Assembleia legislativa quer esclarecimentos sobre suposto loteamento da reserva itapiracó

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa ouviu, nesta quarta-feira (21), o secretário de Meio Ambiente do Estado (Sema), Marcelo Coelho, sobre um loteamento que está sendo comercializado dentro da Reserva do Itapiracó (Cohatrac), Região Metropolitana de São Luís. O secretário garantiu que o empreendimento foi embargado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa (PDT), explicou que a reunião para tratar da questão foi feita em regime de urgência, atendendo solicitação do deputado Bira do Pindaré (PSB), por conta do aparecimento da empresa Iris Engenharia, que se diz dona de uma área de 6,5 hectares dentro da reserva.

Para aprofundar o debate e permitir a participação de várias autoridades, a Comissão aprovou a realização de uma audiência pública no local, também por solicitação de Bira do Pindaré, que atendeu a defesa dos ambientalistas e moradores da área presentes na reunião.

Os deputados Fábio Braga (SD), Carlinhos Florêncio (PHS) e Antônio Pereira (DEM) também estiveram com o secretário de Meio Ambiente que, durante a reunião, relatou que a pessoa que se diz dona da área, João Rodrigues, apareceu na Sema com uma decisão judicial da 5ª Vara Federal. A escritura apresentada é de 2009, registrada no Cartório de Ribamar, sem a licença da prefeitura local para o loteamento.

O secretário ainda agradeceu a preocupação dos deputados Bira e Rafael Leitoa com a questão e revelou que a área toda está em processo de doação pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), desde 2005, para o Estado. Além disso, deixou cópia da sentença da decisão e contou que pediu ao Ministério Público Federal para também entrar no caso.

O deputado Rafael Leitoa sugeriu que a Sema faça um levantamento para saber a real situação da área, atualizando o plano de manejo e montando o conselho gestor.

Já os moradores e ambientalistas presentes reclamaram da falta de preservação da área e pediram que seja implantada rapidamente a unidade de conservação. Ambos anunciaram que, neste sábado (24), farão um grande protesto, no Cohatrac, a fim de chamar atenção para o caso. Depois, agradeceram aos deputados pela realização da reunião e da audiência pública no local

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