O vice-governador Carlos Brandão participou da abertura de III Conferência Estadual de Políticas Penitenciárias, nesta segunda-feira (25), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Cohama. A proposta é estimular o debate e a troca de experiências no setor. A conferência é promovida pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a Avsi Brasil e União Europeia.
No evento, Carlos Brandão enfatizou o significado da conferência para reflexão sobre o cenário nacional e destacou os esforços da gestão estadual. “O trabalho do Governo do Estado é muito bem avaliado e temos a oportunidade deste evento com palestrantes do país inteiro. Vamos também mostrar avanços na área penitenciária. Ações destes quatro anos de gestão e deste novo momento, que devem ser conhecidas pelo Maranhão e pelo Brasil”, pontuou o vice-governador.
Participam do evento autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil e instituições da área, para tratar das principais questões referentes ao sistema penitenciário brasileiro. Entre os palestrantes, especialistas do sistema penitenciário de Minas Gerais e Maranhão, além de gestores do setor. Integrando a programação da conferência, foi realizada premiação do Programa de Gestão Penitenciária (Gespen) reconhecendo unidades prisionais com ações modelo, as boas práticas e programas na gestão penitenciária.
A Seap premiou unidades do sistema por êxito na execução Gespen. O programa é um instrumento de gestão estratégica para potencializar os resultados das unidades prisionais. Se desenvolve no monitoramento e coleta de dados, feitos ao longo do ano e que servem para auxiliar os gestores na definição de prioridades e na tomada de decisões. Considera indicadores de humanização, segurança e administrativos de cada unidade prisional. Neste sentido, o Governo do Estado comemora o cenário sem rebeliões, fugas, motins ou mortes e com muito mais internos inseridos em ações de ressocialização.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira. “Durante todo ano temos indicadores e metas, que têm sido cumpridas e este prêmio reconhece as iniciativas e resultados que somam evoluir e melhorar o sistema penitenciário. O Maranhão hoje é referência neste setor no país. Saímos de uma situação de problemas extremos e atualmente, temos ações que são, inclusive, desenvolvidas por outros estados”, disse.
Foram destacadas a Unidade Prisional Ressocialização (UPR) do Anil, com o primeiro lugar na categoria Pequeno Porte, além das UPRs de Colinas e Paço do Lumiar; na categoria Médio Porte, respectivamente, as UPRs de Itapecuru-Mirim, Açailândia e Chapadinha; e na categoria Grande Porte, a Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís. A premiação contou ainda com Menções Honrosas para a Casa de Assistência ao Albergado e Egresso de São Luís; e à Unidade Prisional de Ressocialização de Carolina.
Para compor o ranking do Gespen, entre fevereiro e outubro, os diretores de todas as unidades ativas no Estado responderam a formulário informando os dados sobre 28 indicadores considerados na premiação. O sistema penitenciário do Maranhão é formado por 45 unidades prisionais, das quais 14 estão na capital e as demais, no interior do Estado. A conferência encerra nesta quarta-feira (27).