Carlos Brandão participa de reunião de governadores do Norte e Nordeste, em Brasília

Os governadores do Norte e Nordeste se reuniram, nesta terça-feira (04), em Brasília, para pressionar as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. O vice-governador Carlos Brandão representou o Maranhão nos encontros.

Na Câmara dos Deputados, os gestores acompanharam a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459/17) que trata da securitização da dívida ativa. O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

Outro tema que interessa aos governadores é PLP 10.985/18, que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. O projeto trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o Governo Federal irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos gestores é a votação do PLP 78/18 que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e  e municípios na receita com pagamento do Bônus de assinatura após os leilões.

Com informações de Jairo Lima

Governador Flávio Dino e cônsul chinesa discutem ampliação de investimentos no Maranhão

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (4), importante delegação do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) e de grupos empresariais chineses que investem no Maranhão, liderados pela cônsul-geral da China em Recife (PE), Yan Yuqing. A visita objetiva o fortalecimento das relações entre as entidades e a promoção de novos investimentos no estado.

Dentre os investimentos tratados, está a construção do Porto São Luís, empreendimento da China Communications Construction Company (CCCC) que está em andamento e é fruto da colaboração entre o Governo do Maranhão e o governo chinês. As obras estão na fase de terraplanagem, supressão vegetal e condução de detalhes geográficos. O prazo máximo de entrega é fevereiro de 2022.

Para o governador Flávio Dino, o novo porto fortalece o estado como vetor logístico capaz de atender as regiões norte, nordeste e centro-oeste, com destaque para transporte de grãos e minério.

“Nós temos um portfólio de investimentos bastante expressivo em negociação entre o Governo do Maranhão, naturalmente com a interseção das autoridades brasileiras, e o Governo da China. Visando que nós possamos agregar tecnologias e recursos à economia maranhense, em várias áreas. O Porto São Luís garante um corredor logístico importante não só para o Maranhão, mas para o Brasil”, assegurou o governador.

A gama de empreendimentos estratégicos no Maranhão também inclui projetos de siderurgia, refinaria, cooperação tecnológica e cooperação cultural, como a implantação do Instituto Confúcio, que promove a cultura e dá apoio ao ensino da língua chinesa em todo o mundo.

Na visão do governador Flávio Dino, um dos principais pontos de sucesso da relação entre o Governo do Maranhão e os empresários chineses é o esforço dos investidores em envolver a comunidade local nos projetos, gerando oportunidades de trabalho.

“Visamos a abertura de outras oportunidades de negociação, de entendimento, e de investimento. Isso significa crescimento da nossa economia, e geração de oportunidades de trabalho, tanto para nossos trabalhadores, como para as empresas maranhenses”, garantiu.

A cônsul-geral Yan Yuqing espera que a passagem da delegação chinesa pelo Maranhão aprofunde a amizade entre as nações e possibilite novas parcerias, com mais chances de cooperação e geração de postos de trabalho para o Maranhão. Segundo ela, os grupos empresarias chineses enxergam grande potencial de investimentos no nordeste brasileiro e desejam investir em áreas como infraestrutura, turismo, cultura e tecnologia.

“A região do nordeste tem muitos pontos para desenvolvimento e pretendemos colaborar com isso. O Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino, vive um modelo de cooperação com a China, com grandes êxitos. Queremos que o Maranhão seja a porta de colaboração entre o nordeste e a China”, disse a cônsul-geral Yan Yuqing.

Além dos representantes do CDB, participaram da reunião empresários da CCCC na América do Sul, Huawei Brazil, Dahua Technology Brasil, CBSTeel e Serra Negra Mineração.

Polícia prende 9 pessoas envolvidas no assalto a banco de Bacabal e recupera mais de R$ 45 milhões

A ação policial, na cidade de Santa Luzia do Paruá, resultou na prisão de 14 pessoas envolvidas no assalto a banco ocorrido em Bacabal no dia 25 de novembro. O caminhão baú, com cerca de 15 assaltantes, foi abordado por policiais militares por volta de 23h de segunda-feira (03).

A polícia chegou aos acusados depois de uma denúncia de que havia um caminhão suspeito carregado de armas e dinheiro na região. Mais de R$ 45 milhões foram recuperados pela polícia. O motorista revelou que estava resgatando os assaltantes, houve troca de tiros, três suspeitos morreram e dois ficaram feridos. Ao todo onze pessoas foram presas.

Com os assaltantes, foi apreendido um verdadeiro arsenal de armas de grosso calibre, como uma metralhadora .50, que derruba até helicóptero.

Cheque Cesta Básica vai devolver valor do ICMS para os mais pobres no Maranhão

O governador Flávio Dino enviou um pacote anticrise para a Assembleia Legislativa com uma série de medidas para reagir aos efeitos da crise econômica nacional. Entre elas, está a criação do Cheque Cesta Básica.

É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

O projeto de lei foi feito para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

O pacote também prevê a redução de impostos para micro e pequenas empresa e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Pacote anticrise, com medidas de ajustes fiscais é apreciado na Assembleia Legislativa

O pacotão anticrise do Governo do Maranhão entrou na pauta de discussões na sessão desta segunda-feira (03) da Assembleia Legislativa do Maranhão.

São medidas para manter o equilíbrio fiscal do Governo do Estado evitando os efeitos da crise econômica e assim também minimizar as perdas de mais de um bilhão e meio de reais dos últimos meses do repasse feito pelo Governo Federal ao Maranhão através do Fundo de Participação dos Estados.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais para tratar sobre o assunto. “Também enviamos à Assembleia propostas visando manter o equilíbrio fiscal, a exemplo do que outros Estados estão fazendo. Lembramos que o equilíbrio fiscal interessa a toda a sociedade, pois evita atrasos de salários e a desorganização dos serviços públicos”, disse o governador.

Vice-governador Carlos Brandão vai representar o Maranhão em encontro de governadores do Norte e Nordeste

Os governadores do Norte e Nordeste chegarão nesta terça-feira (04), em Brasília, para acompanhar de perto as votações que se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios. O vice-governador do Maranhão Carlos Brandão irá ao encontro representando o Governador Flávio Dino. Entre os temas que serão discutidos no encontro estão a securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

A primeira reunião ocorrerá apenas entre os governadores, que irão se encontras às 10h, na representação do Ceará.

O grupo também pretende ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios. Inclusive, o Governador Flávio Dino já participou de uma reunião com o ministro que tratou sobre o mesmo assunto.

Com informações da Agência Brasil

Maranhão está entre as 10 prioridades da agenda do Brasil com os EUA

O Centro de Lançamento de Alcântara do Maranhão (CLA-MA), está na agenda prioritária de relacionamento entre Brasil e os Estados Unidos. O governo Michel Temer (MDB) estabeleceu dez pontos principais na agenda que poderá ser turbinada na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Por enquanto, o possível acordo para uso do CLA é o mais concreto entre os pontos discutidos na agenda. A ideia é permitir a utilização comercial do Centro de Lançamento,  que tem uma localização privilegiada para lançamento de foguetes, já que fica próximo à linha do Equadoor, o que diminui a distância para o lançamento.

O CLA, atualmente, é usado para testes de lançamentos de protótipos e pequenos foguetes, pelo Ministério da Defesa. O acordo de udo comercial está na fase final, pois os Estados Unidos “concordaram com tudo” o que o Brasil queria.

Um “acordo-quadro”, que traça os limites da cooperação foi assinado durante a visita do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, em junho deste ano. A conclusão das negociações poderá ser anunciada no início de 2019. Para entrar em vigor, precisará passar pelo crivo do Congresso Nacional.

O vai e vem do Ministério do Trabalho…

Ministro da transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Em menos de um mês, três decisões foram tomadas sobre o destino do Ministério do Trabalho. Nesta segunda-feira (03), o Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro (PSL). A pasta será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia. “O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse o futuro chefe da Casa Civil.

As atribuições do Trabalho serão fragmentadas. Bolsonaro entregará a Sergio Moro, por exemplo, os sindicatos que são a base de vários protestos contra governos. “O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou Onyx.

Lembrando que o presidente eleito havia dito no dia 7 de novembro que o Ministério do Trabalho seria extinto e incorporado a outras pasta, mas não havia dito qual pasta. Depois, no dia 13 de novembro, voltou atrás e afirmou disse que o Trabalho manteria o status de Ministério, sendo reunido com outra pasta, ainda indefinida. Hoje saiu mais uma decisão, que agora foi anunciada a fragmentação.

Prefeitura e Iphan devem inaugurar Complexo Deodoro dia 18 de dezembro

As praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia, que compõem o Complexo Deodoro, têm previsão de inauguração para o dia 18 de dezembro. O anúncio da data foi feito neste sábado (1º), pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa que, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vistoriou as obras do complexo e também da Rua Grande. Os serviços de ações urbanísticas integram as obras de revitalização do Centro, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na Praça do Pantheon, uma das novidades é a volta dos bustos dos intelectuais maranhenses.

As obras serão um presente de Natal para a população da capital que recebe um vasto cronograma de atividades alusivas ao período natalino, marcando a entrega do Complexo Deodoro. Todo o trecho será decorado com elementos alusivos à data, assim como vem sendo feito em outros pontos da cidade. “Estamos satisfeitos em mais uma vez participar deste momento significativo para São Luís e poder realizar, em parceria com o Iphan, obras estruturantes em uma área de referência para a cidade. O período natalino será marcado pela entrega desta importante obra, presenteando a cidade e sua população”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro, do superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary e membros da gestão municipal. O presidente da Caema, Carlos Rogério Santos Araújo também acompanhou a vistoria.

O prefeito informou que a Guarda Municipal e a Blitz Urbana já estão fazendo a fiscalização do local e a intenção é manter um ponto fixo para a fiscalização da área. “Agora mais importante do quer a fiscalização da Prefeitura é a conscientização que todo cidadão deve ter,o sentimento de pertencimento deste espaço que é da população”, disse Edivaldo acrescentando ainda que a obra deve impulsionar o turismo e o comércio da região.

A entrega do Complexo Deodoro será um momento de grande festa para São Luís, pontuou a presidente do Iphan, Kátia Bogéa. “Esperamos que a população receba essa grande obra de braços abertos e com o poder público, se comprometa a preservá-la, pois é o principal guardião deste patrimônio. É uma obra esperada há mais de 30 anos e que agora se consolida. Este é um espaço cheio de simbolismo por estar no coração da cidade, do centro comercial que tem uma vida circulante que movimenta a economia e favorece a cultura e o turismo. Está é uma cidade que é Patrimônio Mundial, o que qualifica ainda mais este complexo. Estamos em parceria com a Prefeitura realizando várias obras na capital e outras virão, transformando o Centro Histórico da cidade”, enfatizou.

A Praça do Pantheon já foi aberta ao passeio público com a retirada dos tapumes. Seguem os serviços finais de acabamento. O espaço recebe os retoques do projeto paisagístico, com colocação de grama do tipo esmeralda e plantação de arbustos nativos da região. A praça recebeu ainda novo mobiliário urbano, com bancos de pedras de lioz e lixeiras.

Na Deodoro, foram concluídos os serviços de acabamento nas salas do Centro Administrativo, onde já estão instalados os agentes de fiscalização municipal. O centro vai contar ainda um mirante que servirá como área de vivência e contemplação pública. O projeto contempla ainda banheiros públicos, implantação de sistema de sinalização, nova pavimentação de concreto lapidado e itens de acessibilidade.

O prefeito Edivaldo e comitiva também vistoriaram as obras na Rua Grande, maior centro comercial da cidade que está se transformando com a macro ação revitalizadora. Na área, os serviços seguem conforme o cronograma, estando pronta 60% da requalificação proposta para a principal via de comércio da capital. Os serviços compreendem 10 quadras indo do complexo Deodoro à Praça João Lisboa. Pelo cronograma de execução das obras, no primeiro semestre de 2019 estará concluído todo o trabalho.

O vice-prefeito Julio Pinheiro destacou que a área central da cidade sempre foi palco de eventos e grandes manifestações e a entrega deste complexo será um grande presente para a cidade. “É resultado de esforços conjuntos da Prefeitura e do Iphan, para que a cidade fique mais bela e a população tenha de volta este espaço público e cartão-postal do turismo maranhense”.

“O novo reordenamento urbano promovido no Complexo Deodoro está prestes a ser entregue à população e nada mais simbólico que a data natalina, onde todos se reúnem com aquele espírito de renovação e esperança. O complexo é um conjunto urbanístico de incontável importância econômica, arquitetônica, histórica e claro, cultural para São Luís”, pontuou o superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary.

BUSTOS

O retorno dos bustos seculares ao local, foi outra novidade do plano de obras do complexo. Os 18 bustos de renomados intelectuais maranhense retornaram à Praça do Pantheon. As peças foram devidamente higienizadas, restauradas e em boas condições para que sejam contemplados, agora em uma área com infraestrutura e iluminação adequadas. Os bustos são de bronze e resistentes a intempéries como sol, chuva e ventos.

“Devido o risco de vandalismo a estas peças, houve a necessidade de retirá-las da área pública e abrigadas em um museu da cidade, onde sempre estiveram disponíveis para visitação. Como prometido pelo prefeito Edivaldo, todos estão aqui de volta, em condições adequadas, para que as pessoas possam visualizá-los e admirá-los no seu lugar de origem. É um verdadeiro presente para nossa capital, fruto de um grande investimento realizado na gestão do prefeito Edivaldo para benefício da população”, destacou o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade.

SEGURANÇA

Equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) com a Blitz Urbana com apoio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) com a Guarda Municipal já ocupam o centro administrativo promovendo fiscalização permanente, rondas e monitoramento de todo o complexo. São cerca de 39 guardas, durante todo o dia, 24 horas, para prevenção de ocorrências, guarda do patrimônio e segurança da área e população. A Polícia Militar também participa das ações de segurança.

Participaram ainda da vistoria, os secretários municipais da Semurh, Mádison Leonardo Andrade, da Semusc, Éryco Coqueiro; o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique Carvalho; e a presidente do Comitê de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela.

Pôr do sol com chorinho no Espigão aos domingos

O melhor lugar de São Luís para apreciar o pôr do sol, o Forte Santo Antônio, localizado no Espigão da Ponta d’Areia, terá chorinho, todos os domingos, neste mês de dezembro. A atração faz parte da agenda cultural do Projeto Ocupações Artísticas, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

A programação no Forte começa, neste domingo (2), a partir das 17h30, com o grupo Cantinho do Choro que animará o local com boa música e um rico repertório de clássicos do chorinho, um dos gêneros mais tradicionais da MPB.

Com cinco finais de semana, as férias de dezembro ficarão mais alegres com opções culturais gratuitas em vários pontos de São Luís. A programação das ocupações artísticas continuará a oferecer, de quarta a domingo, shows, dança, música instrumental e cultura popular.

Em dezembro o público poderá se divertir com várias atividades culturais todas as quartas-feiras, na Casa do Tambor de Crioula; às quintas-feiras, na Praça do Reggae; e aos domingos, na Madre Deus e no Forte Santo Antônio. O objetivo é ocupar os espaços públicos possibilitando o acesso democrático à cultura com opções gratuitas de lazer e valorização dos artistas locais.