Cinco deputados federais do Maranhão se manifestaram nas redes sociais após o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), à medida provisória (MP) que garantiria a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares nos voos domésticos.
Em suas publicações, os deputados federais Eduardo Braide (PMN-MA), Gil Cutrim (PDT-MA), Pedro Lucas (PTB), Edilázio Júnior (PSD) e Juscelino Filho (DEM) criticaram a decisão adotada por Jair Bolsonaro e afirmaram que a medida deve favorecer somente as empresas do setor aéreo.
O deputado federal Eduardo Braide destacou nas redes sociais que vai trabalhar pela derrubada do veto de Bolsonaro.
“Lamentável o veto sobre o fim da cobrança das bagagens nos voos. Essa cobrança não fez os preços das passagens diminuírem. Nós iremos lutar para derrubar esse veto e beneficiar os consumidores que não aguentam mais tanto desrespeito”, afirmou Braide, que também se posicionou na Câmara Federal.
O deputado Pedro Lucas (PTB) considerou “um grande erro” esta MP do presidente.
“Foi um grande erro do presidente Jair Bolsonaro. Como liderança do meu partido vou vou fazer um apelo para que a própria bancada governista vote contra. O Congresso fez um grande gesto ao aprovar a medida provisória que ampliou de 20% para 100%, a participação do capital estrangeiro no mercado aéreo e por isso não vejo a questão da bagagem como motivo para que essas empresas não venham para o Brasil. Nós precisamos é valorizar o consumidor Brasileiro e acredito que os demais deputados também”, afirmou.
O deputado Gil Cutrim questionou a quem interessaria o veto de Bolsonaro, por acreditar que a decisão atinge “quem tem menos”.
“O veto à medida provisória aprovada pelo Congresso que determinava a proibição da cobrança do despacho de bagagens aéreas nos deixa com a pulga atrás da orelha. Afinal, se a decisão foi tomada por “razão de interesse público”, a pergunta que fica é: que público interessado seria esse? Pois a medida atinge apenas os que têm menos”, destacou Gil Cutrim.
Edilázio Júnior (PSD) criticou, além da decisão do governo, as empresas também, que segundo o parlamentar, estão se aproveitando da situação.
“A grande questão é quanto ao argumento de que a cobrança de bagagem iria diminuir o preço da passagem, coisa que não vimos. Pelo contrário, o que a gente observa é um cartel entre as duas maiores empresas com os preços das passagens praticamente iguais e quem sofre é o consumidor. Como as companhias estão só tirando proveito e não se chegou ao entendimento sobre aquele passageiro de que iria viajar só com a bagagem de mão com um preço mais em conta, então sou contra a cobrança da bagagem”, disse.
O deputado Juscelino Filho (DEM) explicou que não há conhecimento sobre as planilhas de custos das empresas aéreas e por isso, não há como saber se a tarifas cobradas das bagagens possa ser um fator determinante, já que não terá garantia de diminuição no preço das passagens.
“Embora possa contribuir para o objetivo final pretendido, não parece que a gratuidade da bagagem até 10 kg ou até 23 kg seja um fator determinante, porque ainda não se tem conhecimento suficiente das planilhas de custos das empresas aéreas, além do que o limite de gratuidade é válido para todas as empresas, portanto, sem impacto na concorrência nem na competitividade. Por fim, a eventual penalização dos consumidores pode ser uma solução pertinente para quem deseja baratear custos ou gerar espaços de comercialização e/ou de receita adicional por voo, por passageiro, aspecto questionável, porque não se trata de carga, mas sim de bagagem, além do que não há qualquer garantia de que isso trará consequentemente menor preço no bilhete aéreo”, finalizou.
Com informações do G1