Cuidar de nossas crianças

Nestes quase quatro anos de mandato que o povo do Maranhão me concedeu, cuidar das pessoas, especialmente as que mais precisam, tem sido meu maior objetivo. E são justamente as crianças, sementes do futuro de nosso Maranhão, as que mais merecem nosso cuidado.

Por isso, o principal programa de nossa gestão é voltado a elas. Com mais de 820 escolas construídas ou reformadas, o Programa Escola Digna está mudando a realidade da Educação em nosso estado.

Com ações como formação de docentes e reforço de conteúdo, já estamos colhendo frutos, como a significativa melhora do Ideb do Maranhão, que saiu de 2,8 no governo da oligarquia para 3,4 agora. E vamos seguir avançando, com o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que será construído pela nossa Secretaria de Educação, em parceria com os municípios.

Também temos cuidado das crianças oferecendo espaços públicos de convivência e brincadeiras. Todos de alta qualidade e totalmente gratuitos, como a Praça da Lagoa e o Parque do Itapiracó, em São Luís; o Parque Centenário em Balsas; a Beira-Rio em Imperatriz; o Parque de Codó; e as praças de Santa Luzia, Parnarama e Matões, entre muitas outras obras similares.

Na área da Saúde, criamos a Rede Ninar, composta das maternidades estaduais, da Casa da Gestante em Imperatriz, e a primeira UTI Materna do Maranhão, inaugurada ano passado. Faz parte dessa rede uma das obras mais importantes do nosso governo que é a Casa de Apoio Ninar. O Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças já fez mais de 200 mil atendimentos. Onde antes era uma mansão usada para festas e banquetes, agora é um local de acolhimento a mães e filhos. Função bem mais adequada para o dinheiro público.

Também criamos a primeira Unidade de Oncologia Pediátrica em Imperatriz, com leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI, além de consultas médicas especializadas, exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, garantindo o tratamento a crianças de mais de 40 municípios da região, que antes precisavam se deslocar para serem atendidas.

Foi destaque recentemente no jornal “O Estado de S. Paulo”, o nosso atendimento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Olho D’água. O local cuida de crianças com transtorno do aspectro autista (TEA), tendo cerca de 70 pacientes atendidos com equipe de profissionais que inclui psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, educadores físicos e terapeutas ocupacionais. É bom ver que nosso estado está passando a ser visto como referência positiva em serviços públicos. Bem diferente daquele tempo em que a imprensa nacional só olhava para o Maranhão para noticiar tragédias.

Sigamos assim, pelos próximos quatro anos, trabalhando por quem mais precisa. E as crianças vão continuar no centro da ação de governo, pois só assim teremos uma sociedade justa e sem violência.

Arrigo do Governador do Maranhão Flávio Dino

Decisão que reconduziu ex-assessor de Nelma Sarney pode beneficiar processos contra Nelma e Clésio no CNJ

Um processo vem causando tensão dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e, mais uma vez, envolve denúncia de estranha nomeação na gestão das Desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire.

A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão e a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão discordam da portaria de nomeação de José Mauro Barbosa Arouche, ex-assessor da Desembargadora Nelma Sarney para o Cartório de Buriticupu, município do Maranhão.

As associações citadas acima impugnaram a decisão judicial porque José Mauro Barbosa Arouche entrou com uma ação contra o Estado do Maranhão em 2014 (processo nº 8865-68.2014.8.10.0001, 5ª Vara da Fazenda Pública) requerendo aumento de nota no concurso que fez no ano de 2008, ou seja, seis anos após a realização do concurso e no mesmo ano em que a sua então chefe, a Desembargadora Nelma Sarney, era Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

O Magistrado Clésio Coelho Cunha, respondendo pelas férias do Juiz titular da Fazenda Pública (portanto, a portaria que o nomeou para responder pela referida vara durante as férias do juiz titular é da Desembargadora Nelma Sarney, uma vez que ela era a Corregedora-geral da Justiça na época), recorrigiu a prova de José Mauro Barbosa Arouche, mesmo com parecer contrário da comissão do concurso, que decidiu pela reprovação do candidato.

Recorrigida a prova pelo Magistrado e sem recurso do Estado do Maranhão, o ex-assessor da Desembargadora requereu junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado a sua reclassificação no concurso, tendo a organizadora do mesmo o reclassificando para a posição 99.

Porém, o ex-assessor da Desembargadora requereu que fosse investido nas funções de Delegatário do Cartório de Buriticupu-MA, que no concurso de 2008, foi escolhido pelo candidato que passou na posição 28, ou seja, 71 posições acima do assessor, o que foi deferido pela Presidente em exercício a Desembargadora Cleonice Freire.

Irresignadas com a decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Juiz Clésio Coelho Cunha, as Associações dos Cartórios ajuizaram uma Ação Rescisória (nº 1405-62.2016), distribuída para o Relator, o Desembargador Lourival Serejo, questionando a Decisão do Juiz Clésio Cunha que recorrigiu uma prova de um concurso já prescrito e ainda que não cabia ao Juiz recorrigir prova, e requerendo que o ex-assessor fosse afastado do cartório de Buriticupu-MA e o referido cartório fosse disponibilizado para concurso.

Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já decidiu em vários processos, gerando precedente nacional, que o Poder Judiciário não pode corrigir provas de concurso. No caso de Mauro Arouche, a comissão do concurso recorrigiu a prova e manteve a nota atribuída pela banca examinadora, porém, o Juiz Clésio Cunha discordou da nota da referida banca e atribuiu nota 5, superior até mesmo ao que o Mauro havia pedido, que era de 4,5.

Verificando tal absurdo, o Desembargador Lourival Serejo concedeu a liminar determinando que o cartório fosse disponibilizado para concurso e que o ex-assessor fosse afastado do referido cartório.

Dessa decisão, José Mauro recorreu, e no recurso foi negado provimento. O que chama atenção é que o Relator do recurso era o mesmo Desembargador Jamil Gedeon, que à época do julgamento do recurso antecipou o mérito e afirmou que Mauro não tinha razão, porém, no julgamento da rescisória, misteriosamente o mesmo Desembargador muda totalmente de entendimento, e vota pela recondução do mesmo para o Cartório de Buriticupu.

Na época em que foi afastado, José Mauro Barbosa Arouche ajuizou o Mandado de Segurança (Processo nº 2565-25.2016), exatamente no dia do Plantão da sua ex chefe Nelma Sarney, que entendeu que era matéria de Plantão e que não havia problema de julgar um Mandado de Segurança do seu ex-assessor e revogou a Decisão do Desembargador Lourival Serejo, determinando o imediato retorno do mesmo para o cartório de Buriticupu.

Em razão dessa decisão, a Desembargadora Nelma Sarney responde a processo no Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Juiz Clésio Cunha.

Logo após o ocorrido, as Associações de Cartórios ajuizaram outro Mandado de Segurança (nº 3091-89.2016) contra ato da Presidente Cleonice Freire, pois alegavam que mesmo que a recorreção da prova fosse correta, jamais o ex-assessor poderia escolher cartórios acima da sua posição (diga-se de passagem, bem acima da sua posição), e que, portanto, o Cartório de Buriticupu-MA deve retornar para a lista de vacância do concurso.

É de conhecimento do público em geral que o ex-assessor da Desembargadora Nelma Sarney, embora lotado no Gabinete do Deputado Estadual, genro da Desembargadora, Edilázio Júnior, cumpria seu horário de expediente no Gabinete da Desembargadora até o ano de 2015. Além disso, é de conhecimento de todos que ele tem uma ligação muito próxima com a referida Desembargadora, e essa ligação era motivo suficiente para a mesma se julgar suspeita no Mandado de Segurança ajuizado pelo seu ex-assessor.

Porém, surpreendentemente, o Desembargador relator Jamil Gedeon, em sessão realizada no dia 13/09/2018, votou pelo improvimento da Ação Rescisória que pede o afastamento do ex-assessor, voto seguido pelo juiz convocado (Osmar Gomes), cujo julgamento foi adiado em razão de um pedido de vista do Desembargador Paulo Sérgio Velten. Os Desembargadores Cleonice Freire e Cleones Carvalho se julgaram suspeitos.

Há que se ressaltar da ligação do Juiz convocado, Osmar Gomes, com a Desembargadora Nelma Sarney, pois na gestão em que a mesma era Corregedora, ela o nomeou como Diretor do Fórum da Comarca de São Luís-MA.

O que se sabe é que além de reconduzir o José Mauro Barbosa ao Cartório, o Desembargador Jamil Gedeon, ao decidir dessa forma, também poderá estar influenciando diretamente no processo em que a Desembargadora Nelma e o Juiz Clésio respondem no CNJ, uma vez que o referido Desembargador está conferindo ar de legalidade à aludida sentença….

Todavia, se prevalecer o voto do Relator, o Desembargador Jamil Gedeon, José Mauro Barbosa Arouche retorna ao Cartório de Buriticupu… E a justiça continua cega no Maranhão…

Maranhão é o Estado do Nordeste que tem o melhor resultado no comércio com outros países

O Maranhão teve o maior superávit comercial do Nordeste entre janeiro e julho deste ano. Isso significa que, levando em conta as exportações e as importações, o Estado conseguiu o melhor resultado na região.

Ou seja, o Maranhão mais vendeu do que comprou de outros países. Isso reflete o dinamismo de uma economia.

De acordo com dados do Banco do Nordeste, o saldo da balança comercial do Maranhão chegou a US$ 719,4 milhões. O aumento das exportações foi de 30,1% nesse período.

As exportações somaram US$ 2,23 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 1,51 bilhão.

Itaqui

Uma das razões para o resultado positivo é a modernização do Porto do Itaqui feita durante a gestão de Flávio Dino.

As empresas que mais contribuem para as exportações no Maranhão são de alumina calcinada, pasta química de madeira e soja. Juntos, esses produtos representam 93,2% da pauta de exportação maranhense, ainda segundo o Banco do Nordeste.

Os principais destinos desses produtos são China, Estados Unidos e Canadá.

Quilombolas continuam acampados na sede do Incra de São Luís

As comunidades quilombolas que vieram de varias cidades maranhenses continuam acampadas nesta quinta-feira (20) na sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís.

Sao cerca de 90 quilombolas que estão no local desde a segunda-feira (17). A principal reivindicação é a regularização da titulação de terras e a agilidade no andamento de processos de questões fundiárias.

Acordos selados ainda em 2015 e tinham como previsão a conclusão de todo procedimento até 2018 para que 72 terras fossem tituladas no Maranhão. Contudo, apenas dez comunidades tiveram os processos concluídos.

Os quilombolas reclamam ainda que 400 processos estão em análise no estado.

Corpo de bombeiros controla incêndio na região de Coroatá até com auxílio de equipes à cavalo

O incêndio na região de Coroatá foi controlado por equipes do Copo de Bombeiros, mas na noite deste sábado (16), será necessária vigília intensificada na área atingida para evitar novos focos e descontroles.

O Corpo Bombeiros precisou do auxílio de equipes montadas para entrar em locais de difícil acesso.

O trabalho integrado da Secretaria de Segurança Pública, teve a contribuição importante da aeronave do CTA, que além do transporte dos combatentes para a linha do fogo, também atuou utilizando o “Bambi bucket” jogando água nas chamas.

Várias fazendas e áreas habitadas foram atingidas pelo incêndio que já durava dias.

Flávio Dino vistoria obras do Hospital do Servidor que vai ser inaugurado segunda-feira

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) vistoriou  nesta quarta-feira (13) as obras do Hospital do Servidor. A primeira etapa da unidade de saúde vai ser inaugurada na segunda-feira (17) com parte dos atendimentos sendo oferecidos.

Na primeira fase de funcionamento serão 18 consultórios com especialidades diversas como ginecologia, pediatria, cardiologia, nutrição e muitos outros.

Dino não pode participar da inauguração por conta do veto eleitoral, já que é candidato à reeleição, mas fez questão de ver como está o prédio e como estará o atendimento na segunda.

O governador destacou que o Hospital do Servidor, que fica localizado atrás do Hospital Carlos Macieira, não anula os serviços já prestados pela saúde do estado, mas significa um incremento de atendimento.

Salário dos professores do Maranhão vira exemplo para o Brasil

O salário pago aos professores da rede pública do Maranhão voltou a ser destaque nacional, dessa vez durante debate entre os candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul. O candidato Juiz Odilon (PDT) corrigiu um adversário ao lembrar que o Maranhão é o estado que paga o maior salário para professores com jornada de 40 horas.

“O Mato Grosso do Sul não paga o maior salário de professores, quem paga é o Maranhão. Lá pagam R$ 5.750. Esse é o salário do professor. E quem é que dirige o Maranhão? É o Flávio Dino”, destacou o pedetista.

Essa não é a primeira vez que o governo Flávio Dino (PCdoB) é citado como referência no quesito remuneração dos professores. Candidatos ao governo de São Paulo também usaram o piso salarial pago no Maranhão como bom exemplo de política educacional.

Dobro do piso nacional

Quem também já tinha usado o salário dos professores maranhenses como paradigma nacional foi o jornalista alagoano Ricardo Mota. Em coluna na TV, Mota destacou que o piso dos professores no Maranhão equivale a mais que o dobro nacional, que é de R$ 2,500.

“O estado que foi controlado durante mais de 40 anos pela família Sarney virou um sopro de esperança para quem desacredita na política e nos políticos”, disse o comentarista reforçando que a Educação é uma “clara prioridade” para o governo Dino.

Maranhão é exemplo quando o assunto é redução de taxa de homicídios, aponta portal G1

O portal de notícias G1 colocou o Maranhão entre os três (3) estados como exemplo do país com “resultados consistentes na redução das taxas de homicídios”. Além do Maranhão, o G1 mostra que Paraíba e Brasília também apresentam dados que apontam queda no ‘Monitor da Violência’.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais para manifestar sua satisfação em fazer parte dos “Exemplos do país” de bons resultados no combate à violência.

“Apesar do sinal amarelo seguir aceso, alguns estados vêm conseguindo resultados consistentes na redução das taxas de homicídios. Paraíba e Maranhão, no Nordeste, e Brasília são três exemplos. Ainda faltam investigações e estudos mais detalhados para compreender como esses estados estão alcançando esses resultados – o que deve ser uma missão a ser enfrentada por este Monitor da Violência”, descreveu o G1 em matéria especial sobre a violência no Norte e Nordeste do Brasil.

Secretária Terezinha Fernandes e equipe estão estáveis após sofrerem acidente

A Secretária da Mulher Terezinha Fernandes está estável após sofrer acidente de carro no interior do Maranhão. A secretária, a Chefe do Departamento de Enfrentamento a Violência Contra a Muilher, Helena Veiga e o Mototista Jailson Soares foram trazidos para capital e submetidos à exames médicos.

O motorista já foi liberado. A Secretária e chefe do Departamento continuam internadas.

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) informa que a secretária Terezinha Fernandes, a chefe do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Helena Veiga, e o motorista Jailson Soares já estão em São Luís sob cuidados médicos especializados.

Os três estão sendo submetidos a exames de raio-x, tomografia e avaliação neurológica, e encontram-se estáveis.

A equipe da Semu sofreu um acidente automobilístico na manhã desta segunda-feira (13), próximo ao município de Amapá do Maranhão. O grupo estava em viagem para divulgação das ações em comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, e cumpriria agenda em três municípios.

Apoio vai garantir ampliação de atendimentos das Apaes do Maranhão

Os presidentes das Apaes do Maranhão estiveram em reunião, na manhã desta terça-feira (07), no Palácio dos Leões para redefinir os acordos com o Governo do Estado.

Existem, atualmente, cento e dez (110) Apaes espalhadas em todas as regiões do Maranhão. Já vinham sendo desenvolvidos acordos com o Governo do   Estados entre as Associações na área da saúde, e agora o acordo foi estendido para atender também a área da educação.

O presidente da federação das Apaes do Maranhão, Enilson Santos, destacou a relevância dos convênios firmados com o Governo.

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos destrinchou o que foi discutido durante a reunião com as Apaes e falou sobre o que é impedido realizar agora pelo Governo por conta do veto do período eleitoral.