O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra 12 investigados, entre eles 10 vereadores da Comarca de Açailândia, a 600 quilômetros da capital São Luís, que teriam recebido propina de R$ 5 mil cada, em 2013, para a Câmara municipal aprovar um projeto de lei de concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A. As informações foram divulgadas no site do Ministério Público.
Dos 10 vereadores citados na ação, três se reelegeram em 2014 e continuam na Câmara de Açailândia – Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva, o “Carlinhos do Fórum”. O Ministério Público do Maranhão pede o imediato afastamento dos três políticos do cargo.
A ação requer a condenação de todos, inclusive dos 7 ex-vereadores – Bento Vieira Sousa, o “Bento Camarão”, Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior, o “Professor Pedro”, José Vagnaldo Oliveira, o “Pastor Vagnaldo”, Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis.
Também figuram na ação a Gusa Nordeste S/A, o seu diretor Ricardo Nascimento Carvalho, a empresa Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP e a sua sócia-proprietária, Josélia Santos.
As investigações do Ministério Público do Maranhão apontam que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei dando incentivos à Gusa. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia.
A propina teria sido paga com cheques, descontados na boca do caixa por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi realizada no dia seguinte.