Maranhão tem 7 detentas que vão ser liberadas da carceragem depois de decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos.

A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional.

Um levantamento de quais presas estão dentro do benefício já vem sendo feito pelo governo do estado. O governador do Maranhão, Flávio Dino, se manifestou através de suas redes sociais sobre o assunto. Segundo Dino existem hoje 7 detentas maranhenses dentro da concessão do STF.

Cada tribunal terá 60 dias, após a publicação da decisão, para implementar a medida, que valerá também para mães que tiverem crianças com deficiência.

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