A nota divulgada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, deixa claro que o governo federal editará uma medida provisória para criar um “fundo de desenvolvimento ferroviário nacional”.
Segundo a nota, o fundo é permanente e a primeira obra prioritária seratrecho da ferrovia Norte-Sul entre o Maranhão e o Pará.
“O fundo proporcionará a ligação ferroviária do porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), com a ferrovia Norte-Sul em Açailândia (MA), haja vista a oportunidade estratégica de escoar a produção nacional para o oceano Pacífico, pela proximidade com o canal do Panamá”, informou o ministro.
Neste mês, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a inclusão do tramo norte da ferrovia Norte-Sul entre Açailândia e Barcarena no programa de concessões e privatizações do governo federal.
Conforme a Secretaria-Geral, que tem status de ministério, o governo trabalha para que a MP seja assinada pelo presidente Michel Temer até o início da próxima semana. Depois de publicada, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Temer está desde terça (17) em Cabo Verde, onde participou da conferência de chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele retorna nesta quarta ao Brasil.