Agentes de saúde e de endemias protestam em frente a sede do governo do Maranhão
Centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias realizaram um protesto na manhã de hoje (21) na praça Maria Aragão, em São Luís. Eles saíram em passeata pela Avenida Beira Mar em direção ao Palácio dos Leões. Em frente a sede do executivo estadual a categoria exigiu do governo do estado atendesse suas reivindicações.
O problema está no repasse do cofinanciamemto da Atenção Primária em Saúde do Maranhão… o que significa melhorias salariais.
A categoria contabilizou mais de 2 mil pessoas de várias regiões, que vieram participar do protesto
Uma comissão indicada pelo movimento foi recebida pelo governo do estado. 18 representantes das regionais e presidentes dos sindicatos estiveram reunidos com secretários de estado no auditório do Palácio dos Leões. O secretário de comunicação social e assuntos políticos, Márcio Jerry, e o secretário de saúde, Carlos Lula, encabeçaram a reunião.
Entenda aqui o caso… Existe uma lei, sancionada em abril do ano passado, pelo Governador Flávio Dino, que instituiu a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS), sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Um benefício inédito, para mais de 15 mil agentes, que garante ampliação salarial aos profissionais e valorização da categoria… dinheiro a mais nos salários dos agentes pago pelo governo do estado, mas condicionados à 4 metas, que foram consturadas junto com os profissionais: implantação do ESUS-AB/PEC tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas no território; e a redução dos óbitos maternos e infantis.
Algumas metas condicionantes os agentes não conseguiram atingir e o recurso, mesmo já alocado, não pôde ser repassado aos profissionais. Um dos itens não alcançados foi a implantação do prontuário eletrônico.
Governo do estado e representantes da categoria se reúnem no auditório do Palácio dos Leões
Os agentes pediram, em reunião com representantes do governo, o alargamento do prazo para implantação destes prontuários e também uma solução alternativa para que o repasse fosse feito, mesmo sem que as metas fossem atingidas, ou seja, uma readequação da Lei que foi compactuada com a própria categoria anteriormente.
O Governo do Estado iniciou neste mês de fevereiro o repasse financeiro para a complementação da remuneração dos agentes. Um único município, a cidade de Estreito, atingiu todas as metas.
Durante a reunião com a categoria os secretários de estado, representando o governo, apresentaram uma contraproposta. Uma solução por meio de uma Medida Provisória e o repasse chegaria aos profissionais, mas com ressalvas.
Primeiro seria estabelecida uma comissão tripartite Governo, Categoria e Famem. O governo se comprometeu em suspender a exigência de implantação do prontuário eletrônico pelo período de 4 meses e iniciaria o repasse para todos os agentes dos municípios que atingirem os outros 3 itens das metas definidas pela Lei. A partir do fim do prazo de 4 meses o governo, a categoria e a Famem voltam a se reunir para que seja apresentada uma solução definitiva.
A categoria aceitou a proposta.