A Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário, SINART, empresa que administra o Terminal Rodoviário de São Luís, sofreu nos últimos dias ataques de alguns veículos de mídia escrita, televisiva e redes sociais, relacionados a sua administração, gestão e responsabilidade nas obras de requalificação. Problemas da obra foram atribuídos a uma possível ineficiência da empresa, sem que de fato a SINART fosse ouvida amplamente da mesma maneira em que foi atacada em meios de comunicação e redes sociais, situação que poderia desonrar a imagem da organização que atua há mais de 45 anos no mercado, em 08 capitais e 38 terminais.
Alguns pontos serão esclarecidos, dentro desta matéria a fim de demonstrar a real situação.
A SINART foi vencedora do processo licitatório e desde 09 de Dezembro é a gestora do equipamento público, desde então a instituição vem seguindo todos os protocolos e ordens de serviço a que lhe são atribuídas. O investimento previsto é de 4,5 milhões de reais, com obras importantes em andamento e alguns setores já concluídos dentro do prazo.
SOBRE A LICITAÇÃO:
A SINART vem a público esclarecer que qualquer pessoa tem o direito de ação contra atos que entende serem inconstitucionais e/ou ilegais. Isso é um direito assegurado a cada brasileiro.
Quanto à supostas indicações no sentido de que a mesma ‘descortina todo o processo licitatório”, a mesma, em que pese já reconhecer que o Poder Judiciário corretamente determinou a habilitação da SINART no certame licitatório, infelizmente deixou de se manifestar sobre dois importantes fatos: (ii) a empresa RMC deixou de apresentar documentação de habilitação, como também apresentou propostas técnica e de preços inconsistentes e deficientes; e (ii) a SINART apresentou proposta de preço muito melhor do que a empresa RMC, e acabou por vencer a licitação.
A RMC, após perder a licitação, tenta de todas as maneiras induzir a opinião pública e o Poder Judiciário de que ela foi a vencedora, omitindo o fato de que ela ofertou uma proposta de preço bem menor do que a da SINART, cerca de 50% (cinquenta por cento) a menor.
A SINART administra de fato e de direito o único Terminal interestadual da capital do Maranhão.
A SINART acredita na seriedade e justiça do Poder Judiciário do Maranhão e aguarda diligentemente pela sua confirmação definitiva de que ela é a vencedora desse certame de licitação para os devidos fins de direito.
Quanto à reforma do teto do Terminal Rodoviário, salientamos que a RMC administrou o Terminal por mais de 10 anos, não se preocupando em fazer qualquer manutenção nesse equipamento público, deixando o Terminal Rodoviário abandonado e num péssimo estado de conservação. Salienta-se, importante frisar, que esse péssimo estado de conservação foi detectado pelo Poder Judiciário e pela Defesa Civil, que, após inspeção “in-loco”, sendo forçado a tomar medida urgente de interdição dessa área, face aos riscos eminentes de desabamento, acidentes e até de mortes.
A SINART vem regularmente cumprindo com todas as obrigações do contrato de concessão que já firmou com a MOB, Órgão Regulador, tendo, inclusive, recuperado a cobertura interditada do Terminal, cujos trabalhos foram técnica e rigorosamente concluídos em Abril de 2020.