CGU apura desvio de recursos federais destinados às vítimas da seca no Maranhão

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (8), da Operação Torrentes II – Círculo de Fogo. O trabalho é realizado em parceria com a Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (SRPE/DPF). O objetivo é desarticular organização criminosa, formada por empresários e agentes públicos, acusados de desviar recursos do Ministério da Integração Nacional (MI) destinados à assistência às vítimas da estiagem no estado do Maranhão.

A investigação é um desdobramento da Operação Torrentes, deflagrada em novembro de 2017. Na ocasião, foram revelados indicativos de pagamento de propina a servidores da Secretaria da Casa Militar de Pernambuco, que teriam favorecido a contratações de uma empresa, registrada em nome de “laranjas”, para aquisição de produtos para restabelecimento das cidades da Mata Sul do Estado atingidas por chuvas torrenciais em 2010 e 2017. A estimativa é que os convênios investigados somem mais R$ 400 milhões.

Nessa segunda fase da Operação, verificou-se que agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMA) também teriam recebido vantagens indevidas para favorecer a contratação, em 2013, da mesma empresa fraudulenta, para fornecimento de cestas básicas e entrega de filtros de propileno para água em municípios do Estado atingidos por forte seca naquele ano. Os contratos investigados, cujos valores transferidos pelo MI superam R$ 10 milhões, ocorreram a partir de adesão às atas de registro de preços elaboradas pela Casa Militar de Pernambuco.

A Operação Torrentes II – Círculo de Fogo consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Luís (MA). O trabalho conta com a colaboração de cinco auditores da CGU e cerca de 90 policiais federais.

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