Reforma Tributária é tema de palestra na Assembleia Legislativa

Foto: Biaman Prado

Os economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira defenderam ontem, durante participação no primeiro ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil”, que o país precisa de uma reforma tributária justa e que os congressistas tenham noção do seu impacto no dia a dia dos cidadãos.

O tema segue em discussão tanto na Câmara, quanto no Senado, e, por isso, foi escolhido pela Assembleia Legislativa para ser debatido na abertura do ciclo de palestras, ocorrida no Plenarinho Gervásio Santos, na sede da Casa, São Luís.

O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Já Moreira traçou um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.

Para Fagnani, a reforma deve avançar além da chamada simplificação tributária, que consiste na redução da quantidade de impostos. Segundo ele, trata-se de uma medida necessária, mas não suficiente no contexto de um país tão heterogêneo como o Brasil.

“A simplificação tributária é necessária, porém insuficiente, porque não enfrenta a injustiça fiscal e ainda destrói o financiamento do estado social. O Brasil vai na contramão dos outros países, que possuem um sistema tributário mais justo, que tributa mais os ricos e menos os pobres”, disse.

Moreira, por outro lado, reforçou a tese de que o sistema tributário brasileiro precisa “rebalancear essa distribuição de riqueza”, ao taxar mais os mais ricos, e dar algum alívio aos que ganham menos.

“O Brasil é um dos países mais injustos no mundo no que tange à distribuição de riqueza, pois somos um dos que mais tiram dinheiro dos mais pobres, ao tributar o consumo, e que tira pouco dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema”, defendeu.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Othelino neto (PCdoB), o objetivo do ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil” é proporcionar à sociedade maranhense conhecimento acerca de temas em discussão no cenário nacional e que afetem diretamente os cidadãos no estado.

“Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade de que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”, acentuou Othelino, ressaltando que este é o primeiro de vários encontros que irão discutir temáticas que impactem no dia a dia das pessoas.

“Assim fizemos com a Reforma da Previdência, que está sendo promulgada hoje, inclusive, em nossa avaliação, com a retirada de direitos, e, agora, estamos fazendo com a reforma tributária, que começou a tramitar. Queremos que a sociedade esteja por dentro daquilo que está sendo proposto para cobrar posicionamento dos parlamentares envolvidos”, completou.

Iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19 e encabeçada por Othelino Neto, o projeto foi elogiado por parlamentares presentes no evento, entre eles, o deputado Fernando Pessoa (SD).

“Trazer discussões daquilo que está em pauta no cenário nacional, aproximando a Assembleia cada vez mais dos maranhenses, tem sido uma característica da atual Legislatura. O presidente Othelino acerta mais uma vez com esta iniciativa de aproximação, não só dentro da Casa do Povo, mas também percorrendo pelas bases, no interior do Estado, como acontece no programa Assembleia Ação”, analisou Pessoa.

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