Médico maranhense integra equipe de transição de Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convocou um médico maranhense que concorreu vaga na Câmara dos Deputados para fazer parte da equipe de transição do novo governo federal

Allan Garcês já está em Brasília participando da equipe de profissionais que traçam o planejamento da área da Saúde.

Allan foi candidato a deputado federal pelo PSL e obteve 20.288 votos.

Sarney Filho é um dos seis ministros exonerados para concorrer às eleições

O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições têm até a meia-noite de hoje (06) para deixar os cargos, na desincompatibilização.

Foram exonerados o ministro do Turismo, Marx Beltrão; da Educação, Mendonça Filho; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; do Esporte, Leonardo Picciani; e do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

A exceção entre os ministros exonerados hoje é Dyogo Oliveira, que não vai se candidatar a cargo eletivo e deixa o Ministério do Planejamento para assumir a presidência do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cabe a Cleber Verde a indicação para Ministério das Cidades

O presidente da República, Michel Temer, entregou a indicação de duas secretarias do Ministério das Cidades aos partidos DEM e PRB. A indicação faz parte política de fortalecimento das relações com os partidos, de olho na aprovação das reformas da previdência e trabalhista.

As duas reformas voltam a ser discutidas a partir de fevereiro, quando voltam os trabalhos nas casas parlamentares.

Cleber Verde vai indicar secretário para o Ministério das Cidades

No PRB, a indicação cabe ao deputado federal maranhense Cléber Verde. Lembrando que existe uma negociação bastante avançada para Carlos Brandão filiar-se ao PRB.

A última indicação envolvendo um maranhense ao Ministério do governo Michel Temer terminou com a polêmica entre José Sarney e Pedro Fernandes. Tudo porque o ex-presidente Sarney teria vetado o nome de Pedro Fernandes por ele ser ligado ao adversário político, Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

A segunda vaga será indicada pelo deputado federal Efraim de Moraes (DEM).

Mudanças na Lei Rouanet a partir de hoje

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas, que representam 2,64% do PIB nacional.
 Com um texto enxuto e objetivo – o número de artigos da nova IN foi reduzido de 136 para 73 artigos –, as regras ficaram mais claras e promovem dinamismo ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas, sem perder o controle eficiente do mesmo. O intuito é desburocratizar o setor e, com isso, atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área cultural.
Dentre as principais mudanças, tem maior atratividade aos patrocinadores dos projetos culturais, o que deverá ampliar o número de projetos com efetiva captação para sua realização. Ao mesmo tempo, passará a permitir o patrocínio a projetos inovadores de empreendedores culturais iniciantes, para que se consolidem no mercado. As novas regras também reforçam a desconcentração regional, com incentivos ao investimento em regiões e estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, já contempladas na IN anterior, publicada em março deste ano, passarão a ser contempladas a região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Nesses locais, o limite de projetos e o valor total deles será aumentado em relação aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que historicamente recebem maior número de projetos culturais.
Esta é a quinta edição da IN desde a promulgação da Lei Rouanet, em 1991. As INs anteriores foram publicadas em 1991, 2010, 2012 e em março de 2017.

Prédio da antiga Rffsa passa por reforma e estruturas são demolidas

O prédio da antiga estação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) passa por reforma. O local onde funcionava o arquivo da RFFSA já está sendo demolido e a locomotiva, que já passou por uma restauração, deve transportada para um local que ofereça uma proteção melhor.

Estrutura que guardava arquivo da Rffsa está sendo demolida

O prédio principal passará a abrigar o Complexo Cultural e Turístico com restaurante panorâmico, galerias de arte, cafés, lojas e uma iluminação especial. A reforma já era esperada há pelo menos 4 anos quando as obras foram ventiladas pelo  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Maranhão (IPHAN).

Existem várias obras do governo federal estagnadas no Maranhão, inclusive obras do PAC Cidades Históricas. No último mês deputados maranhenses da bancada federal conseguiram o descontingenciamento de R$15 milhões de reais em uma articulação de união de forças com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representantes da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e da Associação Comercial do Maranhão.

Parte da locomotiva estava em péssimas condições passou por restauração

A ferrovia foi inaugurada em 1921 e em 1929 foi construído o prédio que por um bom tempo abrigou órgãos da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), parando de funcionar no ano de 2015. A estrutura vai ser revitalizada para voltar às suas características originais, uma obra deve custar R$ 5,5 mi.

Bolsa Família será reajustado em 2018 acima da inflação

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou hoje (13) que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano.

“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias, de acordo com o ministério.

Lembrando que 2018 é ano de eleição e Bolsa Família é um grande trunfo na corrida por votos.