Senadores maranhenses aprovam intervenção no Rio e Roberto Rocha falta sessão

Os senadores aprovaram o decreto, que já está em vigor desde a semana passada, que trata sobre a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Foram 55 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.

Os partidos aliados do governo Michel Temer deram 79% dos votos a favor do decreto, mas tiveram ausências importantes. 8 Senadores faltaram à votação, entre eles o parlamentar maranhense Roberto Rocha (PSDB). Os outros senadores da bancada maranhense, João Alberto (PMDB) e Pastor Bel (PRTB), votaram favoráveis à intervenção.

O decreto vai ser publicado no “Diário Oficial da União”. A intervenção federal foi assinada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16). A medida passou a vigorar imediatamente, mas, para continuar valendo, precisava do aval da Câmara e do Senado.

O decreto estabelece que a intervenção durará até 31 de dezembro deste ano.

Enquanto vigorar a medida, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário fluminense.

Atualização: O senador Robeto Rocha ausentou-se da votação de intervenção para tratar de assuntos de interesse particular. Rocha teve que ir às pressas para São Paulo ontem (20) à tarde, pois filho Paulo Roberto foi diagnosticado com uma grave enfermidade e está internado para novos exames. O parlamentar só deve retornar à Brasília na próxima semana.

João Alberto arquiva petição contrária à Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética do Senado, o senador João Alberto (PMDB-MA), decidiu pelo arquivamento da petição em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB – MG). João Alberto recebeu o parecer da Advocacia Geral que recomendou o arquivamento da Petição nº 05/2017.

O senador maranhense decidiu arquivar a petição, baseado na recomendação do parecer, e destacou que todos os prazos foram cumpridos, e a decisão da presidência foi tomada no primeiro dia, dos cinco dias regimentais, a partir da chegada do parecer da Advocacia.

A petição em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi protocolada no dia 28 de setembro e pediu “a abertura de Procedimento Disciplina para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Aécio Neves da Cunha”.
Cabe recurso da decisão do presidente ao Plenário do Conselho de Ética que deverá ser assinado por, pelo menos, 5 membros.

Senado aprova urgência para lei que pode barrar Uber no país

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um requerimento de urgência para votar analisar o projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte individual pagos, como o Uber e o Cabify. Com a aprovação da urgência, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa.

De acordo com o regimento interno do Senado, após a aprovação da urgência, é preciso que o prazo de duas sessões seja respeitado.Com isso, a votação do texto deve ser realizada na próxima terça (31).

A proposta, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos deverá respeitar uma série de exigências.

Entre elas estão vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.

Os 3 Senadores maranhenses ajudaram a devolver mandato a Aércio Neves

Os Senadores da bancada maranhense foram unânimes na votação de ontem para manter o afastamento ou devolver o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG). Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) votaram a favor de Aécio e ajudaram a encorpar a lista dos 44 contra os 26 que devolveram o mandato ao senador peesedebista.Eram necessários 41 votos para que ele voltasse ao exercício do mandato. Caso não houvesse este número de votos, a votação seria repetida. O nome do Senador já voltou à lista dos parlamentares em exercício, no site da Casa. Esta foi é a segunda vez que o Senador foi afastado este ano, uma em maio e outra agora em setembro.

Aécio Neves já está na lista dos senadores em exercício da casa parlamentar

SENADORES QUE VOTARAM PARA DEVOLVER MANDATO A AÉCIO NEVES

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Coelho (PMDB-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Hélio José (PROS-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Serra (PSDB-SP)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omaz Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissatti (PSDB-CE)

Telmário Mota (PTB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zezé Perrella (PMDB-MG)

 

SENADORES QUE VOTARAM PARA MANTER O AFASTAMENTO DE AÉCIO NEVES

Acir Gurgacz (PDT-RO)Alvaro Dias (PODE-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

José Medeiros (PODE-MT)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lasier Martins (PSD-RS)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Souza (PT-PI)

Reguffe (sem partido-DF)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (PODE-RJ)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Walter Pinheiro (sem partido-BA)

Senadores maranhenses votam em sessão sobre afastamento de Aécio Neves

Senadores maranhenses se posicionaram hoje (17) sobre a decisão no plenário do STF de que a Corte pode impor medidas cautelares contra parlamentares federais. Ainda na decisão a Corte só submeteria ao Senado ou a Câmara aquelas que interfiram “direta ou indiretamente no exercício do mandato”. Senadores votam contra ou a favor da decisão do STF e esta sessão de hoje deve decidir o destino do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato.

Discursando contra a decisão do STF, o tucano Roberto Rocha (MA) afirmou que a Constituição não permite as medidas adotadas contra Aécio, e que os senadores precisariam ter “coragem” para seguir a lei e revogar o afastamento do mandato.

“O que está em discussão é o Senado Federal, é a República, é a nossa democracia, é a nossa Constituição”, disse. “Nesse momento não está em discussão o senador Aécio Neves. Está em discussão nossa coragem de fazer valer os votos s que tivemos em nossos Estados”, afirmou Rocha Rocha