Notas do Dia

SAÍDA TEMPORÁRIA

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 735 detentos regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. Do total de presos constantes da relação, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

FEIRA DO VINHAIS

A Justiça, por meio de decisão do juiz Douglas de Melo Martins, fixou multa de R$5 mil caso não seja retirado, em cinco dias, os containers que estão impedindo a realização da feirinha que acontece toda quarta-feira no bairro do Vinhais. César Roberto Botelho Araújo, que seria o proprietário do terreno, não poderá ocupar a área até que a seja decidido judicialmente a questão.

Prefeito tenta se livrar da responsabilidade por buracos em Imperatriz e é trucidado por deputado

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, publicou vídeo nas redes sociais tentando responsabilizar o Governo do Estado pela buraqueira que vem tomando conta da maior cidade da região Sul do Maranhão.

A publicação pegou mal e Assis vem sendo rotulado como oportunista, já que a pavimentação asfáltica nos municípios é de responsabilidades das prefeituras. Essa também foi a avaliação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que usou as redes sociais nesta quarta-feira (17), para reagir à manobra do prefeito de Imperatriz. Jerry classificou o prefeito como “incapaz”, “negligente”, “incompetente” e “inepto”.

Para Jerry, o prefeito Assis Ramos “mostra incapacidade de resolver buracos de uma rua e culpa o governo”, agindo com “excesso de cinismo e escassez de responsabilidade” ao publicar o vídeo.

“Assis, o negligente, também reitera sua já conhecida falta de compostura para exercício do cargo que exerce. Desqualifica a relação institucional democrática necessária para desviar a atenção da própria incapacidade”, disparou Márcio Jerry em um tweet.

Bipolar

Estranho é que, em 2017, o mesmo Assis Ramos não poupou elogios ao governador Flávio Dino (PCdoB) durante a inauguração da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Na época, ele chegou a declarar que só “conseguia sair de casa” graças ao Mais Asfalto implantado por Dino.

Projeto vai pedir suspensão de Portaria de Moro para conter manifestações

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou, nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da Portaria 441/2019, do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, sobre uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios.

De acordo com o autor, a medida imposta pelo atual ministro desvirtua o papel do programa. “É um desses absurdos que precisam ser combatidos e explicados”, afirmou Jerry. “Vou requerer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a convocação do ministro para que ele explique a questão”.

“O ministro exorbita do poder, ao pretender estabelecer um estado de defesa e intervenção federal na Esplanada dos Ministério, quando a Constituição, no art. 49, IV, está dito que essa é uma competência exclusiva do Congresso Nacional”, completou.

A decisão, anunciada hoje, visa conter as manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, a fim de “garantir a preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União”. O prazo para validade da medida é de 33 dias, a contar a partir desta quarta-feira.

Além de solicitar esclarecimentos à Comissão da Câmara, o deputado também assinará outro requerimento de Convocação para que Moro compareça no Plenário da Casa para se manifestar sobre o assunto.

É mentira! EMAP esclarece que não é parte investigada da Polícia Federal

A EMAP divulgou nota esclarecendo que não é parte investigada no processo da Polícia Federal que trata de contrato de dragagem e batimetria realizados no Porto do Itaqui em 2015.

A Empresa de Administração Portuária ressalta na nota que a denúncia é contra o ex-funcionário da EMAP José Ribamar Câmara Pinto.

Leia abaixo a nota na Íntegra:

Em resposta às matérias publicadas nos meios de comunicação do Sistema Mirante de Comunicação a respeito de relatório da Polícia Federal sobre inquérito instaurado em 2016 para apurar supostas irregularidades em contratos de dragagem e batimetria realizados no Porto do Itaqui em 2015, a EMAP esclarece:

A EMAP não recebeu oficialmente nenhuma notificação da PF ou de qualquer outro órgão, tendo tomado conhecimento do relatório da PF reproduzido por alguns desses veículos de comunicação.

Sobre este processo de investigação da PF, cabe informar que a EMAP não é parte investigada e os funcionários citados não foram chamados a prestar esclarecimentos. O único ouvido no processo é o denunciante e ex-funcionário da EMAP, José Ribamar Câmara Pinto, na época gerente e fiscal do contrato de batimetria, que atestou os serviços e pagamentos realizados.

A atual gestão da EMAP, principal interessada no esclarecimento dos fatos, até o momento, recebeu somente a demanda de envio de documentos que se referem aos contratos investigados, o que prontamente foi atendido.

De acordo com o relatório divulgado, não há conclusão sobre a ocorrência de ilícitos, nem que empregados e diretores da EMAP tenham recebido vantagem indevida para patrocinar interesses de terceiros.

Esses contratos foram licitados, celebrados e iniciados (assinatura de Ordem de Serviço) entre 2013 e 2014, período em que a EMAP era presidida pelo senhor Luiz Carlos Fossatti. O contrato de dragagem dos berços e do canal interno do Porto do Itaqui, assinado em novembro de 2014, no valor de R$ 63.264.496,78, foi concluído em março de 2015, sem aditivo, um mês antes do prazo e pago com redução de mais de meio milhão de reais (R$ 62.764.139,56).

O outro contrato citado, de batimetria, foi assinado em 2013 com validade até abril de 2015. Seu objeto é o acompanhamento da profundidade dos berços e canal interno por meio de equipamentos de ultrassom e não a fiscalização da dragagem, como erroneamente tem sido divulgado. Trata-se de um serviço necessário, contínuo e obrigatório a todos os portos, exigido por lei, para garantir a segurança da navegação.

Em cumprimento às exigências legais, outros contratos de batimetria foram licitados e realizados pela EMAP e as profundidades atestadas foram homologadas pela Marinha do Brasil, assim como ocorreu em 2015.

A fiscalização da dragagem foi feita por empregados da EMAP, nomeados por portaria, que se revezaram 24 horas a bordo da draga durante o período em que ela esteve no Itaqui. A profundidade registrada após a dragagem foi homologada pela Marinha do Brasil, o que comprova a realização do serviço.

As operações do Itaqui, como dos demais portos, obedecem a normas internacionais, reguladas e fiscalizadas sistematicamente por órgãos competentes. Nos últimos quatro anos o Porto do Itaqui tem batido sucessivos recordes de movimentação de carga, eficiência e produtividade, conforme dados disponíveis no Anuário da Antaq. No último ano foi o porto público que mais cresceu entre os maiores do Brasil.

O reconhecimento do mercado se reflete em investimentos: a EMAP atraiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, na contramão de uma grave crise política e econômica no Brasil. São mais empregos, renda e desenvolvimento para o estado e para o país.

Índice de qualidade de vida do Maranhão subiu, afirma IPEA

Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) subiu no Maranhão entre 2016 e 2017. O levantamento também mostra evolução em todos os indicadores entre 2012 e 2017.

O Ipea é um instituto vinculado ao governo federal. O IDHM mede a qualidade de vida da população. Ele vai de zero a 1. Quanto mais alto, melhor.

O índice subiu de 0,682 para 0,687 no Maranhão entre os anos de 2016 e 2017, quando já puderam ser sentidos os impactos positivos do Plano Mais IDH, lançado em 2015 pelo governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida nas 30 cidades mais carentes do Estado.

Os números estão no recém-lançado “Radar IDHM – Evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017”.

O Ipea não fez a comparação entre anos anteriores porque em 2016 houve uma mudança de metodologia na base de indicadores usados para calcular o IDH.

Pesquisa do Procon aponta variação de preços de até 139% em itens da Páscoa

O Procon-MA divulgou pesquisa que aponta uma diferença de até 139% nos preços de itens comercializados durante o período da Semana Santa.

O levantamento avaliou de 212 itens distribuídos em 20 fornecedores distintos em bairros de São Luís e da Região Metropolitana, entre os dias 2 e 12 de abril. A pesquisa analisou o preço de chocolates, pescados e alimentos perecíveis e não-perecíveis como azeites, sardinhas, ovos e hortifrúti, itens que fazem parte do cardápio consumido pelos maranhenses durante a Semana Santa.

Os chocolates apresentaram uma diferença de 58,05% a 20,04%, preços que sofrem variação de acordo com a marca do produto. Já em relação aos pescados, a peixe Curimatá apresentou a maior variação de preço, com 57,50%.

A maior variação apontada pela pesquisa foram nos alimentos perecíveis e não-perecíveis tradicionais da Semana Santa, que apresentaram uma variação de 139%.Confira a pesquisa completa no site do PROCON.

O órgão orienta os consumidores que realizem uma pesquisa prévia em diversos estabelecimentos comerciais antes de realizar a compra, para evitar transtornos e garantir economia durante a Semana Santa.

Coronel Ismael assume comando da Polícia Militar

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta terça-feira (16), através de suas redes sociais, mudança no comando geral da Polícia Militar.

O coronel Luongo Guerra será exonerado e em seu lugar assume o comando o coronel Ismael Fonseca, que estava à frente do Centro Tático Aéreo (CTA).

O coronel Luongo volta a integrar a equipe da secretaria de Segurança Pública do restado.

Deputados tentam acelerar votação da reforma da Previdência

Uma manobra dentro da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) tenta acelerar o debate sobre a proposta e antecipar a votação da Reforma da Previdência para até esta quarta (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A estratégia de diversos parlamentares, principalmente do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro –, é abrir mão dos discursos aos quais tinham direito e, assim, encurtar a sessão.

A votação da reforma da Previdência na CCJ estava inicialmente marcada para esta quarta-feira. Mas, nesta segunda (15), o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), anunciou um acordo para adiar a votação para a próxima segunda (22) ou para terça (23).

O anúncio foi feito após a CCJ decidir inverter a pauta desta semana e discutir, primeiro, a proposta de emenda à Constituição que aumenta os gastos do governo, a chamada PEC do orçamento.

Cabe à CCJ analisar se a proposta do governo Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Se a chamada admissibilidade for aprovada, a reforma seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo) do texto

Deputado Fábio Macedo volta à Assembleia Legislativa

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) retornou às suas atividades na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (16). O parlamentar estava afastado para tratamento médico, depois de uma confusão, no início do mês de março, envolvendo o deputado Macedo em uma festa na cidade de Teresina, no Piauí.

Na época, o deputado se manifestou em suas redes sociais revelando problemas com depressão e álcool, e foi por isso que foi afastado por licença médica.

Macedo participou da sessão plenária desta terça. “Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, disse o deputado.

Márcio Jerry empenhado em fazer funcionar a Base de Alcântara

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) esteve ao lado do governador Flávio Dino e do Ministro Marcos Pontes no evento “Base de Alcântara: Próximos Passos”, que aconteceu no Multicenter Sebrae, em São Luís.

“Estamos conseguindo uma modelagem participativa, democrática e transparente, e é isso que nós acreditamos ser indispensável para que o acordo e consequentemente o uso da Base sirva para o povo de Alcântara, para o Maranhão e para o Brasil”, afirmou Jerry.

O seminário debateu o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, ponto chave que precisa ser aprovado no Congresso para liberar o Centro de Lançamentos. No início dos anos 2000, documento semelhante foi reprovado pelos parlamentares por ser considerado entreguista. Desta vez, uma equipe de políticos maranhenses estão engajados na validação do projeto.