Governador Flávio Dino edita medidas para parcelamento de IPVA e ITCD atrasados

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou medidas, na tarde desta segunda-feira (26), que autorizam o parcelamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). São impostos atrasados ou multas e juros em aberto.

A ideia é estimular a regularização dos cidadãos e diminuir o número de devedores e inadimplência no Maranhão.

O parcelamento do IPVA e ITCD segue até o dia 28 de dezembro, uma sexta-feira.

Decreto do Governo do Maranhão corta gastos com transporte, diárias e telecomunicações

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) editou decreto determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.

A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.

Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.

O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.

Cortes

Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.

Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.

Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.

Natal de Todos em São Luís terá show de luzes e Vila Encantada

Natal de Todos (Foto; Gilson Teixeira

O Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís preparam um Natal de Todos especial para este ano, com Vila Encantada, shows, tour natalino com jardineira pelo Centro Histórico, video mapping, cantatas, Sarau de Natal e muitas outras atrações. A programação começa no dia 1º e segue até o dia 23 de dezembro na Praça Pedro II e Praça Benedito Leite, e aos sábados e domingos no Parque Ambiental do Itapiracó. Já o espetáculo de luzes e cores já começou em vários pontos da região central e outras áreas da capital que estão recebendo decoração especial. A festa tem o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Para a cerimônia de abertura, que acontecerá no dia 1º de dezembro, no Palácio dos Leões, está previsto fogos de artifício, chegada do Papai Noel, show com o saxofonista Caio Mesquita e projeção de video mapping com imagens das belezas e cultura do Maranhão cobrindo a fachada do Palácio.

O secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, destacou o novo formato do Natal de Todos para este ano. “Ampliamos as atrações e, aproveitando o espaço histórico e de grande beleza arquitetônica da cidade, criamos uma vila cenográfica cheia de luz e magia onde as crianças e famílias poderão se divertir de forma segura”, afirmou.

Espaços ganham decoração e iluminação especial

A Praça Pedro II será transformada em uma Vila Encantada, ambientada com diversos cenários que simbolizam o período natalino. As crianças poderão se divertir nas praças Soldadinho de Chumbo, Ursinhos Polares e Boneco de Neve, admirar a Casa do Papai Noel, a chuva de neve e as luzes da bola encantada. A praça e toda a área do Centro Histórico já estão recebendo decoração especial tornando o local ainda mais bonito para a festa preparada pelo Governo e Prefeitura. Os elementos de Natal vão decorar fachadas dos principais monumentos da cidade, entre estes, praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos.

Árvores decoradas também vão embelezar ainda mais o cenário de pontos turísticos de grande visitação na capital, entre outros arranjos natalinos. A maior delas, de 12 metros, vai emoldurar a área externa da Catedral Metropolitana, a Igreja da Sé. A árvore será coberta de micro lâmpadas douradas e enfeites característicos como bolas, cordas e peças luminosas, entre outros. O Palácio dos Leões vai ganhar uma árvore do tipo pinheiro, de sete metros de altura.

No Espigão Costeiro, a magia do Natal será completa com outra árvore de sete metros de altura, montada em fibra de vidro. Este mesmo modelo embeleza as praças Deodoro e Pantheon. Na Praça Benedito Leite será instalada uma árvore em 3D, com efeitos luminosos em 360 graus e estrutura toda em camadas que serão preenchidas com micro lâmpadas douradas.

Atrações culturais

As atrações culturais estarão por toda parte. Em frente ao Palácio dos Leões, Tribunal de Justiça, Igreja da Sé, prédio da Sectur, Praça Benedito Leite, sempre aos fins de semana, com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, shows musicais, personagens natalinos. No dia 8 de dezembro, por exemplo, está prevista apresentação de pocket show da cantora Luiza Possi, em frente ao Tribunal de Justiça.

Uma das atrações de maior sucesso no ano passado, que recebeu mais de 25 mil pessoas, estará de volta. A projeção de video mapping na fachada do Palácio dos Leões terá sessões diárias até o dia 6 de janeiro. O espetáculo de sons, cores e luzes promete ser uma das grandes atrações da Vila Encantada.

Já a Praça Benedito Leite, sempre aos sábados e domingos, funcionará como Praça de Alimentação, com barracas e vendas de pratos típicos e uma grande variedade gastronômica. O espaço é o mesmo onde ocorre aos domingos a Feirinha de São Luís.

Está prevista na programação, também, cantata natalina que deve reunir cerca de mil crianças da rede municipal de ensino em apresentação que encantará o público, bem como o Sarau de Natal em uma noite com apresentações natalinas e participação da orquestra do Sesc.

“A programação e a decoração organizadas pelo Governo e Prefeitura criam um ambiente ainda mais especial no Centro Histórico de São Luís e em outros pontos da capital para que famílias e amigos se reúnam nesta grande festa que é o Natal. Tudo foi preparado com muito carinho para que todos – ludovicenses e turistas – participem desse momento de celebração”, explicou o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças.

Passeio de jardineira

Outra novidade do Natal de Todos desse ano é o Expresso Natalino que será disponibilizado nos horários da programação, aos sábados e domingos, saindo do estacionamento da Praia Grande até a Praça Pedro II, local do evento.

O tour será feito em uma jardineira que percorrerá as ruas do Centro Histórico, com paradas em estações onde serão apresentadas atrações culturais. Além de ser um atrativo a mais, o expresso facilitará a circulação de pessoas até a Vila Encantada.

O encerramento do Natal de Todos será realizado no dia 23, com o show do cantor Fernando de Carvalho e a peça teatral Reis do Oriente, na escadaria da Igreja da Sé.A programação do Natal de Todos será realizada também no Parque Ambiental do Itapiracó aos sábados, nos dias 8, 15 e 22 de dezembro, com shows, Papai Noel, contação de histórias, atrações circenses, teatro e muito mais.

Trânsito e segurança

O trânsito será modificado nas noites de sábado e domingo no período da festa natalina, em alguns trechos próximos à Praça Pedro II e Benedito Leite. As alterações serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A segurança também será reforçada garantindo um acesso tranquilo ao público que poderá circular em todos os pontos do evento

Escola é entregue pelo Governo do Maranhão em Cajari

A cidade de Cajari recebeu, nesta terça-feira (20), do governador Flávio Dino e do secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, o Centro de Ensino Quíncio Pinto Muniz que foi totalmente reformado por meio do Programa Escola Digna.

A nova unidade, que vai atender mais de 460 estudantes, é a única escola de Ensino Médio da cidade de Cajari, foi fundada em 1980 funcionando em uma residência adaptada para escola.

Em 38 anos, passou por uma única obra significativa em 1984, sendo que agora foi praticamente reconstruída e ganhou uma nova estrutura.

A obra recebeu investimentos na ordem de R$ 1.533.373,00 que garantiram serviços de revisão da cobertura e dos sistemas elétrico e hidráulico, colocação de piso, esquadrias, revestimento, forro PVC e extintores, além de pintura geral, ampliação de salas de aula, reforma e adequação da cozinha com construção de casa de gás e lixeira, reforma dos banheiros e, finalmente, a climatização há muito esperada pela comunidade escolar, para a qual foi instalada uma subestação de energia.

O investimento contemplou ainda a reforma da quadra poliesportiva com pintura e instalação de alambrado novo, além da limpeza do poço artesiano e instalação de caixa d’água e cisterna.

Governador Flávio Dino desmente boato e garante pagamento do 13º salário

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) garantiu,através de suas redes sociais neste sábado (17), o pagamento do 13º salário do funcionalismo público do Estado.

Dino negou a veracidade de boatos que davam conta da ausência de recursos para efetuar o pagamento dentro do prazo.

“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015”, desmentiu o Governador.

O governador ressaltou que tem tem adotadas medidas para garantir o funcionamento do Estado. “Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem”, esclareceu Flávio Dino.

Sobre reportagem do Jornal da Globo o qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.

Governador Flávio Dino assina Decreto que garante direitos aos Povos Indígenas no Maranhão

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) assinou, nesta quarta-feira (14), um Decreto que garante direitos aos povos indígenas no Maranhão.

Através de suas redes sociais, Dino ressaltou que a responsabilidade é do Governo Federal, mas entende a necessidade do Governo do Maranhão possibilitar o maior acesso dos direitos.

“Embora a maior responsabilidade legal seja do Governo Federal, temos procurado auxiliar para que os povos indígenas tenham acesso a direitos”, reforçou o Governador Flávio Dino.

O Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI) terá a participação efetiva do Povos Indígenas em sua implementação.

“Objetivo de promover e proteger os direitos indígenas na sua plenitude, integrando metas, atividades e as condições necessárias à participação efetiva dos Povos Indígenas no seu processo de implementação, de forma a possibilitar a gestão territorial e ambiental das Terras e Reservas Indígenas, por meio do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis”, diz o documento.

Avenida Jerônimo de Albuquerque vai passar por obras de alargamento

A Avenida Jerônimo de Albuquerque vai passar por obras de alargamento. O objetivo é garantir melhor fluidez no trânsito no trecho entre a Cohab e o elevado da Cohama,

O Governo do Maranhão anunciou que vai dar início as obras, através da Agência Executiva Metropolitana (Agem).

“É uma obra de extrema necessidade para a Jerônimo de Albuquerque, que é uma das avenidas que possui maior trânsito de veículos e pedestres da capital”, afirmou o presidente da Agem, Lívio Mendonça Corrêa.

As obras começam ainda neste mês de novembro e seguem por cerca de 90 dias. Na primeira etapa, o trecho entre elevado da Cohab e entrada do Angelim vai sofrer intervenção.

Ao todo serão aproximadamente 500 metros com serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, bem como construção de meio-fio e sarjeta.

Governo do Estado e Ministério da Saúde iniciam nova etapa do programa de melhorias na UPA Itaqui-Bacanga

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, concluiu nesta quinta-feira (8) a primeira oficina de implementação de ações do programa Acolhe SUS na UPA Itaqui-Bacanga, em São Luís. A unidade é a primeira do Maranhão a receber o projeto de qualificação voltado para a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde.

O treinamento durou dois dias e foi ministrado por Ailana Rodrigues Lira, consultora técnica do Grupo Geral da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde (GGPNH). A capacitação é uma das etapas de implantação do projeto “Acolhe SUS, Qualificação das Práticas de Cuidado a partir das portas de entrada do SUS”, iniciativa desenvolvida em todo o país para aprimorar a gestão e qualidade dos serviços prestados ao cidadão nas unidades de saúde. No Maranhão, a UPA Itaqui-Bacanga, na capital, foi selecionada como unidade-referência para implantação das ações do projeto.

O trabalho foi iniciado em janeiro deste ano com a realização de um diagnóstico completo dos procedimentos e processos operacionais executados na rotina da UPA Itaqui-Bacanga. Com base no diagnóstico foi traçado um Plano de Ação a ser desenvolvido até o fim de 2019. Ao longo desse período, a UPA terá acompanhamento sistemático do Ministério da Saúde, a fim de qualificar o modelo de gestão e aprimorar, por meio de oficinas técnicas, os serviços de atenção à saúde prestados ao usuário.

“A implantação do Acolhe SUS na UPA Itaqui Bacanga irá fortalecer o trabalho de melhoria desenvolvido pela EMSERH na Unidade”, destaca a gerente de Qualidade da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Ana Carolina Marques. “As oficinas técnicas oferecidas pelo programa vão proporcionar maior capacitação às equipes de saúde, garantindo um atendimento mais humanizado e resolutivo ao usuário que busca a unidade”, reforça Carolina Marques.

“Em parceria com o Ministério da Saúde estamos aprimorando a qualidade do atendimento oferecido pela UPA Itaqui-Bacanga, uma das unidades de Urgência/Emergência mais procuradas na capital. Nosso objetivo é criar um padrão de procedimentos que sirva de referência e possa ser adotado posteriormente nas demais unidades da rede saúde estadual”, finaliza o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Vanderley Ramos.

Márcio Jerry coordena reunião de planejamento em sua volta à Secap

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos e deputado federal eleito, Márcio Jerry (PCdoB), comandou, nesta quarta-feira (31), uma reunião com os servidores da Secap para tratar sobre o planejamento da pasta.

Márcio Jerry foi recém-conduzido ao cargo pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A reunião foi uma das primeiras ações de volta à secretaria.

Jerry estava desvinculado do governo desde março deste ano para concorrer ao cargo de deputado federal. Durante a reunião foi feito um balanço das ações da pasta neste primeiro mandato de Flávio Dino.
“É o momento de realizarmos o balanço de ações, temos que entregar à população todo o resultado alcançado nos últimos quatro anos, fomos um dos governos com maior número de entregas de ações mesmo em um cenário adverso”, destacou Márcio Jerry.
Jerry também falou sobre o período de transição para os próximos quatro anos de gestão, que será de forma intermitente, sem prejudicar os serviços de informação e transparência já prestados pela secretaria.
“Não haverá quebra no ritmo de trabalho, e daremos continuidade ao trabalho que já realizamos como viemos fazendo nos últimos anos”, afirmou Jerry.

Márcio Jerry confirma que vai assumir mandato na Câmara e descarta continuidade no Governo

O secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos Márcio Jerry (PCdoB) confirmou nesta quinta-feira (01), que vai assumir, efetivamente, o mandato de deputado federal a partir de fevereiro de 2019. A especulação nos bastidores da política era de que o secretário de estado continuaria na nova equipe de governo para permitir que um suplente do grupo pudesse assumir o parlamento federal.

Segundo Márcio Jerry, a decisão partiu do grupo de Flávio Dino (PCdoB).

O secretário reassumiu a pasta de governo, a Secap, após o fim das eleições para dar continuidade aos trabalhos do primeiro mandato do governo Flávio Dino.

“Eu confirmo que assumirei o mandato de deputado federal em fevereiro voltei ao governo atendendo uma convocação do governador Flávio Dino para acompanhar, para integrar o secretariado nesse final do primeiro mandato dele à frente do Governo do Maranhão. Mas a nossa decisão coletiva é de assumir efetivamente o mandato de deputado federal, portanto não há dúvidas quanto a isso, já que é um assunto partidariamente superado e também nos diálogos com o nosso governador a uma tarefa a ser cumprida importante e ela será cumprida na câmara federal”, afirmou Márcio Jerry.