Jerry propõe a criação de GT para debater uso da Base de Alcântara

O ministro de Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, acatou, na quarta-feira (10) um pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater junto à comunidade de Alcântara (MA) as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso da Base Espacial brasileira. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), durante a audiência pública conjunta realizada pela Câmara dos Deputados.

O aval para a criação do grupo, que atuará sob a liderança do ministro, passa a garantir a participação de representantes do Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Câmara dos Vereadores, lideranças municipais e da comunidade científica brasiliera no debate em torno da parceria tecnológica firmada entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos e representa a chance do Governo Jair Bolsonaro avançar nas tratativas. O documento, ainda não formalmente apresentado ao Congresso Nacional, deve ser submetido em breve à avaliação de parlamentares, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Além de preocupações sobre formas de assegurar a soberania nacional e de promover o desenvolvimento da tecnologia brasileira nos termos do AST, a expectativa de Jerry com o criação do GT é afiançar que a população alcantarense e as mais de 150 comunidades quilombolas que hoje vivem próximas ao Centro Aeroespacial Brasileiro tenham seus direitos respeitados e que os possíveis royalties sobre o uso comercial da estrutura sejam revertidos em benefícios para o município maranhense, para o Estado do Maranhão e para o país.

Na audiência, que durou mais de cinco horas, parlamentares contrários e a favor do acordo questionaram o ministro Marcos Pontes sobre os termos do documento e demonstraram preocupação não apenas com os aspectos econômicos, mas também humanos.

“A utilização do Centro de Lançamentos não pode ser feita de qualquer maneira. É preciso que nós tenhamos claramente identificados as pré-condições fundamentais para que possamos ter uma utilização positiva dos recursos”, apontou.

Recordado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão (PT/ES), a primeira tentativa de fomentar o potencial tecnológico da região, na década de 80, trouxe impactos humanos até hoje não corrigidos, como o deslocamento de mais de mil integrantes das comunidades quilombolas, obrigadas a deixar suas moradias, após acordo firmado com o Comando da Aeronáutica da época.

“Nós temos, ainda hoje, passivos graves lá em Alcântara, e nós não podemos pensar em dar um passo adiante sem resolver as questões do passado. Essas questões do passado precisam também ser colocadas em pauta, e são questões que estão sob responsabilidade administrativa ao governo federal, e se é uma janela de oportunidade para o Brasil no mundo aeroespacial e nesse negócio, ele também tem que ser uma janela de oportunidade para sanarmos passivos legais, jurídicos e sociais com as comunidades de Alcântara, especialmente com as comunidades quilombolas”, defendeu.

Durante o encontro, Marcos Pontes também se comprometeu a realizar uma visita neste domingo (14), à cidade de Alcântara. Na segunda-feira (15), ele participa, em São Luís, de um Seminário programado pelo Governo do Estado, para defender o acordo, que segundo ele, deve só o primeiro de vários semelhantes que devem ser firmados com outros países.

Nathália Bignon

Com aluguel social pago pela Prefeitura de São Luís famílias atingidas pelas fortes chuvas mudam para local seguro

Com o Benefício Eventual Auxílio Moradia (aluguel social) pago pela Prefeitura de São Luís, as famílias atingidas pelas fortes chuvas na cidade começam a mudar para residências em local seguro. O benefício faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo poder público municipal para atender as necessidades das famílias que tiveram suas casas interditadas por risco de enchentes e deslizamentos. O trabalho foi determinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e a força-tarefa inclui ações de equipes da Defesa Civil e de secretarias como Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços Públicos. Os primeiros alugueis começaram a ser pagos às famílias dia 30 de março.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, afirma que seguindo determinação do prefeito Edivaldo, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) vem priorizando a assistência a essas famílias. “É importante destacar que esse acompanhamento da Semcas obedece a uma ordem do Plano de Contingência, que integra serviços de diversas secretarias. Temos oferecido acolhimento provisório e auxílio com cestas básicas, enquanto são levantadas as informações para o acompanhamento das famílias”, destaca a secretária.

A família de Brenda da Silva, 20 anos, é uma das famílias do bairro Salinas do Sacavém que já estão abrigadas em local seguro após o recebimento da primeira parcela do aluguel social. Depois de passarem uma semana acolhidos em uma igreja, ela, o marido e os três filhos moram agora em um local seguro, fora de risco. Assim como a família de Brenda, as demais famílias da área estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), equipamento da Prefeitura de São Luís, cujo trabalho conta com a articulação da Associação das Donas de Casa da Salinas do Sacavém.

“Desde o começo, estamos sendo acompanhados pelas equipes do Cras, que têm nos dado todo o apoio. Minha casa encheu e eu perdi quase tudo que eu tinha, fomos para a igreja e passamos uma semana lá. Fiquei muito feliz com o pagamento do aluguel social, pois pude vir para esta casa com minha família e sair do risco de acontecer qualquer coisa com a gente. Eu já tinha visto essa casa e com o benefício pude pagar e me mudar para cá”, disse Brenda, mãe de três filhos, um deles um bebê de 28 dias.

Junto com a família de Brenda, os familiares de Simone Oliveira, 41 anos, também estavam abrigados na igreja. Simone foi contemplada com o aluguel social e já está na nova casa. “O essencial foi ter tirado a gente de lá, de uma situação de risco. Perdi tudo, mas as coisas estão se organizando. Ainda bem que existe o aluguel social e a gente tem a oportunidade de recomeçar e ir se organizando aos poucos. O importante é preservar a nossa vida”, disse Simone, que também foi alcançada por outras ações da Prefeitura como a distribuição das cestas básicas e os serviços de saúde.

 

O neto de Simone foi atendido em ação de saúde realizada no bairro. Na última semana, o poder público municipal realizou, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), atendimentos como triagem com pesagem, aferição de pressão e glicemia, consultas médicas e de enfermagem, distribuição de medicamentos da farmácia básica, encaminhamentos para consultas especializadas e exames laboratoriais além de ações de educação em saúde e informações sobre como prevenir doenças como dengue, zika e chikungunya

Prefeitura de São Luís realiza ações em toda cidade para garantir normalidade após fortes chuvas

A prefeitura de São Luís realizou durante todo o dia desta quarta-feira (10), ações por vários pontos da cidade.

As ações visam garantir normalidade após as fortes chuvas que prejudicaram vias e bairros de São Luís. Integram ainda atividades que são rotineiras.

Confira algumas ações desta quarta-feira (10):

– Manutenção asfáltica, na Av. São Luís Rei de França

– Capina na Av. Jerônimo de Albuquerque, no Cohafuma

– Desobstrução de galeria na Rua Júpiter, no Recanto dos Vinhais

– Remoção manual na Rua Viveiros de Castro, na Alemanha

– Manutenção asfáltica na Av. Rio Claro, no Olho D’Água

Capina na Rua 14, no Planalto Vinhais

 

Ministro Marcos Pontes é ouvido em audiência sobre o acordo para uso do Centro de lançamento de Alcântara

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, esteve nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados para explicar o acordo firmado com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Pontes, que foi ouvido por parlamentares entre eles maranhenses, evitou comentar sobre como as comunidades quilombolas serão beneficiadas e terão direitos à terra respeitados. Ele defendeu que as compensações a povos tradicionais sejam definidas após o acordo ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Em 1987, 1.350 quilombolas foram despejados de suas comunidades originais e forçadamente reassentados em 7 agro-villas, onde a quantidade e a qualidade da terra os impediam de ter as mesmas condições de vida que possuíam antes.

“É preciso que a gente tenha de forma clara alguma pré-condições antes da assinaturas desse acordo”, advogou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). Para ele as questões sobre o respeito à soberania nacional e compensação aos povos quilombolas presentes em Alcântara são essenciais para o diálogo avançar.

De acordo com Pontes, os Estados Unidos possuem 80% da tecnologia aeroespacial do mundo. “Então esse acordo é para os EUA permitirem o Brasil lançar satélites de qualquer país que contenham peças americanas”, defendeu. Ele também afirma que é uma obrigação do Brasil a proteção dessa tecnologia.

Questionado por Jerry sobre de que forma será o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, Marcos Pontes explicou que o acordo não prevê transferência de tecnologia. “Mas isso não impede que o país feche parcerias com o país e desenvolva sua própria tecnologia”, defendeu.

Pontes afirma que as estimativas de perdas para o Brasil com a não utilização de Alcântara estão na casa de R$ 15 bilhões nos últimos 20 anos. Segundo explicou o acordo não permite lançamento de mísseis por outros países, exceto pelo Brasil.

Os 100 dias de Bolsonaro, promessas cumpridas, falta de articulação política e alta desaprovação

O governo Bolsonaro completa, nesta quarta-feira (10), cem dias de gestão marcados por promessas cumpridas, polêmicas e pela falta de uma boa articulação política com deputados e legendas, o que pode ser crucial para aprovação de dois importantes projetos que são promessas de campanha: Reforma da Previdência e Projeto Anti-crime. O envio dos dois projetos ao Congresso garantiu o cumprimento de promessas, ponto positivo para o governo, mas não pára por aqui.

Os pontos negativos são maioria. Um deles é a mudança de comando de duas pastas relevantes: Educação e Comunicação. No MEC, Ricardo Vélez foi substituído pelo economista Abraham Weintraub, por falta de gestão, como afirmou o próprio presidente; e na Comunicação, saiu Floriano Amorim e entrou o empresário Fabio Wajngarten. Na prática, são ajustes para arrumar a casa e as mudanças devem continuar nos próximos dias, com renovação na Esplanada dos Ministérios e troca na equipe de articulação parlamentar.

Tudo isso para melhorar as relações, tornar, principalmente a comunicação harmoniosa com o congresso e assim mudar a opinião daqueles que elegeram o novo governo. A gestão Bolsonaro ostenta uma alta desaprovação entre a população brasileira, com 30% dos entrevistados reprovando o governo e avaliando gestão como a pior entre os presidentes de 1º mandato deste 1990.

Mas a expectativa é que o cenário ainda possa mudar, a articulação política tem quês melhorar e os ministérios precisam mostrar trabalho.

Atingidos pelas chuvas no Maranhão recebem ajuda da Cruz Vermelha

Além do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e equipes da Sinfra – na recuperação de estradas – a Cruz Vermelha também trabalha no atendimento às vítimas das fortes chuvas no interior do Maranhão.

A Cruz Vermelha está recebendo doações, como roupas e alimentos, para serem entregues às famílias em todo o Maranhão.

Ao todo já são 422 famílias desabrigadas, 1106 desalojadas e 18 cidades já decretaram situação de emergência.

As doações que podem ser feitas são: água potável, colchões, roupas, alimentos não-perecíveis e itens básicos de higiene.

Para contribuir basta entregar as doações à sede da Cruz Vermelha Brasileira na Avenida Getúlio Vargas, 47, Monte Castelo, São Luís. Informações: 3249-9712, 99136-7276 e 98145-3700.

Notas do Dia

CHUVAS NO MARANHÃO

Subiu para 18 o número de cidades do Maranhão em situação de emergência. Os municípios de Boa Vista do Gurupi e Santa Helena são os com maior número de desabrigados e desalojados por causa da cheia dos rios em virtude das constantes chuvas ocorridas no estado.

VACINAÇÃO

Começa nesta quarta-feira (10) a campanha de vacinação contra a gripe em todo país.  Devem se vacinar crianças até 6 anos, grávidas, idosos, povos Indígenas e professores.

EXPLOSÃO BANCO

Em Santa Inês, bandidos explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil, na madrugada desta terça-feira (09). A polícia faz buscas na região na tentativa de capturar os assaltantes.

Em Brasília, mais de 190 prefeitos maranhenses participam da Marcha dos Prefeitos

A participação dos prefeitos do Maranhão é a segunda maior na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Mais de 190 prefeitos de cidades do maranhão estão desde segunda-feira (09), acompanhando as reuniões que tratam de interesses das gestões municipais.

Os gestores defendem temas pontuais apresentados na pauta prioritária encaminhada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem.  Prioritariamente, são temas referentes à saúde, educação e gestão.

A XXII Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM, e prossegue até quinta-feira (11). Antes da sessão solene de abertura na terça-feira (9), no mesmo espaço houve a XI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias e apresentação do Museu do Municipalista.

Ivaldo Rodrigues está de volta à SEMAPA

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) voltou ao comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Ivaldo confirmou que retorna à SEMAPA para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido.

Nonato Chocolate deve assumir a pasta de articulação parlamentar. A Feirinha São Luís volta a ser gerida pela SEMAPA e deve ser avaliada a continuidade das Feiras que eram realizadas em shopping de São Luís.

Após três meses de polêmicas, novo Ministro da Educação toma posse nesta terça-feira

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, será empossado na tarde desta terça-feira (09) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Logo após a cerimônia de posse, o novo titular do Ministério da Educação (MEC) participa da primeira reunião do Conselho de Governo, que reúne todos os ministros da gestão.

Abraham Weintraub foi nomeado ministro da Educação nesta segunda-feira (08) em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. Ele substituirá o professor Ricardo Vélez Rodríguez na chefia do MEC, que foi demitido após reunião com o presidente nesta segunda.

Já era aguardada a saída do ministro, inclusive chegou a ser noticiada pela imprensa, mas foi negada pelo presidente. Bolsonaro não resistiu à pressão e acabou tirando o professor da equipe depois de três meses no comando. “Faltou gestão e expertise a Vélez no MEC”, afirmou Bolsonaro.

Colombiando naturalizado brasileiro, Vélez protagonizou uma série de polêmicas ao longo dos três meses que comandou o Ministério da Educação.