Governador Flávio Dino e cônsul chinesa discutem ampliação de investimentos no Maranhão

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (4), importante delegação do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) e de grupos empresariais chineses que investem no Maranhão, liderados pela cônsul-geral da China em Recife (PE), Yan Yuqing. A visita objetiva o fortalecimento das relações entre as entidades e a promoção de novos investimentos no estado.

Dentre os investimentos tratados, está a construção do Porto São Luís, empreendimento da China Communications Construction Company (CCCC) que está em andamento e é fruto da colaboração entre o Governo do Maranhão e o governo chinês. As obras estão na fase de terraplanagem, supressão vegetal e condução de detalhes geográficos. O prazo máximo de entrega é fevereiro de 2022.

Para o governador Flávio Dino, o novo porto fortalece o estado como vetor logístico capaz de atender as regiões norte, nordeste e centro-oeste, com destaque para transporte de grãos e minério.

“Nós temos um portfólio de investimentos bastante expressivo em negociação entre o Governo do Maranhão, naturalmente com a interseção das autoridades brasileiras, e o Governo da China. Visando que nós possamos agregar tecnologias e recursos à economia maranhense, em várias áreas. O Porto São Luís garante um corredor logístico importante não só para o Maranhão, mas para o Brasil”, assegurou o governador.

A gama de empreendimentos estratégicos no Maranhão também inclui projetos de siderurgia, refinaria, cooperação tecnológica e cooperação cultural, como a implantação do Instituto Confúcio, que promove a cultura e dá apoio ao ensino da língua chinesa em todo o mundo.

Na visão do governador Flávio Dino, um dos principais pontos de sucesso da relação entre o Governo do Maranhão e os empresários chineses é o esforço dos investidores em envolver a comunidade local nos projetos, gerando oportunidades de trabalho.

“Visamos a abertura de outras oportunidades de negociação, de entendimento, e de investimento. Isso significa crescimento da nossa economia, e geração de oportunidades de trabalho, tanto para nossos trabalhadores, como para as empresas maranhenses”, garantiu.

A cônsul-geral Yan Yuqing espera que a passagem da delegação chinesa pelo Maranhão aprofunde a amizade entre as nações e possibilite novas parcerias, com mais chances de cooperação e geração de postos de trabalho para o Maranhão. Segundo ela, os grupos empresarias chineses enxergam grande potencial de investimentos no nordeste brasileiro e desejam investir em áreas como infraestrutura, turismo, cultura e tecnologia.

“A região do nordeste tem muitos pontos para desenvolvimento e pretendemos colaborar com isso. O Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino, vive um modelo de cooperação com a China, com grandes êxitos. Queremos que o Maranhão seja a porta de colaboração entre o nordeste e a China”, disse a cônsul-geral Yan Yuqing.

Além dos representantes do CDB, participaram da reunião empresários da CCCC na América do Sul, Huawei Brazil, Dahua Technology Brasil, CBSTeel e Serra Negra Mineração.

Cheque Cesta Básica vai devolver valor do ICMS para os mais pobres no Maranhão

O governador Flávio Dino enviou um pacote anticrise para a Assembleia Legislativa com uma série de medidas para reagir aos efeitos da crise econômica nacional. Entre elas, está a criação do Cheque Cesta Básica.

É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

O projeto de lei foi feito para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

O pacote também prevê a redução de impostos para micro e pequenas empresa e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto no Maranhão

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências.

A Medida Provisória institui o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O programa também está sendo identificado com o slogan Fique em Dia com a Caema.

São diversas faixas de descontos:

  • Para quem pagar à vista: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 30% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).
  • Para quem parcelar em 3 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 20% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).
  • Para quem parcelar em 6 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 10% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

No caso do parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 100.

Podem entrar no programa todas as contas vencidas até o dia 27 de novembro deste ano. Os consumidores podem aderir ao Fique em Dia com a Caema até 31 de janeiro de 2019.

Para aderir, o cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de atendimento do Viva e Procon.

Na capital, as unidades ficam no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohatrac e Vinhais, além de unidades de atendimento nos Vivas/Procon.

No interior, a adesão ao Programa pode ser feita em uma das nove gerências regionais, localizadas em Imperatriz, Itapecuru, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Santa Inês, além de escritórios de atendimento nas cidades que contam com sistemas de operação.

Os locais e telefones de atendimento podem ser vistos em clicando aqui (http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/index.php?option=com_content&view=article&id=1504&Itemid=135)

De acordo com o diretor Comercial da Caema, Carlos Alberto Martins, a importância deste tipo de negociação está atrelada a vantagens ao consumidor e propicia melhorias na relação comercial diária com os clientes: “Estas ações são importantes para que se possa manter em dia as intervenções, a boa convivência e relação de confiança amigável entre a Companhia e aqueles que recebem o serviço prestado”.

Flávio Dino confirma pagamento de segunda parcela do 13º salário e acaba com falsos boatos

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quinta-feira (30) a data do pagamento da segunda parcela do 13º e enterra de vez os falsos boatos de falta de verba para pagamento de beneficios.

Hoje é o último dia para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, prazo estipulado pela Lei 4.090, de 13/07/1962, promulgada em decreto no dia 3/11/1965. O pagamento pode ser feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser paga do dia 1 de fevereiro até o 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

Flávio Dino usou suas redes sociais para informar que o pagamento da primeira parcela já havia sido feito desde junho deste ano, e também confirmou que o pagamento da segunda parcela está previsto para o dia 12 de dezembro, portanto até antes do fim do prazo.

Delegado Bardal teria recebido até R$ 100 mil de pedágio para não prender assaltantes de banco

A Operação Jogo Duplo deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, com apoio do Ministério Público, através da GAECO, prendeu na manhã desta quarta-feira (28) o delegado de polícia civil Tiago Bardal e mais 3 pessoas: o investigador João Batista Marques e os dois advogados Werther Ferraz e Ary Cortez Prado. Eles são suspeitos de receber “pedágio” para facilitar atuação de quadrilhas de roubo a banco, no interior do Maranhão.

O Delegado Bardal já estava afastado por ordem da justiça, depois de ter sido preso acusado de integrar uma quadrilha de contrabando.

Além das prisões, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos. Foram apreendidos diversos materiais como celulares, computadores e documentos.

O esquema de extorsão, denunciado por criminosos, funcionava com a participação do delegado e outras pessoas que facilitavam a atuação das quadrilhas. A cada roubo era feito pagamento ao delegado e grupo para que a quadrilha não fosse presa, em uma das ações foi pago “pedágio” de R$ 100 mil.

O grupo teria recebido a propina do assaltante de banco Adriano Brandão, recentemente resgatado de presídio no Pará em uma ação que envolveu mais de 100 presos. O pedágio teria sido pago em pelo menos cinco assaltos da quadrilha de Adriano, que atuava ainda no Pará, Tocantins e no Maranhão.

A justiça decretou prisões preventivas. A Polícia Civil tem dez dias para concluir o inquérito e mais pessoas podem ser presas.

Governador Flávio Dino edita medidas para parcelamento de IPVA e ITCD atrasados

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou medidas, na tarde desta segunda-feira (26), que autorizam o parcelamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). São impostos atrasados ou multas e juros em aberto.

A ideia é estimular a regularização dos cidadãos e diminuir o número de devedores e inadimplência no Maranhão.

O parcelamento do IPVA e ITCD segue até o dia 28 de dezembro, uma sexta-feira.

Decreto do Governo do Maranhão corta gastos com transporte, diárias e telecomunicações

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) editou decreto determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.

A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.

Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.

O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.

Cortes

Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.

Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.

Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.

Natal de Todos em São Luís terá show de luzes e Vila Encantada

Natal de Todos (Foto; Gilson Teixeira

O Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís preparam um Natal de Todos especial para este ano, com Vila Encantada, shows, tour natalino com jardineira pelo Centro Histórico, video mapping, cantatas, Sarau de Natal e muitas outras atrações. A programação começa no dia 1º e segue até o dia 23 de dezembro na Praça Pedro II e Praça Benedito Leite, e aos sábados e domingos no Parque Ambiental do Itapiracó. Já o espetáculo de luzes e cores já começou em vários pontos da região central e outras áreas da capital que estão recebendo decoração especial. A festa tem o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Para a cerimônia de abertura, que acontecerá no dia 1º de dezembro, no Palácio dos Leões, está previsto fogos de artifício, chegada do Papai Noel, show com o saxofonista Caio Mesquita e projeção de video mapping com imagens das belezas e cultura do Maranhão cobrindo a fachada do Palácio.

O secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, destacou o novo formato do Natal de Todos para este ano. “Ampliamos as atrações e, aproveitando o espaço histórico e de grande beleza arquitetônica da cidade, criamos uma vila cenográfica cheia de luz e magia onde as crianças e famílias poderão se divertir de forma segura”, afirmou.

Espaços ganham decoração e iluminação especial

A Praça Pedro II será transformada em uma Vila Encantada, ambientada com diversos cenários que simbolizam o período natalino. As crianças poderão se divertir nas praças Soldadinho de Chumbo, Ursinhos Polares e Boneco de Neve, admirar a Casa do Papai Noel, a chuva de neve e as luzes da bola encantada. A praça e toda a área do Centro Histórico já estão recebendo decoração especial tornando o local ainda mais bonito para a festa preparada pelo Governo e Prefeitura. Os elementos de Natal vão decorar fachadas dos principais monumentos da cidade, entre estes, praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos.

Árvores decoradas também vão embelezar ainda mais o cenário de pontos turísticos de grande visitação na capital, entre outros arranjos natalinos. A maior delas, de 12 metros, vai emoldurar a área externa da Catedral Metropolitana, a Igreja da Sé. A árvore será coberta de micro lâmpadas douradas e enfeites característicos como bolas, cordas e peças luminosas, entre outros. O Palácio dos Leões vai ganhar uma árvore do tipo pinheiro, de sete metros de altura.

No Espigão Costeiro, a magia do Natal será completa com outra árvore de sete metros de altura, montada em fibra de vidro. Este mesmo modelo embeleza as praças Deodoro e Pantheon. Na Praça Benedito Leite será instalada uma árvore em 3D, com efeitos luminosos em 360 graus e estrutura toda em camadas que serão preenchidas com micro lâmpadas douradas.

Atrações culturais

As atrações culturais estarão por toda parte. Em frente ao Palácio dos Leões, Tribunal de Justiça, Igreja da Sé, prédio da Sectur, Praça Benedito Leite, sempre aos fins de semana, com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, shows musicais, personagens natalinos. No dia 8 de dezembro, por exemplo, está prevista apresentação de pocket show da cantora Luiza Possi, em frente ao Tribunal de Justiça.

Uma das atrações de maior sucesso no ano passado, que recebeu mais de 25 mil pessoas, estará de volta. A projeção de video mapping na fachada do Palácio dos Leões terá sessões diárias até o dia 6 de janeiro. O espetáculo de sons, cores e luzes promete ser uma das grandes atrações da Vila Encantada.

Já a Praça Benedito Leite, sempre aos sábados e domingos, funcionará como Praça de Alimentação, com barracas e vendas de pratos típicos e uma grande variedade gastronômica. O espaço é o mesmo onde ocorre aos domingos a Feirinha de São Luís.

Está prevista na programação, também, cantata natalina que deve reunir cerca de mil crianças da rede municipal de ensino em apresentação que encantará o público, bem como o Sarau de Natal em uma noite com apresentações natalinas e participação da orquestra do Sesc.

“A programação e a decoração organizadas pelo Governo e Prefeitura criam um ambiente ainda mais especial no Centro Histórico de São Luís e em outros pontos da capital para que famílias e amigos se reúnam nesta grande festa que é o Natal. Tudo foi preparado com muito carinho para que todos – ludovicenses e turistas – participem desse momento de celebração”, explicou o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças.

Passeio de jardineira

Outra novidade do Natal de Todos desse ano é o Expresso Natalino que será disponibilizado nos horários da programação, aos sábados e domingos, saindo do estacionamento da Praia Grande até a Praça Pedro II, local do evento.

O tour será feito em uma jardineira que percorrerá as ruas do Centro Histórico, com paradas em estações onde serão apresentadas atrações culturais. Além de ser um atrativo a mais, o expresso facilitará a circulação de pessoas até a Vila Encantada.

O encerramento do Natal de Todos será realizado no dia 23, com o show do cantor Fernando de Carvalho e a peça teatral Reis do Oriente, na escadaria da Igreja da Sé.A programação do Natal de Todos será realizada também no Parque Ambiental do Itapiracó aos sábados, nos dias 8, 15 e 22 de dezembro, com shows, Papai Noel, contação de histórias, atrações circenses, teatro e muito mais.

Trânsito e segurança

O trânsito será modificado nas noites de sábado e domingo no período da festa natalina, em alguns trechos próximos à Praça Pedro II e Benedito Leite. As alterações serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A segurança também será reforçada garantindo um acesso tranquilo ao público que poderá circular em todos os pontos do evento

Escola é entregue pelo Governo do Maranhão em Cajari

A cidade de Cajari recebeu, nesta terça-feira (20), do governador Flávio Dino e do secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, o Centro de Ensino Quíncio Pinto Muniz que foi totalmente reformado por meio do Programa Escola Digna.

A nova unidade, que vai atender mais de 460 estudantes, é a única escola de Ensino Médio da cidade de Cajari, foi fundada em 1980 funcionando em uma residência adaptada para escola.

Em 38 anos, passou por uma única obra significativa em 1984, sendo que agora foi praticamente reconstruída e ganhou uma nova estrutura.

A obra recebeu investimentos na ordem de R$ 1.533.373,00 que garantiram serviços de revisão da cobertura e dos sistemas elétrico e hidráulico, colocação de piso, esquadrias, revestimento, forro PVC e extintores, além de pintura geral, ampliação de salas de aula, reforma e adequação da cozinha com construção de casa de gás e lixeira, reforma dos banheiros e, finalmente, a climatização há muito esperada pela comunidade escolar, para a qual foi instalada uma subestação de energia.

O investimento contemplou ainda a reforma da quadra poliesportiva com pintura e instalação de alambrado novo, além da limpeza do poço artesiano e instalação de caixa d’água e cisterna.

Governador Flávio Dino desmente boato e garante pagamento do 13º salário

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) garantiu,através de suas redes sociais neste sábado (17), o pagamento do 13º salário do funcionalismo público do Estado.

Dino negou a veracidade de boatos que davam conta da ausência de recursos para efetuar o pagamento dentro do prazo.

“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015”, desmentiu o Governador.

O governador ressaltou que tem tem adotadas medidas para garantir o funcionamento do Estado. “Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem”, esclareceu Flávio Dino.

Sobre reportagem do Jornal da Globo o qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.