Batista Matos sugere criação da Secretaria Municipal de Promoção da Equidade Racial

Durante sessão extraordinária híbrida realizada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na última segunda-feira (11), para a apreciação de projetos de leis encaminhados pelo Executivo Municipal, o vereador Batista Matos (Patriotas) requereu verbalmente, ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Equidade Racial.

A finalidade desse órgão, segundo o parlamentar, será formular e coordenar políticas e diretrizes, para a promoção da igualdade racial e avaliação das políticas públicas de ações afirmativas da promoção dos direitos dos indivíduos e grupos étnico-raciais, com ênfase na população negra, que sofre desigualdades sociais, motivadas pela discriminação racial e demais formas de intolerância.

“Faço esta proposta, de criação da Secretaria da Equidade Racial, pois não há maior etnia que sofra com tanta deficiência social, do que a população negra, dentro de São Luís. Se formos comparar, o maior índice de desemprego tem cor, é a da população negra, infelizmente. O maior índice de criança fora da sala de aula, é negra; mulheres com o maior índice de violência doméstica, é negra; maior número de jovens assassinados, são negros. Acredito que o Executivo quer uma cidade mais humana, mais inclusiva. Precisamos avançar neste debate”, finalizou Batista Matos.

Maranhão Parcerias lança edital para apresentação de estudos e projetos para a Loteria do Estado do Maranhão

A Maranhão Parcerias lançou nesta quarta-feira, 12, o edital de Chamamento Público Nº 01/2021, que trata sobre a implementação da Loteria do Estado do Maranhão. Na forma de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado – PMIP, o edital tem como objetivo coletar estudos e projetos para a implementação do serviço de loteria estadual , cuja exploração foi atribuída à empresa Maranha Parcerias – MAPA, com base na Lei Estadual nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

“Com o edital, buscamos obter estudos e projetos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídica que proponham formas de implementação da Loteria do Estado do Maranhão, bem como de explorar seus jogos lotéricos”, explicou o presidente da Mapa, Antonio Nunes.

Os interessados em participar deverão protocolar requerimento de autorização até 30 dias corridos após a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Aqueles que forem autorizados terão o prazo de 60 dias corridos, contados da publicação da autorização, para apresentar os estudos à MAPA.

As consultas e envio de documentos poderão ser realizadas na sede da Maranhão Parcerias – MAPA, localizada na Rua da Estrela, nº 473, Centro (Praia Grande), São Luís – MA, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. As informações completas do edital e suas atualizações estão disponíveis no site da MAPA (https://mapa.ma.gov.br).

Sobre a Loteria – O serviço público de Loteria no Estado do Maranhão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 17 de dezembro. O serviço será explorado pelo Executivo, por meio da Maranhão Parcerias S/A (MAPA), destinando-se a gerar recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção do direito à educação.

Esta não será a primeira vez que o Estado prestará o serviço lotérico. Desde 1956 os serviços lotéricos prestados pelo Poder Executivo Estadual foram marcados por suspensões e restabelecimentos.

Entretanto, este ano, a Suprema Corte reanalisou a matéria e, no bojo das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental 492 e 493, firmou o entendimento de que a exploração de serviços lotéricos não é exclusiva da União.

Pelo entendimento do STF, a competência legislativa privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios não afasta a competência material/executiva dos Estados-Membros e do Distrito Federal.

 

ACESSE AQUI O EDITAL COMPLETO

Anajatuba: prefeito Hélder Aragão recebe secretarias sucateadas do gestor anterior

Hélder Aragão prefeito de Anajatuba

O prefeito da cidade de Anajatuba Hélder Aragão (MDB) recebeu secretarias e unidades da administração municipal em estado de abandono. Nesta terça-feira (12) foi constatado que o prédio onde funciona a secretaria municipal da Saúde segue o ritmo da herança deixada também nas unidades de atendimento a pacientes, como hospitais e postos de saúde.

Cama hospitalar é descartada de forma irregular na UBS do bairro do São Raimundo

Diariamente são realizadas vistorias pela atual gestão, assim como as que já foram realizadas pela secretaria de Agricultura, através do secretário Eduardo Castelo Branco, quando foram identificados sérios problemas. Em muitos casos os prédios estão em péssimas condições de uso e sucateados, ao ponto de limitar o trabalho desenvolvido pelos novos gestores do governo municipal.

Documentos são encontrados abandonados

A secretaria de saúde é uma das mais afetadas. O secretário de saúde Fernando Aragão realizou diversas vistorias em prédios em que funcionam unidades administradas pela prefeitura de Anajatuba, e tem encontrado hospitais e postos em situação precária. O principal prejudicado tem sido o paciente anajatubense que tem se deparado com a falta de condições e insalubridade dos prédios.

Em umas das vistorias, Fernando Aragão encontrou cama hospitalar coberta pelo mato, descartada de forma irregular, assim como a má conservação do bem público que foi inaugurado há menos de 8 anos, na primeira gestão do prefeito Hélder Aragão, como é o caso da Unidade Básica Maria Freire. Logo na entrada o mato tomou conta da unidade de saúde que tem a piora do estado de conservação dentro do prédio com muita sujeira e infiltração.

UBS Maria Freire foi inaugurada há 8 anos na gestão de Hélder Aragão

Atualmente, o descaso na UBS é identificado logo na entrada. Mato toma conta da unidade de saúde

Fernando Aragão, secretário de Saúde de Anajatuba vistoria prédios

Abandono herdado do gestor anterior

Abandono herdado do gestor anterior

Na UBS do bairro do São Raimundo, a situação de abandono se repete assim como o descaso da manutenção e materiais abandonados. Nas Unidades Básicas de Santa Luzia e Boca do Caminho, as vistorias revelaram o descaso e as péssimas condições dos prédios onde deveria ser priorizada a saúde da população.

A cama hospitalar coberta pelo mato é o símbolo do sucateamento da saúde pública deixado pela gestão anterior.

População de Anajatuba espera por mudanças…

Ministério Público quer barrar festas de Carnaval no MA

O Ministério Público do Maranhão quer barrar as festas de pré-carnaval e carnaval por todo o Estado.

A informação foi dada por meio de nota emitida nesta quarta-feira (13) pelo próprio órgão ministerial.

O MP afirma que está planejando ações de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval.

Leia abaixo:

“O Ministério Público do Maranhão, reforçando seu papel de defesa dos direitos da população e respeitando a independência funcional de cada membro, informa que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia. Esclarece ainda que evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente. O Ministério Público do Maranhão ressalta que, nos limites de suas atribuições, continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense.”

Contas em dia podem valer prêmios para os clientes da Equatorial Maranhão

A Equatorial Maranhão divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado do 6º sorteio da promoção Energia em Dia, que foi realizado via Lotomania no dia 25/12, conforme regulamento e autorização SECAP nº 04.008156/2020.

Os clientes que se cadastrarem na promoção e mantiverem suas as contas em dia, ou que realizarem uma negociação de débitos, poderão concorrer até o fim da promoção, em junho de 2021. A promoção contempla prêmios mensais que podem ajudar nas compras do mês ou no pagamento da conta de luz durante um ano! Ao todo serão 64 famílias beneficiadas, totalizando R$ 433.000,00 em prêmios.

O jornalista Gildean Farias foi um dos contemplados

Confira abaixo a relação dos ganhadores do sorteio do mês de dezembro:

*Prêmio um ano de supermercado no valor de R$ 500,00:

– Sebastião Rocha Nascimento Junior – São Luís

– Raimundo Bispo Pereira – São Luís 

*Prêmio um ano de bônus para pagar a conta de luz no valor de R$ 250,00:

– Alessandra Oliveira Pereira- São Luís

– Magnólia Lopes Damaceno – Raposa

Prêmio extras de R$12 mil reais em troca de eletrodomésticos e reformas

– Maria José de Sousa – Codó

– Maria Luiza Marinho – São Luís

– Aristelson Mendonça Freitas – São Luís

– Simone Assunção Araujo – Codó

– Regivaldo Silva Pereira – Matinha

Os ganhadores serão comunicados formalmente por meio dos contatos cadastrados. A divulgação dos nomes dos sorteados será feita também no site e nas redes sociais da Equatorial Maranhão.

A promoção funciona assim: o titular da conta acessa o site www.energiaemdia.equatorialenergia.com.br,  seleciona o estado “MARANHÃO”, preenche os dados e cadastra sua conta contrato para receber o número da sorte. Depois é só manter o pagamento das faturas de energia em dia. Quem se cadastra concorre a prêmios mensais (até junho de 2021) e ao final da promoção, todos concorrem a um prêmio no valor de automóvel Renault Kwid 1.0, 0 km (R$37 mil).

Ainda dá tempo de se inscrever na promoção e participar do 7º sorteio, que acontecerá dia 29 de janeiro, e concorrer a todos os prêmios da promoção Energia em Dia.

Vídeo: Polícia Federal deflagra Operação Vernissage em São Luís

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, (12/01), a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Estas são imagens da operação em São Luís.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso. Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro

Vereadores aprovam mensagem do executivo em sessão extraordinária

Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.

Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.

Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.

O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.

O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.

Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.

Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.

Rubens Jr é o novo Secretário de Articulação Política do Maranhão

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) tomou posse, nesta segunda-feira (11), como Secretário de Articulação Política do Maranhão. Durante a cerimônia, o governador em exercício, Carlos Brandão, destacou a experiência do parlamentar para desenvolver a nova função.

Em sua fala, Rubens destacou a alegria de assumir o novo desafio e reafirmou seu compromisso com o povo do Maranhão. “Reforçaremos o diálogo do Governo do Estado não só com a classe política, mas com os maranhenses. O povo merece toda a nossa atenção e para eles que o nosso governo é voltado”.

O novo secretário também exaltou o trabalho realizado pelos gestores anteriores na pasta e defendeu “a continuidade ao que foi iniciado por Márcio Jerry e em seguida, por Rodrigo Lago. Atuações de êxito que vem contribuindo no governo de grandes mudanças na vida dos maranhenses, fazendo uma revolução na educação, ampliando a oferta de serviços de saúde”.

“Me dedicarei ao máximo a esta nova atribuição, como tudo que faço na vida. O mesmo compromisso que assumi como deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa; como deputado federal; como secretário das Cidades (Secid); até mesmo nas disputas eleitorais que enfrentei ao longo da minha vida”, complementou Rubens.

Já o governador em exercício, Carlos Brandão ressaltou que Rubens fez um grande trabalho em Brasília, como deputado federal, e também à frente da Secid, e que agora retorna para uma nova atribuição de gerenciar a articulação política do Estado. “Ele nasceu em um berço político, onde o pai foi deputado estadual e prefeito, e sua mãe, prefeita. Uma pessoa nova, mas muito experiente e que certamente fará uma excelente gestão na relação com a classe política maranhense”, finalizou.

Também foram empossados o deputado federal Márcio Jerry na Secretaria de Cidades; Rodrigo Lago para a Secretaria de Agricultura Familiar; e Júlio Mendonça assumiu a presidência da AGERP.

Secretários se reúnem para fazer balanço da primeira semana de trabalho em São José de Ribamar

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças reuniu todos os secretários de São José de Ribamar para a realização do balanço da primeira semana da nova gestão no município.

O intuito do encontro foi alinhar condutas e tomar medidas através do plano de ação, para garantir uma gestão efetiva e que trabalhe de forma organizada e com qualidade na cidade.

A reunião foi conduzida pelo Secretário de Planejamento, André Luís Siqueira Santos, que falou sobre o encontro. “A prioridade é adequar as demandas de cada secretário e, principalmente, os anseios do nosso prefeito, para que a gestão trabalhe de forma harmoniosa para alcançar os resultados, que é ter uma administração concisa e consciente”, destacou o secretário.

Segundo André Luís, para o atual cenário encontrado, deixado pela gestão anterior, será necessário readequar e fazer ajustes na parte administrativa. “É preciso tomar posse da situação financeira do município e trabalhar de forma realista, então, as dificuldades que estamos encontrando é saber a real situação de São José de Ribamar, hoje”, comentou.

Porém, mesmo com as dificuldades iniciais, o trabalho começou intenso e superou todas as expectativas. O planejamento tem dado certo para que os ribamarenses recebam uma cidade estruturada para viver nos próximos anos.

“Posso afirmar que estamos bem à frente daquilo que imaginávamos para a primeira semana. Realmente queremos entregar para a população, um serviço de qualidade e uma gestão que faça diferença na vida de cada cidadão, seja ele de baixa renda ou de melhor condição na cidade. Vamos trabalhar para o povo, levando a esperança de dias melhores”, finalizou o secretário.

Vídeo: Veja o motivo do apagão na Região Metropolitana de São Luís

O apagão foi provocado por um cabo da empresa EDP, de Portugal, que caiu em cima de quatro torres de transmissão de energia elétrica.

Em nota não oficial que circula nas redes sociais são descritas as linhas que foram atingidas pelo cabo da empresa de Portugal. “Às 08h26min ocorrência o desligamento das LT 230 kV São Luís II / São Luís I C1, C2 e 230 kV São Luís II / São Luís III C1 e C2, interrompendo 350 MW de cargas da Equatorial Maranhão. A EDP informou que o cabo da futura LT 230 kV São Luís I / São Luís IV caiu sobre estas linhas” descreve a nota.

A assessoria de comunicação da empresa Equatorial divulgou nota sobre o assunto. Veja abaixo nota na íntegra.

Nota de esclarecimento falta de energia na ilha de São Luís

Uma falha nas linhas de transmissão, de responsabilidade da Eletronorte em São Luís, foi a causa das interrupções do fornecimento de energia elétrica registradas no início desta sexta-feira (08).

A Equatorial Maranhão tomou as medidas para minimizar o impacto e contactou a Eletronorte, que está mobilizada para a solução do problema.