Nesta sábado (1º) foi realizada audiência pública no Residencial Pinheiros promovida pela Associação de Moradores do bairro. Foram discutidos problemas como iluminação pública, malha viária, sinalização de vias entre outros. Estiveram presentes os vereadores Marcial Lima, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Marquinhos e o deputado estadual Wellington do Curso.
Quem também esteve presente foi o pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx. Ele apresentou uma solução viável para os problemas de terrenos baldios, que ocasionam matagal, focos do mosquito Aedes aegypti, acúmulo indevido de lixo e problemas de segurança pública.
O comunicador fez críticas ao fato de não haver fiscalização e aplicação de multas de acordo com a Lei de Muros e Calçadas. Assim, os proprietários destes terrenos trazem prejuízos para a população.
“Vários terrenos, sejam públicos ou privados, servem de abrigos de marginais, ficam cheios de mato e lixo. Se houvesse um projeto de iniciativa do executivo municipal, poderíamos transformar esses terrenos em hortas comunitárias, a exemplo do que já acontece em varias cidades do Brasil, como Campo Grande, Taubaté e São Paulo. Você resolve vários problemas com esta iniciativa: mantém a limpeza da área, dá ocupação para os jovens da comunidade, produz alimento, que pode servir como merenda em escolas comunitárias ou para famílias carentes e até mesmo serve como fonte de renda para a comunidade”, salientou.
A ideia do projeto é fazer uma parceria/contrato com o dono do terreno, por período mínimo determinado em que o espaço permanecer sem uso. A prefeitura faz a limpeza, fornece as sementes e a comunidade faz o plantio e cuida da área. Como esses terrenos passam anos e anos desocupados, o proprietário avisaria com antecedência que pretenderia fazer uso do terreno e assim se encerraria o a cessão de uso. Mas, enquanto o terreno permanecer desocupado seria cedido sem custo para a horta comunitária.
“É uma maneira de usar esses terrenos de maneira útil para a cidade ao inés dos prejuízos que causam hoje. A terra tem uma função social como preconiza a Constituição. O pobre, quando consegue um terreno, faz sua casa seja como for e ocupa logo. Quem fica com terreno parado é quem tem capital e quer especular. Com a horta comunitária, ou ele cede para a horta ou vai ter que cumprir a lei murando e mantendo limpo”, afirmou.
Depois da exposição da ideia de Jeisael, todos os outros palestrantes citaram a ideia como positiva. O vereador Marcial Lima acrescentou que já teria feito proposta parecida. No sentido de pegar os terrenos dentro das escolas do município que ficam cheios de mato e fazer hortas comunitárias.