Brandão reassume o Governo e Camarão volta para a Seduc

O governador Carlos Brandão (PSB) retomou no início da manhã desta segunda-feira (22) ao comando do Palácio dos Leões, sede administrativa do Governo do Estado. Ele estava de licença do cargo desde o dia 11. Durante o período quem comandou as ações do Executivo foi o vice-governador Felipe Camarão (PT), que atuou como governador em exercício.

Mesmo de férias, Brandão manteve uma rotina de divulgação de ações do Estado por meio de seus perfis em rede social.

Já Felipe Camarão, manteve uma rotina e uma agenda extensa de atividades, com vistoria de obras, visita a município, reuniões com o secretariado e visitas institucionais.

Agendas

Na última sexta-feira, por exemplo, Camarão debateu com o reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales e Paulo Catunda, respectivamente, a construção de novos campi nos municípios de Pedreiras, São João dos Patos e Pinheiro; além de escolas de aplicação em São Luís e Caxias.

Ele também discutiu a implantação de uma unidade do Procon na Rodoviária de São Luís, recebeu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de vários municípios; vistoriou hospitais regionais e anunciou investimentos do Estado em diversas áreas de atuação, sempre fazendo referência a Brandão.

Brandão deve intensificar ações voltadas ao período de carnaval em São Luís e no interior do estado, nas próximas semanas. Ele também deve concentrar ações para a retomada do período letivo na rede estadual de educação.

Esse é um tema que também terá a participação direta de Camarão, uma vez que ele atua como secretário de Educação.

Recuperação de estradas do Maranhão é tema de reunião com Ministério dos Transportes

O governador Carlos Brandão segue com agenda de compromissos na capital federal.  Brandão se reuniu com o ministro de Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento das obras nas rodovias do estado. Na segunda, o governador participou do ato “Democracia Inabalada”, também em Brasília.

O registro do encontro foi compartilhado nas redes sociais do governador, que apresentou o trabalho realizado até o momento. “Reunião produtiva com o ministro de Transportes, Renan Filho, em que acompanhamos o andamento da recuperação das BRs do Maranhão. Seguimos firmes, em parceria com o governo federal, para levar mais mobilidade ao Maranhão”, postou Brandão no Twitter.

Ao todo, foram listados 10 pontos de requalificação de estradas no Maranhão, como a duplicação do trecho de Santa Rita-Miranda, Miranda-Caxias e Caxias-Timon, e obras de asfaltamento na BR-230, do povoado Baú a Timon. Durante o encontro, também foi discutida a federalização da rodovia de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba, assim como a implantação da BR-308, do Cujupe até a divisa com o Pará, em Carutapera, e construção de pequenos portos na Região dos Guarás.

Temas como pavimentação de Tasso Fragoso a Ribeiro Gonçalves (PI), contorno de Balsas, Ferrovia Estreito-Balsas, duplicação da rodovia Açailândia-Imperatriz e conclusão da Travessia Urbana de Imperatriz também foram tratados entre o governador e o ministro.

As obras representarão um avanço para o Maranhão em mobilidade e segurança, com estradas mais modernas, sinalizadas e recuperadas para melhorar o fluxo de transportes e passageiros.

Após o encontro com o ministro dos Transportes, Carlos Brandão se reuniu com o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Osmar Filho, para tratar de ações a serem desenvolvidas em parceria com o governo federal.

Anapurus pode ficar sem repasse do FPM por causa de bloqueio

O município de Anapurus, distante cerca de 279 quilômetros de São Luís, pode ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10), por causa de bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Além de Anapurus, outras três cidades do Brasil estão na mesma situação. São elas: Araguapaz, em Goiás.  Carapebus, no Rio de Janeiro — e Nossa Senhora das Dores, em Sergipe. Todas estavam na lista do Siafi até a última atualização, na terça-feira (9).

Esses municípios ficam, assim, impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação — o que pode complicar o caixa das prefeituras, já que o valor muitas vezes é a principal fonte de renda da cidade.

No primeiro decêndio de janeiro serão pagos R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento de dezembro. Além disso, em relação ao mesmo período do ano passado — primeiro decêndio de 2023 — houve um aumento de 12%. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores repasses.

Embora seja preocupante para o caixa dessas prefeituras, o número de cidades na lista é pequeno quando comparado a outras épocas do ano. Em meados de dezembro, por exemplo, quase 50 municípios estavam na lista de pendências do Siafi.

Para o consultor de orçamento César Lima, muitos gestores usaram os valores extras pagos pelo FPM no fim do ano para sair do bloqueio.

Em dezembro foram pagos R$ 7,4 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do FPM. O valor é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2023 foi 3,57% superior ao repasse realizado em 2022.

Brandão anuncia pagamento de professores contratados

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou neste domingo, 7, o pagamento devido aos professores contratados pelo Estado.

Nas redes sociais, desde o início da semana, diversos dos contratados reclamavam que não receberiam os valores devidos pelos meses de janeiro e fevereiro.

O gestor estadual garantiu que o compromisso será honrado. “Os professores terão seus contratos mantidos e receberão seus vencimentos no mês de janeiro”, disse Brandão, em mensagem nas redes.

No mesmo comunicado, ele falou que aplicará o reajuste do piso nacional do profissionais da rede estadual de educação.

“Nosso governo vai implementar o reajuste do piso nacional para toda a categoria. Isso mesmo. Todos os professores irão receber o reajuste anunciado pelo presidente Lula a partir deste mês de janeiro, tanto efetivos quanto contratados”, afirmou.

E completou: “Quero ainda anunciar que nosso ano letivo começa dia 19 de fevereiro, segunda-feira, logo após nosso belo Carnaval. Então, é isso! Vamos nos divertir e depois: bons estudos!”

Complemento do Piso da Enfermagem será pago dia 19 no Maranhão

Os profissionais de enfermagem que ainda têm parte de complementação do piso a receber serão pagos no dia 19 de janeiro.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 5, nas redes sociais, pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

“No dia 19 de janeiro faremos o pagamento, referente ao mês de dezembro, do complemento do piso para os profissionais da Enfermagem. Seguimos comprometidos em garantir essa conquista para a categoria e gratos pelo trabalho dedicado de todos vocês!”, destacou.

 

Maranhão bate recorde de novas empresas em 2023

Em 2023, o Maranhão, sob a gestão da Junta Comercial do Estado (Jucema), alcançou um marco histórico no crescimento de novas empresas, totalizando mais de 53 mil registros entre janeiro e dezembro. O governador Carlos Brandão, juntamente com líderes da Jucema e secretários estaduais, discutiu esses resultados promissores, que refletem um aumento significativo em relação a 2022.

Setores como agências de viagens e transporte rodoviário de carga viram saltos notáveis em registros de novas empresas. O governador Brandão atribuiu esse sucesso aos investimentos do governo para fomentar o turismo e outras áreas críticas. O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, ressaltou a importância da política de investimentos do estado e da transformação digital implementada pela Jucema para simplificar o registro empresarial.

DESBURACRATIZAÇÃO E SERVIÇOS DIGITAIS

A desburocratização e a digitalização dos procedimentos foram fundamentais para esse crescimento. Em 2023, a Jucema realizou 88 mil atendimentos por meios digitais e continuou a expandir a plataforma Empresa Fácil. Essas iniciativas, aliadas a parcerias para integrar outros órgãos no processo de registro empresarial, consolidaram a posição do Maranhão como um dos estados mais ágeis nesse quesito.

A crescente abertura de empresas, especialmente como microempreendedores individuais (MEIs), está fortalecendo o empreendedorismo local, reduzindo o desemprego e aumentando a geração de renda. O governo estadual enfatiza a importância da agilidade e acessibilidade dos serviços da Jucema, que cobrem todos os 217 municípios maranhenses.

Governador do Maranhão anuncia Chiclete com Banana no Carnaval

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O governador Carlos Brandão (PSB) começou a anunciar as atrações para o Carnaval do Maranhão de 2024.

Nas redes sociais, ele confirmou as contratações da banda Chiclete com Banana e da dupla Matheus e Kauan.

O socialista só não confirmou, ainda, qual será a configuração do circuito da folia – ou dos circuitos.

Isso porque o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), agora resolveu que neste ano vai ele mesmo montar um circuito na Beira-Mar, onde, desde a gestão Flávio Dino (PSB), era o governo quem fazia a festa.

Maranhão terá seis pontos facultativos em 2024; saiba os dias

O governador Carlos Brandão (PSB) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 a serem obedecidos pelo Governo do Estado.

No total, haverá seis pontos facultativos, além da obediência a feriados nacionais e municipais

No caso de São Luís, por exemplo, além de seis pontos facultativos, haverá, ainda, 14 feriados.

Veja a lista completa do governo:

 

Governo do MA acompanha situação da estiagem na Baixada Maranhense

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (28), em mensagem publicada nas redes sociais, que está acompanhando a extrema estiagem que tem afetado pescadores na Baixada Maranhense, e vai buscar soluções para contornar a crise gerada com a seca.

“Estamos acompanhando as condições hidrometeorológicas da estiagem que afetam os pescadores na Baixada Maranhense. Não mediremos esforços para contornar a situação, inclusive, buscando soluções para impedir a seca no lago Itans”, anunciou o governador.

Também nesta quinta-feira, a Secretaria de Meio e Recursos Naturais (Sema) do Governo do Estado do Maranhão, divulgou nota onde destaca que segue monitorando “as condições hidrometeorológicas do estado”.

A nota explica que, com a queda nos índices de chuva relacionados a manifestações do fenômeno El Niño em 2023, a região está atualmente enquadrada na condição de Seca Moderada, segundo aponta classificação do Mapa do Monitor de Secas /ANA (disponível neste endereço eletrônico : monitordesecas.ana.gov.br).

O Monitor das Secas é responsável pelo acompanhamento das situações de seca no país. No Maranhão, os dados do Mapa das Secas são validados pela Sema e pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Maior seca dos últimos 10 anos

A seca registrada em 2023 na Baixada Maranhense é a maior da última década e foi tema de reportagem exibida pela TV Globo.

A estiagem afetou a produção de peixes no Lago do Itans, localizado no município de Matinha, a 222 km de São Luís. A projeção dos trabalhadores é que cinco toneladas de peixes tenham morrido com a estiagem, que já dura seis meses.

Também nas redes sociais, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, lembra que a seca atingiu outras regiões do Brasil e que já há previsão de “reforço de chuvas” para os primeiros dias de 2024.

“Nas últimas 24 horas já foram registradas chuvas em algumas cidades do Maranhão. Com isso os níveis dos rios e lagos voltarão à sua normalidade”, esclareceu.

Pedro Chagas destacou ainda, que a “Sema vem monitorando as condições hidrometeorológicas e divulgando dados” para que possam ser tomadas medidas que minimizem os impactos socioambientais.

Maranhão é destaque no comércio varejista

O Maranhão mais uma vez é destaque nacional: ficou em 2º lugar no ranking de estados no volume de vendas no comércio varejista.

De acordo com levantamento do IBGE, o MA registrou o crescimento de 10% no acumulado até outubro de 2023. Já no levantamento mensal, o estado lidera o ranking, com um avanço de 3,1% em outubro em relação ao mês anterior, seguido da Bahia e do Tocantins. Esse é o maior crescimento do Brasil neste período.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) comemorou a marca.