Prefeitura realiza manutenção em mais de 400 bueiros e galerias de Paço Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar está desenvolvendo uma programação de limpeza e desobstrução de galerias, canais e bueiros em diversos pontos do município. Uma empresa foi licitada para a prestação exclusiva deste tipo de serviço, que inclui recuperação, desobstrução e manutenção de caixas coletoras e galerias do sistema de drenagem pluvial no Município. Nesta terça-feira (19) as equipes iniciaram os trabalhos. O primeiro ponto foi a entrada da Avenida 3 do conjunto Tambaú, onde uma galeria de pelo menos 10 metros de profundidade estava a céu aberto e entupida.

A ação retira resíduos sólidos e dejetos conduzidos pela água da chuva e que se acumulam nesses locais. Segundo o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que vem acompanhando o serviço de perto, o trabalho visa desentupir as galerias e canais dispostos ao longo das vias públicas para facilitar o escoamento das águas pluviais e para evitar acidentes.

“São mais de 400 bocas de lobo e bueiros que ficaram durante uns 30 anos sem manutenção, portanto está tudo entupido. Em três décadas, três pessoas morreram em Paço do Lumiar engolidas por bueiros sem tampas, fora os inúmeros relatos de acidentes. Este é um serviço importante até mesmo para evitar alagamentos em dias de chuva. No prazo de 60 dias tudo vai estar limpo e todos os bueiros estarão com tampas”, destacou o prefeito.

A ação vai trazer mais tranquilidade à população, foi o que disse João Evangelista, morador da Avenida 4 do Tambaú. “Tem 10 anos que moro aqui no Tambaú. Esta galeria sempre foi um grande problema. Já vi carros caírem aqui, pessoas se machucarem, sem falar que, quando chove, as Avenidas 3 e 4 ficam alagadas porque com as galerias entupidas não tem para onde a água escoar. Mas graças a Deus o prefeito Dutra ouviu nossos apelos e está resolvendo o problema. Estamos mais tranquilos agora”, acrescentou o morador.

Ainda esta semana, outros pontos serão contemplados pelo serviço de limpeza e desobstrução, entre eles todas as galerias dispostas ao longo das avenidas do Maiobão, Paranã e bairros que possuam sistema de drenagem.

A retirada de lixo, vegetação, material arenoso e demais resíduos que podem obstruir estes espaços é realizada de forma detalhada. As equipes de trabalho realizam, ainda, serviços de manutenção nos trilhos e tampas de galerias e bocas de lobo danificados, além de reposição de peças quebradas. Todos os bueiros serão cobertos.

Proposta da reforma é ‘pegadinha’ contra mais pobres, diz governador do Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou enfaticamente a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20, pelo governo Jair Bolsonaro. Dino disse que o texto cria insegurança jurídica e impõe um sistema de aposentadoria contra os mais pobres. “Parece pegadinha”, criticou Dino, referindo-se ao regime de capitalização previsto na proposta.

“Há uma desconstitucionalização da Previdência, ou seja, no futuro, por uma mera lei complementar, todas as regras vão poder ser revistas. No futuro, será possível alterar todas as regras por mero quórum de maioria absoluta. Isso é insegurança jurídica”, afirmou. “Tudo que está sendo anunciado é provisório. Pelo texto, uma lei complementar pode mudar tudo, é algo inusitado.”

Dino criticou o regime de capitalização apresentado na reforma. “Há uma introdução do regime de capitalização de modo obrigatório. No futuro, tanto trabalhadores do sistema público quanto do sistema privado só irão se aposentar se tiverem espécie de caderneta de poupança. É um sistema novo, marcadamente contra os mais pobres”, disse. “Parece uma pegadinha introduzir o sistema de capitalização no Brasil, que é um sistema para os mais ricos”, reforçou.

O governador do Maranhão alertou ainda que a proposta do governo Bolsonaro acaba com a vinculação da aposentadoria com o salário mínimo, o que pode fazer com que idosos recebam, a partir dos 60 anos, por exemplo, uma aposentadoria de R$ 400.

“Está sendo eliminada a vinculação com o salário mínimo, idoso pobre vai receber menos que um salário mínimo, isso é escandaloso”, disse ele. “No benefício assistencial para os idosos, a idade mínima está subindo de 65 par 70 anos”.

Por fim, ele destacou que julga ser uma proposta ruim para os trabalhadores rurais. “Dos trabalhadores rurais está sendo exigida a contribuição mínima de 600 reais. Quem conhece o mundo rural brasileiro sabe que é inviável”, complementou.

Com informações da UOL

Vereadores de São Luís debatem sobre faltosos na Câmara e cobram punições

A sessão desta quarta-feira (20) foi marcada pela ausência de muitos parlamentares. Faltou quórum, quando o mínimo necessário, segundo o Regimento Interno da Câmara de São Luís, é de 31 vereadores.

Nesta quarta, apenas 16 parlamentares estiveram na sessão, ou seja, metade não compareceu. A defesa de alguns vereadores é que o Regimento seja cumprido, pois existe uma lei na Câmara de autoria do ex-vereador Pinto da Itamaraty, em que trata sobre as faltas de vereadores, aquele que não for para a sessão e que não justificar sua ausência terá a falta descontada do seu salário

O vereador Marquinhos cobrou o cumprimento do regimento. “A Câmara tem que começar a descontar o salário dos vereadores que não vão para sessão e que não dão satisfação ou justificativa para a Mesa Diretora”

Para o parlamentar, a regra deve ser respeitada, assim como o trabalhador também é cobrado por suas faltas. “Um trabalhador quando não vai para o serviço, pega falta. Se ele não levar uma justificativa é descontado do salário dele, e porque na Câmara Municipal os Vereadores não levam à sério isso? Ou a Câmara pune os vereadores faltosos ou vou continuar cobrando providências”, conclui o vereador Marquinhos.

Rodoviários ameaçam mais uma paralisação

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, concedeu coletiva a imprensa nesta quarta-feira (20) para esclarecer os motivos que poderão fazer a categoria decretar paralisação a qualquer momento. Segundo o presidente, a classe patronal não respeitou a nova Convenção Coletiva de Trabalho e não atendeu alguns itens acordados.

Uma nova reunião está marcada entre os empresários e rodoviários, com a participação do secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros para ser realizada na tarde desta quarta para tratar sobre o assunto, e se não entrarem em acordo a categoria pode cruzar os braços.

As negociações iniciaram em dezembro do ano passado, após quatro meses, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho, o acordo foi estabelecido, mas os itens da nova Convenção não tem sido respeitados.

Isaías reclama que o reajuste das passagens de ônibus foi autorizado para que a categoria fosse contemplada, mas não foi o que aconteceu. “Em janeiro deste ano, a Prefeitura de São Luís autorizou o reajuste das tarifas dos ônibus, ou seja, mais lucros para os empresários e até agora, mais de dois meses do acordo estabelecido, nada deles cumprirem as cláusulas da nova Convenção. Além de não atenderem os trabalhadores, ainda prejudicam a população, que já está pagando mais caro pela passagem e que agora pode ficar sem ônibus”, afirmou.

Ministro Paulo Guedes apresenta Reforma da Presidência no Fórum de Governadores

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) participou nesta quarta-feira (20), em Brasília, do 3º Fórum de Governadores que tem como pauta central a Reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a Reforma aos governadores durante o encontro.

Antes do Fórum, na terça, foi realizado um encontro para definir a pauta-tema desta terceira edição. Participaram da reunião, além do Governador Flávio Dino, os governadores Wilson Witzel (RJ), Rui Costa (BA), Renato Casagrande (ES), Fátima Bezerra (RN), Wilson Lima (AM), Gladson Cameli (AC), Waldez Góes (AP), Hélder Barbalho (MDB), Reinaldo Azambuja (MS), Ratinho Júnior (PR), Belivaldo Chagas (SE), Comandante Moisés (SC), Camilo Santana (CE) e Paulo Câmara (PE).

Estão programados pronunciamentos também do secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e do secretário de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Haverá ainda uma fala do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Posse coletiva dos novos secretários foi confirmada para segunda-feira

A posse coletiva dos novos secretários de estado que estava previamente marcada para a quinta-feira (21), foi confirmada para a segunda-feira (25).

A decisão de adiar foi do Governador Flávio Dino (PCdoB) já que ainda faltam anúncios de secretários. A secretaria de Desenvolvimento Social, Caema e secretaria da Mulher não tiveram os nomes dos comandantes anunciados.

O motivo seria a continuidade de negociação entre partidos e governo para composição da equipe de governo.

A expectativa é para o anúncio dos nomes do secretário da Sedes e presidente Caema. A pasta da Mulher deve ser comandanda pela deputada Ana Gás.

“O tempo de perseguição acabou”, Dep. Fernando Pessoa acusa família de Dep. Rigo Teles de negócios escusos com o time do Cordino

O deputado estadual Fernando Pessoa (SD) acusou o deputado Rigo Teles de negociações escusas envolvendo o time do Cordino, de Barra do Corda, durante discurso, nesta terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa.

O clima esquentou quando Rigo Teles afirmou que os dirigentes do Cordino sucateiam o clube, o Estádio Leandrão e atrasam os salários dos jogadores.

Fernando Pessoa saiu em defesa dos dirigentes e rebateu as acusações e disse que “agora o time é mantido pela prefeitura. Acabou o tempo de perseguição”.

Conforme Fernando Pessoa, “tem vários cheques voltando em nome da família dele (Rigo Teles), do irmão dele, aquele que é procurado pela polícia do Maranhão pela morte do sem-terra Miguelzinho”. Ele disse ainda que “o tempo de prepotência de arrogância da família dele já acabou em Barra do Corda. Hoje o patrocinador do Cordino é a prefeitura de Barra do Corda. Não tem nenhum outro. Precisamos de ajuda. A família dele fazia vários negócios com o Cordino”, acusou.

Paço do Lumiar recebe carreta do Viva/Procon

Com capacidade para realizar mais de 500 atendimentos por dia, a carreta do Viva/Procon vai estar na sede de Paço do Lumiar nos dias 20 e 21, quinta e sexta-feira, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz, das 8h às 17h. A carreta é preparada para que os cidadãos sejam bem atendidos. Conta com plataforma elevatória para acesso de cadeirantes, rampas e espaço para cinco atendentes.

Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG é necessário apresentar a versão original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para a 2ª via do documento custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo, ou comprovante de cadastro no Cadúnico do Governo Federal.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar comprovantes da denúncia.

A presença da carreta é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Paço do Lumiar. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vai disponibilizar todos os serviços referentes à pasta.

*Serviços prestados pela carreta:*

• Emissão da 1ª e 2ª via do RG
• Inscrição e consulta do CPF
• Balcão do cidadão
• Formalização de denúncias contra empresas
• Orientação a consumidores e fornecedores
https://www.pacodolumiar.ma.gov.br/noticia/paco-do-lumiar-recebera-carreta-do-vivaprocon/597

Câmara de São Luís começa a definir comando de Comissões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém,  tiveram que ser desmembrados.

“Menos de dois meses e já está apodrecido”, diz Jerry sobre governo Bolsonaro

Diante dos escândalos envolvendo candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou as redes sociais para criticar a onda de confusões que vem acometendo o governo federal.

“Não há registro em nossa história de um governo tão atrapalhado, incapaz, suspeito de várias e graves irregularidades, despreparado, como esse do Bolsonaro. Menos de dois meses e já apodrecido”, disparou Jerry.

Com menos de 60 dias no comando do Brasil, Bolsonaro já acumula grandes desgastes em seu governo. A demissão do secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um indicativo da bagunça administrativa que toma conta da sua gestão.

A série de denúncias de uso de candidaturas laranjas que deram sustentação a Bolsonaro e seus auxiliares, como o próprio Bebianno e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deixa evidente os meios que foram usados para a chegada ao Palácio do Planalto.