Flávio Dino acaba com boatos de que rede de supermercados teria benefícios fiscais exclusivos

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) se pronunciou nesta segunda-feira (14), em suas redes sociais, sobre a polêmica envolvendo a crise financeira da rede de supermercados Maciel e um suposto benefício fiscal que favoreceria a rede Mateus.

Dino foi categórico ao desmentir exclusividades ao Mateus. “É absolutamente mentiroso que uma rede de supermercados no Maranhão tem benefícios fiscais exclusivos. Repito: isso é MENTIRA.”, disse o governador.

O governador ressaltou que os benefícios fiscais são concedidos à centenas de empresas. “Não cabe ao Governo do Estado gerenciar concorrência entre redes de supermercado. A Constituição não permite esse tipo de intervenção. Quantos aos benefícios fiscais, CENTENAS de empresas são destinatárias, nos mesmos termos constantes de lei que vale para todo o segmento”, afirmou Flávio Dino.

Os boatos sobre a crise do Maciel e supostos benefícios ao Mateus cresceram após circular nas redes sociais um vídeo sobre a reunião entre empresário e funcionários do Maciel.

O incômodo da oposição com o sucesso do Mais Asfalto

A gestão de Flávio Dino à frente do Maranhão em seus primeiros quatro anos de mandato tem uma série de marcas de sucesso. Mas algumas são mais destacadas do que outras. Como é o caso do programa Mais Asfalto.

Iniciado nos primeiros dias de 2015, em Imperatriz, a iniciativa já beneficiou quase todos os 217 municípios do estado com milhares de quilômetros de pavimentação de vias urbanas. Mesmo não sendo atribuição do governo, Flávio Dino fez questão de ajudar os municípios em tempos de crise.

Como a população aplaudiu e reconheceu o esforço do Executivo Estadual em melhorar a qualidade de vida do povo por meio da pavimentação de ruas urbanas, a oposição tratou logo de desqualificar o programa que tem gerado benefícios incontestáveis a milhares de maranhenses.

Como não conseguiu descredibilizar a iniciativa ao longo dos últimos anos, mesmo usando massivamente um verdadeiro império midiático, a oligarquia Sarney partiu para o desespero e tenta um tapetão, via Justiça, alegando que o Mais Asfalto foi usado como programa eleitoreiro.

Mas como eles irão provar que uma iniciativa que teve início logo nos primeiros dias da gestão de Flávio Dino e nunca parou foi usada somente para angariar votos?

Talvez o costume de como era feito nos últimos 50 anos de domínio da oligarquia Sarney no Maranhão tenha levado eles a pensar que o modus operandi ainda continuava o mesmo, quando as máquinas de asfalto só chegavam nas cidades nos três meses que antecediam as eleições.

A ação disparatada movida pelo MDB pedindo a cassação do governador Flávio Dino só mostra o incômodo da oposição com o sucesso do Mais Asfalto e uma tentativa desesperada de, mais uma vez, tomar o poder no Maranhão via golpe judicial.

Polícia do Maranhão faz cerco a quadrilha suspeita de conexão nacional que assaltou banco em Arame

A polícia do Maranhão está buscando e fazendo cerco à quadrilha que assaltou uma agência do banco Bradesco na cidade de Arame na noite desse domingo (9). A ordem é localizar e prender o bando, como tem sido feito em episódios anteriores.

De acordo com Secretaria de Segurança, a suspeita é que os criminosos sejam ligados a uma organização criminosa nacional.

Desde novembro, já foram feitos pelo menos 18 assaltos em bancos no Brasil. A ação intensa nesse curto período indica uma estratégia coordenada dos criminosos.

Recentemente, uma investigação em São Paulo apontou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) estava se preparando para resgatar Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. O resgate custaria R$ 100 milhões. Os assaltos a banco desde novembro estariam servindo para financiar essa operação.

“Há um comando nacional para arrecadação de fundos, e houve o recrudescimento de assaltos a bancos. Houve um aumento nacional de ataques contra bancos”, diz o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O assalto

Por volta das 23h, cerca de dez criminosos, em dois veículos, atacaram a agência bancária. Os criminosos fizeram reféns para conseguir escapar. Ninguém ficou ferido.

Adriano Sarney vai entrar na Justiça para barrar projeto que reduz impostos para pequenas empresas e motos

Revoltado com a aprovação do pacote anticrise que concede redução de impostos para pequenas empresas e motos, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) confessou que vai entrar na Justiça para tentar barrar o Projeto de Lei do Poder Executivo, que foi acatado pelos deputados em sessão nesta quarta-feira (05).

Ele afirmou que o Partido Verde entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Tribunal de Justiça, “para derrubar este projeto, porque é um projeto inconstitucional”.

A medida adotada pelo Governo do Estado visa combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados.

O pacote anticrise traz diversos benefícios como o fim do pagamento de IPVA mais de 200 mil donos de motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micro e pequenas empresas. Além disso, o pacote cria o Cheque Cesta Básica, que destina o valor do ICMS dos produtos da cesta básica para os mais pobres.

Para compensar essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota de combustíveis, cerveja e refrigerante.

Mas, pelo visto, o deputado Adriano Sarney quer ver o caos de outros estados instalado também no Maranhão. Para sustentar seu desejo do “quanto pior, melhor”, ele entrará até na Justiça.

Pacote anticrise é discutido com líderes empresariais da Região Tocantina

O secretário da Fazenda do Maranhão Marcellus Ribeiro participou de reunião com os Diretores da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, na pauta do encontro o Projeto de Lei 239/2018, que será votado nesta quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os diretores da ACII Marcone Marques e Leonardo Leocádio, sob a liderança do Presidente, Guilherme Maia, buscaram entender toda sua pauta e foi apresentada a desoneração tributária em algumas áreas, como o ICMS das micro e pequenas empresas, beneficiando 100 mil empresas, bem como a isenção do IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas, além da redução das multas de trânsito e melhores formas de parcelamento.

O Secretário também explicou a pauta que vem causando polêmica, a de adequação de alíquota da gasolina, cujo preço final aumentará algo em torno de 8 centavos por litro e o diesel, que aumentará algo em torno de 1 centavo por litro, além das alíquotas de refrigerantes e bebidas alcoólicas.

Foi explicado o aumento dos investimentos do estado em segurança, infraestrutura, educação e na saúde em um momento em que os repasses da União são decrescentes.

A Associação Comercial e Industrial de Imperatriz fez sua defesa com objetivo de garantir uma carga tributária justa e decrescente, ressaltando a real necessidade de se manter o equilíbrio fiscal. Destacou-se a importância de desonerar, como foi atendido em itens do projeto de lei e reforçou que continuará dialogando no sentido de se garantir um cenário em que se tenha cada vez mais segurança para investir e melhores condições para os consumidores.

O Secretário se comprometeu em ter uma agenda em Imperatriz com os membros da ACII.

Governo do Maranhão envia reforço e intensifica investigação em Bacabal

O Governo do Maranhão enviou reforço policial para a cidade de Bacabal, nesta segunda-feira (26). As investigações sobre o caso foram intensificadas, dois suspeitos foram presos.

A Polícia Militar reagiu ainda na noite de domingo a ousada e planejada ação de bandidos de outros Estados na cidade de Bacabal. O alvo foi uma agência do Banco do Brasil. Os policiais conseguiram expulsar a quadrilha do município, mesmo com o forte esquema montado pelos bandidos.

A ação da quadrilha surpreendeu até mesmo especialistas em segurança pública por causa da estrutura e do planejamento. Os bandidos queimaram viaturas e interditaram trechos da cidade, a fim de tentar impedir a perseguição da polícia.

Mas a PM reagiu prontamente, com fuzis e outros armamentos. No confronto, três suspeitos – sendo um do Tocantins – foram mortos. Até o início da manhã desta segunda-feira, dois suspeitos tinham sido presos.

O governador Flávio Dino afirmou, em suas redes sociais, que o trabalho foi intensificado. “Polícia do Maranhão reagiu e continua em campo. Há criminosos mortos, feridos e presos. Secretaria de Segurança vai divulgar balanço quando ações forem concluídas”, disse Flávio Dino.

A Secretaria de Segurança emitiu nota, veja abaixo na íntegra.

Sobre a ação dos criminosos em Bacabal, iniciada na noite deste domingo (25), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que foram deslocadas várias equipes das polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas. Três suspeitos, um deles do Tocantins, foram mortos em confrontos com as forças policiais. Até o início da manhã desta segunda-feira, dois suspeitos foram presos. A Polícia está estudando a conexão dos envolvidos com quadrilhas de outros estados.

Contra “Escola sem Partido”, Flávio Dino decreta “Escola com liberdade e sem censura” no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou decreto na manhã desta segunda-feira (12) garantindo ‘Escolas com Liberdade e Sem Censura’ no estado, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal.
Dino usou suas redes sociais para falar do Decreto e fez uma referência ao ‘Escola Sem Partido’ que, segundo o Governador, tem “servido para encontro propósitos autoritários incompatíveis com a Constituição e com uma educação digna”, disse o governador no Twitter.
O Decreto assinado hoje prevê que o ensino será ministrado com base na”liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”, entre outros princípios.

Governo emite nota sobre o assassinato do Prefeito de Davinópolis

O Governo do Maranhão emitiu nota sobre o caso do assassinato do prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, reforçando que foram iniciadas as investigações para elucidar o assassinato e identificar o autor/autores do crime.

O prefeito e segurança, que ainda não foi identificado, foram encontrados mortos na manhã deste domingo (11), a cerca de 2 km da sede da fazenda do prefeito, na zona rural do município, e o carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz.

Segundo informações dos peritos, o corpo do prefeito possuía 7 perfurações de tiros, no tórax, braços, pescoço e cabeça. O crime teria ocorrido no início da madrugada deste domingo.

As Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoas (SHPP) foram encaminhadas para realizar perícias e iniciar as investigações sobre o caso.

De acordo com a Polícia Militar, as buscas foram iniciadas na manhã deste domingo, já que foi registrado o desaparecimento de Ivanildo e a fazenda foi encontrada revirada com manchas de sangue.

NOTA DO GOVERNO

O Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte do prefeito Ivanildo Paiva, de Davinópolis. Ao tempo que repudia o assassinato, informa que todas as providências estão sendo adotadas para elucidar o covarde assassinato, trabalhando para identificar autor/autores para que seja feita justiça. Toda solidariedade a familiares e amigos do prefeito Ivanildo Paiva nesse momento de dor e justa indignação.

“Não há nenhum risco iminente de interrupção de pagamento de aposentados e pensionistas”, desmente Flávio Dino

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) desmentiu a informação divulgada por jornais e blogs que o Estado não honraria o pagamento de aposentados e pensionistas em 2019.

Flávio Dino explicou que o problema não é apenas local. O cenário nacional é de dificuldade financeira e desequilíbrio de sistemas previdenciários em todo país, por isso a necessidade recorrente do equilíbrio das contas públicas.

“Isso faz com que, permanentemente, você precise fazer um esforço em primeiro lugar de financiamento dos próprios sistemas previdenciários, isso está em debate em nível nacional já há algum tempo. Por outro lado, garantir as condições para que o tesouro possa suprir os sistemas previdenciários no caso dos déficits que eles ao longo do tempo(faltou alguma coisa aqui).  Isso vem se verificando já em vários estados”, disse Flávio Dino.

O governador ressaltou que tem estabelecido medidas permanentes para garantir recuperação do fundo que já sofre há varios anos déficit financeiro. “Medidas estão sendo tomadas de gestão financeira para garantir a recuperação do fundo, em razão desse déficit financeiro de uma década no Maranhão. E, ao mesmo tempo, a capacidade do tesouro, que é o principal patrimônio para a garantia dos sistemas previdenciários. Algumas pessoas não sabem, mas a maior parte do financiamento da previdência é feita pelo próprio tesouro estadual. Porque a contribuilao patronal, do estado, é duas vezes maior que a contribuição dos servidores”, destacou.

Dino desmentiu que o pagamento de aposentados e pensionistas possa ser suspensos em 2019. O governador classificou a informação de interrupção como ‘maldade contra aposentados’.

“Longe de espalhar terrorismo, demagogia, maldade contra aposentados é você ter a capacidade de fazer uma boa gestão fiscal, no que se refere ao equilíbrio de receitas e despesas, para que o tesouro tenha a capacidade de pagar suas principais obrigações, aí obviamente incluso o pagamento de aposentados e pensionistas. De modo que não há nenhum risco iminente de interrupções de pagamento. Isso é uma maldade e de pequena luta política para tratar de modo irresponsável um tema que é nacional e é um tema muito sério. Nós estamos cuidando com a seriedade que temos para garantir a continuidade dos direitos de todas as pessoas”, conclui.

Maranhão fora da lista dos Estados que descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

O Governador do Maranhão, Flávio Dino, ressaltou, nesta quinta-feira (7), as ações que têm sido feitas para manter as contas do Estado fora do risco de insolvência, como a redução de gastos e reorganização da folha.

Nesta semana o Tesouro Nacional divulgou relatório que aponta que o Maranhão é um dos poucos estados que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e garante os serviços públicos básicos. O documento afirma que, no ano passado, apenas 10 do 26 Estados não estouraram o limite de gastos com pessoal e é um dos cinco que menos comprometeram as despesas com salários e aposentadorias. Sobre esse assunto, amplamento divulgado na mídia nacional, o governador Flávio Dino destacou as ações que têm sido feitas para manter as contas do Estado fora do risco de insolvência, como a redução de gastos e reorganização da folha.

Por lei, as administrações não podem destinar mais que 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal, o que coloca em risco as finanças públicas e aumenta o risco de insolvência. Os governadores eleitos terão que lidar com esse problema.

Ao destinar a maior parte da receita para pagar servidores, sobra cada vez menos para manter o funcionamento de serviços básicos que estão sob a responsabilidade dos Estados, como segurança e educação. “Nós estamos vendo muitos Estados em colapso absoluto e estamos fazendo de tudo para que o Maranhão permaneça fora desta lista daqueles Estados que não estão conseguindo manter os serviços públicos básicos”, esclarece Flávio Dino.

O governador reeleito destaca ainda as prováveis dificuldades que serão enfrentadas em sua próxima gestão, por conta da piora na crise econômica. “Na ausência de receitas novas advindas do governo federal, em face da crise econômica, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso consigamos manter o Estado funcionando”, reforçou Dino.

As discussões em torno da expectativa econômica do país têm ganhado corpo com as reduções cada vez maiores dos repasses aos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios despencou nos últimos meses. O Deputado Federal eleito Márcio Jerry (PCdoB) destacou a relevância da união entre governo estadual, municípios e parlamentos (estadual e federal) para manter o Estado em funcionamento. “É preciso encontrar um caminho que faça com que a gente ao invés de diminuir, a gente amplie as políticas públicas no nosso país, pois elas que são fundamentais, indispensáveis e imprescindíveis para atender o nosso povo” ressaltou Jerry, que também é secretário da Comunicação Social e Assuntos Políticos.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, também falou das dificuldades enfrentadas pelos municípios e disse que a solução pode ser traçada em reunião com o Presidente Michel Temer, a ser realizada no dia 19 de Novembro, em Brasília, com a participação de representantes das Federações e da Confederação dos Municípios. Tema garante que os Prefeitos já têm feito esforços e replanejamento das contas para segurar as contas dos municípios.  “Os Municípios não têm mais recurso. Cada município já foi advertido para reorganizar  de acordo com o seu recurso, uns estão fazendo corte na folha de pagamento para que possamos entregar o Município até o final de 2020 organizado”, afirmou Tema.