Arquivo da categoria: Geral

Jovem morre atropelado por ônibus em frente à UNDB

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Um jovem, identificado como Arthur Sá Godin, 21 anos, morreu atropelado no início da tarde desta segunda-feira (9), na avenida Colares Moreira, no bairro Renascença II,  em São Luís. A vítima foi atropelada por um ônibus ao tentar atravessar a avenida.

Segundo informações do repórter Wallace Brito, rádio Mirante AM, a vítima era estudante do curso de Psicologia de uma universidade particular da capital maranhense. Ele teria tentado atravessar na faixa exclusiva de ônibus.

Ainda de acordo com o repórter Wallace Brito, o jovem era natural de Teresina, no Estado Piauí. Arthur faria 22 anos no próximo dia 17 de outubro.

O motorista do ônibus informou ao repórter da Mirante AM que não teve de tempo de desviar o veículo da vítima

Contas públicas têm déficit de R$ 22,8 bilhões em agosto

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As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, mas com melhora de R$ 7,5 bilhões diante do resultado de agosto do ano passado, principalmente em razão do aumento da arrecadação dos governos regionais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 22,830 bilhões no mês passado, ante déficit de R$ 30,279 bilhões em agosto de 2022.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam déficit primário de R$ 73,071 bilhões, o que corresponde a 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.

Fonte: Imirante

TRE autoriza desfiliação de Yglésio Moyses do PSB

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O deputado estadual Yglésio Moyses conseguiu nesta segunda-feira (11), com decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A Justiça Eleitoral julgou ação de Yglésio, na qual ele alegou que sofria discriminação política e perseguição dentro do partido. O deputado afirmou que isso acontecia por seus posicionamentos e opiniões desde as eleições de 2022.

Por unanimidade, o TRE reconheceu a existência de tal descirminação e permitiu a desfiliação sem perda de mandato.

Ao imirante, o parlamentar disse que seus próximos passos são viabilizar sua candidatura para prefeitura de São Luís em 2024.

Sem revelar nomes de legendas, Yglésio afirmou que mantém conversas com quatro partidos que lhe deram a possibilidade de ser candidato a prefeito nas eleições municipais do ano que vem.

Ao ser questionado sobre ser mais um nome a integrar a base do governador Carlos Brandão (PSB), Yglésio disse apenas que “dialoga com diferentes campos políticos”.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não é momento de eleições”, diz Dino sobre reencontro com Weverton no Palácio dos Leões

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), negou nesta sexta-feira (25), durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões que esteja se reaproximando politicamente do senador Weverton Rocha (PDT).

Dino encontrou-se com o pedetista na sede do Governo do Maranhão, em agenda com o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), para implantação do Programa de Ação na Segurança Pública, repasse de recursos da ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), além da entrega de viaturas.

Como parte da verba é oriunda de emenda parlamentar do senador do PDT, ele esteve presente, o que gerou especulações sobre uma reconciliação – ambos estão politicamente rompidos desde o início de 2022, quando Weverton foi preterido por Carlos Brandão como candidato a governador do grupo do hoje ministro – e sobre possíveis acertos para as eleições municipais de 2024, notadamente em São Luís.

“Na verdade isso que ocorre hoje, aqui, é uma rotina no que se refere ao governo federal. Como eu mencionei, eu já fui em 18 estados e estão, lá, adversários locais, de todas as bandeiras, da direita, esquerda, reunidos em torno de um objetivo. Qual objetivo? Cumprir aquilo que o presidente Lula determinou: fazer entregas, fazer investimentos em todas as áreas”, desconversou Dino quando questionando sobre uma possível reaproximação.

Segundo ele, a pauta foi estritamente institucional, sem conexão com o processo eleitoral do ano que vem.

“O presidente Lula já anunciou muitas parcerias com estados, com prefeituras, e nós, também, estamos executando emendas parlamentares. No caso, o senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”, disse

Alckmin diz que governo atua para solucionar problema em Imperatriz

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Em entrevista coletiva, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o governo federal trabalha para solucionar o problema ocorrido em Imperatriz (MA). Na manhã desta terça-feira um apagão nacional deixou vários Estados sem energia. Em alguns lugares de forma gradual, o fornecimento de energia volta a se normalizar.

“Conversei com o [ministro] substituto Efraim [Pereira da Cruz], que é secretário-executivo. E está indo bem. Estão com um problema em Imperatriz, no Maranhão, mas já estão debruçados lá sobre o problema”, disse Alckmin.

E completou: “A gente deverá em poucas horas, se tudo correr bem, estar com tudo normalizado. E aí, vai se investigar a causa dessa perda de carga. Mas a ação foi rápida do Ministério de Minas e Energia, dos seus técnicos, da equipe toda”.

Apagão

O apagão registrado no Maranhão e em outros estados da nação ocorreu, segundo o Grupo Equatorial, por causa da atuação do ‘Esquema Regional de Alívio de Carga’. Houve uma falha no sistema, por isso o impacto em todo o país.

O esquema regional consiste em um mecanismo de proteção da rede para tentar restringir a perda de carga no sistema. Em todos os estados em que há concessão do Grupo (Alagoas, Amapá, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, a normalização já foi iniciada, segundo a empresa.

O grupo informou que segue acompanhando junto ao Operador Nacional do Sistema (ONS) as providências para o restabelecimento integral das cargas e com equipes técnicas de prontidão em todas as suas bases nos estados.

Houve registro de suspensão do fornecimento em várias cidades de todo o país. O g1 apurou que os estados do Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas, Ceará, Santa Catarina e Paraíba foram afetados.

Morre Maria do Rosário, mãe do prefeito de Caxias Fábio Gentil

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Morreu nesta sexta-feira (4), Maria do Rosário, mãe do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Maria do Rosário tinha 85 anos,  era viúva do ex-deputado estadual José Gentil (in memorian) e mãe de quatro filhos.

O anúncio foi feito pelo próprio gestor municipal, em publicação no Instagram.

“Mãe, você sempre foi a parte mais importante de mim. Vai ser difícil seguir sem ter você aqui. Meu coração está despedaçado”, escreveu Gentil.

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifestou profundo pesar pelo falecimento da dona Maria do Rosário Pereira Rosa, mãe do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, aos 84 anos, nesta sexta-feira (4).

Neste momento de pesar, prestamos condolências aos familiares e amigos de dona Maria do Rosário, rogando a Deus a força necessária para que superem a dor da imensurável perda.

Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Governo entrega 40 ônibus novos para a frota do transporte semiurbano

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Intensificando o plano de ampliação e renovação da frota do transporte semiurbano, o Governo do Estado, por meio da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), entregou novos coletivos ao sistema. A entrega ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), na nova extensão da Avenida Litorânea (Praia do Calhau/Olho d’Água), atraindo atenção de usuários do sistema, que voltavam do trabalho. Esta é a primeira etapa de uma série de entregas, que totalizará 40 novos ônibus, este semestre.

“Esta é a primeira fase do planejamento de ampliação da frota. Agora, as comunidades da Vila São José e Jardim Tropical vão contar com um transporte mais adequado, mais confortável e mais seguro. Estamos reforçando nosso projeto de renovação da frota do sistema semiurbano e em conversa com as empresas concessionárias do serviço, solicitamos que esse processo seja breve. Nossa previsão é entregar mais 40 novos ônibus, ainda neste semestre”, pontuou o presidente da MOB, Adriano Sarney.

Os veículos vão atender comunidades dos bairros Vila São José e Jardim Tropical, em Paço do Lumiar. Estas áreas concentram uma grande população de pessoas e já demandava medida de renovação da frota. Os novos ônibus são equipados com itens de acessibilidade, como elevador e sinal sonoro de parada, espaço para cadeirante e cadeiras para o público prioritário.

O sistema semiurbano garante transporte público entre as cidades da Região Metropolitana de São Luís (Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e a capital). Atualmente, a frota conta com quase 300 ônibus, distribuídos em cerca de 70 linhas, possibilitando o deslocamento de milhares de pessoas.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Governo do Maranhão participa do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em Brasília

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (28), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasilia (DF), na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relação à safra anterior, sendo o maior da história para a agricultura familiar.

O governador Carlos Brandão destacou que o programa lançado pelo governo federal vai contribuir para a ampliação de programas que já estão sendo realizados no Maranhão, como o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), e destacou outras ações do governo estadual na área.

“O Plano vai garantir R$ 71 bilhões em investimentos pelo Banco do Brasil. Nosso governo já pratica ações em benefício do agricultor familiar, como a distribuição de sementes selecionadas, e de títulos de terra, além da prestação de assistência técnica, bem como a compra dos produtos da agricultura familiar. Também garantimos a compra dessa produção para uso nas refeições servidas em creches, escolas, hospitais e restaurantes populares, fortalecendo o trabalho dos pequenos produtores”, explicou Carlos Brandão.

Desenvolvido pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Saf), o Programa de Compras da  Agricultura Familiar (Procaf) tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da  reforma agrária.

Já o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) é uma parceria entre o Governo do Maranhão, por meio da Saf, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupi e Pindaré, além da Terra Indígena Arariboia. O Pages beneficia cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Deste total, 50% são mulheres e 25% jovens, e 15% integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.

O governador Carlos Brandão adiantou ainda que está em elaboração um amplo programa estadual para a distribuição de maquinário para a agricultura familiar. “Em breve vamos lançar um grande programa de distribuição de equipamentos agrícolas para fortalecer ainda mais o trabalho do agricultor familiar, que é o responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Portanto, no nosso governo o agricultor familiar vai ser valorizado e receber todo o apoio necessário”, garantiu.

Plano Safra da Agricultura Familiar

Uma das principais medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Segundo o governo federal, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.

No total, somando o crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar no novo Plano Safra.

Outra novidade importante do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B). No Plano Safra da Agricultura Familiar também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher. Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos. Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica

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Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política  Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.

“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.

Produção Orgânica 

Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.

A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Procuradoria da Mulher 

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.

Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Fonte: Alema