Sarney Filho é um dos seis ministros exonerados para concorrer às eleições

O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições têm até a meia-noite de hoje (06) para deixar os cargos, na desincompatibilização.

Foram exonerados o ministro do Turismo, Marx Beltrão; da Educação, Mendonça Filho; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; do Esporte, Leonardo Picciani; e do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

A exceção entre os ministros exonerados hoje é Dyogo Oliveira, que não vai se candidatar a cargo eletivo e deixa o Ministério do Planejamento para assumir a presidência do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cabe a Cleber Verde a indicação para Ministério das Cidades

O presidente da República, Michel Temer, entregou a indicação de duas secretarias do Ministério das Cidades aos partidos DEM e PRB. A indicação faz parte política de fortalecimento das relações com os partidos, de olho na aprovação das reformas da previdência e trabalhista.

As duas reformas voltam a ser discutidas a partir de fevereiro, quando voltam os trabalhos nas casas parlamentares.

Cleber Verde vai indicar secretário para o Ministério das Cidades

No PRB, a indicação cabe ao deputado federal maranhense Cléber Verde. Lembrando que existe uma negociação bastante avançada para Carlos Brandão filiar-se ao PRB.

A última indicação envolvendo um maranhense ao Ministério do governo Michel Temer terminou com a polêmica entre José Sarney e Pedro Fernandes. Tudo porque o ex-presidente Sarney teria vetado o nome de Pedro Fernandes por ele ser ligado ao adversário político, Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

A segunda vaga será indicada pelo deputado federal Efraim de Moraes (DEM).

Mudanças na Lei Rouanet a partir de hoje

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas, que representam 2,64% do PIB nacional.
 Com um texto enxuto e objetivo – o número de artigos da nova IN foi reduzido de 136 para 73 artigos –, as regras ficaram mais claras e promovem dinamismo ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas, sem perder o controle eficiente do mesmo. O intuito é desburocratizar o setor e, com isso, atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área cultural.
Dentre as principais mudanças, tem maior atratividade aos patrocinadores dos projetos culturais, o que deverá ampliar o número de projetos com efetiva captação para sua realização. Ao mesmo tempo, passará a permitir o patrocínio a projetos inovadores de empreendedores culturais iniciantes, para que se consolidem no mercado. As novas regras também reforçam a desconcentração regional, com incentivos ao investimento em regiões e estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, já contempladas na IN anterior, publicada em março deste ano, passarão a ser contempladas a região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Nesses locais, o limite de projetos e o valor total deles será aumentado em relação aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que historicamente recebem maior número de projetos culturais.
Esta é a quinta edição da IN desde a promulgação da Lei Rouanet, em 1991. As INs anteriores foram publicadas em 1991, 2010, 2012 e em março de 2017.

Prédio da antiga Rffsa passa por reforma e estruturas são demolidas

O prédio da antiga estação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) passa por reforma. O local onde funcionava o arquivo da RFFSA já está sendo demolido e a locomotiva, que já passou por uma restauração, deve transportada para um local que ofereça uma proteção melhor.

Estrutura que guardava arquivo da Rffsa está sendo demolida

O prédio principal passará a abrigar o Complexo Cultural e Turístico com restaurante panorâmico, galerias de arte, cafés, lojas e uma iluminação especial. A reforma já era esperada há pelo menos 4 anos quando as obras foram ventiladas pelo  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Maranhão (IPHAN).

Existem várias obras do governo federal estagnadas no Maranhão, inclusive obras do PAC Cidades Históricas. No último mês deputados maranhenses da bancada federal conseguiram o descontingenciamento de R$15 milhões de reais em uma articulação de união de forças com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representantes da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e da Associação Comercial do Maranhão.

Parte da locomotiva estava em péssimas condições passou por restauração

A ferrovia foi inaugurada em 1921 e em 1929 foi construído o prédio que por um bom tempo abrigou órgãos da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), parando de funcionar no ano de 2015. A estrutura vai ser revitalizada para voltar às suas características originais, uma obra deve custar R$ 5,5 mi.

Bolsa Família será reajustado em 2018 acima da inflação

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou hoje (13) que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano.

“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias, de acordo com o ministério.

Lembrando que 2018 é ano de eleição e Bolsa Família é um grande trunfo na corrida por votos.