Modernização do transporte e avanços da mobilidade urbana em São Luís

Por
Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís

No dia 28 de março de 2016, a capital maranhense presenciou o lançamento do edital de licitação do transporte coletivo urbano. Um feito histórico que consolidou a implantação de uma Política de Transporte em nossa cidade, a qual vem garantido gradativamente a efetiva melhoria desse serviço para o cidadão que tanto clamava por transporte digno. Esta semana completam três anos desta data, e a transformação que o sistema de transporte coletivo de São Luís passou no decorrer desse tempo é visível não apenas para as centenas de milhares de pessoas que usam diariamente os ônibus para ir e voltar do trabalho, da escola, do lazer, dentre outras atividades rotineiras, mas também para toda a população ludovicense.

 
Antes dessa transformação, todos lembram bem, o cenário do transporte era muito diferente do de hoje. Em 2013, quando assumi pela primeira vez o cargo de prefeito da nossa querida cidade, coloquei como uma das prioridades mudar a situação de caos em que o transporte coletivo de São Luís se encontrava. Dentre muitas situações presenciadas, não me esqueço da cena de uma senhora, no período chuvoso, com um guarda-chuva dentro de um ônibus que estava tão sucateado que molhava os passageiros dentro do coletivo.  E os problemas não eram apenas dentro dos veículos, mas também fora, com engarrafamentos quilométricos em pontos crônicos da cidade. Nos horários de pico a cidade ficava praticamente intransitável nas principais avenidas.
 
Assumi a Prefeitura ciente deste desafio e me empenhei desde o início determinado a encontrar os meios para as melhorias do transporte e da mobilidade na cidade. A licitação para contratação das empresas foi um marco nesta mudança. Vale lembrar que nenhum outro gestor conseguiu realizar a licitação pública do transporte, medida que impôs regras claras para contratação das empresas que operam o serviços e, ainda, promoveu outras mudanças necessárias para garantir as melhorias ansiadas pelo cidadão. Encarei o desafio e realizei todo o processo sob o olhar desconfiado de muitos que não acreditavam que São Luís pudesse contar com um transporte coletivo mais moderno, com veículos novos e climatizados. Passados três anos da licitação, estamos perto de atingir 80% de renovação da frota urbana. Isso representa a redução de acima de 10 para 4,5 a idade média dos veículos em circulação na cidade. São 285 ônibus com ar-condicionado, 21 articulados, com acessibilidade, e os avanços continuam. Esta semana serão retirados de circulação treze ônibus que ultrapassaram a idade máxima em operação, assegurando dessa forma a adequada prestação do serviço por parte das empresas de transporte. 
 
Toda a frota de ônibus do sistema urbano da capital maranhense é adaptada com GPS, o que garantiu mais benefícios aos usuários, como a Biometria Facial, Recarga Embarcada, Bilhete Único, Cartão Criança, Aplicativo Meu Ônibus, Centro de Controle de Operações, entre outras. Paralelo a isso, também era preciso garantir que o trânsito fluísse na cidade. Afinal, não adiantaria estar dentro de um ônibus novo e encarar os problemas antigos.
 
Com intervenções inteligentes, eficazes e de baixo custo, o cenário foi mudado em pontos como Aterro do Bacanga, São Francisco, Jaracati, Maranhão Novo, Aririzal, Curva do 90, Renascença, Avenida Litorânea, Forquilha, Viaduto do Café, Avenida dos Africanos, retorno do aeroporto, Avenida São Luís Rei de França, Cohab, Avenida Guajajaras, entre outros pontos, onde foram realizadas intervenções viárias ou a implantação de complexos viários.  Além disso, foram implementadas as faixas exclusivas para reduzir o tempo de viagem de quem usa o transporte coletivo.
 
Com a frota de ônibus renovada, climatizada e adaptada, os serviços assegurando benefícios aos usuários do transporte coletivo e as intervenções de trânsito sendo determinantes para que o trânsito da cidade flua, os ludovicenses passaram a realmente ter mobilidade na cidade, o que antes de 2013 e antes da licitação do transporte era apenas um sonho distante. Muito ainda precisa ser feito, e vamos continuar trabalhando e fazendo aquilo que promova melhorias para todos.  Mas me orgulho muito em dizer que todas essas são conquistas da minha gestão são irreversíveis e que os próximos gestores da cidade terão de dar continuidade se quiserem continuar garantindo o bem-estar da população e o avanço de São Luís.

Consenso, Juscelino Filho será o novo coordenador da Bancada Federal

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) será o novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão. A escolha teve a participação direta do senador Weverton Rocha  (PDT), em reuniões que resultaram no consenso sobre a escolha do novo coordenador.

Para manter a união do grupo que venceu as eleições de 2018, o deputado federal Gil Cutrim (PDT) retirou sua candidatura para apoiar Juscelino.

“O grupo que venceu as eleições de 2018 no Maranhão segue fortalecido e unido. A nova demonstração disso é o consenso alcançado para a coordenação da bancada federal em Brasília”, disse Weverton.

“Estive reunido com meu partido e dialogando com os companheiros do meu grupo político e decidi retirar minha candidatura à coordenação da bancada federal maranhense. Irei apoiar o deputado Juscelino Filho”, disse o deputado Gil Cutrim.

Futuro do Centro de Lançamento de Alcântara é tema de encontro nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Maranhão

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um encontro entre lideranças políticas e comunitárias, marcado para esta segunda-feira (25), às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão, irá discutir o futuro do Centro de Lançamento de Alcântara. Entre as autoridades convidadas a debater o tema estão o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA),o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) e o prefeito de Alcântara, Anderson Araújo (PCdoB).

A reunião foi marcada após o governo Jair Bolsonaro assinar, na semana passada, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que permite a este país explorar comercialmente o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). Contudo, o inteiro teor do texto não foi divulgado, o que fez despertar preocupação dos políticos maranhenses, sobretudo da população quilombola que vive no entorno da Base.

“Se Alcântara é o melhor lugar do mundo para o lançamento de foguetes, deve ser um lugar ideal para se viver também”, destacou Jerry em entrevista recente.

A oposição tem sido cautelosa com o Acordo, uma vez que no espaço geográfico onde está instalado o CLA vivem centenas de quilombolas. No início dos anos 2000, um acordo semelhante foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas acabou sendo barrado por ferir a soberania nacional e propor, entre outros pontos, a expansão territorial da base. Na época, Bolsonaro era deputado federal e votou contra o acordo.

Em 1983, quando a base estava em construção, 312 famílias quilombolas foram deslocadas de suas terras pelo governo, sem consulta, sem indenizações ou reparo de danos sociais, culturais, políticos e econômicos.

“A cidade de Alcântara precisa ter dividendos pela utilização do seu território para a comercialização do espaço para lançamento de foguetes. Esse é um tema de extrema importância”, disse Márcio Jerry. Ele também lembrou que da outra vez existia uma cláusula no acordo que previa a expansão da área no entorno do CLA. “Isso é inadmissível. Não há como admitir que se adentre ainda mais no território quilombola que está no entorno do centro de lançamento”, comentou o deputado.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), os lançamentos de foguetes em Alcântara podem reduzir em até 30% o uso de combustível, em comparação a outros locais.

Em 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a assinar acordo semelhante, mas ele nunca saiu do papel por ter sido barrado pelo Congresso.

“Um acordo dessa natureza pode ser bom para o Brasil, inegavelmente, desde que ele não atente contra a soberania nacional, que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira. Esse é um tema que estou levando para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e para o qual protocolei pedido, na última segunda, propondo a criação de uma subcomissão especial para acompanhar esse acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos”, disse o deputado Márcio Jerry.

O governador Flávio Dino (PCdoB), também em declarações recentes, disse que apoia o uso inteligente da Base, mas afirmou que as regras não podem violar a soberania nacional, tão pouco desrespeitar os quilombolas de Alcântara, além de que necessariamente devem trazer contrapartidas para a região. “A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital, a meu entender, que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, disse em entrevista à Revista Fórum.

O governo federal vem insistentemente divulgando que o mercado de lançamentos aeroespaciais movimentou em 2017 cerca de US$ 3 bilhões, um crescimento de mais de 16% em relação ao ano anterior, utilizando como fonte a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. E que, ao assinar o Acordo, Bolsonaro colocaria o país em um mercado bilionário. Cauteloso, Márcio Jerry protocolou em Brasília um pedido para que Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, explique o alcance desse novo acordo com os norte-americanos e a garantia da soberania nacional.

Jerry também solicitou à Câmara uma Comissão Externa para acompanhar a implementação do acordo entre o Brasil e os EUA. “É um tema importante, estratégico, que tem a ver com todo Brasil, e por esta razão precisamos ter muita atenção para isto, para que não seja nocivo ao nosso país em todos os aspectos”, completou.

Em São Luís, Márcio Jerry participa de ato contra a Reforma da Previdência

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou, na manhã desta sexta-feira (22), em São Luís, do ato contra a reforma de Jair Bolsonaro (PSL). Intitulado “Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Social”, a mobilização aconteceu em diversas cidades do Brasil.

“Essa proposta, como está posta, aumenta a desigualdade social, aumenta a pobreza. O povo do Norte e Nordeste é o que tem a menor expectativa de vida do Brasil, de apenas 65 anos. Diante dos ataques à Previdência e à classe trabalhadora, precisamos nos mobilizar para assegurar o funcionamento justo e pleno da previdência para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, afirmou o deputado federal.

Segundo as centrais e seus sindicatos, que decidiram se organizar de forma unitária, o objetivo dos atos em todo o Brasil é mostrar para a sociedade como e porque a proposta de reforma da Previdência do Governo Bolsonaro será devastadora para os brasileiros, principalmente para os mais pobres. O projeto do Governo dificulta o acesso à aposentadoria, eleva a idade e o tempo de contribuição e reduz o valor a ser pago aos aposentados.

A reforma atinge também todo o sistema de seguridade social, que abrange previdência, assistência e a saúde, e que garantem, além de aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição e aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, auxílio-maternidade e salário família.

Pacto Estadual pela Aprendizagem é parabenizado na Câmara

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) utilizou o Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), para parabenizar o lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem, assinado ontem pelo Governador Flávio Dino e sua equipe de educação.

O Pacto tem como objetivo intensificar o regime de colaboração entre o estado e municípios, para melhorar as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e aumento dos índices de permanência dos estudantes no ambiente escolar. “Gostaria de parabenizar o Governador Flávio Dino, cumprimentá-lo, cumprimentar toda a equipe, a secretaria de educação, o secretário Felipe Camarão, o subsecretário Danilo Moreira. É mais um passo importante no processo dessa grande revolução democrática que o governador tem empreendido no Maranhão, revertendo indicadores na educação, indicadores sociais em todas as áreas, mas, sobretudo, investindo naquilo que é mais estruturante para qualquer país, nação ou estado, que é o investimento na educação”, disse o deputado.

Márcio Jerry aproveitou a oportunidade para destacar o programa Escola Digna, projeto do Governo do Estado do Maranhão que tem substituído antigos prédios que não tinham nenhuma condição de serem utilizados pelos estudantes por estruturas dignas. Entre outros resultados, o programa colocou o Maranhão na menor taxa de abandono escolar dos últimos dez anos. O índice vem caindo desde 2015 e chegou a 6,4% no ano passado.

“O programa Escola Digna hoje é uma referência importante em todo o país, com a reforma e construção de quase mil escolas no nosso estado. Portanto, eu saúdo essa equipe do meu estado pelo lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem”, completou Márcio Jerry.

As metas e ações previstas para o Pacto são focadas na Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que no Sistema Educacional Brasileiro é de responsabilidade municipal. O Governo do Estado irá auxiliar os municípios com a melhora na infraestrutura das escolas, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de veículos escolares (ônibus e lanchas), para garantir o acesso dos estudantes ao ambiente escolar.

Notas do Dia

SEPULTAMENTO ZÉ VEIRA

O corpo do ex-prefeito de Bacabal Zé Viera chegou nesta quinta-feira (21) ao Maranhão durante a madrugada no Aeroporto Cunha Machado e seguiu para a cidade de Bacabal. O atual prefeito da cidade, Edvan Brandão, decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município. O corpo foi velado na Câmara Municipal, prefeitura e igreja Assembleia de Deus. Zé Viera será sepultado na cidade de Sousa, interior da Paraíba, terra onde nasceu.

NOTIFICAÇÃO DO PROCON

O Procon/MA iniciou, nesta semana, a notificação de estabelecimentos que praticam a cobrança de taxa de conveniência pela venda online de ingressos. Segundo julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do dia 12 de março, a taxa é considerada venda casada e também configura outras práticas abusivas, vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I, V, IX e X). O custo pela venda não pode ser repassado ao consumidor apenas porque a empresa optou por vender os ingressos online, sendo assim, deve ser de inteira responsabilidade do estabelecimento.

IRREGULARIDADES EM EMPRÉSTIMOS

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil cumpriram nesta quinta-feira (21) mandados de busca de apreensão em escritórios da empresa Promotora Bom Jesus nos municípios de Timbiras e Coroatá. A operação investiga a contratação irregular de empréstimos para idosos.De acordo com as investigações, os envolvidos realizaram nos meses de agosto a dezembro de 2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas idosas, com desconto na conta-corrente e sem autorização das vítimas. O dano estimado corresponde a mais de R$ 65 mil.

No Maranhão, Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de domingo

Os celulares piratas do Maranhão serão bloqueados a partir deste domingo (24), foi o que informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até agora, o projeto ‘celular legal’ bloqueou 244.217, em alguns estados brasileiros.

As ações começaram em maio de 2018 e os celulares do Maranhão e de outros 14 estados serão bloqueados a partir de domingo:

Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Maranhão
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
São Paulo
Sergipe

Michel Temer é mais um preso pela Lava-Jato

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. Temer responde a 10 inquéritos. Cinco deles tramitaram no STF pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Michel Temer (PMDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

Com informações do G1

Veja o vídeo: Discurso da oposição revela a falta de compromisso com o Maranhão, destaca Deputado Márcio Jerry

Enquanto falava sobre o Maranhão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), o Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD) negou o direito de resposta ao também deputado Márcio Jerry (PCdoB). Prática comum no Congresso, o aparte permite que parlamentares façam intervenções oportunas na fala do orador para esclarecimentos relacionados ao tema.

“Prontamente respondi ao deputado, que não me concedeu o aparte, porque tem medo da verdade. Mesmo assim, ocupei a tribuna para mostrar que são mentirosas as afirmações aqui feitas por ele, que demonstram a falta de compromisso com o Maranhão e que, felizmente, também revelam que ele está em desacordo e completamente distante do pensamento e do sentimento da imensa maioria do povo maranhense, que elegeu e reelegeu o governador Flávio Dino, e que o apoiam nessa trilha correta de conduzir o Maranhão ao rumo certo”.

Segundo Márcio Jerry, “Edilázio ocupou a tribuna da Câmara, e o fez da pior maneira, mentindo para o Brasil, numa ânsia de atacar o governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil esse Maranhão no rumo certo, sob o comando do governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil aquele poder do passado, de 50 anos, que pilhou o Maranhão e fez de um povo rico e de um estado rico, um estado pobre. Este estado está sendo consertado com muito trabalho, com as mãos limpas, competência e dinamismo do governador Flávio Dino e sua equipe”.

Professores de Paço do Lumiar paralisam atividades e secretaria de Educação afirma que encontrou solução para o impasse

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar continuaram, nesta quarta-feira (20), a paralisação de advertência de 48 horas iniciada ontem em protesto para forçar a gestão municipal a modificar carga horária e relotação de educadores.

O movimento grevista foi deliberado pela categoria em assembleia, realizada no último dia 12 de março, para pressionar o município a deliberar sobre a Lei do Piso.

Segundo o secretário municipal de Educação, professor Paulo Roberto Soares, a solução para o impasse foi encontrada, garantindo benefícios aos educadores e sem prejuízo aos alunos.

“Em caráter definitivo, pela primeira vez de forma legislada”, conclui o secretário de educação, garantindo que a solução foi encontrada pela Prefeitura de Paço.