Notas do Dia

CONDUÇÃO COERCITIVA

Depois de três horas de apreciação das ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que questionam a condução coercitiva para interrogatório, prevista no artigo 260 do CPP foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal. Até o momento, 4 ministros votaram pela constitucionalidade da norma e 2 pela inconstitucionalidade. O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (14).

CCJ DO SENADO APROVA ZEMA

Foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o projeto de criação da Zema (Zona de Exportação do Maranhão) que estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. O projeto é do senador Roberto Rocha (PSDB) e o relator é o senador Edison Lobão (MDB).

AUMENTA MORTE POR GRIPE

O número de mortes relacionadas à gripe dobrou no país comparado com os seis primeiros meses do ano passado. De janeiro a junho deste ano, 2,7 mil pessoas foram identificadas com a doença e 446 morreram. Em 2017 eram 1,2 mil registros de influenza e 204 mortes. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Ministério da Saúde. A campanha de vacinação chegou a ser prorrogada até o dia 22 de junho. O Maranhão já alcançou 70,29% de cobertura vacinal, com o menor percentual de vacinação entre crianças de até 5 anos.

PARLAMENTOS

Na Assembleia Legislativa não houve sessão por falta de quórum. Na sessão desta quarta-feira da Câmara Municipal de São Luís reverberou o empréstimo de R$100 milhões para a Prefeitura de São Luís que foi aprovado pelo parlamento. O vereador Genival Alves quer saber como está o planejamento para o investimento que deve ser realizado pelo executivo municipal.

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