Em Itapecuru Mirim, Flávio Dino entrega escola e agroindústria ao lado de deputados

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) entregou nesta sexta-feira (15), em Itapecuru-Mirim, a Escola Municipal Maria Aragão e a agroindústria de mandioca, no assentamento do MST.

Ao lado do governador, Cleber Verde deputado federal, Júnior Marreca Filho deputado federal, Wendel Lages deputado estadual e Adelmo Soares deputado estadual.

Com exceção de Cleber Verde, todos os demais parlamentares são de primeiro mandato nos parlamentos.

Centrais sindicais planejam greve geral

As centrais sindicais CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSB, Intersindical e CSP-Conlutas reuniram-se nesta quinta-feira (14) e debateram atividades de enfrentamento da “reforma” da previdência de Bolsonaro.

O encontro foi na sede do Dieese e a primeira atividade para a qual foi debatida a mobilização é a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, convocada para o próximo dia 20.

As centrais também iniciaram o debate para a organização de uma greve geral no país contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro e em defesa das aposentadorias e da Previdência Pública.

Presidente da Câmara Osmar Filho se reúne com a presidente do Iphan Kátia Bogéa

Em Brasília, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), se reuniu, nesta sexta-feira (15), com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa. Além de Osmar Filho estiveram no encontro o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); e o procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

Flávio Dino confirma Rubens Júnior na Secid e mantém Simplício Araújo na Seinc

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta sexta-feira (15), o nome do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) como mais um integrante de sua equipe de governo.

Dino confirmou o que muitos já especulavam, Rubens vai assumir a secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano para abrir vaga ao suplemente Gastão Vieira na Câmara dos Deputados.

Simplício Araújo será mantido na secretaria de Indústria e Comércio.

Com índice pluviométrico acima do normal, Prefeitura trabalha para minimizar impactos das chuvas

Com várias frentes de serviços por toda a cidade, a Prefeitura de São Luís está intensificando o trabalho realizado para minimizar os impactos das chuvas na capital. Na madrugada desta quinta-feira (14), chegou a ser registrado um índice de 86 milímetros de chuvas em quatro horas, quando o previsto era 67 milímetros de precipitação em 24 horas, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A ação integrada segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e visa eliminar os pontos de acúmulo de água, corrigir avarias na sinalização semafórica, realizar a limpeza de ruas e orientar moradores das áreas de risco.

Equipes das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Trânsito e Transportes (SMTT), além do Comitê Gestor de Limpeza Urbana e do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) bem como a Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) estão trabalhando em bairros da cidade.

Na área da infraestrutura, equipes da Semosp trabalham na desobstrução de galerias em locais como os elevados da Cohama e da Cohab. O trabalho é realizado com caminhão hidrojato, eficaz no desentupimento de rede de drenagem pluvial, e o objetivo é eliminar os pontos de acúmulo de águas e favorecer a mobilidade urbana. Equipes da secretaria se concentram também na Avenida dos Holandeses, na entrada da Divineia, com o trabalho de recuperação de galeria danificada e contenção de erosão causada pelas fortes chuvas.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, ressalta que o trabalho de prevenção é executado diariamente. “As equipes da secretaria trabalham todos os dias em serviços de prevenção como limpeza de bueiros, galerias e canais. Esse é um trabalho que tem apresentado resultados positivos quando observamos que não há mais transtornos em pontos que eram considerados críticos de acúmulo de água, como, por exemplo, no retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e nas proximidades do canal do Cohatrac”, conta o titular da Semosp.

Também para favorecer a mobilidade urbana, as equipes da SMTT trabalham com a correção de semáforos em bairros como Cohab e Cohatrac; atendendo a registros de acidentes em avenidas na Cohab, no Angelim, no Anil e no São Francisco e destacando agentes para orientar condutores e agilizar o fluxo de veículos nas avenidas. Também intensificam os trabalhos as equipes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), com monitoramento para, em caso de necessidade, a remoção de árvores caídas.

A superintendente municipal de Defesa Civil, Elitânia Barros, destacou que logo no início da manhã equipes do órgão foram destacadas para as áreas de risco. “Nosso trabalho de monitoramento e orientação dos moradores é constante, mas em situações como essa de elevação pluviométrica, intensificamos os serviços. Nas últimas horas foi registrado um grande volume de água em um curto espaço de tempo, nossas equipes estão de prontidão para atuar a qualquer tempo”, disse Elitânia Barros.

‘Necessário debate quanto à compensação aos Estados em função da Lei Kandir’, afirma Rodrigo Maia presidente do colégio dos Procuradores

Por Rodrigo Maia

Presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG)

Com o início da nova legislatura, faz-se necessário retomar o debate quanto à compensação aos Estados em função da Lei Kandir, cuja regulamentação continua pendente apesar da decisão do STF determinando a resolução da questão em 12 (doze) meses. Importante sublinhar que o gravíssimo quadro de crise fiscal que assola os Estados da federação torna ainda mais premente uma solução definitiva sobre a controvérsia.

Contudo, subsiste o quadro de omissão legislativa, não obstante a Comissão Especial Mista do Congresso Nacional tenha aprovado por unanimidade o Parecer 01/2018, com uma proposição de norma regulamentadora do art. 91 do ADCT, o qual até o presente momento não submetido ao Plenário da Câmara de Deputados para votação.

No STF, por sua vez, as petições informando o decurso do prazo e requerendo providências para que o Tribunal de Contas da União estipule os valores das compensações e a quota parte de cada Estado aguardam julgamento por mais de um ano e no TCU, órgão responsável por executar a decisão da Corte Superior, o qual ficou responsável tão somente pela realização da apuração dos valores que representam a compensação justa em virtude da decisão do STF nos autos da ADO 25, , o tema também permanece sem avanços significativos.

A União por outro lado vem sinalizando o entendimento de que não haveria mais direito às compensações porque o suposto termo estabelecido para o fim das transferências teria sido alcançado, argumento todavia superado em juízo durante o julgamento da ADO 25, posto que os repasses sempre foram precários e precisam ser ajustados e devidamente compensados.
O que se percebe infelizmente é que mais uma vez a União tenta retardar o acerto de contas com os Estados, em momento tão delicado para a grande maioria dos entes subnacionais, razão pela qual este Colegiado conclama todos os atores envolvidos nessa discussão ao diálogo e entendimento em prol do interesse da população brasileira, destinatária final das políticas públicas cujo implemento depende mais do que nunca do manejo das referidas receitas.

Refaz 2019 facilita pagamento de dívidas tributárias em Paço do Lumiar

Está em vigor o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal (Refaz) 2019 de Paço do Lumiar. O programa, lançado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), objetiva a regularização de débitos de natureza tributária (IPTU, ISS, Alvará, ITBI e outros) e não tributária, com descontos de 50% até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento das dívidas.

O programa ficará em vigência até o dia 30 de abril, dando oportunidade aos contribuintes quitarem seus débitos com a Prefeitura. A adesão ao programa pode ser feita na sede da Semfaz, na Avenida 13 do Maiobão, próximo à escola Domingos Vieira Filho, no horário das 8h às 17h. O Refaz 2019 foi regulamentado pelo Decreto Nº 3.296, de 11 de janeiro de 2019.

“Por meio do Refaz, os contribuintes que têm dívidas com o Município podem se regularizar. O programa abrange pessoas físicas e jurídicas, possibilitando ao contribuinte um planejamento financeiro para 2019”, explica o secretário municipal de Fazenda, Flávio Estrela.

Para o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), é necessária a implementação de medidas para estimular o pagamento do que é devido aos cofres públicos, especialmente as dívidas de natureza tributária. “Executamos o Refaz no ano passado e houve um bom retorno. Programas dessa natureza, que oferecem descontos e parcelamento, são benéficos tanto para quem deve quanto para o Município, pois facilitam a regularização de forma justa”, afirma o prefeito.

Dependendo da opção escolhida, os descontos de juros e multas podem chegar a 100%. O prefeito Domingos Dutra ressalta que todos os valores arrecadados pela Refaz serão revertidos em benefícios para o município.

PARCELAMENTO E DESCONTOS DO REFAZ 2019

Pagamento à vista – 100%

Pagamento em até 6 x – 90%

Pagamento de 7x a 12x – 80%

Pagamento de 13x a 18x – 70%

Pagamento de 19x a 24x – 60%

Pagamento de 25x a 60x – 50%

MAIS

O programa Refaz foi criado por meio da Lei Municipal nº 723, de 04 de janeiro de 2018, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 3224, de 30 de janeiro de 2018.

Texto: Érika Rosa

‘Não duvidem de nós’, diz presidente do Sind. dos Rodoviários sobre nova paralisação

O sindicato dos rodoviários reclama do desrespeito por parte do sindicato patronal em relação ao reajuste salarial dos trabalhadores. Segundo o sindicato, os patrões não cumprem a Convenção Coletiva de Trabalho, atrasam o pagamento dos salários e não reajustaram os vencimentos dos rodoviários.

Já foram adotadas medidas judiciais para obrigar a classe patronal cumprir o acordo firmado em dezembro, durante Audiência no Tribunal Regional do Trabalho, em que foram definidos reajustes do valor do ticket alimentação e do salário de 7%.

O sindicato dos trabalhadores alega que os reajustes não foram repassados. A entidade alertou os órgãos ligados à justiça, como o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, além do próprio sindicato patronal, o SET.

O Sindicato dos Rodoviários solicitou, também, um encontro urgente com representantes do SET, no sentido de solucionar a questão, mas o pedido não foi até o momento atendido.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, ressalta que a paciência se esgotou. “Eu apelo aos órgãos da justiça, que tomem alguma providência. Está claro, como as empresas de ônibus de São Luís tratam os próprios funcionários, sem nenhum tipo de consideração. Nos próximos dias, se uma decisão em favor dos trabalhadores não for tomada, paralisaremos o transporte público na capital. Se os patrões só atendem as reivindicações dos Rodoviários, quando o sistema para, assim faremos. Não duvidem de nós!”, conclui.

Vice-presidente Mourão recebe Flávio Dino, em Brasília

O governador Flávio Dino (PCdoB) participou de reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão para tratar sobre medidas de segurança pública e infraestrutura para o Maranhão. Na ocasião do encontro, na manhã desta quinta-feira (14), em Brasília, Dino reforçou convite ao vice-presidente para conhecer as realizações da gestão estadual que fizeram do Governo do Maranhão um dos mais destacados do país.

O governador fez um convite ao vice-presidente visitar o Maranhão, conhecer o Porto do Itaqui, líder de crescimento entre os principais portos públicos do Brasil, além de participar da próxima reunião de governadores do Nordeste, que será realizada em São Luís no final do mês de março.

Flávio Dino também apresentou os dados dos investimentos feitos pelo governo do Maranhão na área da segurança pública, lembrando que foram nomeados quase 5 mil novos policiais, foram promovidos a promoção de cerca de 10 mil e ainda renovada em 90% da frota de viaturas da segurança pública.

Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba no Anel Viário

A Prefeitura de São Luís deu início nesta semana à montagem da estrutura da Passarela do Samba, no Anel Viário. A montagem da Passarela do Samba no Anel Viário integra o conjunto de ações que a Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado, promove para assegurar a realização do Carnaval com grande sucesso de público, garantindo organização, segurança e conforto. No espaço da Passarela acontecem os concursos de blocos tradicionais, escolas de samba, blocos organizados, blocos afros e tribos de índios.

Este ano a estrutura será ampliada em relação aos anos anteriores com o acréscimo de mais 15 frisas ao conjunto de espaços destinados ao público. A estrutura da Passarela do Samba ocupa uma extensão de 200 metros de pista com seis arquibancadas montadas ao longo da avenida com capacidade para receber até 10 mil pessoas.

O número de camarotes será o mesmo do ano passado: 26, cada um com capacidade para até 20 pessoas, além do espaço institucional para acolher até 140 pessoas. A estrutura da passarela conta ainda com sete cabines destinadas aos jurados, além de espaço com acessibilidade destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos.

Nas imediações da passarela também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência para casos de saúde, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

A abertura oficial do espaço acontece na sexta (1º de março) e a programação se estende até a Quarta-Feira de Cinzas (6 de março). “Nós estamos com o cronograma de montagem da Passarela do Samba em dia. A previsão é de grande participação da população no Carnaval de Passarela 2019, com preocupação especial com as pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção e idosos. Este ano, teremos 500 lugares na área preferencial da Passarela, quatro cuidadores e quatro intérpretes de Libras nos cinco dias de evento, além de campanhas que serão realizadas no local para a garantia e valorização dos direitos destes cidadãos”, disse o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

Paralelamente à montagem da estrutura metálica, a Prefeitura trabalha com a colocação das torres de iluminação exclusivamente instaladas para atender às necessidades do evento. Em conjunto, estas torres garantem iluminação em torno de 185kW de potência. A execução da montagem de iluminação é da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Nas proximidades do circuito do destile das agremiações carnavalescas, a Semosp realiza requalificação asfáltica das vias.

ACESSIBILIDADE

Com a finalidade de garantir acesso a todos os públicos no Carnaval de Passarela, a Prefeitura de São Luís vai promover acessibilidade a pessoas com baixa mobilidade e também idosos. Para a Passarela do Samba, foi estabelecida uma parceria com o Projeto Travessia, realizado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (Mob), que vai oferecer transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas. O serviço vai levar 15 cadeirantes por dia durante os dias do Carnaval. Cada van do Travessia comporta quatro cadeirantes, quatro acompanhantes e dois deficientes visuais.

Para os idosos, a Prefeitura vai reforçar as ações para a valorização deste público. Na Passarela do Samba serão destinados 500 lugares na área preferencial e ainda quatro cuidadores e quatro intérpretes de libras nos dias de evento, além de campanhas que serão realizadas no local para a garantia e valorização dos direitos destes cidadãos.