Toffoli manda gestão Braide explicar IPTU de R$ 5 milhões da MAPA

O ministro Dias Toffoli, raltor no STF de uma ADPF proposta pelo Governo do Maranhão contra a Prefeitura de São Luís, abriu prazo de 10 dias para que a gestão Eduardo Braide (PSD) esclareça a cobrança de débito de mais de R$ 5 milhões da Maranhão Parcerias (Mapa).

A ação foi proposta depois de a pasta alegar problemas para conseguir uma certidão negativa na Secretaria de Fazenda do Município. De acordo com a Mapa, o débito é oriundo da Companhia de Habitação Popular (Cohab).

Segundo Toffoli, o governo Brandão “pede o reconhecimento, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, de que a imunidade tributária recíproca é aplicável à MAPA, provocando a anulação de decisões que impliquem continuidade da cobrança de impostos em processos judiciais e administrativos”. O despacho do magistrado é de segunda-feira, 26. Sendo assim, a Prefeitura Municipal tem até o dia 7 de março para prestar as informações requeridas.

Ele destacou que preferiu aguardar os esclarecimentos para dar uma decisão definitiva. “A relevância da questão debatida na presente arguição de descumprimento de preceito fundamental enseja a aplicação analógica do rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/99, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo. Solicitem-se informações ao requerido, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de cinco dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República”, ponderou.

Carnaval movimentou R$ 313 milhões no Maranhão

Além do recorde de público – com 3 milhões de pessoas passando pelos circuitos Litorânea e Beira-Mar -, o Carnaval promovido pelo Governo do Maranhão também atingiu uma nova marca histórica em movimentação financeira.

Segundo o governador Carlos Brandão, nos cinco dias de folia pelo estado circularam aproximadamente R$ 313 milhões, a maior parte dos quais na Grande Ilha.

“Somente nos estabelecimentos dos circuitos Beira-Mar e Litorânea, os valores em vendas ultrapassaram os R$ 10,3 milhões”, destacou ele.

Os dados são do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Brandao tem ressaltou que houve criação de 9,8 mil postos de trabalho temporário no período.

“A oportunidade foi de geração de empregos temporários e de melhoria da renda para mais 9.800 pessoas, incluindo os fazedores de cultura, beneficiários dos programas Mais Renda, Minha e Renda, camarote e demais comerciantes”, completou.

Começa hoje vacinação de crianças contra a dengue no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inicia nesta quinta-feira, 15, a campanha de vacinação de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue. As primeiras doses serão aplicadas na Unidade Integrada José Giocelli Costa, na Madre Deus, em São Luís.

A primeira remessa da Qdenga, como 40.610 doses, foi recebida pelo Maranhão na segunda-feira, 12. Ao todo, 10 estados receberam o primeiro lote de doses do imunizante. No Maranhão, as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara foram as escolhidas para o início da vacinação.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, a imunização vai começar pelas crianças de 10 e 11 anos, e avançará a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante e distribuídos aos estados.

Segundo o Ministério, o início da vacinação por essa faixa etária é uma estratégia para que mais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante.

De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo inicial, de 10 a 14 anos, foi acordado entre os conselhos representantes dos secretários de saúde estaduais e municipais, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Brandão confirma convocação de 600 novo PMs

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou, na noite desta quarta-feira, 7, a convocação de 600 novos policiais para reforçar a PM do Maranhão.

Além dos novos PMs, o governador deve convocar, também mais delegados e policiais civis.

“Estamos realizando várias ações para fortalecer a segurança pública no Maranhão. Promovemos 873 policiais e bombeiros, nomearemos 600 policias militares, promoveremos delegados e realizaremos concurso público. Serão ainda convocados 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos”, anunciou Brandão.

Brandão anuncia Wesley Safadão no Carnaval do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a contratação do cantor Wesley Safadão como principal atração do Carnaval do Maranhão.

“Vocês pediram e ele vem aí! O Wesley Safadão mandou avisar que ele é mais uma atração confirmada do nosso Carnaval do Maranhão. A festa vai ser um grande espetáculo e diversão não vai faltar!”, destacou o gestor nas redes.

Esta é a segunda vez que o governo contrata o artista. No ano passado, Safadão deveria se apresentar na Expoema, mas acabou ele próprio cancelando o show quando resolveu fazer uma pausa na carreira.

 

Aeroporto de São Luís deve receber mais de 25 mil passageiros durante o Carnaval 2024

O Aeroporto de São Luís está preparado para receber mais de 25 mil passageiros, que deverão passar pelo terminal, administrado pela CCR Aeroportos, durante o Carnaval 2024 no Maranhão. A expectativa é que esse número de pessoas desembarque e embarque, entre os dias 8 e 14 de fevereiro.

Esses dados representam um crescimento significativo de 10% no número de passageiros no aeroporto em relação ao ano anterior, quando 22.749 viajantes circularam pelo terminal durante o mesmo feriado

A previsão é que mais de 120 pousos e decolagens sejam registrados durante a data, o que significa um aumento de 19% em relação ao período de 2023, quando houve 176 embarques e desembarques.

O aumento no fluxo deverá ser percebido desde o primeiro dia da temporada carnavalesca, onde mais de 4,3 mil passageiros deverão cruzar os portões de embarque e desembarque.

De acordo com o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim, a equipe operacional está empenhada para o atendimento dos passageiros no período. “Estamos preparados para recebê-los com infraestrutura adequada e atendimento eficiente”, afirma.

Mais um domingo festivo com o Pré-Carnaval na Litorânea

Uma tarde contagiante de celebração e descontração, no tom da diversidade de ritmos e manifestações artísticas. Assim foi o clima do domingo de Pré-Carnaval na Avenida Litorânea, em São Luís. A programação promovida pelo Governo do Maranhão atraiu um público ávido pela folia, aumentando a expectativa para o período oficial da festa momesca.

A programação do domingo (28) na Avenida Litorânea reuniu grupos de samba e movimentos folclóricos consagrados do Carnaval maranhense. Abrindo a tarde, os Vagabundos do Jegue ocuparam o circuito com suas marchinhas irreverentes. Em seguida, o Samba de Reis colocou todo mundo para mostrar seu talento na ponta do pé.

Com um repertório cheio de sucessos que atravessam gerações, o Bicho Terra deu continuidade à festa, que foi encerrada pelo grupo Groovaê e toda a energia de clássicos do pagode.

A programação da festa na Avenida Litorânea foi aprovada pelos foliões. “O Governo do Estado está fazendo uma programação bem familiar, com muita segurança. Então, a gente pode se divertir com muita tranquilidade. Estou muito feliz de estar aqui hoje”, comentou a assistente social Rosângela Machado.

Assim como aconteceu no circuito da Avenida Beira-Mar, no sábado (27), neste domingo a Litorânea também recebeu o projeto Recicla Folia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

“É um projeto para a valorização dos catadores que atuam nos circuitos de festas, que prestam um trabalho importante, tirando das ruas e levando para reciclagem os resíduos sólidos. Assim fazemos um Pré-Carnaval mais limpo, respeitando o meio ambiente e gerando emprego e renda”, explicou Pedro Chagas, titular da Sema.

O objetivo do Recicla Folia é promover o descarte adequado de resíduos sólidos como garrafas, latinhas, copos plásticos, papel entre outros. O projeto beneficia os catadores de recicláveis com distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), tipo botas, luvas e protetores auriculares, logística, alimentação, além de contentores e caminhão.

O Pré-Carnaval do Maranhão 2024 segue até o próximo fim de semana, com atrações na Beira-Mar, no sábado, e Avenida Litorânea, no domingo. Além da programação festiva, o Governo do Estado montou um esquema especial de segurança para garantir a tranquilidade do público nos dois circuitos.

Em reunião de consórcio em Brasília, Brandão apresenta projetos do MA

O governador Carlos Brandão (PSB) apresentou em Brasília, uma proposta para a segurança alimentar do Maranhão, durante a sua participação na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) realizada nesta terça-feira (23), em Brasília.

Além do chefe do Executivo do Maranhão, participaram os governadores de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal.

Na ocasião do encontro, Brandão defendeu a importância do fórum para a troca de experiências entre os estados.

“Uma reunião muito proveitosa. Tivemos a oportunidade de fazer uma avaliação dos projetos e ações que a gente vem desenvolvendo no estado e um balanço sobre 2023. Vamos continuar compartilhando, dividindo e mostrando experiências que deram certo em cada um dos estados”, pontuou.

A reunião também serviu para a realização do Prêmio Boas Práticas do Consórcio Brasil Central, que foi dividido seis categotias: Desenvolvimento Econômico; Educação; Gestão Pública; Infraestrutura e Logística; Saúde Pública; e Segurança Pública.

O projeto Fábrica de Blocos realizado no estado, ficou com a segunda colocação na premiação. Trata-se de uma das oficinas disponibilizadas pelo programa estadual Trabalho com Dignidade, coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

“Aproveitamos para receber o segundo lugar no Prêmio Boas Práticas com o projeto de fabricação de blocos. Trata-se de um projeto que vem dando certo no Maranhão e serve de exemplo para outros estados”, disse Brandão.

O Maranhão também ficou na terceira colocação na categoria Educação, com o programa Escola Digna.

Segurança Alimentar

A pauta central do 1º Fórum de Governadores do Brasil Central foi a erradicação da fome e garantia da segurança alimentar nos estados.

Brandão apresentou iniciativas adotadas no Maranhão para combater a fome, como a rede de Restaurantes Populares – que conta com 168 unidades. O chefe do executivo maranhense também mencionou outras ações estaduais que estimulam a geração de renda e segurança alimentar, como os programas Mais Renda e Minha Renda.

“Um momento importante em que também apresentamos as propostas do Maranhão sobre segurança alimentar.  Apresentamos o que o Maranhão está fazendo com os Restaurantes Populares, com o Mais Renda, com o Minha Renda, com programas que têm tirado muita gente da fome”, ressaltou.

Pré-Carnaval do Maranhão tem recorde de público

A agenda do Pré-Carnaval do Maranhão tem proporcionado muita alegria e animação, atraindo um grande público, entre maranhenses e turistas. Nos três primeiros finais de semana de folia, foram mais de 300 mil pessoas nos circuitos Beira Mar, Centro Histórico e Avenida Litorânea – o ápice ocorreu no último domingo (21), quando cerca de 200 mil pessoas se reuniram na Litorânea.

O evento se estende até 4 de fevereiro, sempre aos sábados e domingos.

Falando em Carnaval…

O governo do Maranhão lançou o edital de chamamento público para concessão de permissão para instalações comerciais temporárias nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão, de 9 a 13/2.

O objetivo é selecionar as empresas que apresentarem projetos de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, para concessão de áreas via Termo de Permissão de Uso (TPU). As manifestações de interesse deverão ser protocoladas até às 12h do dia 26/1, na sede da Mapa.

Brandão reassume o Governo e Camarão volta para a Seduc

O governador Carlos Brandão (PSB) retomou no início da manhã desta segunda-feira (22) ao comando do Palácio dos Leões, sede administrativa do Governo do Estado. Ele estava de licença do cargo desde o dia 11. Durante o período quem comandou as ações do Executivo foi o vice-governador Felipe Camarão (PT), que atuou como governador em exercício.

Mesmo de férias, Brandão manteve uma rotina de divulgação de ações do Estado por meio de seus perfis em rede social.

Já Felipe Camarão, manteve uma rotina e uma agenda extensa de atividades, com vistoria de obras, visita a município, reuniões com o secretariado e visitas institucionais.

Agendas

Na última sexta-feira, por exemplo, Camarão debateu com o reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales e Paulo Catunda, respectivamente, a construção de novos campi nos municípios de Pedreiras, São João dos Patos e Pinheiro; além de escolas de aplicação em São Luís e Caxias.

Ele também discutiu a implantação de uma unidade do Procon na Rodoviária de São Luís, recebeu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de vários municípios; vistoriou hospitais regionais e anunciou investimentos do Estado em diversas áreas de atuação, sempre fazendo referência a Brandão.

Brandão deve intensificar ações voltadas ao período de carnaval em São Luís e no interior do estado, nas próximas semanas. Ele também deve concentrar ações para a retomada do período letivo na rede estadual de educação.

Esse é um tema que também terá a participação direta de Camarão, uma vez que ele atua como secretário de Educação.