A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20), um pedido para abertura de processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Júnior. Com 31 vereadores em plenário, 25 votaram contrariamente à admissibilidade da denúncia, enquanto dois se abstiveram e outros três parlamentares foram favoráveis ao pedido de abertura de processo. O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos, só votaria em caso de desempate.

O pedido de impeachment contra o chefe do executivo foi protocolado na Casa, na última segunda-feira (16), pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo. A sessão, que começou às 9h, durou pouco mais de três horas e teve a presença de todos os vereadores ludovicenses.

A oposição precisava de maioria simples para aprovar a abertura do processo. A possibilidade foi colocada em votação depois que veio a público a suspeita de que Edivaldo teria praticado operação de crédito de parcelamento de dívida sem autorização legislativa.

Parlamentares da base aliada comentaram o pedido e criticaram a banalização do dispositivo. “Está ocorrendo a banalização do instituto do impeachment”, disse o vereador Paulo Victor (PTC).

Já o vereador Pavão Filho, líder do governo na Casa, teria ocorrido uma  “forçação de barra” no pedido. Segundo ele, não haveria elementos suficientes para abertura de investigação contra o prefeito. “Temos muito mais coisas a fazer, muitos outros projetos para serem votados”, disse ele.

O vereador Estevão Aragão, líder da oposição reagiu, dizendo que Edivaldo cometeu crime de improbidade administrativa ao utilizar praticar um ato à revelia da Câmara. “Fiscalizar os atos do Executivo é uma das atribuições dos vereadores e no meu ponto de vista o prefeito praticou ato de improbidade ao assinar um ato sem a autorização desta Casa”, destacou o tucano.

TRÂMITE

Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara deve consultar o plenário de vereadores sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos parlamentares presentes (obedecido o quórum mínimo de 21 vereadores) decide pelo recebimento da denúncia, na mesma sessão é constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como são eleitos o presidente e o relator.

Caso aprovada a admissibilidade do processo, o início dos trabalhos da Comissão Processante deve ocorrer em até cinco dias. O prefeito tem, então, dez dias, após ser notificado, para apresentar defesa prévia e arrolar até dez testemunhas. Após o recebimento da defesa, a Comissão emite, dentro de cinco dias, parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. A decisão pelo arquivamento deve ser submetida ao plenário. Se a Comissão opina pelo prosseguimento, o presidente da Câmara deve designar o início da instrução e determinar os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.

Concluída a instrução, é aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas. Após este trâmite, a Comissão emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicita ao presidente da Câmara a sessão para julgamento. Para o prefeito ser afastado do cargo, é necessário que dois terços dos membros da Câmara assim decidam. Conforme o Decreto-Lei, o processo tem prazo de 90 dias, a contar da notificação do acusado.

Votarão Não – Isaias Pereirinha, Silvino Abreu, Fátima Araújo, Afonso Manoel, Concita Pinto, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Josué Pinheiro, Sá Marques, Dr. Gutemberg, Raimundo Penha, Paulo Victor, Marcelo Poeta, Antonio Garcez, Aldir Júnior, Ricardo Diniz, Barbara Soeiro, Marquinhos, Nato Júnior, Pavão Filho, Genival Alves, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Chaguinhas e Beto Castro.

Votarão SIM – Resultado – Marcial Lima, Cesar Bombeiro e Estevão Aragão

Abstenção – Chico Crvalho e Honorato Fernandes

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação desenvolvidos pelo Governo Federal. De autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), o PL nº 2.927/2019, estabelece que casais que mantém união estável homoafetiva deverão ter direito à inscrição, como entidade familiar, em programas nacionais de financiamento para a compra da casa própria, obrigando a inclusão de cláusula que considere o público LGTB nos convênios e contratos firmados para desenvolvimento da política habitacional.

A proposta ainda estabelece que deverá ser considerada a composição de renda dos integrantes da união durante o processo de adesão e avaliação dos candidatos. O objetivo, segundo Jerry, é garantir o reconhecimento dos casais homoafetivos como família, principalmente em Programas como o ‘Minha Casa Minha Vida’. “O direito à moradia compõe o conjunto de direitos sociais assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil e neste sentido, deve ser proibida qualquer restrição à aquisição ou a locação de imóvel em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa que busca adquirir ou locar o mesmo”, afirmou.

O médico Allan Garcês (PSL) oficializou no fim de semana sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Em evento com a União da Direita Maranhense (UDM), na capital, ele recebeu apoio do grupo para a eleição de 2020.

“São Luís precisa de um choque de mudança e gestão, principalmente no campo da Saúde e da Educação, áreas que atuo profissionalmente há muitos anos e conheço profundamente a realidade da capital. Destaco ainda a necessidade de melhorias na mobilidade urbana, na segurança; e projeto uma ‘São Luís Inteligente’, com uso da tecnologia de informática afim de colocar a capital no patamar de desenvolvimento de cidade grandes”, declarou.

Garcês é membro do governo Jair Bolsonaro (PSL) – ocupa cargo no Ministério da Saúde – e uma dos mais próximos aliados do presidente no Maranhão.

Com informações do blog de Gilberto Leda

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou, no último dia 9, um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa proposta em novembro de 2018.

No documento, distribuído à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e que tem como relator o desembargador Cleones Carvalho Cunha, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressalta que “a permanência de Francisco de Araújo no cargo de prefeito prejudicará gravemente, não só a instrução processual, mas o erário e, principalmente, a vida da população bonjardinense, podendo inclusive, causar, direta ou indiretamente, a morte de cidadãos pela ausência /ineficiência de prestação de serviços públicos necessários para o regular andamento da rotina municipal”.

ENTENDA O CASO – A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Um parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades na licitação. Entre as ilegalidades observadas, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observou que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirmou o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescentou.

AFASTAMENTO – Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observou Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça apontou, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questionou o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

Crédito: Cleia Viana/ Acervo Câmara dos Deputados.

Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à educação e pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) , na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país.

O PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento da suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira.

Justificando a “enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta.

No texto, o deputado maranhense explica que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas. Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.

Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal”.

Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. “Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.

Em crítica à decisão do atual Governo, Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”, destacou.

Deputados são recebidos pelo governador em exercício

O governador em exercício, Othelino Neto (PCdoB), recebeu deputados estaduais, nesta quinta-feira (16), durante a reunião. no Palácio dos Leões.

Compareceram ao encontro os deputados Gil Cutrim, Ricardo Rios, Paulo Neto, Daniela Tema, Helena Duailibe, Mical Damasceno, Rigo Teles, César Pires, Hélio Soares, Vinícius Louro, Fernando Pessoa, Yglésio Moises, Felipe dos Pneus, Adelmo Soares, Antonio Pereira, Wellington do Curso, Andreia Rezende e Leonardo Sá.

Deputado Estadual César Pires

Deputado Estadual Wellington do Curso

Othelino mostrou a boa relação que tem, tanto com parlamentares da oposição como da situação. Wellington do Curso e César Pires ressaltaram a importância do trabalho do presidente da Assembleia.

O deputado Leonardo Sá fez questão de comparecer a reunião, mesmo tendo passado por uma cirurgia no dia anterior (15) por conta de uma apendicite, e disse que o trabalho parlamentar não será interrompido.

Deputado Leonardo Sá volta ao trabalho após passar por cirurgia

Na reunião, o clima foi de congratulações ao presidente da Assembleia Legislativa, por assumir, interinamente, o governo na ausência de Flávio Dino e Carlos Brandão.

Discutir políticas públicas na cidade vai além de pontos sociais em comum, como dignidade e qualidade de vida. Tratar da inclusão social e das pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) também é fomentar um debate para uma causa cidadã.

Foi com esse intuito que os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), visitaram, nesta quarta-feira (15), a sede da Associação dos Amigos do Autista do Maranhão (AMA), que desenvolve políticas de assistencialismo e frentes de mobilização concernente às causas da pessoa com autismo no estado e na capital.

A visita foi motivada por um convite de Chaguinhas a Osmar Filho, que há bastante tempo concede suporte e apoia as causas da instituição.

“Muito positivo a visita do nosso presidente a instituição. Fazemos um trabalho pautado nas demandas do nosso povo. Destinei uma emenda a AMA para ajudar a todos que precisão de suporte da entidade. Agradeço imensamente ao presidente Osmar Filho por ter vindo conhecer de perto o trabalho que é desenvolvido na instituição”, disse.

Durante o acompanhamento dos parlamentares Osmar Filho externou o trabalho excepcional que a associação vem projetando na capital e garantiu total suporte no desenvolvimento da AMA.

“Recebi um convite nobre através do vereador Chaguinhas, e de pronto conheci o trabalho excepcional que eles desenvolvem. Me comprometi com a entidade não apenas no suporte que precisam para manter a associação, mas colocar em pauta as discussões sobre as políticas públicas essenciais na Casa Legislativa que possam proporcionar também a inclusão delas no debate sobre a cidade. Parabéns ao vereador pelo grande gesto que há tanto tempo é um apoiador dessa causa”, enfatizou o parlamenta

Governador interino Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu o Governo do Maranhão, nesta quinta-feira (16), e vai responder de forma interina até a sexta-feira (17).

Othelino cumpre agenda nesta quinta em São Luís, participando de reuniões no Palácio dos Leões e com sanção de Leis com o Ministério Público e Tribunal de Justiça. No início da manhã, participou de reunião com o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Na sexta, o governador interino cumpre agenda nas cidades de Imperatriz e Jenipapo dos Vieiras.

O presidente da Assembleia assumiu o governo por dois dias devido a viagem realizada pelo governador Flávio Dino que vai participar de seminário em Londres, e o vice-governador Carlos Brandão solicitou licença sem remuneração para atender interesses particulares, na quinta e sexta-feira.

A divulgação da pintura de faixas de pedestres, nas redes sociais do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) nesta quarta-feira (15), gerou uma sequência de comentários negativos feitos por internautas.

Cerca de 70% dos comentários foram de cobranças de soluções para problemas recorrentes, como a falta de infraestrutura de várias ruas e avenidas da capital maranhense.

Na postagem feita no Instagram pessoal, o prefeito destaca que o trabalho de manutenção da sinalização foi intensificado, e que mais de 200 faixas foram revitalizadas. “Estamos intensificando os serviços de manutenção da sinalização horizontal e vertical em ruas e avenidas de grande fluxo. Só neste mês, mais de 200 faixas de pedestres em diversos pontos foram revitalizadas”, disse Edivaldo Holanda Júnior. Porém, o resultado da divulgação foi uma sequência de reclamações, ora pelo serviço avaliado como mal feito, ora pela completa ausência dele, sobretudo no que diz respeito à pavimentação das vias urbanas de São Luís.