Deputado Federal Márcio Jerry

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares em alusão ao golpe militar do dia 31 de março de 1964. A informação foi divulgada na última segunda-feira (25), pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

Ao ser questionado sobre como serão feitas as comemorações, o porta-voz foi evasivo e não deu detalhes, limitando-se a responder que a decisão ficará a cargo de cada comando. “Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto, que devam ser feitas”, afirmou.

Em Brasília, no Grande Expediente da Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que pretendia utilizar seu tempo para falar apenas sobre temas relacionados ao estado do Maranhão, sentiu a necessidade de criticar severamente a atitude do atual Presidente do Brasil.

“A minha arraigada convicção democrática me obriga, neste momento, a inverter a ordem deste meu pronunciamento. E o faço ainda atônito com o fato do Presidente da República, que representa uma instituição importante, a instituição chamada Presidência, que representa o país inteiro, fazer uma conclamação ao arbítrio, fazer uma conclamação a se rasgar a Constituição, fazer uma conclamação a que se celebre um momento que o processo democrático brasileiro de maneira amadurecida tem superado. É lamentável, pois, que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, conclame o País a celebrar aquele dia triste da história brasileira, em que se rasgou a Constituição, em que se fechou este Parlamento, em que se instituiu o arbítrio, o terrorismo de Estado e que lançou sobre o Brasil uma longa e triste noite”, disse.

Da Tribuna, Jerry dirigiu-se diretamente ao Presidente. “Aquele momento não é um momento para ser celebrado, Sr. Presidente Bolsonaro. Aquele momento é para ser lembrado como exemplo a não ser jamais seguido”.

O deputado federal maranhense lembrou ainda as vítimas do bárbaro período. “É preciso que nós reflitamos sobre isso, para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de se revirarem feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível, não é aceitável que o Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura”, concluiu Márcio Jerry.

Senador Weverton Rocha

O senador Weverton (PDT-MA) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reclassificação fiscal dos estados, que tiveram suas notas rebaixadas por uma mudança de regras promovidas pelo governo do ex-presidente Michel Temer, prejudicando possibilidades de investimentos futuros de estados como o Maranhão. O questionamento aconteceu durante audiência com o ministro, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Weverton citou o exemplo do Maranhão, que cumpriu todas as metas estipuladas pelo governo federal, mas com as mudanças está tendo dificuldades de crédito. E pediu que o governo faça a correção da regra. “Isso vai autorizar, por exemplo, o nosso estado a contrair um empréstimo de quase R$ 600 milhões, para que a gente possa recuperar uma importante rodovia, a MA 006, que tem 1500 km de extensão e corta o estado do sul ao norte”, explicou. O senador também lembrou que essa rodovia estadual tem um grande impacto na economia do Maranhão, Tocantins e Piauí, por ser o caminho de escoamento da produção de grãos e soja até à região da Baixada, próximo a Alcântara, onde haverá um novo grande porto.

Segundo o ministro Paulo Guedes, as regras adotadas no governo Temer de fato eram equivocadas e o plano de equilíbrio financeiro do governo federal está levando a questão da reclassificação em consideração e mudando os parâmetros nos próximos trinta dias.

“Vamos acompanhar essa mudança, porque é uma questão de justiça com os estados, como o Maranhão, que fizeram corretamente o “dever de casa” e conseguiram o equilíbrio fiscal”, afirmou Weverton ao final da audiência. “Com a reclassificação, o governador Flávio Dino conseguirá garantir uma obra importante para a população e para a economia do estado.”

Do blog de Jorge Vieira

Os vereadores de São Luís Marquinhos e Genival Alves trocaram acusações na tarde desta terça-feira (27) na Câmara Municipal de São Luís.

“Você não é homem, é um mau-caráter”, acusava aos gritos vereador Marquinhos, com dedo em riste seguindo em direção do vereador Genival Alves.

“Você me respeite”, repetia o vereador Genival Alves. Na ocasião, ocorria uma reunião para debater os problemas ocorridos durante o período chuvoso em São Luís com a presença do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo.

Do blog de John Cutrim

O desembargador federal Ney Bello proferiu, na manhã desta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, uma palestra sobre o tema “O STF e a Democracia”. Durante sua fala, o magistrado fez uma enfática defesa da importância do Poder Judiciário e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a abertura do evento destacando a importância da reflexão sobre o tema abordado pelo palestrante:

“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.

Logo no início de sua fala, o desembargador Ney Bello agradeceu o convite que lhe fora feito pela Assembleia, para proferir a palestra, e citou a ocorrência de sucessivas agressões e ataques ao Supremo Tribunal Federal, especialmente através das redes sociais.

“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.

EQUILÍBRIO

Durante a palestra, ao destacar o papel do STF na sociedade, o desembargador Ney Bello frisou ainda “a necessidade de tolerância e de compreensão do Judiciário como um ponto de equilíbrio nas forças políticas e a necessidade de respeitar as decisões judiciais e de caminhar para a estabilização do País. É importante compreender que o Supremo Tribunal Federal não legisla, não cria normas. O Supremo apenas arbitra conflitos. Criticar as instituições é natural e é bom que aconteça, a vigilância se faz necessária, agora, o que não é bom é pensar que a sociedade seria melhor do que sem o Poder Judiciário”, ressaltou o desembargador federal.

Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“A palestra foi muito importante para o momento que estamos vivendo. O desembargador Ney Bello é hoje, sem dúvida, um dos maiores juristas do País e nos agraciou com uma enriquecedora palestra”, declarou o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

O deputado Professor Marco Aurélio salientou que “foi uma palestra de excelência, com o desembargador Ney Bello, que tem um conhecimento técnico, teórico e prático acerca dos princípios constitucionais. E o tema por ele abordado é de extrema importância não só para os servidores da Casa, como também para toda a sociedade maranhense”.

Foto: Ana Oli

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) foi oficializado, na tarde desta terça-feira (26), como o novo coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, em Brasília. Juscelino substituirá o deputado Hildo Rocha (MDB), na função de articular e gerir os interesses durante as atividades do grupo no Parlamento, enquanto o deputado Júnior Lourenço ficará a cargo de vice-coordenação.

Presente na reunião da Bancada, o deputado Márcio Jerry (PCdoB) voltou a destacar a importância da coalização e unidade entre os parlamentares. Nas redes sociais, Jerry saudou o novo coordenador. “Bancada do MA acalmou o deputado Juscelino Filho (DEM) como novo Coordenador. Parabéns! Parabéns ao deputado Gil Cutrim, que declinou da postulação para unificar a bancada. Registro, ainda, os cumprimentos ao dep. Hildo Rocha pela forma correta e operosa como se conduziu como Coordenador”.

A Bancada Maranhense é a quarta maior do Nordeste e conta com 21 representantes, sendo 18 deputados e três senadores. Além do deputado Márcio Jerry, estiveram presentes no encontro desta tarde o deputado Aluísio Mendes (PODE), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Cleber Verde (PRB), Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), Júnior Lourenço (DEM), Marreca Filho (PATRI), Pastor Gildenemyr (PMN).

A Prefeitura de São Luís está trabalhando intensamente para reparar os danos e amenizar os transtornos causados pelas fortes chuvas na capital. Com isso, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem intensificando os trabalhos como a manutenção na rede de drenagem com limpeza de canais, bueiros e galerias, contenção de erosão e manutenção asfáltica em pontos estratégicos da cidade. As ações são rotineiras, mas foram intensificadas seguindo orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que montou uma força-tarefa composta por diversas secretarias. As chuvas continuam caindo forte em São Luís. O acumulado do mês de março já atingiu 681,3 mm, quase 60% do previsto – 428 mm. E a previsão é de mais chuva para abril.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destacou que ações integradas estão sendo realizadas para prevenir transtornos. “Com orientação do prefeito Edivaldo, estamos atuando de forma integrada para minimizar os impactos das fortes chuvas que estão caindo em nossa cidade. Continuamos executando diversos serviços para prevenir possíveis alagamentos e enfrentar os problemas já identificados”, pontuou o secretário.

Na Curva do Noventa, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, a Semosp está realizando serviços para conter erosão na borda da via. A obra consiste na recomposição da área degradada feita com sacos de solo-cimento para evitar que a erosão avance.

Outra equipe está trabalhando na Rua 20, do Residencial Pinheiro, também com a recuperação de área degradada por erosão. O trecho será recuperado com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego para os pedestres, motoristas e moradores próximos à via.

No baixão do bairro Jardim São Cristóvão o poder público municipal está realizando a limpeza de canal para melhorar a vazão das águas pluviais evitando, assim, possíveis alagamentos na região. No local a equipe atua com auxílio de máquina retroescavadeira para a retirada de resíduos.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) participou em Brasília, nesta terça-feira (26), do Fórum de Governadores do Brasil, uma edição extraordinária, desta vez o encontro teve a presença do ministro da economia Paulo Guedes. Os governadores querem saber que medidas emergenciais de ajuda financeiras exitem destinadas aos estados.

A reunião teve como temas a Reforma da Previdência, o novo pacto federativo, securitização, cessão onerosa e Lei Kandir, que isenta pagamento de ICMS de exportações.

A consideração feita pelos gestores, é que seja feita uma reformulação nos itens para que estados e municípios mantenham os serviços públicos.

“Apresentamos uma pauta que ajuda a Federação e gera crescimento econômico, com investimentos e manutenção de serviços públicos. Agora estamos na expectativa do que fará o governo federal” disse Flávio Dino em suas redes sociais.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) foi oficializado como o candidato ao cargo de coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, em Brasília. A definição do nome de Juscelino ao cargo ocorreu após o deputado federal Gil Cutrim (PDT) retirar-se da disputa, durante a reunião que definiu a representação política do estado, na manhã desta segunda-feira (25), em São Luís.

“Estive reunido com o meu partido e dialogando com os companheiros de grupo político e decidi retirar minha candidatura à coordenação da bancada federal maranhense. Irei apoiar o deputado Juscelino Filho. Faço isso em nome da unidade do grupo e para fortalecer nosso projeto de construir um Maranhão mais justo para todos”, comentou o pedetista.

Justificando necessidade de diálogo, Cutrim afirmou que “a disputa é natural da política” e que havia disponibilizado seu nome “movido pela vontade de contribuir com o trabalho da bancada”. “Mas acredito que o resultado que construímos juntos é o melhor para este momento. Então, o que começou como uma disputa saudável entre companheiros terminará como uma parceria sólida pelo Maranhão”.

A atitude foi elogiada por líderes políticos. Em seu perfil no Twitter, o deputado Márcio Jerry (PCdoB) parabenizou o colega. “Cumprimento o deputado federal Gil Cutrim (PDT) pelo elevado gesto político de garantir a unidade na escolha do novo coordenador da bancada do Maranhão ao retirar a candidatura para apoiar o deputado Juscelino Filho(DEM). Salve!”, escreveu.

A definição do coordenador da Bancada Maranhense, que irá substituir o deputado Hildo Rocha (MDB), deverá ocorrer nesta terça-feira (26), às 17 horas, em um novo encontro dos líderes, desta vez em Brasília.

A pior chuva em 48 anos que caiu sobre São Luís neste fim de semana levou transtornos para a população, mas poderia ter sido muito pior. Sem algumas obras feitas nos últimos anos na Grande Ilha, o trânsito teria entrado em colapso.

Desde 1971, a capital maranhense não tinha tanta um dia tão chuvoso como no sábado para domingo, de acordo com o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia).

Entre 9h de sábado (23) e 9h de domingo (24), choveu metade do esperado para todo o mês de março.

Essa chuva recorde levou lentidão ao trânsito e alagou pontos da Grande Ilha, mas não provocou colapso nas cidades. O motivo são obras como a feita na Forquilha, que acabou não só com os congestionamentos históricos, mas também com os alagamentos rotineiros na região.

Lá foi feita a chamada drenagem profunda, para impedir que a água ficasse acumulada na superfície. Não dá para ver, mas são 5 quilômetros de drenagem sob o asfalto.

Outras obras importantes para evitar o colapso foram feitas nas MAs que cortam a Ilha. Ou na Estrada da Mata, que também passou por drenagem.

Além disso, o Mais Asfalto produziu impacto na circulação de pessoas e carros. Ruas que acumulavam barro foram pavimentadas, ajudando na mobilidade e evitando que moradores ficassem ilhados.

Foto: Saulo Marino

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi homenageado, nesta segunda-feira (25), durante as festividades de aniversário de São Benedito do Rio Preto, no Leste Maranhense. A cidade comemorou hoje seu 70º ano de emancipação político-administrativa. Em sessão solene realizada na Câmara Municipal, Márcio Jerry recebeu o título de cidadão sambeneditense, pelos serviços prestados a comunidade.

Foto: Saulo Marino

O presidente da casa, Dario Erre (PSDB), destacou o engajamento do deputado e o trabalho em prol do povo maranhense, frisando que indicação foi aprovada por unanimidade pela casa. “Agora, em Brasília, todo o Brasil vai ter a oportunidade de conhecer a potência política que é Márcio”, afirmou.

Ao agradecer a honraria, Márcio Jerry lembrou o aniversário do Partido Comunista do Brasil, que completa 97 anos também neste dia 25, e agradeceu uma vez mais sua expressiva votação no município. Na ocasião, o deputado ressaltou a importância de que a população se organize politicamente para combater as desigualdades sociais. “Com muita honra agora sou cidadão sambeneditense. Grato ao vereador Dário Erre, que apresentou a proposta, e à toda a Câmara, que aprovou por unanimidade”, disse.

Foto: Saulo Marino

Marcaram presença na solenidade o prefeito de São Benedito, Maurício Fernandes (PCdoB), além de diversas lideranças locais e regionais.