Em mais uma operação Placa Legal, a Prefeitura de São Luís realizou, no fim de semana, a retirada de publicidade irregular na Avenida Carlos Cunha, nas proximidades da ponte Bandeira Tribuzzi. A ação integra o Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários na Cidade – Placa Legal, desenvolvido pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). A fiscalização vem sendo intensificada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com o objetivo de combater a poluição visual e a degradação ambiental, a partir da regulamentação dos engenhos publicitários.
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, destaca que além de combater a poluição visual, o objetivo da operação é assegurar a compatibilidade entre os interesses individuais e os da coletividade. “Esse é um trabalho que reflete positivamente na vida das pessoas e na organização dos espaços públicos. A intenção da gestão do prefeito Edivaldo é, além de combater a poluição visual, preservar a ordem nos ambientes”, disse.
Os engenhos de publicidade consistem em outdoors, frontlights, placas, banners, painéis, totens, ou qualquer dispositivo utilizado para veicular mensagens de propaganda ou de identificação do estabelecimento ou atividade exercida no local em que está instalado ou nas vias públicas da cidade. O outdoor retirado da Avenida Carlos Cunha neste domingo não possuia licença e, ainda, apresentava risco aos moradores e a quem trafega pelo local. A operação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O titular da Semurh enfatizou os esforços do poder público municipal para coibir as publicidades irregulares. “Em agosto do ano passado, a Prefeitura firmou novo termo de adequação provisório, que dispõe sobre o Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários na Cidade. O decreto tem norteado uma série de fiscalizações que estão sendo realizadas pela Blitz Urbana nos bairros da capital”, afirmou o secretário Mádison Leonardo Andrade.
“Nossa intenção é estimular os proprietários dos anúncios a se regularizarem. Essa regulamentação é uma forma de orientar as empresas acerca do licenciamento devido e de nortear o trabalho da Blitz Urbana, que tem intensificado a fiscalização por toda a cidade, com a retirada de faixas, banners, cartazes, outdoors e qualquer tipo de inconformidade com o decreto”, destaca o secretário Adjunto de Fiscalização e Diretor Geral da Blitz Urbana, Samuel Dória Junior.
PLACA LEGAL
Com o trabalho da Blitz Urbana por meio da operação Placa Legal, chegam a ser retiradas mensalmente cerca de 400 publicidades irregulares. A fiscalização regular é focada em áreas de grande fluxo de pessoas como avenidas e, ainda, em terrenos sem muro e em locais próximos a córregos, rios, mangues e pontes. Em 2018, a operação percorreu bairros como Centro, São Francisco, São Cristóvão, Alemanha, Cohatrac, Areinha, Alemanha e Cohama e avenidas como Africanos, Kennedy e Daniel de La Touche.