Aprovação do Plano Estadual de Educação Ambiental é marcada por discussão na Assembleia Legislativa

A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira foi marcada mais uma vez pelas discussões entre oposição e situação.

O deputado Estadual Eduardo Braide (PMN) criticou o Requerimento de urgência que requer aprovação do PL Nº 353/2017, que aprova o Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, de autoria do Poder Executivo. “Merece ser discutido dentro dos trâmites normais”. Ressaltou Braide.

Em aparte, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) explicou que o Plano Estadual de Educação Ambiental foi construindo há bastante tempo, com a realização de audiências entre o Governo do Estado e a sociedade civil. “O Plano Estadual de Educação Ambiental foi construído coletivamente”, reiterou Leitoa.

E de fato teve discussão ampla…

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apresentou em março do ano passado a versão preliminar do Plano Estadual de Educação Ambiental (PEEA), inclusive os membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental discutiram sobre o documento apresentado e puderam fazer alterações.

O documento foi publicado no site da Sema por 30 dias para consulta pública. O principal objetivo do Plano Estadual de Educação Ambiental é a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9.279/2010).

O processo de elaboração do PEEA-MA aconteceu de forma participativa, com a presença de diversos setores da sociedade maranhense, como cooperativas, associações, sindicatos, entidades de classe, políticos executivos, dirigentes, ONGs, gestores ambientais, professores e lideranças comunitárias, que acompanharam, divulgaram e validaram o documento, sob a supervisão da Ciea-MA.

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