Astro de Ogum empurra eleição da presidência da Câmara para agosto, e vereadores recorrem à Justiça.

A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís ficou para o dia 8 de agosto, segundo edital publicado ontem (19).

A decisão foi do atual presidente da casa parlamentar, Astro de Ogum, mas os vereadores que apoiam Osmar Fllho não gostaram nada da decisão e já recorreram à Justiça para que o pleito seja feito em 48h.

Já existe uma determinação da Justiça, do desembargador Jamil Gedeon, que cassou liminar do também desembargador José Jorge Figueiredo, e determinou a realização da eleição.

O que os vereadores alegam, é que a Lei Orgânica do Município prevê o pleito ainda na primeira quinzena de abril, prazo que já acabou.

Eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís ainda indefinida

A sessão de hoje (17) na Câmara Municipal de São Luís foi bastante movimentada, mas ainda ficou indefinida a data para a eleição da mesa diretora da Casa Parlamentar.

O impasse sobre o pleito foi a pauta do dia no plenário. A expectativa é que duas chapas possam disputar a presidência do Parlamento, grupos articulados pelos vereadores Osmar Filho e Francisco Carvalho, mas tudo isso pode mudar…

Ainda existe a possibilidade de um desfecho com o consenso de todos os grupos, e o pleito ocorra apenas com uma chapa fechada.

O atual presidente da casa, vereador Astro de Ogum, segue à frente da presidência até dezembro deste ano, mas já adiantou que amanhã (quarta-feira) fará um pronunciamento sobre a disputa pelo comando da mesa diretora da Câmara.

Lembrando que existe uma determinação da justiça para que a eleição seja realizada.

O impasse na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís

O desembargador Jamil Gedeon decidiu tornar nula a liminar do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos que suspendia a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. Gedeon é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do pleito do comando do legislativo municipal.

O relator da ADI acatou o recurso impetrado pelo PTB. José Jorge é tio do pré-candidato Pará Figueiredo, filiado ao PSL, por esta relação de parentesco o PTB solicitou a suspeição do magistrado.

Agora resta à atual Mesa Diretora da Câmara remarcar a data da eleição, e tem que ser rápido, pois o prazo, segundo o regimento interno da casa, já está estourado.

Dois nome polarizam a disputa pela presidência do parlamento municipal, os dos vereadores Osmar Filho (PDT) e Francisco Carvalho (PSL). 

Osmar recebeu o apoio de 19 vereadores, através de um manifesto assinado e divulgado pelos parlamentares. Lembrando que a Câmara de São Luís tem 31 vereadores, portanto o pedetista aparece como favorito na disputa…

Adiada, novamente, votação de Lei que trata do Uber

A Câmara Municipal de São Luís, mais uma vez, adiou hoje (12) a votação do projeto de lei que trata da regulamentação de aplicativos como o Uber. O projeto voltou para a Comissão de Mobilidade Urbana da casa parlamentar que também vai analisar mais quatro emendas ao projeto.

Entre as principais discussões, está a limitação da quantidade de motoristas de Uber que poderão atuar na capital, o que tem revoltado os parceiros do aplicativo.

O aplicativo está operando em São Luís, desde janeiro do ano passado, quando o vereador Paulo Vítor deu entrada no projeto de lei para sua regulamentação

Adiada votação de lei que regulamenta serviços como Uber em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís colocou em votação nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regulamenta a oferta de transporte privado por meio do aplicativo móvel como Uber e o 99.

Mais uma vez a votação não ocorreu, pois foi pedido vistas. Foi um pedido de vistas coletivo, o que significa que os parlamentares vão poder inserir mudanças. O prazo para apreciação agora passa a contar a partir de hoje 10 dias, aí sim a pauta volta para o plenário da Câmara.

O Projeto inicial sofreu mudanças feitas pela Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara, entre elas, a determinação de que a Uber pague ao município de São Luís o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Câmara municipal de São Luís realiza audiência pública para discutir projeto Escola Sem Partido

A Câmara Municipal de São Luís realizou hoje (28) uma audiência pública com os professores para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério contrários ao projeto, que se encontravam na galeria do parlamento.

Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.

Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão. Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.