais tinham direito a 90 dias de férias e a salário em dobro, caso houvesse uma convocação extraordinária; foi então aprovada, por pressão da opinião pública, uma emenda constitucional, que reduziu os períodos de recesso para no máximo de 55 dias ao ano, divididos em dois períodos de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho.

Então … daqui 15 dias, tudo deve voltar ao normal na casa parlamentar, ou não, já que muitos vereadores vão concorrer vaga em outros parlamentos nas eleições de outubro.

Há poucos dias do recesso, Câmara de São Luís não tem sessão por falta de quórum

A Câmara Municipal de São Luís entra em recesso parlamentar na próxima semana, então nesta última semana de trabalho dos vereadores as ações vão ser intensificadas, certo?

Errado!

A semana que antecede a folga parlamentar já iniciou sem sessão por falta de quórum. Apenas 10 vereadores estiveram no plenário nesta segunda-feira (09).

Muitos vereadores já estão em clima de eleições. Ou o parlamentar está em pré-campanha própria, ou em apoio a algum pré-candidato, claro, com algumas exceções.

Os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Pavão Filho (PDT) vão disputar vaga no parlamento federal, mas também existem aqueles que pretendem trocar o parlamento municipal pelo estadual, são eles: Bárbara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB), Genival Alves (PRTB), Gutemberg Araújo (PRTB), Honorato Fernandes (PT), Jora Pinto, Marcial Lima (PRTB) e Ricardo Diniz (PRTB).

A imagem da Câmara esvaziada desta segunda deve reverberar até o recesso parlamentar…

Veja o vídeo: Bate-boca entre o vereador Genival Alves e o presidente Astro de Ogum

A sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal de São Luís foi marcada pela discussão entre o vereador Genival Alves (PRTB) e o presidente da Casa Parlamentar, Astro de Ogum (PR).

Os parlamentares bateram boca por cerca de três minutos por conta de projetos do executivo municipal que entraram em discussão, mas vereadores alegaram não terem recebido o projeto com tempo hábil para apreciação.

Um problema no microfone do vereador Genival foi o estopim para início da troca de farpas. Alves trocou de lugar e reclamou da falha técnica voltando a culpa para o presidente “faça o seu trabalho que eu faço o meu. O microfone não funciona, a responsabilidade é sua”, esbravejou o parlamentar.

Foi necessária a intervenção da turma do deixa disso para acabar com o bate-boca.

O projeto de lei que altera lei municipal n° 4.730 de 2006 que institui o licenciamento ambiental no município de São Luís, acabou sendo aprovado em meio a discussão.

Osmar Filho é eleito presidente da Câmara e Aldir Júnior denuncia esquema de corrupção

Vereador Osmar Filho (PDT) foi eleito novo presidente da Câmara de São Luís para o biênio 2019-2020. Foto: Karlos Geromy

Como era esperado, o vereador Osmar Filho (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís por 29 votos a favor, um voto contra e uma falta.

A chapa “Edmilson Jansen” foi um consenso entre os parlamentares que debatiam há semanas a escolha da mesa diretora, chegando, inclusive, às vias judiciais. Apenas o vereador Estevão Aragão (PSB) votou contra e o vereador Honorato Fernandes (PT) faltou à votação por estar em viagem para encontro nacional do PT.

Eleição da chapa “Edmilson Jansen” foi um consenso entre os grupos dentro da Casa Parlamentar. Foto: Karlos Geromy

Mas o que ganhou destaque mesmo durante a votação foi o discurso do vereador Aldir Filho que, apesar de votar a favor da chapa, denunciou um suposto esquema de corrupção na Casa Parlamentar.

“Dentro desta Casa existe uma manobra, um jogo. (…) Existem mais ou menos R$ 3 milhões de reais que ficam flutuando aqui nesta casa, e uma hora ou outra isso iria estourar. Aqui dentro desta casa não pode mais existir manobra para dar R$ 10 mil, 20, 40, 50, R$ 60 mil reais para um vereador. Todo mundo tem que ter gabinete igual, todo mundo”, desabafou o parlamentar.

Aldir Filho dispara: “Muitos comentaram: isso aqui é uma bomba. E realmente é uma bomba. Se o fantástico entrar aqui, esta Câmara não aguenta um sopro. A corrupção paira aqui dentro. E Osmar, combata! Você é a juventude, você é a renovação”, conclui a denúncia.

Presidente da Câmara de São Luís Astro de Ogum nega existência de esquema. Foto: Karlos Geromy

O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, defendeu a gestão e afirmou que a folha é pública, e todos têm acesso às informações. “Queria informar a todos que todas as ações desta casa estão lá no ‘difusos e coletivos’, na promotoria pública todas as ações desta casa estão na transparência desta casa. Agora se eu me ofender com alguma coisa, lógico que eu não vou ofender um parlamento todo”, esclareceu.

“Até parece que o vereador (Aldir Filho) é santo e caiu do céu por descuido. Tá parecendo isso, quando ele acusa a Casa de uma forma muito séria. Mas, está aí, está tudo aberto. Aqui não tem segredo para ninguém. O Ministério Público está cobrando o concurso público. Sinceramente, a zanga do vereador é porque ele queria ser o segundo secretário da Casa e não foi possível”, disse o presidente.

Chapa eleita “Edmilson Jansen”:

Osmar filho PDT Presidente 

1º vice Astro de Ogum PR

2º vice Nato Júnior PP

3º vice Josué Pinheiro PSDB

1º secretário Chico Carvalho PSL

2º secretário Francisco Chaguinhas PP

3º secretário Beto Castro Pros 

4º secretário Concita Pinto Patriotas 

5º secretário Afonso Manoel PRP

Astro de Ogum empurra eleição da presidência da Câmara para agosto, e vereadores recorrem à Justiça.

A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís ficou para o dia 8 de agosto, segundo edital publicado ontem (19).

A decisão foi do atual presidente da casa parlamentar, Astro de Ogum, mas os vereadores que apoiam Osmar Fllho não gostaram nada da decisão e já recorreram à Justiça para que o pleito seja feito em 48h.

Já existe uma determinação da Justiça, do desembargador Jamil Gedeon, que cassou liminar do também desembargador José Jorge Figueiredo, e determinou a realização da eleição.

O que os vereadores alegam, é que a Lei Orgânica do Município prevê o pleito ainda na primeira quinzena de abril, prazo que já acabou.

Eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís ainda indefinida

A sessão de hoje (17) na Câmara Municipal de São Luís foi bastante movimentada, mas ainda ficou indefinida a data para a eleição da mesa diretora da Casa Parlamentar.

O impasse sobre o pleito foi a pauta do dia no plenário. A expectativa é que duas chapas possam disputar a presidência do Parlamento, grupos articulados pelos vereadores Osmar Filho e Francisco Carvalho, mas tudo isso pode mudar…

Ainda existe a possibilidade de um desfecho com o consenso de todos os grupos, e o pleito ocorra apenas com uma chapa fechada.

O atual presidente da casa, vereador Astro de Ogum, segue à frente da presidência até dezembro deste ano, mas já adiantou que amanhã (quarta-feira) fará um pronunciamento sobre a disputa pelo comando da mesa diretora da Câmara.

Lembrando que existe uma determinação da justiça para que a eleição seja realizada.

O impasse na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís

O desembargador Jamil Gedeon decidiu tornar nula a liminar do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos que suspendia a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. Gedeon é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do pleito do comando do legislativo municipal.

O relator da ADI acatou o recurso impetrado pelo PTB. José Jorge é tio do pré-candidato Pará Figueiredo, filiado ao PSL, por esta relação de parentesco o PTB solicitou a suspeição do magistrado.

Agora resta à atual Mesa Diretora da Câmara remarcar a data da eleição, e tem que ser rápido, pois o prazo, segundo o regimento interno da casa, já está estourado.

Dois nome polarizam a disputa pela presidência do parlamento municipal, os dos vereadores Osmar Filho (PDT) e Francisco Carvalho (PSL). 

Osmar recebeu o apoio de 19 vereadores, através de um manifesto assinado e divulgado pelos parlamentares. Lembrando que a Câmara de São Luís tem 31 vereadores, portanto o pedetista aparece como favorito na disputa…

Adiada, novamente, votação de Lei que trata do Uber

A Câmara Municipal de São Luís, mais uma vez, adiou hoje (12) a votação do projeto de lei que trata da regulamentação de aplicativos como o Uber. O projeto voltou para a Comissão de Mobilidade Urbana da casa parlamentar que também vai analisar mais quatro emendas ao projeto.

Entre as principais discussões, está a limitação da quantidade de motoristas de Uber que poderão atuar na capital, o que tem revoltado os parceiros do aplicativo.

O aplicativo está operando em São Luís, desde janeiro do ano passado, quando o vereador Paulo Vítor deu entrada no projeto de lei para sua regulamentação