Jair Bolsonaro será diplomado nesta segunda

Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Foto: José Cruz/ Agência Brasil 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomaçãocom seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

Com informações da Agência Brasil

Prefeito Edivaldo comemora os 21 anos de São Luís como Patrimônio da Humanidade em Passeio Serenata

Na última quarta-feira (5) o Passeio Serenata pelas ruas do Centro Histórico foi especial ao fazer um tributo aos 21 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido à São Luís pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Ao lado da população e de turistas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama Camila Holanda, acompanharam as homenagens à Ilha do Amor feitas por meio de encenação teatral e músicas de louvação à capital.

Um verdadeiro teatro a céu aberto foi montado no largo da Praça Dom Pedro II e ruas da Praia Grande, atores da companhia Tramando Teatro apresentaram personalidades marcantes na história de São Luís, como religiosos, poetas, empresários e pessoas de prestígio na sociedade ludovicense no passado. Após as intervenções artísticas, os acompanhantes da Serenata eram convidados a acompanhar músicas que homenageavam a beleza da cidade, como o hino da cidade “Louvação a São Luís”, “Ilha Magnética”, a toada “Se Não Existisse o Sol”, do Boi da Maioba e outras, todas executadas com alegria e talento pelos músicos Arlindo Pipiu (violão), Eliézio (acordeon), Carlos Chinês (percussão) e Lazico (pandeiro), e a cantora maranhense Tássia Campos.

“O Passeio Serenata já se tornou uma tradição entre a população e este tem um significado especial por comemorar os 21 anos de São Luís como Patrimônio da Humanidade. Para a nossa gestão é uma alegria podermos festejar esta data com tanto a comemorar já que estamos, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entregando obras importantes para a nossa capital e sua população a exemplo do Complexo Deodoro que será um presente de Natal para São Luis e para o seu povo”, frisou o prefeito. “Isto soma-se às ações de valorização do nosso Centro Histórico. O Passeio Serenata, Sarau Histórico e o Roteiro Reggae compõem o Programa Reviva que traz as pessoas de volta para o Centro Histórico, dando oportunidade para os turistas que visitam a cidade e também para quem mora em São Luís de participar de um momento tão especial”, completou Edivaldo.

 

Realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o passeio teve início na Praça Benedito Leite, onde turistas e ludovicences dividiam as atenções entre as serenatas e a decoração natalina. Mesmo com a presença de uma fina chuva, as pessoas não se desmobilizaram da atividade do Programa Reviva, que tem levando um público considerável ao Centro Histórico da cidade.

A programação do Reviva tem como cenário a região do Centro Histórico que recebe importantes investimentos em obras de requalificação executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. A reforma das praças Benedito Leite, Deodoro e Pantheon, alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e a Rua Grande, espaços simbólicos e de grande representatividade para a população e que contam séculos de história da cidade, são algumas dessas obras. O Complexo Deodoro está com obras em finalização e tem data prevista para ser entregue, 18 de dezembro.

 

O casal de aposentados Lucineide e Benedito Araújo, participou do passeio pela primeira vez e disseram estarem maravilhados com a atividade. “Estou muito emocionada com o passeio. Cada informação, cada detalhe dos casarões, isso toca muito a gente. Aumenta o nosso amor e a vontade de que essa beleza toda do patrimônio cultural permaneça para as próximas gerações. A Prefeitura está de parabéns. Desejo participar das próximas edições e também vou convidar mais amigos e parentes para se juntarem à nós nesse momento”, afirmou Lucineide Araújo.

Emoção idêntica sentiu a auxiliar administrativa, Igeysa Nogueira Pinto, que fez questão de falar pessoalmente com o prefeito Edivaldo e elogiar a iniciativa. “É a segunda vez que venho no passeio e estou com a mesma sensação da primeira vez: orgulho de ser ludovicence. Ações como essa, nós fazem sentir isso. É prazeroso saber que temos uma cidade tão linda e rica de história, que cada local do Centro Histórico guarda informações maravilhosas. Isso desperta na gente só bons sentimentos”, aprovou a maranhense.

PERSONALIDADES

Sempre presente nas edições da Serenata, a secretária Municipal de Turismo, Socorro Araújo, conta que foi pensada uma programação especial para o Passeio Serenata por conta da celebração dos 21 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade de São Luís. “Escolhemos personagens que tem relação com esse traçado urbano da cidade que, foi justamente por causa dele que nossa capital conquistou essa qualificação, o que é uma forma de manter vivo o passado na memória das pessoas, estimulando uma valorização de tudo o que representa o Centro Histórico, porque acreditamos na máxima que diz que a gente valoriza o que conhecemos”, destacou a gestora.

 

Além de turistas de estados como São Paulo e Ceará, essa última edição do Passeio Serenata também contou com a participação da visitante Ana Maria Sousa Santos, do município maranhense de Arari, professora do ensino fundamental, ela revelou que vai recomendar a atividade para os alunos. “É lindo ver como a estão enaltecendo a nossa capital. Cada pedacinho percorrido nos traz à lembrança um passado que faz toda a diferença no que é São Luís hoje”, afirmou.

Usando bengalas de alumínio por conta de um acidente, a professora Ana Maria Sousa também elogiou os acessos e a conservação do circuito de ruas que fazem parte do Passeio Serenata. “Em relação à mobilidade, foi fácil fazer parte da caminhada, pois é feita de forma organizada, devagar, há paradas para ouvir as informações e tudo ajuda a gente não se cansar. Não encontrei nenhuma dificuldade para me locomover”, declarou.

PROGRAMA REVIVA

O Programa Reviva tem colaborado de maneira marcante para divulgação da cidade, sua cultura e história com três atividades marcantes: Passeio Serenata, Sarau Histórico e Roteiro Reggae. Com estas atividades o Centro Histórico de São Luís passou a receber um volume de turistas cada vez mais crescente, assim como também tem atraído os maranhenses para dar importância à sua história e cultura.

Reforçando ainda mais a valorização do Centro Histórico, a Prefeitura de São luís realiza, aos domingos, desde junho de 2017, o programa Feirinha de São Luís, destacado pelo Prêmio Sebrae 2018, como vencedor da etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor.

Governo do Maranhão substituiu carros alugados por táxi, uber e similares

governador Flávio Dino editou decreto nesta quinta-feira (6) determinado a substituição de veículos alugados por táxis, Uber e similares. A medida é para economizar dinheiro público.

O decreto vale tanto para as secretarias quanto para as empresas do governo estadual.

De acordo com a decisão, só não haverá a troca quando não houver disponibilidade técnica, por motivos de segurança institucional ou em casos específicos de material transportado.

Para que a medida entre em prática com efetividade, a Secretaria de Governo vai fazer a contratação e o gerenciamento do serviço.

Tão logo o serviço esteja disponível para os órgãos públicos e os servidores, haverá um prazo máximo de 60 dias para adesão.

Calçadão da Ponta D’Areia terá que ser desocupado em 180 dias

A Justiça do Maranhão determinou que o Município de São Luís adote no prazo de 180 dias medidas necessárias para que seja retomado o uso público do calçadão e da Praça do Sol, localizados na praia da Ponta d’Areia, situados na capital. Deferiu a sentença o juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.

A decisão, que foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), ressalta que a Prefeitura da capital deverá realizar o recadastramento dos comerciantes elaborando e firmando contratos de concessão ou permissão, com cláusulas específicas.

Entre as cláusulas imposta pela Justiça estão a proibição de obstáculos na calçada e nos trechos próprios para o uso público e, ainda, a proibição de venda de bebida alcoólica em determinados horários e locais.

De acordo com órgão ministerial, a ocupação da Praça do Sol e da calçada da Ponta d’Areia, como barracas terceirizadas e barraquinhas de venda de coco deve ser regida por contrato de concessão ou permissão. “Somente com esses contratos será possível estabelecer critérios de ocupação responsável, não causando perturbação nem prejudicando o uso público na calçada e no entorno dela. A Praça do Sol e a calçada, vez ou outra, são tomadas por mesas e cadeiras”, disse.

O magistrado pontuou em sua decisão que a “praia da Ponta d’Areia é um ponto turístico de São Luís. O calçadão é o seu ponto de acesso. Naturalmente, o restabelecimento do uso público do calçadão e da Praça do Sol afetará positivamente a atividade turística e o lazer de quem frequenta a praia, por esses motivos que determinei o cumprimento de sentença já proferida e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”.

Em caso de descumprimento de decisão judicial, o Município de São Luís deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 1.000.

Aprovado projeto anticrise na Assembleia Legislativa

Em sessão concorrida da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (05), foi aprovado o projeto de lei 239 de autoria do executivo estadual que altera a Lei 8.205 com 23 votos a favor, 7 contra e 1 abstenção.

A lei garante isenção de IPVA de motos, redução de ICMS para 100 mil micro e pequenas empresas, parcelamento das multas de trânsito, além de aumento do ICMS de alguns itens como refrigerante, cerveja e combustível.

A sessão chegou a ser prorrogado por duas horas para que fosse concluída a apreciação da matéria. Mas antes de ser aprovado, o projeto passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Orçamento, onde teve parecer favorável com apresentação de cerca de 20 emendas. A maioria das emendas não possuía as 14 assinaturas necessárias para que fossem acatadas pela CCJ, seguindo o regimento interno.

Apenas duas emendas foram aprovadas, a de número 01 do deputado estadual Rogério Cafeteira e de número 10 do deputado estadual Zé Inácio, respectivamente o aumento de 100 para 110 cilindradas da isenção do IPVA de motos e parcelamento de multa, juros, ICMS e IPVA em cartão de crédito.

Aumenta o número de pessoas em situação de extrema pobreza no Governo Michel Temer

Foto: Agência Brasil/Antônio Cruz

O Brasil ficou mais pobre em 2017, é o que diz o levantamento do IBGE divulgado nesta quarta-feira (05) que aponta aumento do número de pessoas em situação de extrema pobreza durante o governo Michel Temer, atingindo 15,2 milhões, os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), 

De acordo com o levantamento, a quantidade de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil passou de 13,5 milhões em 2016 (ou seja, 6,6% da população) para 15,2 milhões em 2017 (7,4% da população).

O salto, que representa um crescimento de 13% e de quase dois milhões de pessoas em um ano, é calculado a partir da definição de extrema pobreza do Banco Mundial (BM), que considera pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (cerca de R$ 7,33), o equivalente a R$ 140 por mês.

A pesquisa também avaliou o número de pessoas atingidas pela pobreza, que abrange brasileiros com rendimento inferior a US$ 5,5 por dia (cerca de R$ 21,23), o equivalente a R$ 406 mensais.   Entre eles, o crescimento foi de quase 4%: eram 52,8 milhões de pobres em 2016 (25,7%) da população) que, em 2017, somaram 54,8 milhões (26,5% da população total).

POBREZA NO BRASIL É MAIOR NO NORDESTE

Entre as pessoas em situação de pobreza no Brasil, quase metade mora no Nordeste, com 14,7% dos nordestinos que estavam vivendo em extrema pobreza em 2017 contra 13,2% no ano anterior. Entre a população em situação de pobreza, o Nordeste abrange quase metade do índice: tem mais de 25 milhões de nordestinos nessas condições, enquanto o número total do Brasil é de 54,8 milhões.

Ainda na região nordeste, a maior proporção de pobres está localizada no Maranhão, que tem mais da metade da população abaixo da linha da pobreza. Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia também estão entre os estados que tem quase metade das pessoas em situação de pobreza.

A região Sul é a que apresenta a menor taxa de pessoas em extrema pobreza. Mesmo assim, o número aumentou na comparação de 2016 com 2017: eram 2,4% e passou para 2,9%, respectivamente. O menor percentual de pobres fica no estado de Santa Catarina, que tem 8,5% da população vivendo com menos de R$ 406 por mês. Nos outros estados, o índice ficou acima de 13%.

De acordo com o IBGE, A pobreza extrema aumentou em todas as regiões, com exceção da região Norte.

*Com informações da Agência Brasil

Armamento de guerra e envolvidos em assalto a banco de Bacabal são apresentados

As armas apreendidas e os acusados de envolvimento no assalto a instituição financeira de Bacabal foram apresentados em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (05), na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

As armas de grosso calibre foram classificadas como “armamento de guerra” pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, que também reafirmou a periculosidade dos integrantes da quadrilha.

Segundo Portela, o dinheiro recuperado, R$45.600.492,00, já foi entregue ao Banco do Brasil. O trabalho de investigação da polícia segue para capturar o restante da quadrilha, para combate efetivo da atuação dos assaltantes a banco. As ações são, a partir de agora, intensificadas em conjunto com as polícias do Mato Grosso, Bahia, São Paulo e Paraná. 

No Maranhão, mais de 300 assaltantes a banco estão presos, com um total de prisão de 6 quadrilhas. 

Entre o armamento apreendido estão fuzis, metralhadoras .50 e muita munição. Serão realizadas audiências com a Polícia Federal para a identificação e localização de membros da quadrilha fora do Brasil, com braço no Paraguai.

Polícia prende 9 pessoas envolvidas no assalto a banco de Bacabal e recupera mais de R$ 45 milhões

A ação policial, na cidade de Santa Luzia do Paruá, resultou na prisão de 14 pessoas envolvidas no assalto a banco ocorrido em Bacabal no dia 25 de novembro. O caminhão baú, com cerca de 15 assaltantes, foi abordado por policiais militares por volta de 23h de segunda-feira (03).

A polícia chegou aos acusados depois de uma denúncia de que havia um caminhão suspeito carregado de armas e dinheiro na região. Mais de R$ 45 milhões foram recuperados pela polícia. O motorista revelou que estava resgatando os assaltantes, houve troca de tiros, três suspeitos morreram e dois ficaram feridos. Ao todo onze pessoas foram presas.

Com os assaltantes, foi apreendido um verdadeiro arsenal de armas de grosso calibre, como uma metralhadora .50, que derruba até helicóptero.

Pacote anticrise, com medidas de ajustes fiscais é apreciado na Assembleia Legislativa

O pacotão anticrise do Governo do Maranhão entrou na pauta de discussões na sessão desta segunda-feira (03) da Assembleia Legislativa do Maranhão.

São medidas para manter o equilíbrio fiscal do Governo do Estado evitando os efeitos da crise econômica e assim também minimizar as perdas de mais de um bilhão e meio de reais dos últimos meses do repasse feito pelo Governo Federal ao Maranhão através do Fundo de Participação dos Estados.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais para tratar sobre o assunto. “Também enviamos à Assembleia propostas visando manter o equilíbrio fiscal, a exemplo do que outros Estados estão fazendo. Lembramos que o equilíbrio fiscal interessa a toda a sociedade, pois evita atrasos de salários e a desorganização dos serviços públicos”, disse o governador.

O vai e vem do Ministério do Trabalho…

Ministro da transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Em menos de um mês, três decisões foram tomadas sobre o destino do Ministério do Trabalho. Nesta segunda-feira (03), o Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro (PSL). A pasta será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia. “O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse o futuro chefe da Casa Civil.

As atribuições do Trabalho serão fragmentadas. Bolsonaro entregará a Sergio Moro, por exemplo, os sindicatos que são a base de vários protestos contra governos. “O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou Onyx.

Lembrando que o presidente eleito havia dito no dia 7 de novembro que o Ministério do Trabalho seria extinto e incorporado a outras pasta, mas não havia dito qual pasta. Depois, no dia 13 de novembro, voltou atrás e afirmou disse que o Trabalho manteria o status de Ministério, sendo reunido com outra pasta, ainda indefinida. Hoje saiu mais uma decisão, que agora foi anunciada a fragmentação.