Prefeito licenciado de Paço do Lumiar Domingos Dutra e ex-secretária municipal Núbia Dutra
A primeira dama e ex-secretária municipal de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, três agentes públicos e um empresário foram denunciados por irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda para a prestação de serviços de locação mensal de veículos em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.
O contrato teve valor de R$ 6.405.600 e envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Maranhão, que não deu detalhes sobre o que pedirá à justiça em caso de condenação dos denunciados.
Dentre os citados na denúncia está Núbia Dutra, ex-secretária de Administração e Finanças e esposa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que se recupera de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e está afastado do cargo. Atualmente, o município é comandado pela vice, Maria Paula Azevedo (SD).
A denúncia do MP também atinge outro secretário de finanças, Fortunato Macedo Filho; os ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra; e Welker Carlos Rolim, sócio-majoritário da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda.
Segundo a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a licitação buscava apenas forjar a legalidade das despesas com a contratação de Empresa.
Além disso, foi constatado pelo MP que a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda não é proprietária de nenhum caminhão; não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.