Donos de bares e restaurantes, ambulantes e visitantes do bairro Praia Grande, Centro, foram alertados na tarde desta terça-feira (12), sobre a problemática do trabalho infantil. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (Fepetima) realizaram uma blitz informativa que se concentrou inicialmente no Mercado das Tulhas e depois se estendeu aos comércios da região. A ação foi alusiva ao Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil – 12 de junho.

A blitz iniciou os 18 dias de atividades conjuntas realizadas no mês de junho desenvolvidas com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre esse grave problema que prejudica o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. A programação inclui palestras em escolas públicas, panfletagem em arraiais juninos, roda de diálogos em órgãos públicos e uma programação especial no arraial da Praça Maria Aragão, dia 16, dedicado à temática.

“Essa é uma importante ação de articulação com os demais órgãos de defesa da criança e do adolescente, numa luta conjunta contra o trabalho infantil. A blitz é informativa, mas nosso grande foco é mostrar o que é feito diariamente pela Semcas, em todas as feiras e mercados com o objetivo de erradicar essa chaga que o Brasil ainda tem. A gestão do prefeito Edivaldo tem a clareza do trabalho e por isto desenvolvemos ações durante todo ano”, afirmou a gestoras da Semcas, Andréia Lauande.

Em março do ano passado, a Prefeitura de São Luís foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como uma das 11 cidades brasileiras que se destacam no combate ao trabalho infantil, por desenvolver com êxito as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), de acordo com os cinco eixos: informação e mobilização/ identificação/ proteção social/ defesa e responsabilização e monitoramento.

As ações desenvolvidas este mês contam com a parceria do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (Fepetima) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Aliando o momento da copa, a campanha de sensibilização tem o nome “Trabalho Infantil é falta Grave. Denuncie, não seja só mais um espectador!”.

A comerciante, Rosinete Leitão, 52 anos, considera a ação esclarecedora. “Importante e muito bom esse tipo de atividade. O movimento está bonito. Eu particularmente, às vezes fico na dúvida sobre essa questão, as crianças de hoje são muito diferentes. Então é importante termos essas informações”, disse.

Até abril de 2018, em São Luís, o CadÚnico registrou 223 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Por Domicílio (PNAD-2015), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil.

A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 50.810, determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro por vendedores ambulantes, estabelecimentos informais. O decreto é válido até o dia 1º de julho, entre as 18h e 2h. A medida visa garantir a segurança da população durante o São João de Todos, promovido pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado.

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destaca que a medida é necessária para garantir a segurança de todos, trabalhadores e o público. “A Prefeitura decreta em todos os eventos que realiza esta proibição, e no São João de Todos 2018 não será diferente. O objetivo é garantir a segurança nas festividades juninas. Esperamos um público grandioso e queremos que todos possam aproveitar da melhor maneira. Isso demonstra a precaução da gestão do prefeito Edivaldo na prevenção de acidentes durante o período junino”, diz o secretário.

A medida visa ainda colaborar com o trabalho da Polícia Militar, que estará atuando durante as festividades, na prevenção de ocorrências onde este tipo de material possa ser utilizado como arma. O decreto determina também a interdição imediata e apreensão das mercadorias nos pontos de venda que estiverem descumprindo as normas estabelecidas pelo poder público municipal.

O serviço de fiscalização contará com a atuação da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que também acompanhará o trabalho do comércio informal, especialmente dos vendedores ambulantes cadastrados para a venda no entorno da Praça Maria Aragão. “Esse é um trabalho recorrente. A intenção do poder público é garantir a tranquilidade das festas juninas, trabalhando conjuntamente em prol dos cidadãos”, ressalta o diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja.

FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS

A Prefeitura de São Luís, por meio da Vigilância Sanitária, realizou capacitação sobre Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para os ambulantes cadastrados para trabalhar durante o São João. Na capacitação foram abordados assuntos como os tipos de alimentos permitidos para comercialização, as formas corretas de armazenamento e manipulação, aquisição e validade dos produtos e o vestuário adequado.

Equipes da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), irão fiscalizar durante as festas os produtos disponibilizados à população, principalmente, em relação à manipulação de alimentos servidos pelos ambulantes que estarão trabalhando na Praça Maria Aragão.