Governador Flávio Dino assina Decreto que garante direitos aos Povos Indígenas no Maranhão

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) assinou, nesta quarta-feira (14), um Decreto que garante direitos aos povos indígenas no Maranhão.

Através de suas redes sociais, Dino ressaltou que a responsabilidade é do Governo Federal, mas entende a necessidade do Governo do Maranhão possibilitar o maior acesso dos direitos.

“Embora a maior responsabilidade legal seja do Governo Federal, temos procurado auxiliar para que os povos indígenas tenham acesso a direitos”, reforçou o Governador Flávio Dino.

O Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI) terá a participação efetiva do Povos Indígenas em sua implementação.

“Objetivo de promover e proteger os direitos indígenas na sua plenitude, integrando metas, atividades e as condições necessárias à participação efetiva dos Povos Indígenas no seu processo de implementação, de forma a possibilitar a gestão territorial e ambiental das Terras e Reservas Indígenas, por meio do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis”, diz o documento.

Avenida Jerônimo de Albuquerque vai passar por obras de alargamento

A Avenida Jerônimo de Albuquerque vai passar por obras de alargamento. O objetivo é garantir melhor fluidez no trânsito no trecho entre a Cohab e o elevado da Cohama,

O Governo do Maranhão anunciou que vai dar início as obras, através da Agência Executiva Metropolitana (Agem).

“É uma obra de extrema necessidade para a Jerônimo de Albuquerque, que é uma das avenidas que possui maior trânsito de veículos e pedestres da capital”, afirmou o presidente da Agem, Lívio Mendonça Corrêa.

As obras começam ainda neste mês de novembro e seguem por cerca de 90 dias. Na primeira etapa, o trecho entre elevado da Cohab e entrada do Angelim vai sofrer intervenção.

Ao todo serão aproximadamente 500 metros com serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, bem como construção de meio-fio e sarjeta.

Governo do Estado e Ministério da Saúde iniciam nova etapa do programa de melhorias na UPA Itaqui-Bacanga

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, concluiu nesta quinta-feira (8) a primeira oficina de implementação de ações do programa Acolhe SUS na UPA Itaqui-Bacanga, em São Luís. A unidade é a primeira do Maranhão a receber o projeto de qualificação voltado para a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde.

O treinamento durou dois dias e foi ministrado por Ailana Rodrigues Lira, consultora técnica do Grupo Geral da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde (GGPNH). A capacitação é uma das etapas de implantação do projeto “Acolhe SUS, Qualificação das Práticas de Cuidado a partir das portas de entrada do SUS”, iniciativa desenvolvida em todo o país para aprimorar a gestão e qualidade dos serviços prestados ao cidadão nas unidades de saúde. No Maranhão, a UPA Itaqui-Bacanga, na capital, foi selecionada como unidade-referência para implantação das ações do projeto.

O trabalho foi iniciado em janeiro deste ano com a realização de um diagnóstico completo dos procedimentos e processos operacionais executados na rotina da UPA Itaqui-Bacanga. Com base no diagnóstico foi traçado um Plano de Ação a ser desenvolvido até o fim de 2019. Ao longo desse período, a UPA terá acompanhamento sistemático do Ministério da Saúde, a fim de qualificar o modelo de gestão e aprimorar, por meio de oficinas técnicas, os serviços de atenção à saúde prestados ao usuário.

“A implantação do Acolhe SUS na UPA Itaqui Bacanga irá fortalecer o trabalho de melhoria desenvolvido pela EMSERH na Unidade”, destaca a gerente de Qualidade da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Ana Carolina Marques. “As oficinas técnicas oferecidas pelo programa vão proporcionar maior capacitação às equipes de saúde, garantindo um atendimento mais humanizado e resolutivo ao usuário que busca a unidade”, reforça Carolina Marques.

“Em parceria com o Ministério da Saúde estamos aprimorando a qualidade do atendimento oferecido pela UPA Itaqui-Bacanga, uma das unidades de Urgência/Emergência mais procuradas na capital. Nosso objetivo é criar um padrão de procedimentos que sirva de referência e possa ser adotado posteriormente nas demais unidades da rede saúde estadual”, finaliza o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Vanderley Ramos.

Márcio Jerry coordena reunião de planejamento em sua volta à Secap

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos e deputado federal eleito, Márcio Jerry (PCdoB), comandou, nesta quarta-feira (31), uma reunião com os servidores da Secap para tratar sobre o planejamento da pasta.

Márcio Jerry foi recém-conduzido ao cargo pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A reunião foi uma das primeiras ações de volta à secretaria.

Jerry estava desvinculado do governo desde março deste ano para concorrer ao cargo de deputado federal. Durante a reunião foi feito um balanço das ações da pasta neste primeiro mandato de Flávio Dino.
“É o momento de realizarmos o balanço de ações, temos que entregar à população todo o resultado alcançado nos últimos quatro anos, fomos um dos governos com maior número de entregas de ações mesmo em um cenário adverso”, destacou Márcio Jerry.
Jerry também falou sobre o período de transição para os próximos quatro anos de gestão, que será de forma intermitente, sem prejudicar os serviços de informação e transparência já prestados pela secretaria.
“Não haverá quebra no ritmo de trabalho, e daremos continuidade ao trabalho que já realizamos como viemos fazendo nos últimos anos”, afirmou Jerry.

Márcio Jerry confirma que vai assumir mandato na Câmara e descarta continuidade no Governo

O secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos Márcio Jerry (PCdoB) confirmou nesta quinta-feira (01), que vai assumir, efetivamente, o mandato de deputado federal a partir de fevereiro de 2019. A especulação nos bastidores da política era de que o secretário de estado continuaria na nova equipe de governo para permitir que um suplente do grupo pudesse assumir o parlamento federal.

Segundo Márcio Jerry, a decisão partiu do grupo de Flávio Dino (PCdoB).

O secretário reassumiu a pasta de governo, a Secap, após o fim das eleições para dar continuidade aos trabalhos do primeiro mandato do governo Flávio Dino.

“Eu confirmo que assumirei o mandato de deputado federal em fevereiro voltei ao governo atendendo uma convocação do governador Flávio Dino para acompanhar, para integrar o secretariado nesse final do primeiro mandato dele à frente do Governo do Maranhão. Mas a nossa decisão coletiva é de assumir efetivamente o mandato de deputado federal, portanto não há dúvidas quanto a isso, já que é um assunto partidariamente superado e também nos diálogos com o nosso governador a uma tarefa a ser cumprida importante e ela será cumprida na câmara federal”, afirmou Márcio Jerry.

Márcio Jerry e Marcelo Tavares de volta ao Governo

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) nomeou os deputados eleitos Márcio Jerry (PCdoB) e Marcelo Tavares, nesta quinta-feira (24), de volta nos cargos em que ocupavam antes das eleições, Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) e Casa Civil, respectivamente.
“Com muita honra volto à Secap atendendo a uma convocação do governador Flávio Dino para auxiliá-lo na conclusão do primeiro mandato e início do segundo mandato como governador”, afirma Márcio Jerry.
“É uma grande honra retornar à Casa Civil do Governo Flávio Dino. Governo esse aprovado por grande maioria da população maranhense e reconhecido nacionalmente como o melhor do Brasil”, declara Marcelo Tavares.
“Durante os últimos meses, as funções foram exercidas por Rodrigo Lago, que se manteve a frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e cumulativamente conduziu a Casa Civil, e Ednaldo Neves que já integrava o corpo administrativo da Secap e assumiu a titularidade da pasta durante o período eleitoral. Com a mudança, Rodrigo Lago volta a conduzir apenas a STC e Ednaldo Neves retorna ao cargo de secretário adjunto de Articulação Política”, explica o governador.

Começam obras do novo prolongamento da litorânea

As obras do novo prolongamento da Avenida Litorânea tiveram início com a retirada de construções na área da praia do Caolho. Serão 1800 metros de extensão a partir do prolongamento litorânea até a avenida São Carlos, a mesma do Hotel Sesc Olho D´Água.

São Melhorias na infraestrutura e urbanização que vão mudar o cenário do local, pois o projeto inclui a construção de bares e restaurantes padronizados, praças, pontes, calçadão e pavimentação.

A ideia é, não só de urbanização e turismo, o novo prolongamento possibilita infraestrutura adequada para implantação do novo corredor de transporte, o BRT.

O BRT é um ônibus de transporte rápido entre os municípios da Grande Ilha, com a construção de dois terminais, um terminal no retorno do Quartel da Polícia Militar e outro no entorno do Elevado da Raposa. A previsão é que em 24 meses a obra seja concluída.

Serão três trechos, com a previsão de entrega da primeira com seis meses após o início das obras, a segunda etapa deve ser entregue em dez meses e a finalização do novo prolongamento deve ser entregues em 24 meses.

“Essa obra tem uma ampla importância por ser a base para que este novo corredor de tráfego seja implementando garantindo maior fluxo ao trânsito entre os municípios da Grande Ilha. Um grande trabalho que vai impactar positivamente no turismo, na geração de emprego e renda e, o mais importante, na melhor qualidade de vida para quem frequenta e reside na área”, disse o presidente da Agência Metropolitana Lawrence Melo.

Veja o vídeo: Governo do estado edita decreto para garantir serviços essenciais

Na manhã deste domingo (27), em razão da crise federal de combustíveis, o governador do Estado, Flávio Dino, editou decreto autorizando a requisição administrativa de veículos e embarcações para garantir os serviços essenciais para a população.

Em razão dos bloqueios das estradas, o abastecimento de ambulâncias, viaturas das forças de segurança e dos veículos de transporte coletivo, por exemplo, estava sendo ameaçado.

Quando o Governo precisar se utilizar de algum bem ou serviço pertencente a um particular, prevê a Constituição, o proprietário será posteriormente indenizado.

Com o decreto deste domingo, uma das primeiras medidas foi a requisição administrativa de embarcação de ferry boat para transportar combustível para a Baixada Maranhense, que já sofria com desabastecimento total, colocando a população em risco, sem serviços públicos de ambulância e policiamento.

Já na noite deste domingo (27) as cidades da Baixada receberam combustíveis. O Governo do Maranhão vem acompanhando o movimento grevista com o respeito constitucional que lhe é merecido, mas buscando preservar os serviços essenciais para a população.

Secretaria da Saúde esclarece fim do contrato com Instituto que administrava hospitais no Maranhão

A Secretaria da Saúde emitiu nota oficial nesta quinta-feira (24) esclarecendo o fim do contrato com o Instituto Gerir que administrava hospitais no Maranhão. Segundo a nota, o Instituto não atendia às exigências para garantir as melhores condições de trabalho dos servidores, por conseguinte não garantia o melhor atendimento à população.

Ainda segundo a Secretaria, várias notificações foram feitas por conta dos sucessivos descumprimentos de contrato, e reiterou que não irá ceder às ameaças e chantagens por parte dos representantes do Instituto Gerir.

Veja na Íntegra a Nota Oficial

1. A Secretaria de Estado da Saúde informa que resolveu suspender o contrato com o Instituto Gerir, que administrava três hospitais no Maranhão, tendo em vista reiterados descumprimentos do contrato.

2. A medida foi antecedida de sucessivas notificações ao Instituto Gerir, que infelizmente não estava cumprindo suas obrigações.

3. Chama atenção que o Instituto Gerir foi a única OS a apresentar incompreensível resistência em submeter-se às melhorias do sistema de prestação de contas de recursos públicos, o que é inaceitável nesta gestão.

4. A suspensão do contrato visou possibilitar a melhoria dos serviços prestados à população, já que o Instituto Gerir falhou nesse objetivo.

5. Lamentavelmente, alguns representantes do Instituto Gerir resolveram reagir com ameaças e chantagens, inclusive envolvendo indevidamente uma emissora de TV. Contudo, a nossa gestão não cede a chantagistas nem a qualquer tipo de pressão ilegal, venha de onde vier.

6. As medidas que estão sendo adotadas pelo Estado visam garantir o melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores da saúde.

Governo empossa novo secretário de Trabalho e Economia Solidária

Hernando Macedo foi empossado como o novo secretário da Setres

Foi empossado na manhã de hoje (21) no Palácio dos Leões, o novo secretário de Trabalho e Economia Solidária, Hernando Dias de Macedo.

Hernando é irmão do deputado estadual Fábio Macedo. O novo secretário foi prefeito de Dom Pedro entre os anos de 2013 e 2016. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino ressaltou ainda os dados positivos de geração de empregos formais no estado, referente ao primeiro quadrimestre de 2018. 

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o Maranhão gerou mais de 1,8 mil admissões líquidas, a maior parte delas nos setores de agropecuária e serviços.

Com a posse de Hernando Macedo na SETRES, Dino pacifica totalmente as relações políticas com a família Macedo.