A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2016, o rendimento médio mensal real dos 88,9 milhões de trabalhadores do país, com 14 anos ou mais de idade, resultou em uma massa mensal de rendimento (total pago à população ocupada) de aproximadamente R$ 191 bilhões e um rendimento médio de R$ 2.149.

Os homens recebiam, em média, por mês, R$ 2.380, enquanto as mulheres recebiam R$ 1.836, o que representa 77,1% do rendimento masculino.

O rendimento médio mensal real das pessoas brancas (R$ 2.810) era maior que os rendimentos observados para as pessoas pardas (R$ 1.524) e pretas (R$ 1.547). As pessoas brancas apresentaram rendimentos 30,8% superiores à média nacional de R$ 2.149, enquanto as pardas e pretas receberam rendimentos 29,1% e 28%, respectivamente, inferiores a essa média.

Segundo o IBGE, a população branca corresponde a 46,6% da população ocupada e a população parda, 43,4%.

Em relação à escolaridade, a participação das pessoas com, no mínimo, o ensino médio completo foi 56,8% dos ocupados. Entre aqueles que não tinham o ensino fundamental completo ou equivalente, a participação foi 27,9% dos ocupados.

As pessoas sem instrução ou que tinham menos de um ano de estudo apresentaram o menor rendimento médio (R$ 884). Por outro lado, o rendimento das pessoas com ensino fundamental completo foi 57,8% maior, chegando a R$ 1.395. Quem tinha ensino superior completo registrou rendimento médio aproximadamente três vezes maior que os que tinham somente o ensino médio completo e quase seis vezes o daqueles sem instrução.

No ano passado, as pessoas que tinham rendimento proveniente do trabalho correspondiam a 42,4% da população residente no Brasil (87,1 milhões), enquanto 24% (49,3 milhões) tinha algum remuneração de outras fontes (aposentadoria, pensão, aluguel, pensão alimentícia, transferência de renda, entre outros).

A região Sul apresentou o maior percentual de pessoas com rendimento do trabalho (47,1%). A Região Nordeste registrou o menor percentual de pessoas com rendimento do trabalho (35,7%) e o maior percentual daquelas que recebiam de outras fontes (27,6%).

Concentração

Segundo a Pnad Contínua, em 2016, o 1% dos trabalhadores com os maiores rendimentos recebia mensalmente, em média, R$ 27.085, ou 36,3 vezes mais do que a metade da população com os menores rendimentos, que ganhavam, em média, R$ 747.

A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 255,1 bilhões em 2016. A parcela dos 10% com os menores rendimentos da população detinha 0,8% do total, enquanto os 10% com os maiores rendimentos ficaram com 43,4%. O grupo dos que têm maior rendimento tem uma parcela da massa de rendimento superior à dos 80% da população com os menores rendimentos (40,8%).

O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares pelo total de moradores.

No país, o rendimento médio real domiciliar per capita foi R$ 1.242. As Regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores (R$ 772) e a região Sudeste o maior, R$ 1.537.

Do remuneração média mensal domiciliar per capita, 74,8% provêm do trabalho e 25,2% vêm de outras fontes, principalmente aposentadoria e pensão (18,7%). Com informações da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária em dezembro será vermelha em patamar1. Significa que as contas devem ficar mais baratas do que o mês de novembro, o custo da energia, segundo a agência, será de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

De acordo com a Aneel, em razão de, ao longo do mês de novembro, ter ocorrido uma “pequena evolução” na condição dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação a outubro, foi possível acionar a bandeira vermelha 1.

Taxa vai ficar mais barata em dezembro

Em novembro, por conta da estiagem que reduziu o nível dos reservatórios, a Aneel havia elevado a energia elétrica para bandeira vermelha patamar 2, a mais alta da escala criada pela agência para sinalizar o custo real da energia gerada. Na ocasião, o custo de 100 kWh havia saltado para R$ 5.

À época, a justificativa para o reajuste foi que a falta de chuvas e a situação delicada dos reservatórios das hidrelétricas vêm exigindo o uso maior de energia das termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara), mas o fundo formado pelos recursos das bandeiras tarifárias não vinha sendo suficiente para cobrir o custo extra do setor.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.
Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da estiagem, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas térmicas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis.

A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras para que os trabalhadores complementem a contribuição previdenciária caso recebam menos de um salário mínimo em um determinado mês.

Essa medida é necessária porque a nova lei trabalhista, sancionada neste ano pelo presidente Michel Temer, criou a figura do trabalhador intermitente, que pode ser chamado para exercer funções ou prestar serviços de forma esporádica.

Receita divulga regra de contribuição para trabalhador que ganha menos que salário mínimo
Nessa situação, o trabalhador, mesmo que registrado, pode vir a receber remuneração inferior a um salário mínimo em um determinado mês. Se isso acontecer, a contribuição previdenciária dele seria menor que a necessária para que esse mês seja considerado na conta do tempo para requerer a aposentadoria no futuro.

Com o ato declaratório da Receita, portanto, o trabalhador vai poder pagar, do próprio bolso, a diferença para que a contribuição chegue, pelo menos, ao valor referente a um salário mínimo. Assim, aquele mês entrará na conta do tempo para requerer a aposentadoria.

Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória 808, de 2017, estabeleceu essa previsão e criou para o segurado empregado a possibilidade de complementação da contribuição até o valor relativo ao salário mínimo, especificando que a alíquota aplicada será a mesma da contribuição do trabalhador retida pela empresa.
“Todavia, a referida MP não fixou a data de vencimento dessa contribuição, nem deixou claro qual seria a alíquota aplicada”, acrescentou o Fisco.