Marcio Jerry defende aprovação de Acordo de Salvaguardas para uso da Base de Alcântara

*O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) defendeu, nesta quarta-feira (21), a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, para uso da Base de Alcântara. Em debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na manhã de hoje, parlamentares cumprem a primeira etapa para que o Acordo siga em apreciação na Câmara dos Deputados.

“O PCdoB apresentou voto em separado pela aprovação do AST. No voto em separado são colocadas cláusulas interpretativas para assegurar que não haja danos à soberania nacional”, apontou. Recordando o manifesto de membros da comunidade científica do Maranhão em apoio à aprovação do Acordo, o parlamentar afirmou se dá “em defesa da soberania, do desenvolvimento da política aeroespacial brasileira, das comunidades de Alcântara e de apoio à ciência e tecnologia no Maranhão”.

Jerry também defendeu a necessidade de se resolver passivos com as comunidades quilombolas de Alcântara que já se arrastam há décadas. “O PCdoB apresentou voto em pela aprovação do AST, com cláusulas para assegurar que não haja danos à soberania nacional”, completou.

O Acordo de Salvaguardas é um instrumento que permitirá a utilização das instalações do Centro de Lançamentos de Alcântara para a exploração comercial do lançamento de foguetes e espaçonaves de diversos países, além de proteger as tecnologias de Brasil e Estados Unidos.

Flávio Dino participa de debate sobre Consório Nordeste em São Paulo

O governador do Maranhão Flávio Dino (PcdoB) participou na manhã desta terça-feira (20), do evento Diálogos Capitais, realizado em São Paulo.

Entre os temas, o debate sobre o Consórcio Nordeste. O evento conta com a presença dos governadores Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Wellington Dias (PT-PI).

Na cerimônia de abertura, o evento exibiu um vídeo do projeto Consórcio Nordeste. As imagens exaltam a infraestrutura tecnológica, os pontos turísticos, as expressões culturais e tudo o que há de potencial na região.

O Consórcio Nordeste é uma iniciativa de estados do Nordeste para atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada.

Tribunal Regional terá que realizar plebiscito para saber se população quer criação do Maranhão do Sul

O projeto para criação do Maranhão do Sul foi protocolado nesta segunda-feira (19), no Senado Federal. De autoria do senador do Tocantins Siqueira Campos (DEM), o projeto de decreto legislativo já está tramitando na CCJ do Senado e pode provocar a divisão do Maranhão.

Entre as justificativas, o senador cita a diferença de colonização entre a região norte e sul do estado.

Se o projeto for aprovado, o Tribunal Regional do Maranhão terá que realizar um plebiscito para que a população maranhense diga se quer ou não a divisão Estado.

Segundo o projeto, 49 municípios deixariam de fazer parte do Maranhão para compor o novo Estado, são eles:

Açailândia

Alto Parnaíba

Amarante do Maranhão

Arame

Balsas

Barra do Corda

Benedito Leite

Bom Jesus das Selvas

Buriticupu

Buritirana

Campestre do Maranhão

Carolina

Cidelândia

Davinópolis

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fernando Falcão

Formosa da Serra Negra

Fortaleza dos Nogueiras

Governador Edison Lobão

Grajaú

Imperatriz

Itaipava do Grajaú

Itinga do Maranhão

Jenipapo dos Vieiras

João Lisboa

Lajeado Novo

Loreto

Mirador

Montes Altos

Nova Colina

Nova Iorque

Pastos Bons

Porto Franco

Riachão

Ribamar Fiquene

Sambaíba

São Domingos do Azeitão

São Félix de Balsas

São Francisco do Brejão

São João do Paraíso

São Pedro da Água Branca

São Pedro dos Crentes

São Raimundo das Mangabeiras

Senador La Roque

Sítio Novo

Sucupira do Norte

Tasso Fragoso

Vila Nova dos Martírios

Mais de 198 mil estudantes são avaliado no Maranhão

Os estudantes da rede estadual de ensino passam, nesta terça-feira (20), pela 2ª rodada de avaliação do Sistema Estadual (Seama) em escolas de todo o Maranhão.

Nesta terça as provas foram aplicadas para estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3º série do Ensino Médio.

A avaliação tem como objetivo dar um redirecionamento aos projetos e ações pedagógicas, tudo isso é para melhorar o ensino.

Amanhã, quarta-feira (21), as provas são para o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. Ao todo farão as provas cerca de 198 mil estudantes no Maranhão.

Assembleia Legislativa aprova projeto do Executivo que regulamenta a criação de abelhas nativas

Aprovado na sessão desta terça-feira (20), pelo plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 050/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas no Maranhão.

O projeto, que agora vai à sanção governamental, visa atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de educação ambiental, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de beneficiamento de produtos e subprodutos e de preservação.

A mensagem do Executivo aponta que, atualmente, com a criação racional, as abelhas nativas ganharam importância econômica, social e ambiental, posto que contribuem para o incremento da produtividade das áreas cultivada, auxiliando na produção de alimentos e gerando, com isto, emprego e renda, além de prestarem serviços ambientais e agrícolas, com a polinização de ecossistemas e sistemas agrícolas.

Nessas circunstâncias, “com vistas a resguardar os interesses socioambientais e econômicos, mediante a conservação e uso sustentável dos polinizadores, e controle e fiscalização da atividade, bem como garantir-lhe a devida segurança, é que se propõe a regulamentação legal para a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no Estado no Maranhão”, diz a mensagem.

Amparo legal

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é resguardado constitucionalmente, conforme redação do art. 225, sendo sua proteção de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo aponta o artigo 23, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Diante disto, para garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, “o dispositivo supramencionado impõe ao poder público o dever de proteger a fauna e a flora, evitando a extinção de espécies, o que está em consonância com o disposto na Lei n” 12.561, de 25 de maio de 2012, atual Código Florestal, e a Lei Estadual n. 8.528, de 07 de dezembro de 2006, que instituiu a Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado”

Genival Alves vai discutir saneamento básico em São Luís

O vereador Genival Alves (PRTB) realizará, a partir deste próximo mês, uma série de reuniões em bairros da capital maranhense com o objetivo de discutir a situação do saneamento básico.

O parlamentar está finalizando projeto que objetiva apresentar dados; colher novos; tendo como meta priorizar o saneamento com foco no esgotamento sanitário em São Luís.

O pontapé inicial das discussões, segundo o vereador, que tratou sobre o tema na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (19), acontecerá no dia 13 de setembro, oportunidade na qual será promovida uma grande audiência pública no MultiCenter Sebrae.

O evento, além de moradores de diversas comunidades, reunirá especialistas no assunto e representantes da classe política.

“Será um amplo fórum de debates acerca da problemática da falta de esgotamento sanitário. Hoje, cerca de 80% da capital São Luís não conta com este tipo de serviço. A falta de saneamento básico implica na piora dos indicadores de saúde, além da proliferação de doenças, por exemplo. É necessário que a sociedade e a classe política se unam para verdadeiramente debater esta problemática e apontar soluções para resolvê-la”, afirmou.

Genival salientou, ainda, que foi de sua autoria proposta para implantação de três novas Estações de Tratamento de Esgotos na cidade, situação que ainda não se concretizou.

“Nesta audiência, o cidadão poderá dialogar diretamente com a classe política, com o seu representante, cobrar do mesmo e saber o seu posicionamento e trabalho em prol de uma saúde de qualidade em São Luís”, completou.

Carreta da Saúde – Como forma de contribuir para melhorar a prestação dos serviços de saúde, Genival Alves criou o projeto Saúde na Comunidade.
Uma das ações do projeto é a Carreta da Saúde. Trata-se de um caminhão que foi totalmente adaptado para abrigar consultórios médicos, odontológicos, sala de exames, farmácia básica, dentre outros serviços.

A unidade móvel, implementada com recursos próprios do parlamentar, continua percorrendo todas as regiões da cidade levando gratuitamente para a população serviços variados na área da saúde; além palestras, oficinas, manicure, pedicure, tratamento de beleza, dentre outras ações.

A Carreta da Saúde busca contribuir para solucionar problemas existentes no município que, de acordo com o vereador, possui apenas 32,2% do número ideal de equipes destinadas ao atendimento de saúde básica da família, determinado pelo Ministério da Saúde. “Nós precisamos melhorar o atendimento básico da família. O Governo Federal autorizou 338 equipes e o município só implantou 109. Ou seja, não estamos avançando. Aprovamos no primeiro semestre um projeto de resolução para implantar os 100% do programa saúde da família e estamos trazendo soluções, como o Saúde na Comunidade e a Carreta da Saúde”, finalizou Alves.

Defensoria realizará audiência pública para discutir implantação de leitos de UTI em Açailândia

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Açailândia, realizará nesta quinta-feira (22), às 9h, na Câmara Municipal local, audiência pública visando discutir com autoridades diversas, movimentos sociais, entidades representativas e comunidade estratégias que possibilitem ou obriguem ao Estado e Município a implantação de leitos de UTI na cidade, o que atualmente não acontece.

Do encontro, serão extraídos dados, informações e depoimentos que subsidiem a Defensoria na produção de um relatório que será encaminhado aos responsáveis para tentar garantir, extrajudicialmente, a implantação dos leitos de UTI em Açailândia. Caso o impasse não seja resolvido administrativamente, a Defensoria poderá ingressar com Ação Civil Pública no sentido de garantir este direito à população.

O encontro se deve pelos constantes pedidos da DPE de Tratamentos Fora do Domicílio (TFD), que é um dispositivo que garante o deslocamento, o atendimento de urgência e emergência e subsistência de pacientes em outra cidade ou estado quando não houver tal tratamento em seu município de origem. A maioria dos pacientes é direcionada para Imperatriz, cidade vizinha, que, segundo a Defensoria, também sofre com a superlotação e falta de leitos para tratamento intensivo.

A tratativa foi idealizada pelo defensor público de Açailândia, Marcelo de Miranda Taglialegna, e contará com a participação da defensora Livia Cavalcante Lessa Bessa, e de Arthur Moura Costa, defensor público titular em Imperatriz.

Foram convidados representantes dos poderes Executivo estadual e municipal, Ministério Público, legislativo, dentre outros segmentos que administrem, usufruam ou atuem direta ou indiretamente na luta pela garantia constitucional do acesso à saúde.

Na Câmara Federal, Márcio Jerry diz que Timbira é exemplo de comunicação pública

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) registrou na tribuna da Câmara Federal os 78 anos da primeira rádio do Maranhão, a Timbira AM.

“Uma rádio pública, uma rádio que tem um funcionamento democrático, amplo, plural e longeva. 78 anos que esta rádio funciona e é um exemplo de comunicação pública no nosso país”, discursou.

Fundada em 1941, a Timbira passou por completa reestruturação física, de equipamentos e programação no governo Flávio Dino. Atualmente, está entre as emissoras mais ouvidas do Estado.

Jerry cumprimentou a todos os colaboradores da Timbira da emissora e o diretor-geral, Robson Paz. “Dirijo um abraço muito caloroso a todos que fazem a emissora, ao diretor companheiro jornalista e radialista Robson Paz, ao governo do Maranhão, ao governador Flávio Dino por ter oportunizado a ressurreição da Rádio Timbira, que estava enterrada, esquecida”, disse.

O ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão afirmou que a Timbira oferece serviços importantes de comunicação pública, democrática e ampla para a população do Maranhão.

Melhorias para área da saúde são discutida sem reunião entre Governos do Maranhão e Federal

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu, nesta quinta-feira (15), a visita do diretor executivo do Ministério da Saúde, Allan Garcês. Os gestores dialogaram sobre o trabalho em conjunto dos dois órgãos em prol de melhorias na assistência em saúde para a população maranhense.

“Agradeço muito a presença do doutor Allan Garcês, representando o Ministério e o ministro Mandetta. Independentemente das nossas posições ideológicas, agora importa cuidar das pessoas e da saúde das pessoas, trazer o que se puder trazer para o Maranhão, melhorar os indicadores de saúde, tratar os problemas que podem ser resolvidos em Brasília e, sobretudo, ter uma pessoa que representa nosso estado no Ministério da Saúde e que pode fazer muito por nós”, comentou Carlos Lula.

Na reunião, o secretário Carlos Lula informou o diretor sobre os nove hospitais regionais inaugurados pelo governador Flávio Dino e da necessidade da habilitação junto ao Ministério da Saúde desses serviços, uma vez que isso acarretaria em recursos federais para a manutenção das unidades. Também ventilou a possibilidade do órgão federal apoiar tecnicamente a construção do Planejamento Regional Integrado (PRI), dentre outros assuntos.

“Vim para a visita imbuído do sentimento de ajudar o nosso estado. Como diretor executivo do Ministério, estou me colocando à disposição do Estado do Maranhão para que a gente possa encontrar meios para ajudar a saúde do estado. Para que a gente não tenha nenhuma interrupção dos serviços de saúde prestados ao povo maranhense. Esse entendimento é super importante. Recebemos uma demanda do doutor Carlos Lula, para que a gente possa a partir de agora trabalhar caminhos que possam melhorar a saúde do Maranhão”, destacou Allan Garcês.

Roseana Sarney reaparece no cenário político em reunião do MDB

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), reapareceu em um ato político, nesta quinta-feira (15), durante um encontro do seu partido. Ao lado do ex-senador João Alberto, a filha de José Sarney participou de uma reunião com membro da legenda, com a intenção de impulsionar as ações da sigla para garantir disputa nas eleições nos municípios do Maranhão.

As articulações para as eleições municipais de 2020 seguem em ritmo acelerado em todos os partidos, mas no MDB as discussões ainda são lentas.O partido ainda discute o melhor nome para concorrer a prefeitura de São Luís e nem deve sair de dentro da legenda.

É ventilada nos bastidores a informação de que o MDB deva apoiar nome de outra legenda como Adriano Sarney do PV ou Neto Evangelista do DEM.