Visando combater a poluição visual em áreas públicas de São Luís, a Prefeitura está com a operação Placa Legal por meio da qual estão sendo retirados outdoors instaldos em locais considedrados irregulares. Placas, faixas, cartazes e demais publicidades deste tipo que estiverem em desacordo com as normas, também são alvos da operação. No último bimestre do ano passado, foram removidos mais de mil itens em ruas e avenidas da cidade.
A operação é realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), por meio da Blitz Urbana e, segundo levantamento do órgão, grande parte destas publicidades espalhadas pelas vias da capital estão irregulares. Antecedendo a operação Placa Legal, a Blitz Urbana realizou mapeamento dos locais irregularmente ocupados e orientou proprietários das empresas de publicidade.
A fiscalização é diária, com foco nas principais avenidas, áreas de grande fluxo de pessoas, terrenos sem muro; próximo de córregos, rios, mangues e pontes que são áreas proibidas. As empresas que descumprirem as normas insistindo na colocação das placas em espaço público terão o item retirado e apreendido.
Os responsáveis pelas placas estão sujeitos a multas.
O diretor da Blizt Urbana, Joaquim Azambuja, disse que Prefeitura vem realizando “um choque de ordem em várias áreas da cidade e os responsáveis são orientados sobre as irregularidades ou para que promovam as adequações devidas”. No início desta semana, as equipes de fiscalização estiveram nos bairros São Francisco, São Cristóvão, Alemanha e Cohatrac, onde foram retiradas quatro publicidades que estavam em áreas proibidas.
As apreensões incluem outdoors, placas em postes, cavaletes nas vias, panfletagem irregular, faixas de festas (que chegam a ser retiradas cerca de 400 por mês) e demais engenhos publicitários. “O objetivo é garantir o ordenamento urbano para desobstruir as áreas públicas impedindo a poluição visual, que estava avançando”, reforça Azambuja.